Novas ilusões urbanas (2)

A proposta do editorial do Estadão de policêntrica, já está implantada em São Paulo, ainda que com muitos espaços vazios. 
Com a expansão industrial a cidade de São Paulo se transformou numa grande metrópole, com vários centros. De uma parte as novas concentrações industriais no chamado ABCD, criaram novos centros independentes. A dispersão da localização industrial, em torno das rodovias de penetração para o interior ou para interligação com o litoral levou igualmente à organização de novos centros, alguns independentes, como Guarulhos, Arujá no eixo leste, Mauá no eixo-sul, integrado ao ABCD, Caieiras e Cajamar no eixo-norte, Osasco, Barueiri, Carapicuiba, Cotia no eixo-oeste e Taboão da Serra e Itapecirica da Serra, no eixo-sul. Outros ainda dentro do Municipio de São Paulo, como a Lapa, Perus, Pirituba e Santo Amaro. No eixo-leste o novo polo foi implantado e desenvolvido com planejamento.
São Paulo seguiu como o polo metropolitano, porém com descentralização do centro de serviços.
O seu centro original, no entanto, se desintegrou transferindo as suas atividades econômicas de maior renda, para novos polos: primeiramente e Avenida Paulista, depois a Faria Lima (original), expandindo-se para a Berrini e depois para a sua continuação, no entorno do Shopping Center Morumbi. Vai se fundir com a área comercial da Chácara Santo Antonio que foi formado como um polo descentralizado e isolado. Voltou para a área da Nova Faria Lima, o principal centro financeiro da América do Sul. São Paulo tem atualmente vários centros principais, mas todos dentro da mesma região e vários subcentros descentralizados. São Paulo já é um cidade policêntrica, com todos ou mais problemas urbanos: congestionamentos no trânsito, Insuficiência de transportes coletivos, carência de infraestrutura fora dos centros, etc.
Para atender aos objetivos de reduzir a média dos deslocamentos para 15 (caso de Paris) ou 30 minutos (já proposto pela Gestão Kassab) o modelo de descentralização precisa ir além da cidade policêntrica para a cidade multinucleada, com maior integração e complementação de atividades urbanas, em bairros. Nos quais os moradores poderão, quando sairem para ir trabalhar, fazer compras, ir à academia, ao cinema e outras atividades poderão fazê-lo a pé, de bicicleta ou mesmo de carro não gastando mais de 15 minutos. Contando ida e volta são 30 minutos. Seria o mais desejável em termos de mobilidade urbana, mas com contraindicações do ponto de vista sócio-cultural, como o apontado pelo  citado editorial do Estadão: a desagregação das cidades em pessoas atomizadas. 

Duas questões devem ser devidamente analisadas: viver bem num bairro "30 minutos" torna uma pessoa moradora, vivenciadora do bairro e não na cidade? "Eu amo Moema"  deixando o "Eu amo São Paulo". Sou um "tatuapense" e não um paulistano. Como evitar a prevalência do "até onde a vista alcança", restringindo a visão de mundo, assim como a desagregação cultural?
A outra questão refere-se às cidades inteligentes. Há todo um grande esforço tecnologico para através das tecnologias mitigar os mega problemas das grandes cidades, com ganhos de escala. Se a organização for por bairros inteligentes, essa entra em conflito com a cidade inteligente. 

Novas ilusões urbanas

Um editorial do Estadão de ontem (30.08.20) "As cidades no pós-pandemia" coloca uma contradição recorrente do desenho das cidades: a sua origem baseada na reunião das pessoas, morando de forma dispersa promovendo o seu encontro, confraternização e sociabilização e a necessidade de descentralizações, quando crescem demais levando ao risco da separação, distanciamento entre as pessoas, comprometendo a sociabilidade. Como coloca o texto do jornal: "Por isso devem ser orientadas por uma atitude cardeal: resistir à desagregação da cidade em indivíduos atomizados, fortalecendo em todos o senso de congregação numa coletividade orgânica, como membros de um corpo vigoroso. "
É uma visão histórica da formação das cidades, mas as grandes mudaram inteiramente, embora micro e pequenos muncipios da base rural sigam esse modelo tradicional: as pessoas e suas famílias moram e trabalham em áreas dispersas do território e a cidade é um local de encontro, principalmente para a venda dos seus produtos e troca por insumos. Ao longo do tempo novas atividades de serviços foram surgindo e se estabelecendo dentro da cidade, seja de serviços pessoais, como de correio, agencias bancárias, oficinas e outros, incluindo bares e restaurantes, gerando empregos que trabalhadores que moram ou vão morar na cidade. As oficinas crescem e se tornam indústrias. Outras se instalam em torno das então periferias em relação ao centro da cidade. Em São Paulo, na Mooca, Brás e Água Branca, no Rio de Janeiro, Vila Isabel, com a criação de Vilas Operárias, para evitar o deslocamento dos trabalhadores. 
O crescimento das atividades econômicas inverte o fluxo. O desenvolvimento dos serviços na região central provoca valorização imobiliária e "vai expulsando" os moradores, tanto os ricos como os pobres. Os ricos se instalam em bairros residenciais loteados como tais, como Higienópolis, Jardins em São Paulo. Os pobres para além das periferias originais. A expansão industrial e dos serviços, com a transformação de cidades em metrópoles acelerou esse processo de periferização com os trabalhadores de menor remuneração morando cada vez mais longe do centro, mas continuando a trabalhar na área central, levando-os a se locomover diariamente a longas distâncias.
O fenômeno que ataca as grandes cidades, com milhares de pessoas gastando grande parte do seu tempo em deslocamentos longos e demorados, tanto pelo transporte coletivo como individual, não é decorrente da formação original das cidades, tampouco alcança todos as mais de seis mil cidades existentes no Brasil. 
Limitam-se a centenas de grandes cidades, mas que reunem a maioria da população urbana brasileira. 
Não decorrem da falta de planejamento, mas dos equívocos dos planejamentos estabelecidos. 

Mudanças na forma de morar

A necessidade de mais espaços na casa, para as diversas atividades domésticas, que irão muito além do trabalho, isto é do “home office”.

Ao se acostumarem a fazer mais coisas em casa, com auxílio da internet, evitando sair para enfrentar o trânsito, apesar da redução da circulação de veículos, como os exercícios físicos ou físico mentais, do tipo “ioga” ou “tai-shi-shuan”, em detrimento da ida às academias de ginástica, ou entretenimento, na forma de acompanhar lives de artistas, jogos esportivos, ou dedicar mais tempo para filmes, em vez de ir mais frequentemente ao cinema, teatro. ou estádios (quando esses voltarem a receber público).

As famílias com crianças pequenas irão estudar em casa, com parte das aulas on-line e irão requer mais acompanhamento dos pais. Terão preferência por um espaço próprio. Querem também mais brinquedos, tanto os tradicionais como os digitais. Para algumas os pais poderão providenciar parquinhos individuais no jardim ou quintal da casa.

Os adolescentes e mais avançados, estudando em Faculdades, terão a maior parte das aulas, à distância, com muitas pesquisas orientadas. Quererão espaço próprio.

Ficando mais tempo em casa, com atividades à distância, farão mais refeições em casa, em detrimento à ida aos restaurantes para se alimentar. Já a frequência a bares e outros, mais voltados à convivência social, poderão aumentar a demanda. O “happy hour” e similares tenderão ser a alternativa de encontrar e conviver com os amigos. Para os jovens a oportunidade de paquerar. Já as baladas sofrerão restrições.

As famílias passarão a ter necessidade de mais áreas em sua moradia, revertendo uma tendência do mercado imobiliário para a redução sucessiva de área da unidade.

Por outro lado, o receio de contaminação levará à redução do uso de elevadores, principalmente daqueles de grande porte.

A consequência será um aumento da demanda de casas, em detrimento da procura por apartamentos. Uma forte inflexão deverá ocorrer nas tendências pré-pandemia que foi a demanda por stúdios e outras modalidades de apartamentos menores. Haverá o risco de remanescerem grandes “elefantes branco”.

Para o mercado imobiliário, a mudança do modelo de negócios deverá caminhar no sentido de investir mais em condomínios horizontais do que nos verticais.

Uma onda que emergiu com Alphaville, mas que ao longo do tempo, perdeu dinamismo deverá voltar com mais força.

Mudar os paradigmas na questão habitacional

O problema de moradia no Brasil não está sendo resolvido, mesmo com políticas públicas quase centenárias, por equívoco das premissas ou dos paradigmas.
A solução não está na casa própria. Não há possibilidade de universalizar o acesso a moradia adequada, pretendendo que todos tenham a sua casa própria. 

E a defesa desse objetivo como utopia, é tão somente um escapismo para não enfrentar a realidade que se mostra de forma trágica, com a implosão de um edifício invadido por "sem tetos".
Não basta anunciar que foi uma "tragédia anunciada". É preciso reconhecer os nossos erros. De toda sociedade.

O segundo grande equívoco é a caracterização de moradia adequada. Essa é definida - predominantemente - pelos arquitetos segundo os padrões da sua classe, ou seja, da class média. É uma visão mais física e estética do que social. Essa visão não quer reconhecer que favela é solução. Não problema.

Déficit habitacional é um parâmetro da indústria da construção. O déficit real que precisa ser vencido é o déficit de moradia.

(cont)

Moradia é central

A partir da metade dos anos 50, com o surto de desenvolvimento e modernização, promovido pelo Governo Kubitsheck, os centros históricos das grandes cidades começaram a decair, com a criação de novos polos de negócios e também com a transferência das "repartições públicas" para novos Centros Administrativos.
Moradores, escritórios, comércios, serviços profissionais de maior renda, foram saindo dos seus imóveis e se transferindo para outros em novas áreas. E os imóveis desocupados, nem sempre eram reocupados gerando um grande volume de imoveis residenciais e não residenciais vagos.

Esse quadro gerou uma contradição: enquanto aumentava o déficit habitacional com a carência de habitações adequadas, havia um enorme conjunto de imóveis, em área bem servida de infraestrutura e serviços públicos, desocupados.

Ao longo de muitos anos organizações não governamentais e urbanistas a essas ligados, batalharam para levar os programas de habitação social para o centro tradicional.  De um lado, enfrentaram sérias resistências dos setores conservadores e, de outro, os movimentos sociais se anteciparam promovendo invasões de imóveis vazios, pelos sem teto. Diante das invasões, os proprietários reagim pedindo na Justiça a reintegração de pesse, o que conseguiam. Muitas vezes com o uso da força policial e comoção social. Mas desocupado dos invasores, permaneciam desocupados, esperando por uma desapropriação pela Prefeitura a valores - supostamente - de mercado.

Em São Paulo, o ex-Prefeito, filiado ao PT e coerente com os objetivos da justiça social e do direito de todos à cidade, tentou implantar o programa Moradia é Central, com a desapropriação, reforma e revenda de imóveis vagos à população de baixa renda, na área central da cidade.

O programa vê uma realidade parcial, verdadeira, mas não considera devidamente o contexto, ou como preferem os urbanistas o habitat.

A ocupação de um imóvel desocupado, pelos moradores de baixa renda, pode permanecer como uma "ilha" diferenciada do contexto, ou promover uma transformação do habitat.

No primeiro caso, a ilha poderá passar quase desapercebida e os moradores só terão o local  como moradia, se locomovendo para os locais onde possam obter alguma renda, se alimentar e até atender a algum vício. Alguns dos moradores não conseguirão o mínimo para o pagamento das prestações, voltando para a rua ou para as favelas. Não afetarão significativamente o patamar dos valores imobiliários, permanecendo em função dos subsídios.

No segundo caso, eles promoverão o desenvolvimento das facilidades privadas compatíveis com a sua capacidade de consumo. Promoverão o desenvolvimento de um comércio popular e influenciarão o patamar dos valores imobiliários. A redução dos valores irá promover, num primeiro momento, uma nova onda de ocupações legais. A manutenção dos imóveis e do habitat dependerá da atuação do Poder Público. O resultado será a formação de um bairro popular, bem servido. 

Dai, além da persistência do padrão de ocupação, podem ocorrer duas transformações. Uma a elevação do padrão, com o interesse de moradores com uma renda um pouco melhor pelos imóveis, elevando os preços e promovendo a "expulsão" dos primeiros moradores. Embora isso não seja permitido legalmente, proliferam no sistema os chamados contratos de gaveta.

A outra é a transformação em "gueto da pobreza", tendendo a uma situação de "cracolândia". Indesejável, mas provável.

Uma das razões da persistência da desocupação é a inexistência de garagens. Por outro lado a quase totalidade dos novos moradores não terão o seu carro, não tendo necessidade de vagas para estacionamento. As exceções serão daqueles que precisam de um veículo para exercer as suas atividades econômicas, incluindo os coletores de resíduos sólidos.

O principal impacto do programa Moradia é Central seria sobre os terrenos vagos, na área central e centro expandido, com a imposição da construção em função do uso social da propriedade urbana. A perspectiva do proprietário é a sua utilização para a construção de médio e alto padrão, como ocorreu e vem ainda ocorrendo com o lançamento de edifícios altos, com estúdios e apartamentos de um dormitório, com poucas vagas, voltados para moradores sozinhos de alta renda. O valor de venda seria relativamente elevado e os eventuais rendimentos do ativo, superiores ao obtido com o uso de estacionamento.

Se, no entanto, for envolvido por um gueto da pobreza, o valor imobiliário irá cair, mesmo que venha a ser ocupado com uma nova construção para moradia social. Para o proprietário do terreno, será prejuízo em qualquer das hipóteses: deixar desocupado ou construir para habitação social.

Esses guetos terão o suporte institucional de uma ZEIS, mas nem todas as ZEIS irão se transformar em guetos.

A resposta inicial do mercado, conforme mostra pequena reportagem publicada no Estado de São Paulo  ("Miniterreno vira prédio com novo Plano Diretor", Metropole A 23) não foi a desejada pela Prefeitura. Os prédios lançados, com grande altura, muito acima do padrão do entorno, para aproveitar todo o potencial construtivo, com centenas de microapartamentos tiveram preço elevado: o m2 não saindo menos que R$ 9.000,00 e vagas apenas para metade dos apartamentos.

Função social da propriedade urbana

A propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende a uma demanda. Quando não existe a demanda a propriedade fica ociosa: esperando o surgimento da demanda.

Na prática existem demandas reprimidas, demandas potenciais e demandas teóricas.
A demanda reprimida já existe mas não é atendida por inexistência ou insuficiência de oferta.
No primeiro caso a demanda tem que buscar outras alternativas para atender à demanda. É o caso, por exemplo, de linhas metroviárias. Existe um demanda reprimida que ocupa rapidamente a nova linha, assim que colocada à disposição do público. Enquanto não existe as pessoas tem que buscar o ônibus, o carro ou os meios não motorizados. Quando insuficiente, a oferta existente tende a aumentar os preços. Especulação é a redução ou retenção deliberada da oferta para provocar esse aumento de preços, e elevar os lucros em detrimento dos demandantes.

A demanda potencial não existe, mas as condições sócio-econômicas de uma população dão indícios de que proporcionada uma oferta, essa terá uma demanda. Ou ela está, na realidade, reprimida por carência de uma dada infraestrutura. Determinada área periférica, em condições adequadas de ocupação, não tem demanda para construções, seja de alta como de baixa renda. Os terrenos estão vagos mas não pode-se exigir que tenham uma função social, pois não existe demanda para o seu uso ou ocupação. Ao se estender para junto ou próximo a essa área, uma nova via, tornando-a mais acessível, passa a haver um interesse de pessoas para morar ou instalar atividade econômica. Quando isso ocorre, os terrenos deveriam ser colocados à disposição do mercado. A especulação imobiliária ocorre de duas formas: a compra antecipada dos terrenos por quem tem informação privilegiada sobre  implantação da infraestrutura os retem esperando pela valorização provocada por aquela. Ou pode ser acelerada, pela venda patrocinada de fração da área, para gerar uma demanda e valorizar o preço do restante.

O Estado pode fazer o mesmo e, em alguns casos tem feito, para ter terrenos para implantar conjuntos habitacionais de interesse social.

Demanda teórica é o que decorre de exercícios matemáticos, considerando determinados parâmetros. Algumas vezes confundindo entendimentos. É o caso típico do déficit habitacional. É uma mensuração de deficiências de condições de moradia. O setor imobiliário o transformou em demanda habitacional, para justificar um amplo programa de apoio a construções habitacionais. 

Essa distorção levou a outra. Verificada, de um lado, o déficit habitacional, do ponto de vista numérico, e de outro a existência de imóveis vagos, os ilusionistas acham que ocupando esses imoveis com os deficitário, o problema estaria resolvido. Pressupondo que esses imóveis estariam vagos por motivos especulativos foram criados mecanismos punitivos para obrigar os proprietários a colocá-los no mercado.

Essa mesma concepção alcança os terrenos vagos.  Pela mesma pressuposição o Governo Municipal anterior, tomado por uma ideologia de esquerda quis forçar a sua ocupação com novas construções. Estabelecendo penalidades a quem não os faz.

Muitos desses terrenos são usado como estacionamento o que atende a uma demanda, portanto exercendo uma função social. Ao excluir o estacionamento como função social, entendendo que seria apenas um subterfúgio do especulador, a Prefeitura apenas reduziu uma oferta, com efeitos danosos para as áreas penalizadas.

Cabe à nova gestão corrigir os equivocos ideológicos.

Dória Jr apenas melhor que Haddad (1)

O cenário intermediário da gestão de João Dória Jr , à frente da Prefeitura de São Paulo teria como termo de comparação a gestão Haddad.

Haddad teve boas idéias para modernizar a cidade, mas colheu mais fracassos do que sucessos. A razão principal foi a visão intelectualizada, ideologizada e idealizada do funcionamento da cidade e não das suas dinâmicas reais. 

Foi mais um professor tentando concretizar as suas teorias do que um gestor.

O seu principal feito foi a renegociação das dividas municipais que salvou as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro da crise. É pouco reconhecido por isso. Não soube aproveitar a folga de caixa, o que Eduardo Paes soube fazer.
Foi mal na implantação dos projetos sociais na educação e na saúde. 

Foi um fracasso no problema da "cracolândia" . 

Tentou encaminhar a diretriz de instalar a população de baixa renda no centro da cidade ocupando - legalmente - edifícios vazios. Pouco conseguiu. Fracassou na tentativa de criar condôminos mistos com ocupação concomitante de pessoas e famílias de média e baixa rendas.

Fracassou também na tentativa de levar empregos para a Zona Leste. 

Foi bem sucedido no fechamento da Av Paulista aos domingos, gerando uma área de lazer para toda população, principalmente para a população de renda média das periferias que puderam vir à 'cidade'. 

O seu mais vistoso projeto - o de ciclofaixas - alcançou as metas de extensão, mas não criou a demanda. 

Foi bem sucedido na visão humanista, com a redução das velocidades dos veículos automotores nas vias públicas. Reduziu os acidentes e vítimas, mas não melhorou a mobilidade urbana.

O seu maior fracasso em relação ao planejamento da cidade foi com o Arco do Futuro. A sua visão futura da cidade é a de deslocar o polo dinâmico, às margens do rio Pinheiros, para as margens do rio Tietê, alcançando a Zona Leste. Estabeleceu um bom Plano Diretor, apesar de alguns senões.

Ser melhor que Haddad não é um grande desafio.

Comprar ou locar? (2)

A emergência de uma tribo de jovens millienials (ou da geração y, ou da geração internet) sem carro pode evoluir para um mercado de locação imobiliária, ou ser apenas um nicho.

O que estaria faltando é a evolução ou revolução da oferta. Algumas incorporadoras vem lançando novos produtos, mas testando o mercado. A evolução tem sido no sentido da minimização dos espaços, com soluções inteligentes para sua melhor ocupação. Mas não é uma revolução. Não é uma inovação de ruptura.

A alternativa evolutiva é a repaginação do modelo do flat. A alternativa de ruptura, será inusitada, ainda que aproveitando elementos anteriores. Como inusitada e de ruptura não é previsível, a partir desses elementos.

Em função da vivência pessoal, coloco uma hipótese: serviços de moradia "para a vida toda", mas não no mesmo imóvel.

Locação Acessivel Residencial - LAR

O SECOVI lançou ontem, durante a sua Convenção 2016 uma proposta de locação social, o que ainda carrega o viés da democracia populista, baseada em renúncias fiscais e monetárias para viabilizar o acesso às famílias de baixa renda.

Mas no meio de várias cabeças brancas um jovem empreendedor, de cabelos inteiramente pretos, colocou a questão dentro das mudanças que estão ocorrendo no mundo e que fazem parte de novas visões e valores do mundo. Trazendo significativas mudanças de paradigmas. E que vão além da locação social.

Uma é o desapego dos jovens ao sentido de pertencimento. O importante não é ter, mas usufruir dos serviços propiciados pelos bens materiais.  É parte ou reflexo de um movimento universal com a Revolução dos Serviços superando as Revoluções Industriais.

Outra é a perspectiva de morar na sua casa a vida toda: só morar em duas casas: a dos pais e a sua. Isto hoje é exceção. A maioria das pessoas ao longo da vida muda vária vezes de moradia. Meus pais, enquanto morei com eles, estiveram em 4 casas e depois por mais duas. Além de ter passado algum tempo fora, morei em sete em São Paulo: 3 alugadas e 4 próprias.

O voto e a cabeça do eleitor

Coração e cabeça do eleitor são alcançados de forma diversa em função do patamar de necessidades humanas, em que se encontram.

Os que estão na base da pirâmide, em situação de sobrevivência, as prioridades são a comida, a moradia e a saúde. 

Satisfeita a necessidade principal emerge como prioridade a segunda não atendida. Enquanto a necessidade não está atendida, as demais não são percebidas ou são menos consideradas.

Alcança mais a cabeça e coração do eleitor que está nesse patamar o político que promete atender a essas necessidades básicas. 

O eleitor que está na base da pirâmide não busca informação sobre o que ocorre na politica e no mundo. Circunstância é o mundo que ele está imerso, vive e conhece pessoalmente. Acrescido dos mitos que são veiculados pelos meios de comunicação informais.


 

Crédito garantido para reanimar o consumo

Para reanimar o sistema do empréstimo consignado, com o objetivo de ampliar o consumo familiar e através, dele o comércio e a indústria, quebrando o círculo vicioso da recessão, o Governo propôs, na recente reunião do "Conselhão", a utilização do FGTS e da multa rescisória como garantia consignada. 

Caso o empregado seja demitido, o Banco credor receberia - o valor do saldo devedor, mediante desconto automático do crédito daquele, da multa de 40% e de parte do seu FGTS.

Ampliar o  empréstimo consignado, de forma generalizada, com o objetivo de reanimar a economia, é conveniente. Mas
com com comprometimento do FGTS é inconveniente.

Com o risco de perda de emprego  e demora em conseguir novo emprego, o trabalhador precisa poupar, conter o seu consumo imediato, para enfrentar um futuro próximo que se avizinha desfavorável.

A argumentação governamental é que esse ampliação do consignado, o consumo voltaria a aumentar, puxando a produção industrial e de serviços, além de movimentar o comércio, gerando mais empregos. Voltaria um círculo virtuoso, reduzindo o desemprego e os eventuais efeitos perniciosos da antecipação de uso do FGTS. Isso depende da confiança no sucesso do mecanismo, o que é duvidoso dentro do conjunto dos fatores negativos da economia.

A alternativa é limitar a garantia à multa adicional de 10% que não é recebida pelo trabalhador, embora devida pelo empregador. 

Envolveria um volume menor, mas nem o Governo tem uma estimativa de quanto seria necessário para o aumento do consumo das famílias reanimar a economia. 

Essa medida enfrenta a resistência do setor da construção civil, uma vez que o Governo tem argumentado com a necessidade de manter a multa para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. Para vetar a extinção da multa o Governo mandou um projeto de lei vinculando a multa ao subsídio ao MCMV.  O projeto está parado na Câmara dos Deputados.

A questão é: o que reanima a economia com maior força e mais rápido? A utilização da multa do FGTS para o MCMV ou para o consumo generalizado através do aumento do consignado?

Apropriação indébita

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma reunião de contas dos trabalhadores, formado por depósitos compulsórios dos empregadores. Mas é gerenciado pelo Governo Federal, em função da sua instituição por lei federal, como se dele fosse. 

Com a necessidade de contenção dos gastos do Tesouro Nacional, a fim de manter os subsídios  do Minha Casa, Minha Vida  o Governo está recorrendo aos lucros do FGTS. Os lucros são dos fundistas, mas são apropriados pelo Governo Federal, para cobrir "furos de caixa". Não deixa de ser "pedalada fiscal", ainda que por "uma boa causa". Uma apropriação indébita do Governo e um peculato por parte de quem aprovou.

Pode prejudicar os fundistas no futuro e vai comprometer a aprovação das contas pelo TCU.
O lucro do FGTS não pode ser dilapidado em gastos sem retorno. Precisam ser mantidos como capital.

Brasil socialmente justo

O Brasil socialmente justo é aquele em que toda população tem acesso a todos os serviços públicos básicos.   E ainda um país com elevada igualdade de renda, tanto por segmentos sociais como regionais.

Uma extensão da justiça social está no acesso aos produtos privados, dependentes da renda, mas que caracterizam a melhoria da condição social.

Além do acesso a produtos externos pretende-se que todos os brasileiros tenham, como condição pessoal, elevado nível educacional, qualificação para o trabalho e saúde. E que haja trabalho a todos que o desejarem.

As condições de qualidade de vida nas cidades são elementos fundamentais de uma sociedade mais justa. 

Como síntese um Brasil socialmente justo seria  aquele que proporciona a todos o bem-estar.

Para alcançar um Brasil socialmente justo, há diversas propostas de visão e de caminhos:

1. definição ou não de metas de indicadores sociais, com variação sobre os níveis que se pretende ou se gostaria de alcançar em em horizontes de tempos definidos.
2. a outra vertente é de não fixar metas, mas caminhar persistentemente na direção da melhoria: "se hace  camino  al andar". 
3. em proposições genéricas de qualidade, como "ter educação de qualidade, sem qualquer qualificação sobre que qualidade seria essa.

Com relação aos caminhos as propostas variam entre:

1. estabelecer verbas orçamentárias, vinculadas ou não, para alcançar as metas;
2. estabelecer mecanismos de direcionamento das pessoas e entidades, sejam de natureza pública, como incentivos ou de natureza geral, como a educação cultural (ambiental, de costumes, etc);
3. forçar o alcance das metas mediante legislações punitivas, principalmente relativas à igualdade racial, de gêneros, de opção sexual e outros, assim como a repressão à violência.
4. prioridade total e absoluta à educação, na suposição ou crença de que a educação formal resolverá os problemas sociais e outros;
5. adoção ampla e irrestrita de programas sociais, do tipo Bolsa-Família, pensões do LOAS, e outros;
6. atender às necessidades básicas da população de menor renda, com subsídios diretos ou indiretos, como o da moradia, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida e similares estaduais e municipais;
7. estabelecer condições excepcionais para suprir deficiências como o Programa Mais Médicos. Na questão da saúde ainda há a opção entre a extensão dos programas públicos (SUS) ou desenvolver o sistema privado (planos de saúde);
8. extinguir o trabalho precário, similar à escravidão e o trabalho infantil.

 Cada um dos caminhos tem seus prós e contra, seja em relação à eficácia, ou seja, de influenciar na obtenção das metas ou visões ou de viabilidade, principalmente financeira: de onde tirar os recursos para a execução dos programas e atividades?