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Mostrando postagens de Março, 2015

Um novo organograma

A partir dos conceitos ontem expostos, proponho aqui um novo organograma para o Governo Federal, com redução do número de Ministérios.

Bloco Institucional
Os Ministérios deste bloco atendem diretamente à Presidência e exercem as funções de Estado, não limitadas ao Governo.

O Gabinete da Presidência, assume toda a burocracia e atividades de apoio à Presidente. Substitui a antiga Casa Civil, que tinha essa denominação em contraposição à Casa Militar. Essa divisão não faz mais sentido. As atividades de segurança da Presidente, assim como os da atual Segurança Institucional devem estar incorporadas ao Gabinete da Presidência.

A denominação Segurança Institucional, assim liberada, pode ser usada para mudar o nome do Ministério da Justiça, denominação tradicional (em âmbito internacional), mas inadequada numa República com divisão de poderes. A sua principal atribuição, como é hoje, é da Polícia Federal e não precisa ficar criando "penduricalhos" para justificar a denominação atual.

O …

Uma nova organização para o Governo Federal

Com a existência de 39 Ministros de Estado, embora de "apenas" 23 Ministérios, cada qual com o seu séquito de cargos em comissão, a pressão da sociedade, agora assumida também pelo PMDB é por uma redução, passando para 20 Ministérios. Analisando apenas sob o ponto de vista numérico é uma tarefa simples: mediante incorporação  de alguns Ministérios menores, como o do Turismo, dos Esportes, da Cultura, ou da Ciência e Tecnologia, chega-se aos 20 Ministérios. De outra parte, tirando o status de Ministros de Secretários Nacionais, órgão de assessoramento da Presidência e até do Presidente do Banco Central, reduz-se o número de Ministros de Estado para os desejados 20.

O complexo é de duas naturezas: a primeira é como lidar com os Ministros que perdem o status e a sua equipe de comissionados, a segunda como reorganizar a Administração Federal com um número menor de Ministérios.

A criação de Ministros de Estado, com ou sem ministérios, tem um objetivo político. Um parlamentar pode o…

O sentido da nomeação do novo Ministro da Educação

Com a escolha de uma segunda (ou terceira) andorinha para o seu Ministério, Dilma faz mudanças que vão além da substituição de nomes. 
Em primeiro lugar, descarta o PROS do Ministério, deixando de lado ou adiando o projeto de enfraquecimento do PMDB, pela formação de um novo partido, engendrado por Gilberto Kassab. Este não abandonou o  projeto, apesar da forte reação das lideranças do PMDB. Consegui um adiamento da sanção da lei e, se não determinou, não impediu que seus companheiros apresentassem o pedido de registro do novo partido, mesmo sem as condições exigidas pela lei. Vai gerar um conflito judicial,  supostamente patrocinado pelo Planalto. O objetivo não seria a formação do novo partido, mas manter o PMDB sob pressão. O que pode ser considerado mais um erro estratégico. A reação do  PMDB é que coloca o Governo sob pressão e na defensiva.


Em segundo lugar, não fez o sugerido, reivindicado ou pressionado pelo PT e por Lula, de transferir Aloizio Mercadante da Casa Civil para o Mi…

Afundação e refundação do PT

O PT foi fundado como um partido popular, voltado para os "mais necessitados" a partir de uma base de operários com carteira, buscando maior independência sindical contrapondo-se ao "peleguismo" promovido pelo Governo Federal.

Com a iniciativa de um grupo de lideranças sindicais de São Paulo obteve o apoio de intelectuais, de segmentos da igreja católica, além de dissidentes dos tradicionais partidos de esquerda e sobreviventes da luta armada, ocupando um espaço vazio, dado o sectarismo dos tradicionais partidos de esquerda.

O PT foi conquistando espaços políticos via eleitoral, liderados pela sua principal figura, o carismático Luis Inácio Lula da Silva. Depois de eleito deputado constituinte, sem uma atuação significativa a menos da explosiva declaração de que a Câmara tinha "300 picaretas", concorreu por quatro vezes à Presidencia, sendo derrotado em três delas. 

Enquanto isso o PT foi conquistando espaços em Prefeituras e em legislativos, com base numa p…

Um cenário pouco provável, mas não impossível

A perda de poder efetivo de Dilma, decorre tanto da perda de popularidade, como de erros estratégicos em relação à base aliada, fazendo com que o PMDB, principal partido aliado se virasse contra ela. Não para fazer oposição, mas para assumir o pode real, diante do enfraquecimento da Presidente.

O segundo decorre do primeiro. Caso ela mantivesse altos índices de popularidade, o PMDB não iria se rebelar, tampouco entrar numa disputa de poderes com ela e com o PT. Mesmo com todos os erros e incompetências.

A razão principal do enfraquecimento foi a necessidade de mudar os rumos da política econômica, adotando o tripé  macroeconômico, exigido pelo sistema financeiro, para manter os investimentos e financiamentos. 

Dada a desorganização das contas públicas em função do excesso de intervenção do Estado e elevados gastos com subsídios, explícitos ou não, para atender aos mais necessitados, era necessário cortar gastos, eliminar subsídios, eliminar distorções para gerar o superávit primário.

Esse…

O cenários mais prováveis de Dilma

Três cenários principais podem ser desenhados em relação ao segundo mandato de Dilma, já indicados aqui no blog:

pato manco;virada;Dilma fora.
Dois desses cenários são pouco prováveis, mas não impossíveis: o da retirada dela do poder, mediante impeachment ou cassação e o da virada.
O impeachment depende do Congresso. O da cassação por crime eleitoral, do STF. A menos de fato novo, seria preciso caracterizar as doações legais, para a campanha de Dilma/ Temer em 2014, como crime eleitoral.

As doações foram legais, mas a legislação nacional, seguindo a internacional, caracteriza a lavagem de dinheiro a ocorrência do crime antecedente. Se comprovado que houve superfaturamento - o que já estaria comprovado, mas juridicamente ainda não inteiramente aceito - por incluir uma propina exigida pelo dirigentes da Petrobras para serem destinadas à campanha de Dilma, poderia ser caracterizado um crime eleitoral.

A defesa dirá sempre que se houve valores mais elevados, foi para aumentar os lucros das emp…

Imagine na Copa: sonhos desfeitos

Com as notícias sobre os bilionários lucros da FIFA em contrapartida às igualmente bilionárias dividas do país, com a realização da Copa em 2014, republico esse texto.

Em outubro de 2007 o Brasil alcançou um grande sonho: conquistou o direito de sediar a Copa do Mundo de Futebol Profissional Masculino da FIFA, ou mais simplesmente a Copa do Mundo, no Brasil. Outros Presidentes haviam tentado, sem sucesso. O continente americano já havia recebido a Copa em outros momentos, mas o Brasil, desde 1960, não sediava nenhuma das temporadas, que são realizadas a cada 4 anos.

As circunstâncias eram favoráveis, em função do rodízio por continente, previsto pela FIFA, mas Lula não quis deixar escapar a oportunidade. A Colômbia havia declinado. O México não era concorrente, mas era sempre uma alternativa, assim como os EUA.

A partir da decisão em cerimônia em Zurich, sede da FIFA, na Suiça, novos grandes sonhos foram gerados.

A FIFA sonhou com a Copa das Copas. Realizando a no Brasil, o país do futebo…

Planejamento antecipado

Dizer planejamento antecipado é uma tautologia como "subir para cima". Mas poucos entendem como tal. Embora quando acontece algo de errado, logo a culpa é da falta de planejamento anterior.

O que já aconteceu de errado é a falta de mobilidade urbana nas grandes cidades. Não é mais uma questão de planejamento, mas de correção.

Já em relação às cidades menores, principalmente as médias, é possível planejar para evitar que elas cheguem à situação que estão as megacidades.

As megacidades já estão em processo de regressão demográfica. Estatisticamente ainda é pouco percebida porque enquanto a área central se esvazia, a periferia continua crescendo e compensa os números. A pressão sobre o trânsito vai se reduzir por um processo natural de encolhimento populacional. Mas os Governos vão atribuir às melhorias de desempenho da mobilidade urbana aos seus programas.

As cidades médias tenderão continuar crescendo demograficamente, incluindo a migração de população que abandona a megacidade i…

Um gol despercebido

Ao meio de tantos fatos e notícias adversas, levando de goleada, o Governo conseguiu marcar um tento. Importante, mas relegado às notícias econômicas menores.



Fez o leilão da renovação da concessão da ponte Rio-Niteroi, Essa tinha sido a primeira concessão rodoviária federal, realizada em 1995, com prazo de 30 anos, vencendo agora.


O Governo teria a alternativa de negociar a prorrogação do contrato, diante das muitas crises e das suspeições sobre as principais construtoras nacionais, entre elas a Camargo Correa, a principal acionista da CCR, a atual concessionária.

Havia ainda uma outra suspeição. A preparação da licitação foi feita no formato de MIP (manifestação de interesse privado) com a autorização para que um interessado preparasse os estudos preliminares, indicando as obras necessárias, avaliando a viabilidade econômica-financeira, propondo o preço básico, e preparando o edital de demais documentações necessárias à licitação. Tudo por sua conta e risco, só sendo remunerada, caso a…

As nuves mudaram de novo

"Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou". Essa frase é do ex-governador mineiro e banqueiro  Magalhães Pinto. Alguns atribuem a Tancredo Neves, porque ele a usava. Não importa. Ambos eram políticos mineiros, "muito sabidos".

Tancredo Neves, eleito Presidente da República, organizou o presidencialismo de coalizão. Modelo que ele achava fundamental para a governabilidade na transição do regime ditatorial militar para a democracia civil. Não chegou a assumir, mas Sarney manteve e geriu o modelo, buscando uma relação de compromissos entre o Executivo e o Legislativo, principalmente (mas não apenas) a distribuição de cargos entre os partidos da base aliada. Os Presidentes subsequentes mantiveram o modelo. Os Governos tinham maioria, mas. enfrentavam uma aguerrida oposição liderada pelo PT. O modelo foi se transformando. Com a subida de Lula ao Governo e a inação dos partidos de oposição, o PT foi assumindo o comando da Câmara…