A "guerra" política em Brasília

Estratégia é a arte do general. Rigorosamente envolve sempre uma guerra. Brasília é palco de uma eterna e persistente guerra. Guerra politica
A luta é pelo poder. Mas que poder?
O poder principal é conquistado democraticamente pela urnas, através da eleição popular. Secundariamente pelas eleições dentro de cada casa do Congresso. 

A Presidente Dilma foi eleita legalmente pela maioria dos votos, ainda que se possa questionar a legitimidade, por ter enganado os eleitores com uma sucessão de mentiras. Isso afeta a sua credibilidade e condições de governabilidade, mas não a legalidade da sua eleição. Ela é a Presidente eleita para um mandato até 2018 e ponto (pt).

Renan Calheiros foi eleito legalmente Senador por Alagoas, ainda em 2010, com um número  pequeno de votos, mas também legal e democraticamente. Agora foi eleito novamente Presidente do Senado, pelos seus pares. Formalmente não foi uma reeleição, mas não importa. Ele poderá ser o Presidente do Senado até 2016, podendo ai ser reeleito até 2018. Mas as circunstâncias indicam que não será.

Eduardo Cunha também foi eleito. Como deputado federal, agora em 2014, com um expressivo número de votos, no Rio de Janeiro, e foi eleito  pela maioria dos seus pares, que somam mais de 500 deputados, Presidente da Câmara dos Deputados até 2016. Em teoria, poderá também ser reeleito.

O Poder maior é da Presidente que tem sob seu controle a máquina administrativa, com milhares de cargos, parte dos quais (supostamente os melhores, mais bem remunerados e com maiores atribuições) preenchidos por livre escolha. E gerencia diretamente o orçamento fiscal e previdenciário. Tem ainda poderes sobre os orçamentos das estatais.

Mas depende da aprovação de medidas legislativas, que são de competência do Congresso. Neste momento as principais são as que se referem ao ajuste fiscal, para colocar as contas públicas em ordem. 

O Legislativo tem uma parte das suas competências (as legais) atrelada ao Executivo, pois depende de projetos de lei ou Medidas Provisórias encaminhas pelo Executivo. Mesmo que aprove leis, ao seu talante, está sujeito a vetos do Executivo, ainda que possa dar a palavra final, derrubando os vetos.

Tem, no entanto, uma atribuição independente que é, nesta fase, de aprovação de emendas constitucionais. Essas requerem quoruns qualificados, dois turnos mas não estão sujeitas a vetos da Presidente.

É com esse cenário ou pano de fundo que ocorrem as batalhas ou escaramuças, entre os contendores.

Dilma foi eleita defendendo um programa e combatendo outro. Ao ser eleita deixou de lado o seu programa para adotar o programa que combateu durante a Campanha. Ao mudar radicalmente a orientação do seu novo governo, desagradou o seu partido e não conseguiu a adesão da oposição, ficando na dependência do PMDB no Congresso.

O PT ganhou a eleição presidencial, mas não a eleição legislativa. Perdeu posições em relação ao PMDB e aos outros partidos da chamada base aliada. Mas continua agindo como se tivesse vencido sozinho todas as eleições e resiste em dividir o poder dentro do Executivo. Assume e aparelha os principais cargos dentro do Executivo e acusa os demais partidos que querem participar do bolo como fisiológicos e achacadores.

Tendo sido derrotado no legislativo para manter o seu predomínio, adota a estratégia usual de desconstrução dos oponentes. O seu principal oponente, na conjuntura atual, não é a oposição formal, representando pela coligação PSDB, DEM, PPS e parte do PSB, mas o seu suposto aliado, com quem disputa os espaços de poder.

O PMDB não tem se mostrado disposto, sem reação, os ataques destrutivos do PT, com respaldo da Presidente, ou  vice-versa, e vem reagindo de forma aberta, demonstrando publicamente a sua insatisfação.

Na Câmara dos Deputados, o Presidente da Câmara - eleito apesar da campanha e das manobras petistas e presidenciais para evitar -vem encaminhando votações contrárias aos interesses do Executivo. 

Tendo sido derrotada na Câmara dos Deputados a Presidente e o  PT tinham no Senado a âncora para sua sustentação legislativa e para isso ajudaram a eleição de Renan Calheiros, embora ele não dependesse disso. Só correria risco se o PT lançasse um candidato próprio, como o fez na Câmara. O PT não lançou e se considera credor. Mas Renan não reconhece a suposta dívida.

Ele quer participar do Governo, mas diferentemente de Temer que quer participar da gestão, ainda que tenha objetivos pessoais e partidários próprios, Renan quer cargos, quer ter poderes de gestão de fatias do orçamento federal. Agora com uma razão adicional: o apoio federal ao seu filho, eleito Governador de Alagoas. 

Alegando defesa à independência do legislativo e uma legalidade que nunca respeitou, devolveu a MP que alterava as condições da cobrança da contribuição previdenciária das empresas.

Teve o apoio dos senadores da oposição e a contestação de senadores petistas, criando uma situação inusitada. 

A reação do Planalto foi imediata. Corrigiu o erro formal e reencaminhou a proposta, na forma de projeto de lei, com regime de urgência. Teve um desgaste desnecessário, mas decorrente do costumeiro abuso das Medidas Provisórias, sem a contestação da oposição. Precisou da contestação de um aliado  (ou ex-aliado) para restabelecer a ordem legal.

O problema formal está resolvido, mas a batalha política não. A questão não é se o Congresso vai ou não aprovar as medidas do ajuste fiscal, mas o que irá ser negociado  com o Executivo, para a sua aprovação.

Queiram ou não, gostem ou não, as relações  com o Congresso serão negociais. Até então a Presidente se recusava a negociar. Agora está sendo obrigada a negociar. O que ela tem a oferecer?