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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
O real jogo do distritão
Na reforma política, a questão do sistema de eleição dos deputados federais polariza a disputa entre os dois maiores partidos dentro do Congresso, ambos buscando a hegemonia: o PT e o PMDB. Formalmente são aliados fazem parte da base de sustentação do Governo. Dentro do modelo caracterizado como "presidencialismo de coalisão".
O PT quer avançar num modelo que fortaleça os partido segundo a visão de partido ideológico. Quer um modelo em que o eleitor vote primeiro num partido e, por consequência, vote num candidato, segundo uma lista estabelecida pelo partido. Mesmo que o eleitor escolha um candidato, a sua preferência ou voto não irá, necessariamente, para esse candidato. Se na classificação da lista, ele estiver abaixo da quota obtida pelo partido esse candidato não será eleito. Segundo os opositores do modelo esse frusta o princípio democrático da vontade popular.
O PMDB ao contrário defende um modelo que fortalece os candidatos e pode enfraquecer os partidos. O eleitor vota, num candidato e serão eleitos os candidatos que tiverem maior votação, no conjunto. Como o candidato só pode ser registrado por um partido, não havendo candidaturas avulsas, o eleitor estará automaticamente votando também num partido. E esse formará a bancada na Câmara com os seus candidatos eleitos. Nesse modelo de voto majoritário, não haveria o voto de legenda que é um mecanismo de fortalecimento dos partidos. Um voto só no partido, sem voto em candidato seria um voto nulo.
O PMDB, pelos seus dirigentes, acredita que tem maior capacidade de arregimentar candidato "bons de votos" para formar a sua bancada, sem canibalismos entre os seus candidatos o que supõe que ocorreria com os partidos ideológicos. As suas bases seriam comuns. Já o PMDB acredita que conseguirá arregimentar os candidatos dispersos regionalmente. Os candidatos para serem bem votados precisam formar uma boa base regional.
Nesse jogo, o PT, como o apoio do Executivo, comanda parte da base aliada e o mantém empatado com o PMDB, que apesar de pertencer também à base aliada, disputa os espaços politicos.
Na conjuntura atual, com o enfraquecimento do Governo e do PT, o PMDB está buscando conquistar os espaços e um desses é a aprovação do distritão, que tem a ferrenha oposição do PT.
Michel Temer, o Presidente Nacional do PMDB, embora o diga, não está defendendo o distritão porque é o melhor sistema para o Brasil. É porque entende que é o melhor sistema para o PMDB. Estará certo?
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