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Mostrando postagens de Fevereiro, 2015

O "dono" do Congresso

Eduardo Cunha é uma  figura polêmica, contestado por muitos pela sua conduta aética e pelas teses que defende. Mas poucos duvidam que não seja um "baita profissional" que usa todos os instrumentos, sem qualquer constrangimento,  para ter poder e mais poder. Se o seu objetivo maior é o poder pelo poder ainda não está claro. Mas o Governo depende dele para aprovar as Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal.

Aparentemente ele está fazendo uma troca com as autoridades econômicas. Conduz a aprovação delas e de outras medidas do ajuste econômico e Levy e sua equipe não contestam as benesses que aquele está distribuindo aos deputados. Pode ter dito ou colocado a Levy que essas benesses que prometeu para ser eleito, seriam a condição para a aprovação das medidas desejadas pelo Governo. Se ele é um "fisiológico", como dizem e nada faz de graça, a aprovação do pacote fiscal tem um preço. Preço a ser pago a todos os deputados, com o dinheiro do contribuinte.

Cunha vai atender aos …

Terceirizações e terceirizações

A terceirização, como processo objetivo e concreto, ocorre quando uma empresa transfere atividades que vinha fazendo internamente, com empregados contratados por ela a outra empresa, que passa a se utilizar de outros trabalhadores, por ela contratada.
Essa transferência pode ser de produto ou de serviço. 
Nenhuma empresa cuida inteiramente de todas as fases do processo produtivo, desde a extração da matéria prima, até a venda do produto final ao consumidor. Portanto, a "terceirização" é inerente ao processo produtivo.
A maior parte da terceirização não ocorre com transferências, porém já na estruturação inicial da empresa. Ela já se organiza para exercer diretamente algumas atividades e comprar de terceiros os insumos ou serviços.

A terceirização passou a ser foco de regulação, em função da precarização das condições de trabalho de terceiros, assim como de migração de base sindical. No Brasil os sindicatos são constituidos por categorias e quando um produto ou serviço é terceiri…

O real jogo do distritão

Representação sindical no Congresso

O Congresso terá que discutir as medidas de ajuste  fiscal que afetam benefícios dos trabalhadores ativos e inativos.

Os trabalhadores e seus sindicatos se mobilizam para derrubar os ajustar as medidas que consideram prejudiciais para a classe trabalhadora.

Pressionam os congressistas, mas tem pouca representação direta no parlamento.

Os trabalhadores não conseguem eleger os líderes sindicais que se buscam ser parlamentares.

Antes do surgimento do PT havia parlamentares, líderes sindicais, eleitos com os votos dos trabalhadores. Mas eram considerados "pelegos", cooptados pelo Governo.

Com a emergência do PT, os trabalhadores elegeram diversos líderes sindicais, entre eles Lula, que fez parte do mandato que aprovou a Constituição de 88, embora não assinada pelo PT.

 Posteriormente, com a conquista do poder pelo PT, elegendo Lula, presidente, as lideranças sindicais passaram a preferir cargos no Executivo, sejam nomeados ou eleitos, enfraquecendo a representação parlamentar.

Os traba…

De quém é o prejuizo?

Pelo fato da Petrobras ser uma empresa estatal, já que a maioria acionária é do Tesouro Nacional, os procuradores que conduzem a Operação Lava Jato querem que os empreiteiros devolvam um dinheiro ao Tesouro. Isso é indevido e pode se caracterizar como uma apropriação indébita. Porque o Tesouro nada perdeu diretamente, uma vez que a Petrobrás não é uma empresa dependente, e toda receita dela vem da operação dela mesmo e os investimentos tem financiamento dos acionistas privados que compraram as suas ações. 

Os prejuizos  com o superfaturamento são da empresa e dos seus acionistas. Nesse caso o Tesouro Nacional, como o acionista tem prejuizos, mas os demais também. Os procuradores não podem querer que só o Tesouro receba as eventuais devoluções. Todos os acionistas tem o direito de receber, segundo o volume de ações que possuem.

Já as eventuais multas que forem aplicadas por ilegalidades podem ir para o Tesouro Nacional, diretamente ou para fundos especiais.

Há, em princípio, uma questão t…

Estratégia arriscada de Janot

Rodrigo Janot, até o momento, emerge como o principal líder da corrente "faxina radical" disposta a varrer do mapa e não para baixo do tapete as "grandes e corruptas empreiteiras brasileiras", não importa qual o preço econômico e social dessa faxina. 
Inspira-se em Fernando Pessoa "tudo vale a pena, se a alma não é pequena".
Reflete o pensamento de uma parte considerável da sociedade brasileira que quer extirpar de vez essa praga. E tem o integro Juiz Sérgio Moro, como o principal ativista nessa campanha.

Para alcançar as maiores, ainda não incluidos pela Operação Lava-Jato, promoveu um lance ousado que pode dar certo, ou comprometer o conjunto da operação. Solicitou ao Judiciário a aplicação de multas bilionárias a algumas das empresas, que se pagas, nos montantes requeridos, sairão do mercado, por falta de qualquer condição econômica de continuidade, mesmo que não sejam punidas com a inidoneidade. São números de assustar. 

A pergunta primeira é porque só de…

Centro da riqueza ou da pobreza?

O centro de São Paulo, como de outras tantas cidades, foi o polo da riqueza, concentrando os moradores e as atividades econômicas de maior renda. A ocupação por eles elevava os valores imobiliários e "expulsava" os de menor renda para as periferias, dentro de um modelo de ocupação centro-radial. Com a expansão demográfica e econômica os de maior renda migraram para algumas periferias próximas. Num primeiro momento apenas da residência, como nos Jardins em São Paulo, mantendo os escritórios e os centros comerciais no centro. O grande símbolo desse centro era o Mappin. Que também foi se transformando e popularizando com a "invasão" da classe média, crescente e se tornando predominantemente no centro. 
Os mais ricos mudaram também os seus escritórios para outras areas, as enobrecendo. A sua instalação em novas áreas promove a valorização imobiliária, atraindo novos investidores, dando sequencia a uma transformação urbana com a "expulsão" dos antigos moradores…

A Vila Madalena

O ponto final do bonde Vila Madalena, ficava antes subida final da Fradique Coutinho. Quando lá chegava os bancos eram virados. O bonde aberto, andava pelos dois lados. 
A Vila Madalena fez parte da minha adolescência. Tinha primos que moravam pouco além do ponto final. Numa daquelas casas "germinadas". Para complementar a renda funcionavam como pensão abrigando jovens estudantes.
Não sei mais onde localizar. As casinhas lá foram substituidas por edifícios de apartamentos. Meus primos se mudaram e eu também. 
Voltei algumas vezes, mas não lembro porque. Mas uma delas sim, embora não lembre porque fui levar o carro para consertar na oficina do Genésio. Na Fidalga, quase na Aspicuelta. Gostei dos serviços e passei a usá-lo sempre que o carro aparesentava algum problema. Troquei de carros, mas não de oficina. Mas depois mudei e deixei de levar. Um dia soube que ele havia fechado a oficina. E que seu filho tinha aberto uma oficina especializada em escapamentos. Quando tive um probl…

O desastrado resultado da licitação pelo menor preço

Com a lei 8666/93, regulando as licitações públicas a sociedade comprou a idéia de que a melhor compra pelo Poder Público seria pelo menor preço, desconsiderando todas as demais modalidades e salvaguardas.
Com isso acuou governantes que deixaram de utilizar as devidas salvaguardas,  aceitando "mergulhos de preços", com a contratação  de propostas sabidamente inviaveis, porém cuja recusa causaria forte rejeição pública, com suspeitas de corrupção, amplamente difundida pela imprensa.

Apesar da legislação estabelecer um limite de 30%,para caracterizar uma proposta como invíável, a Cia do Metrô de São Paulo, empresa controlada pelo Governo Estadual, aceitou e contratou um consórcio construtor formado por empresas espanholas, com um desconto de 42% sobre o orçamento estimado pelo próprio Metrô.

Contribuiu para a aceitação desse preço, sabidamente inviavel, o fato de ter sido proposto por um grupo estrangeiro. Havia uma suposição de cartel de construtoras nacionais, inflando os preço…

Os fatos e o "dominio dos fatos"

O programa de investimentos da Petrobras envolve obras complexas com grande conteúdo tecnológico e fornecedores com domínio tecnológico. Não se pode comparar as licitações das obras das refinarias ou das plataformas de produção de petróleo, com a compra de papeis de impressão, ou móveis de escritório. Ou com a construção de uma escola ou conjuntos habitacionais.
Internacionalmente, as grandes empresas de petróleo, públicas ou privadas, contratam em fases.
Numa primeira fase é elaborado o projeto básico, contratado ou elaborado internamente, com a definição das alternativas tecnológicas, o dimensionamento do empreendimento e estimativa do investimento (caracrerizado no mercado como CAPEX - capital expenditure).

A partir de um projeto básico a Petrobras contratava separadamente cada um dos componentes da obra: projeto detalhado, construção civil, montagem e fornecimento de equipamentos e materiais. Essa contratação fragmentada elevava os tempos de execução.

Com a quebra do monopolio da Petr…

Quem vale mais? O candidato ou o partido?

Nas eleições para o legislativo os eleitores votam num candidato e num partido, dentro de um sistema caracterizado como proporcional, diferentemente do modelo majoritário, aplicado na eleição para o Executivo, em que vale apenas os votos recebidos pelo candidato. Ganha quem tem mais votos, em um ou dois turnos.

No sistema proporcional, em função dos votos válidos (excluidos os nulos e em branco) é calculado o quociente eleitoral. Esse quociente define o número de vagas a serem preenchidas pelo partido ou coligação.

O candidato que tem individualmente mais votos do que o quociente eleitoral, se elege, independentemente dos votos dados ao partido. Ao contrário contribui para eleger outros candidatos do mesmo partido ou coligação.

Os que não conseguem alcançar o quociente eleitoral, podem ser eleitos em função  dos votos do seu partido ou da coligação feita para as eleições.

Isso cria uma distorção.Os eleitos não são os mais votados. Fora os que conseguiram mais votos que o quociente eleitor…

Problemas urbanos: os maiores desafios da nova administração

Notícia é  o que vira moda. Empresas e Governo buscam transformar seus produtos ou seus programas em moda. Em São Paulo a moda atual é da ciclovias. As modas emergem, viram sensação, durante algum tempo e depois se tornam triviais, caem na rotina. Algumas são até abandonadas. A sustentabilidade da moda depende da adesão social em que aproveitando o seu auge se incorporem efetivamente no modo de vida, por atender a uma necesidade efetiva ou aspiração das pessoas. Dois casos são típicos: a minissaia e o jeans. 

Na vida urbana a moda do carro se sustenta até hoje e de forma crescente. A quase totalidade do ser urbano quer ter o seu carro. Uma parte residual não quer ter carro e quer ter uma bicicleta como o seu único veículo, fora caminhar a pé. Uma grande parte ainda não ter o seu carro, mas quer ter. E Outra parte, enquanto não consegue ter o seu carro compra uma motocicleta. A bicicleta para essa parte que ainda não tem o seu carro é uma alternativa residual, cada vez mais abandonada a…

As ciclofaixas vão se sustentar?

A principal mudança na cidade, promovida pelo atual Prefeito Fernando Haddad é implantação de cerca de 200 km de ciclovias e ciclofaixas, com pretensão de construção de mais 200 kms. completando a meta prometida de 400 km.


As ciclovias são vias segregadas do leito carroçavel das vias existentes, aproveitando os canteiros, centrais ou laterais, propiciando mais segurança aos ciclistas e reduzindo o conflito com outros usos dessas vias. Conflitos esses que geram oposição à implantação.

Já as ciclofaixas são pinturas em vias existentes, reservando-as exclusivamente aos ciclistas.

A população paulistana não tem consenso em relação a essa inovação, mas com a maioria a seu favor, acreditando que é uma solução adequada para a mobilidade urbana, melhorando o trânsito em geral, com redução dos congestionamentos persistentes.


Os contrários são os que se sentem diretamente prejudicados com as ciclofaixas, principalmente os moradores dos imóveis lindeiros às ciclofaixas, que passam a ter um obstácul…

Brasil Ambientalmente Sustentável

A principal diferença em relação à dimensão, dentro de um projeto nacional, não é interna ou instrumental, mas em relação à sua importância efetiva.
Embora haja um amplo discurso no seio da opinião publicada, a dimensão ambiental não é importante, tampouco decisivo para a escolha presidencial, assim como do Congresso Nacional, que teoricamente representa a sociedade brasileira.
Haja vista a derrota de Marina Silva, ainda no primeiro turno e a pequena representatividade dos "ambientalistas" ou "sustentabilistas" que não chegam a formar uma bancada parlamentar. Emergem com alguma força, na discussão ou votação de questões específicas, como ocorreu com o Código Florestal, mas permanece, a maior parte do tempo, hibernada. 
Souberam aproveitar a oportunidade em que o tema ainda não havia ganho a importância que veio a ter e aprovaram um conjunto de medidas restritivas que tentam, pelo menos, manter.

O PT não tem, nem nunca teve um projeto de sustentabilidade. O projeto era …