A partir dos conceitos ontem expostos, proponho aqui um novo organograma para o Governo Federal, com redução do número de Ministérios.
Bloco Institucional
Os Ministérios deste bloco atendem diretamente à Presidência e exercem as funções de Estado, não limitadas ao Governo.
O Gabinete da Presidência, assume toda a burocracia e atividades de apoio à Presidente. Substitui a antiga Casa Civil, que tinha essa denominação em contraposição à Casa Militar. Essa divisão não faz mais sentido. As atividades de segurança da Presidente, assim como os da atual Segurança Institucional devem estar incorporadas ao Gabinete da Presidência.
A denominação Segurança Institucional, assim liberada, pode ser usada para mudar o nome do Ministério da Justiça, denominação tradicional (em âmbito internacional), mas inadequada numa República com divisão de poderes. A sua principal atribuição, como é hoje, é da Polícia Federal e não precisa ficar criando "penduricalhos" para justificar a denominação atual.
O …
Bloco Institucional
Os Ministérios deste bloco atendem diretamente à Presidência e exercem as funções de Estado, não limitadas ao Governo.
O Gabinete da Presidência, assume toda a burocracia e atividades de apoio à Presidente. Substitui a antiga Casa Civil, que tinha essa denominação em contraposição à Casa Militar. Essa divisão não faz mais sentido. As atividades de segurança da Presidente, assim como os da atual Segurança Institucional devem estar incorporadas ao Gabinete da Presidência.
A denominação Segurança Institucional, assim liberada, pode ser usada para mudar o nome do Ministério da Justiça, denominação tradicional (em âmbito internacional), mas inadequada numa República com divisão de poderes. A sua principal atribuição, como é hoje, é da Polícia Federal e não precisa ficar criando "penduricalhos" para justificar a denominação atual.
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