Chico Rodrigues, lídimo representante da velha política

Chico Rodrigues emergiu das trevas do Baixo Clero e foi tornado uma celebridade internacional, pelo dinheiro que escondia junto à bunda. 

Veio  à luz para fazer companhia ao seu companheiro de Baixo Clero da Câmara dos Deputados, ao longo de mais de 20 anos. Tem outro  companheiro emergido do Baixo Clero na Presidência do Senado.

Chico Rodrigues é uma típica figura da "Velha Política", com grande presença e eleitorado estadual, mas pouco efetivo na política nacional.

Engenheiro agrônomo formado em Pernambuco migrou para Roraima, na mesma leva dos técnicos pernambucanos para ajudar na administração do novo estado, até então um território federal, entre eles Romero Jucá. Logo ocupou a Secretaria da Agricultura.

Passou por vereança em Boa Vista, foi eleito deputado federal, pela primeira vez, em 1990, sempre associado aos "donos do poder" em Roraima. Voltou à Secretaria da Agricultura no primeiro mandato de Neudo Campos, o qual foi reeleito e depois renunciou para não ser cassado. Foi reeleito sucessivamente, a deputado federal, até 2010, quando disputou a Vice-Governança na chapa de José de Anchieta, então oposição a Neudo Campos, sendo eleitos.

A correlação de forças mudou, José de Anchieta foi cassado, com Chico Rodrigues, assumindo o Governo. Disputou a reeleição, mas foi derrotado por Sueli Campos, esposa de Neudo Campos, que assumiu o lugar do marido, então impedido, sendo eleita Governadora.

No final do mandato Chico Rodrigues também o perdeu por decisão do TRE,  por irregularidades eleitorais da chapa liderada por José de Anchieta. 

Após um intervalo de 4 anos, quando transitou pelo PSDB, candidatou-se ao Senado pelo DEM, dentro da onda bolsonarista, recebendo o apoio expresso de Jair Bolsonaro, quando declarou um "quase casamento consensual".

Eleito em primeiro lugar, acompanhado por Mecias de Jesus, frustrando a reeleição de Romero Jucá, que ficou em terceiro com uma pequena diferença de votos. Com o apoio do Presidente Jair Bolsonaro assumiu diversos "lotes" da Administração Federal no Estado ou na Região, até então dominado por Romero Jucá, indicando os seus apaniguados.

Operava mais como despachante dos interesses estaduais, através das emendas parlamentares, com o que garantia as suas sucessivas reeleições.

Flagrado com dinheiro na cueca, não importam as explicações, tornou-se um "contaminado" que ninguém o quer por perto.

Bolsonaro já o deixou na estrada, como já vez com outros velhos amigos, o DEM quer expulsá-lo. A preocupação é que com a sua resistência mais coisas venham a tona, inclusive corrupção dentro Governo, o que é negado peremptoriamente.

Apenas o seu companheiro Davi Alcolumbre ainda tentava salvá-lo, nos bastidores. Não adiantou.

Pediu licença por 121 dias, mas não terá condições de retornar. Tornou-se uma figura incômoda que ninguém quer acolher.

Será sacrificado no altar da Nova Política, como típico representante da velha política.

Dinheiro nas nádegas

  Chico Rodrigues, velho companheiro de Jair Bolsonaro, no  baixo clero da Câmara dos Deputados, ao longo de 20 anos, foi objeto de uma ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal.

Fundada numa suspeita de desvio de recursos públicos destinados à saúde, o Senador, recebeu, em sua casa em Boa Vista, capital de Roraima, uma visita inesperada e indesejada da Policia Federal. Para evitar a apreensão de uma quantia em dinheiro vivo, escondeu na cueca, mas foi descoberta e deu origem a mais um episódio pitoresco da política brasileira, que viralizou na mídia, tanto tradicional como na virtual. 

Embora Bolsonaro tente se afastar do escândalo, afirmando que não foi dentro do seu Governo, da Administração Federal, mas de um membro do Congresso, para efeito do imaginário popular não há diferenças. 

A corrupção continua funcionando na gestão pública e com recursos oriundos do Governo Federal. Dai a participação da Polícia Federal: suspeita de crime federal. 

O principal impacto será na imagem de Bolsonaro junto ao seu público.

Teve grande apoio popular e formou um amplo grupo de seguidores pela promessa de um Brasil sem corrupção, com apoio às operações Lava-Jato e avançar institucionalmente no combate à corrupção. 

Convocou e foi atendido por Sérgio Moro que abandonou a carreira jurídica para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública na expectativa de institucionalizar as medidas anti-crime. A sua proposta foi desfigurada e deu ensejo à soltura de André do Rap. Moro acabou deixando o Governo, retirando o aval da continuidade da Lava-Jato, denominação adotada popularmente como o combate à corrupção.

Diante das críticas dos seus seguidores de que estaria acabando com a Lava-Jato, assumiu que sim, justificando que tinha acabado com a corrupção no seu Governo. Um sofisma para dizer que a corrupção ainda existente era nos nos governos estaduais, municipais ou no Congresso, onde ele não seria responsável.

Bolsonaro alega que a eventual prática corruptiva do seu velho companheiro, Chico Rodrigues, não foi dentro do seu Governo. 

O problema é convencer os seus seguidores ou adoradores de que não tem nada a ver com isso. 

Não é o Congresso que queremos (1)

 Há uma grande insatisfação da sociedade com o Congresso Nacional. A maior parte acha que esse Congresso que está ai não o representa.

Por que isso?

É um sentimento produzido ou reproduzido pela mídia? 

Existem fatos concretos para respaldar essa insatisfação?

É uma visão equivocada do papel do Congresso?

Todas essas questões são válidas, em maior ou menor importância, para cada pessoa insatisfeita.

O que o Congresso Nacional está fazendo o que não deveria fazer?

O que o Congresso Nacional não está fazendo o que deveria fazer?

A insatisfação mais generalizada é de natureza ética.

A visão ou sensação é de que a maioria ou quase totalidade está lá para defender os interesses próprios e não os coletivos. 

Que está lá para se beneficiar das vantagens do cargo, com polpuldas remunerações e gastos, contestadas pela sociedade como "absurdas". Ademais porque são pagas por nós, os contribuintes.

Isto é respaldado por fatos e números: além da remuneração básica, deputados e senadores tem diversos benefícios: apartamento funcional, devidamente mobiliado, para ocupar em Brasília, sem pagamento, verbas para a gasolina, para as viagens, para a impressão dos seus discursos, pronunciamentos ou livros e outras despesas, que tornam os gastos públicos, com os parlamentares elevados, individual e coletivamente.

A principal insatisfação é com o tamanho e remuneração das suas assessorias. Como as contratações são por critério pessoal de cada deputado ou senador, ele as usa para contratar familiares seus, de seus amigos e de seus correligionários. Para muitos como retribuição pelo auxílio dado nas campanhas. Um "bom" político nunca anda sozinho. Está sempre acompanhado por um séquito de assessores, de seguranças e também de "puxa-sacos".

Alguns se valem da prerrogativa da quantidade de assessores para complementar a sua remuneração, com o uso das chamadas "rachadinhas", que se tornaram conhecidas em função da sua suposta prática pelo filho 01 do Presidente, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

A rachadinha ocorre em todos os níveis legislativos: federal, estadual e municipal, considerado normal e corriqueiro pelos políticos que os utilizam e dos que aceitam complacentemente a prática e condenado pela sociedade.

Em função dessas circunstâncias a prática continua, mas com pouca transparência. 

A condenação da prática tem sido a tônica dos movimentos de renovação e dos partidos renovadores, cujos candidatos se comprometem a não se valer das práticas, abrindo mão de todos os "penduricalhos" e reduzindo as suas assessorias. Alguns adotaram os gabinetes compartilhados.

A outra sensação, essa baseada em ilações é a de que os parlamentares estão lá, no Congresso Nacional, para se enriquecer pessoalmente: cobrando propinas. Não são comprovadas, a menos de delações dos "achacados" ou corruptores.

O indicador considerado é o enriquecimento demonstrado nas declarações de renda e de bens, obrigatórios para os candidatos a postos eletivos. Uma elevação desproporcional à remuneração do cargo de parlamentar, ao longo do seu mandato, é interpretado pelo imaginário social (no sentido de "da sociedade"), como um indício de enriquecimento ilícito. 

Algumas vantagens "indecorosas" como a aposentadoria dos parlamentares já foram reduzidas ou eliminadas mas permanecem nas lembranças de pessoas, como se continuassem na prática.

Estratégias para os candidatos a Prefeito

As estratégias devem ser diferenciadas em função do tamanho do eleitorado e do posicionamento do candidato em relação ao eleitorado.

Este capitulo é dedicado aos Municípios com mais de 200 mil eleitores e grandes cidades com menos de 3 milhões de eleitores. As mega cidades serão objeto de capítulo especial.

Em relação ao posicionamento, a primeira distinção é se o candidato é postulante à reeleição ou é o indicado ou apoiado do Prefeito atual, já reeleito uma vez, e que não pode ser novamente reeleito.

O candidato à reeleição

O candidato à reeleição é personagem conhecida pelos eleitores, o que pode ser uma desvantagem ou vantagem.

A desvantagem está na avaliação da sua gestão, no seu relacionamento político e na sua imagem ética.

A gestão é avaliada em relação ao eleitorado total do Município, pela sua atuação e resultados efetivos no enfrentamento do novocoronavirus.
Em segundo lugar, a sua gestão nas demais atividades da Prefeitura, podendo haver reações distintas por regiões. A população de cada comunidade, de cada bairro, de cada região irá avaliar pelos benefícios que o Prefeito trouxe para as mesmas. 
Os eleitores sabem, por vivência, o que melhorou ou piorou no ambiente em que vivem ou frequentam. Tem informações - falsas ou verdadeiras - do que ele fez para outros ambientes. 

O relacionamento político se refere às relações com os demais partidos ou lideranças políticas locais e regionais, com o Governo do Estado e com o Governo Federal.

A sua imagem ética estará relacionada com a responsabilidade fiscal, a honestidade nas aquisições da Prefeitura e no nepotismo ou aparelhamento da Administração Municipal.

Ação e reação

O Prefeito atual, candidato à reeleição, entrará na campanha em uma das duas posições básicas, perante o eleitorado: tem uma avaliação altamente positiva do eleitorado, indicado por pesquisas quantitativas e qualitativas e se conseguir desmontar ou desfazer as denúncias ou contestações dos adversários, terá a sua reeleição assegurada. 

A estratégia deverá ser proativa no sentido da divulgação dos resultados positivos e da aceitação popular. Deverá ser predominantemente defensiva, para evitar a disseminação e aceitação das notícias, veiculadas pelos seus adversários, para tentar desconstruir a sua imagem.

Deverá evitar a euforia dos seus seguidores do "já ganhou" e prestar atenção aos "outsiders" (novatos) que vem correndo por fora, com "fôlego para a reta final". 

Esses aproveitam o desgaste das brigas dos principais candidatos, para surgir como um elemento novo, renovador, quebrando as disputas tradicionais, sejam as de grupos políticos, como da ainda disputa entre PT e PSDB, nessas grandes cidades.

Formação da base legislativa

O candidato deve cuidar da formação da base legislativa, isto é, na Câmara de Vereadores, para, se reeleito ter boas condições de governança. 

Com a proibição das coligações para as eleições proporcionais, vale dize, para a eleição dos vereadores, uma tendência dos partidos seria lançar candidatos a Prefeito para  ajudar a formação da bancada.

É uma estratégia difícil  e complexa, porque o partido não pode "queimar" um candidato com força eleitoral para ser eleito vereador, colocado-o como candidato, com poucas chances de vitória, para Prefeito.

A alternativa do partido - quando tiver - é lançar o deputado federal, com base na região ou cidade, eventual candidato à Prefeito em 2024. A dificuldade é se esse candidato foi reeleito Prefeito, em 2016, renunciou em 2018 para concorrer para a Assembléia Legislativa do Estado ou para a Câmara Federal e não pode ser candidato a Prefeito em 2020, porque pode ser caracterizado como uma segunda reeleição, o que não é permitido, ainda que não esteja no cargo. 

Para o candidato e partido seria uma estratégia para as eleições municipais de 2024, para avaliar o efetivo potencial do candidato, com uma prévia em 2020.

Já o candidato à reeleição, com boa aceitação, deverá evitar a dispersão dos votos, para vencer ainda no primeiro turno. Para isso teria que articulações com os partidos aliados e apoiar eventuais candidatos a vereadores "bons de votos" desses partidos.

Em todas as articulações contar os números é fundamental, contrapondo-se à tendência tradicional de acreditar somente na intuição. 

Transformar o Congresso: uma imperiosidade

A retomada da velha política, com revigoração plena do "toma cá, dê lá", com o Governo negociando votos por cargos públicos com o "Centão", mostra que o Congresso não pode continuar com a mesma conformação de parlamentares.
Os parlamentares reunidos no chamado "Centrão" e outros partidos adjacentes estão sempre à disposição para esse troca-troca porque só tem em vista a sua reeleição, deixando de lado o interesse nacional.

Tais circunstâncias indicam a imperiosidade de transformação do Congresso, para minimizar a presença desses parlamentares fisiológicos, voltados exclusivamente para a sua base eleitoral para garantir a sua reeleição. Dispostos a qualquer negociação para atender a sua base. 
A base eleitoral desses parlamentares é uma comunidade ou um Município, o que o leva a ser um despachante de interesses comunitários. 
A contrapartida está nos eleitores que elegem o parlamentar como seu despachante. Decidem em função da visão de mundo curta ou restrita: só conseguem enxergar o mundo pelas circunstâncias reais em que vivem e esperam que o parlamentar traga benefícios para melhorar a sua condição de vida local: só "até onde a vista alcança". 
A outra base eleitoral dos fisiológicos é uma corporação: pode ser profissional, de segmentos das atividades econômicas ou sociais ou de natureza religiosa. Igualmente são eleitos pela visão de mundo curta dos integrantes da corporação que só conseguem ver  e cuidar dos seus interesses. 

Qualquer transformação do Congresso só poderá ser feita mediante as eleições dos parlamentares, com a escolha de mais parlamentares programáticos ou ideológicos, voltados às questões nacionais, em detrimento dos fisiológicos ou pragmáticos.  
Enquanto o próprio povo, não eleger mais parlamentares programáticos do que os fisiológicos não haverá transformação do Congresso e sempre que o Executivo não tiver condições de governabilidade ou  se sentir ameaçado, acabará apelando para os fisiológicos, com amplo uso do troca-troca.
As próximas eleições nacionais só serão daqui a dois anos, mas para a transformação é preciso agir desde já na conscientização dos eleitores. 
Um trabalho lento mas persistente, devidamente planejado. 

Brasil 2021 1

A par do movimento sócio-politico-cultural, antiprogressista, a descoberta de um imenso esquema de corrupção, coordenada pela direção superior do PT, gerou uma ampla animosidade, em todos os segmentos da população, contra os governantes petistas. Em 2016, com amplo apoio popular, o Congresso concluiu a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, encerrando o período de 13 anos de governo petista, na área federal. O nordeste se manteve mais fiel ao petismo, contra as elites do "sul maravilha". Estas desenvolveram o estigma e receio do retorno do PT ao Governo, após a transição de Temer.
Este segmento da população entendeu que Jair Bolsonaro era quem tinha melhores condições de manter o combate à corrupção. Mesmo sendo um renitente membro da Câmara dos Deputados, seu nome nunca apareceu nas listas malditas: sejam das empreiteiras, notadamente a do Construtora Odebrecht, como a do Janot. Era visto como honesto e ele usou muito desse elemento no imaginário popular.
Eleito, convidou o Juiz Sérgio Moro, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que ele institucionalizasse os instrumentos de combate à corrupção.
Os combatentes da corrupção, incluindo muitos "politicamente corretos" formaram a segunda camada do bolsonarismo.
Os informes sobre as supostas ligações da família Bolsonaro com as milicias, assim como o não empenho de Jair Bolsonaro na aprovação no Legislativo do pacote anti-crime proposto pelo Ministro Sérgio Moro, enfraqueceram o apoio desses anti-corrupção, mas mantendo o apoio ao Governo e ao Presidente, em função da presença de Sérgio Moro, cuja aceitação popular supera a de Bolsonaro.
Há uma crescente frustração dos anticorrupção que não integram a primeira camada com Jair Bolsonaro, mas que mantém o apoio ao Governo. 
No segundo semestre de 2020, Jair Bolsonaro terá que indicar dois nomes para o STF. Embora Sérgio Moro seja o favorito disparado, Jair Bolsonaro poderá não indicar Moro para a primeira vaga, indicando um "terrivelmente evangélico", para atender a primeira camada dos seus apoiadores e para testar a reação popular. Prometerá a Sérgio Moro a segunda vaga, mas poderá cumprir ou não. Sem a indicação para o STF, Moro dificilmente ficará no Governo.
A não indicação de Moro poderá decorrer da insatisfação de Bolsonaro pela recusa do seu Ministro e responsável pela Policia Federal, em interferir nos processos que envolvem as ligações com as  milícias.
Em qualquer das hipóteses, ao iniciar 2021, Jair Bolsonaro estaria popularmente mais fraco, com muitas defecções na sua segunda camada de apoiadores de 2018. 
O desgaste de Bolsonaro nessa camada será sucessivo e constante. Os fatos futuros indicam um agravamento. A única ocorrência positiva será a indicação de Sérgio Moro para o STF, o que será visto pela camada "anti-corrupção", como o merecido reconhecimento da atuação do ex-juiz da "Lava-Jato" e a esperança de uma atuação mais rigorosa da corte, no julgamento dos corruptos. 
Por outro lado, o Governo ficará desfalcado da presença de um paladino anti-corrupção, no Ministério da Justiça. Sem Moro, será inevitável o desdobramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para Bolsonaro agraciar o seu velho amigo Alberto Fraga, com um Ministério.
A eventual indicação de Sérgio Moro para o STF daria um alento temporário a Jair Bolsonaro, voltando depois à trajetória de desgaste, ao longo de 2021, junto à camada anti-corrupção.
Com o afastamento de Sérgio Moro de um potencial candidato à Presidência da República, em 2022, Bolsonaro deixará a paranoia de ver o Ministro como um adversário, mas perderá a condição de politico honesto e totalmente isento de corrupção. 
Essa segunda camada irá se desfazer, mas não significa que todos abandonarão o bolsonarismo. Bolsonaro perderá o apoio dos anticorrupção não bolsonaristas.
E o Brasil, com Moro fora do Governo?
Voltará a ser um país dominado pela corrupção?
Os políticos corruptos continuarão ou voltarão a ser predominantes? 
Como ficará a corrupção petista?

A mudança principal será o arrefecimento das ações para alterações nas legislações contra o crime organizado, entre essas as do colarinho branco.
Seria então mantido o entendimento atual da prisão somente após a última instância. Não voltaria o critério do após a condenação em segunda instância.
Os corruptos ricos continuarão contratando advogados caros para postergar os julgamentos, mesmo sabendo da menor probabilidade de sucesso no STF, com a nova composição do colegiado,  incluindo a troca do Presidente. Contarão com as prescrições dos crimes ou o envelhecimento do réu.
É um tema que trataremos em outro momento.
Com a saída de Moro, o cenário mais provável é de aumento da sensação de impunidade, o que poderá aumentar as ocorrências de corrupção de altos valores. A corrupção "miuda" não parou, mesmo com a Lava Jato, e tende a permanecer.




(cont)

Brasil 2021

Os cenários 2021 tem como personagem principal  Jair Bolsonaro pela sua condição de Presidente da República, reforçada pela sua natureza pessoal e promessas de mudar o Brasil.
O que é para o povo brasileiro mudar o Brasil? Na economia, na política, nos costumes, na vida pessoal, na vida comunitária?
A sua esperança de mudança é função da sua visão de mundo: do Brasil que ele vê, segundo a sua perspectivas pessoais. Essas, por sua vez, partem do ambiente e circunstâncias em que vive, o que limita a sua visão: só até onde a vista alcança.
O Brasil, como  um todo, isto é, pela sua população total não tem unanimidade, sendo formado por diversos segmentos que vão muito além da divisão simplista e tradicional de esquerda e direita.
Ao longo dos anos dos governos petistas, promovendo mudanças na economia, nas ações sociais, nos costumes, um segmento da população, que se autodenomina progressista, defendendo as posições "politicamente corretas" se tornou hegemônico, com ações de patrulhamento para submeter os demais ao silêncio. 
Alguns grupos dos demais segmentos passaram a se valer das redes sociais para as suas manifestações, fugindo às imposições e restrições dos meios tradicionais de comunicação.
Uma condição fundamental criada pelos novos instrumentos (facebook, whatsapp, twitter, instagram e outros) facilitou a comunicação de um público pouco intelectualizado, que não se dispõe a leituras mais longas, ou a falas ou digressões mais demoradas. É tudo na base do "pá-pum", "bateu, levou". Se muito tempo para o racional, predomina o emocional. As crenças se sobrepõe às ciências.
Este segmento foi oprimido pela elite intelectualizada, influenciada pelos acadêmicos, predominantemente de esquerda e pelos progressistas, defensores do "politicamente correto", dentre os quais muitos jornalistas, com grande espaço nas mídias tradicionais. Isto é, os ditos "formadores de opinião". 
A "nova minoria oprimida" insatisfeita e magoada com os avanços das tradicionais minorias (homossexuais, negros, mulheres e outros), quebrando a estrutura "hierarquica" tradicional ou conservadora, encontraram um porta-voz, com assento no Congresso Nacional, há mais de 26 anos, sempre no baixo clero, eleito com votos das corporações militares no Rio de Janeiro, onde sempre expressou as suas manifestações, de forma contundente, mas com mínima repercussão, sem espaço na mídia tradicional.  
Ao se lançar - ousadamente - à eleição presidencial, ainda em 2016, valeu-se das novas mídias, criando uma mitologia em torno do seu nome, que depois foi reforçado por um atentado em plena rua.
Esse segmento "anti politicamente correto", havia buscado nas igrejas evangélicas um abrigo, sendo bem acolhidos, com mensagens de esperança, ao contrário da igreja católica que oferecia o perdão e do PT e demais partidos de esquerda que ofereciam a luta e resistência. 
Esse segmento, então caracterizado como conservador e reacionário porque defende a anulação das mudanças promovidas pelos progressistas, retornando às tradições baseadas no patriotismo, na família e em Deus, foi a base inicial de apoio de Jair Bolsonaro, tornando-se a primeira camada do bolsonarismo.

Governando para os seus

 Jair Bolsonaro segue governando para os seus e não para todo o povo brasileiro, embora o seu discurso seja de atendimento nacional.
A tentativa de baratear o preço do óleo diesel, pela contenção ou redução do ICMS foi para atender à principal reivindicação de um grupo de caminheiros, liderado pelo Chorão, um dos principais apoiadores. de primeira hora, da sua candidatura à Presidência. Criou mais uma área de atrito, só para dizer aos seus apoiadores "fiz a minha parte". "Só não baixou o preço do diesel porque os Governadores não querem". "Só pensam nos seus interesses não nos interesses nacionais." Se não foram as palavras literais foi o sentido. Foi mais uma jogada ensaiada, porque sabia que Paulo Guedes não permitiria. Mas para os seus apoiadores foi um grande gesto de quem se arvora no monopólio da defesa dos interesses nacionais. 

A aprovação do garimpo em terras indígenas é para atender a outro grupo de apoio: os garimpeiros ilegais da região amazônica. Para não ficar no garimpo, ampliou o escopo, mas o que interessa é o garimpo.
Jair Bolsonaro tem a ousadia de quebrar paradigmas e contraria os "indigenistas" ou os "pró-indios" que querem a preservação deles como comunidades separadas, em nome das tradições.
Com a liberação os índios poderão explorar os minérios do seu território. Se não houver devida fiscalização (que é o que contam os apoiadores de Bolsonaro) os índios servirão de "laranjas" dos "brancos" arrendando - ainda que informalmente as suas terras - ou tercerizando a exploração em troca dos tradicionais "espelhinhos" de Cabral. Do Pedro e não do Sérgio.
Grupos indígenas serão incorporados à sociedade brasileira, não como cidadãos de terceira classe, com alguns ficando ricos, ainda que menos aos quais vão transferir as atividades. 
Será um grande avanço para eles e a saída da pobreza a que são submetidos, em nome da preservação cultural. 
O problema maior não está nessa integração dos índios à sociedade brasileira, mas os efeitos ou danos colaterais. 
De uma parte haverá - inevitavelmente - uma ampliação do desmatamento da floresta. O mais grave, no entanto, poderá ser a contaminação das águas por mercúrio, afetando uma população imensa, seja de índios, como de não índios. 

Lições apreendidas

Como um ex-tecnocrata velho, algumas vezes responsável pela elaboração e controle do orçamento do Governo de São Paulo, tenho muitas histórias para contar. As esqueci, mas fatos atuais me relembram algumas.
No início dos anos sessenta, ainda menino recém formado em Administração Pública, com algum conhecimento de orçamentos públicos, fui incumbido de cuidar do orçamento de investimentos, então organizados no Plano de Ação, do Governo Carvalho Pinto. 
Para garantir a integridade das propostas formuladas pelo Grupo de Planejamento e afastar as mudanças do legislativo, o mecanismo foi usar as emendas  individuais ao orçamento  de parlamentares . Foram definidas  pequenas quotas individuais, para o parlamentar definir a sua aplicação, de forma a atender aos pleitos da sua base eleitoral. 
Concedia-se o "agrado" e o orçamento de investimentos era aprovado, na sua integridade, sem acatar qualquer emenda substancial. 
Esse modelo, adotado ou desenvolvido por São Paulo se espalhou pelo Brasil, sendo assumido pelo Governo Federal, até mesmo durante o regime militar uma vez reaberto o Congresso Nacional. 
Com a redemocratização tornou-se um dos principais instrumentos do presidencialismo de coalização, na prática um presidencialismo de cooptação.
O Executivo, através da sua área econômica, montava a proposta orçamentária e para assegurar a sua integridade, definia e negociava, com as lideranças partidária, uma pequena fatia da proposta, para os parlamentares incluírem - através de emendas individuais e, posteriormente, coletivas, verbas para atender aos seus redutos eleitorais. Os valores eram rateados igualmente a cada parlamentar, tornando-se - ao longo do tempo - um direito adquirido.
Passou a ser o foco de grande parte dos candidatos a deputados federais, prometendo às suas bases levar verbas federais, mediante suas emendas. Quem não fosse eficaz nessa atividade, corria o risco de não ser reeleito. 
A proposição das emendas, assim como a sua posterior liberação e pagamento, dependia muito das lideranças partidárias que negociavam as diversas fases da emenda para dar apoio às proposições do Governo, ou para sustentar a sua permanência. As negociações das emendas foram vitais para evitar o impeachment de Temer. Dilma recusou-se a usar e acabou destituída.
A área econômica acordava com a fatia do orçamento e deixava a cargo da área política as negociações, caso a caso. 
As verbas das emendas faziam parte do orçamento discricionário. Com o aumento sucessivo das verbas obrigatórias, principalmente pelo aumento das despesas com os servidores ativos e inativos e das vinculações de receita, a margem das discricionárias foram minguando, afetando muitos programas setoriais.
A tecnocracia brasiliense reagiu, gerando restrições e regulações para a destinação das emendas, fazendo com que essas se enquadrassem nos programas setoriais. Os Ministérios e órgãos federais que tinham as suas propostas orçamentárias cortadas pela área econômica, recorriam às emendas para compensar os cortes e complementar o seu orçamento.
Não bastava ao deputado "emplacar" a sua emenda na proposta orçamentária. Precisava, ao longo do exercício orçamentário, liberar e para isso precisava-se enquadrar nas regras dos tecnocratas. Esses exigiam a formalização de contratos ou convênios com as Prefeituras, Governos Estaduais e entidades beneficiárias.
Liberar, em termos técnicos, significava empenhar, mas ainda era preciso liquidar para enfim pagar (no caso transferir para o beneficiado).
Cada passo intervia um órgão ou entidade estatal, com as suas exigências burocráticas. A Caixa Econômica assumiu o monopólio da intermediação dos pagamentos das emendas, cobrando uma taxa, não desprezível.

O papel dos líderes partidários era destravar, mediante negociações politicas. 
A reação dos deputados e senadores foi de tornar as emendas orçamentárias impositivas passando a fazer parte das despesas obrigatórias. Primeiramente, parte das individuais e depois as de bancada.
O Executivo manteve o poder de programar os pagamentos, retendo-os ao longo do ano, para negociações. Quando não paga no exercício é obrigado a inscrever em Restos a Pagar, mas mantém o poder de negociação: os pagamentos não são automáticos.
O Legislativo avançou nas suas prerrogativas, ganhando o direito de destinar as verbas de emendas, sem integrá-los em programas governamentais específicos. Tirou ou reduziu o poder da tecnocracia brasiliense.
Quer ainda o pagamento direto aos beneficiários, eliminando a intermediação da Caixa Econômica. 
Reduz a burocracia, reduz o tempo, mas dá margem maior à corrupção.

O penúltimo ato

Ao meio das retrospectivas do ano e comentários sobre as supostas derrotas de Sérgio Moro, com o não veto do Juiz de Garantias, um episódio - aparentemente menor - só ganhou alguma repercussão pelo flagrante de um Prefeito da Paraíba, colocando o  dinheiro da propina na cueca. 
O que dá notícia não é a ocorrência da propina, apenas mais uma informação. Mas o "dinheiro na cueca", de propina vira notícia. 
As foto só foram possíveis, porque o Ministério Público e a Policia Federal vinham monitorando o movimento da quadrilha, gravando e filmando tudo.
Ou o que é provável é que o extorquido (e corruptor) o empresário George Barbosa tenha promovido as gravações e filmagens, para se defender e apresentar como provas em delação premiada, o que acabou por fazer e levar o político e seus assessores à serem presos.
O deputado federal Wilson Santiago eleito em 2018 entrou na quota dos novos, uma vez que não estava na Câmara dos Deputados, não sendo pois, reeleito. Mas não é nenhum novo. Foi eleito deputado federal, na Paraíba, em 2002 2006. Em 2010 foi eleito Senador, mas teve o mandato cassado pelo TSE. Em 2014 tentou novamente o Senado, sem sucesso. Em 2019 voltou à Câmara dos Deputados, com 86.208 votos e gastos declarados de R$ 1,88 milhões.
A sua fala ao empresário é emblemática: "Tu acha (sic) que resolve essas coisas sem dar nada a ninguém?”
Embora as tratativas para a contração da obra que deu origem às propinas detectadas tenham sido iniciadas em 2017, foram efetivadas em 2018 e os pagamentos seguiram até o segundo semestre de 2019, já com Jair Bolsonaro no exercício da Presidência e Sérgio Moro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Significa que apesar de todas Operações Lava-Jato e subsequentes a prática de cobrança de propinas em obras públicas, segue em operação. 
Em escala menor que as megaoperações do Petrolão, sem utilização de mecanismos complexos, tudo em papel moeda. 
Embora não tenham repercussão nacional, a percepção ou conhecimento das práticas ocorre dentro dos eleitorados locais ou regionais, o que fará com que o combate à corrupção ainda seja um fator eleitoral importante em 2020. 

O agornegócio nas mãos dos intocáveis

A demissão de mais um general do Governo Bolsonaro, reflete a vitória de um segmento de bolsonaristas “desde criancinha” formado por grileiros, desmatadores, incendiários, pecuarista e agricultores, que avançam sobre a floresta amazônica, para geração de terras mais baratas. Há uma grande disponibilidade de terras onde já se avançou bastante, em passado recente, dentro do ciclo perverso, deixando áreas de pastagens degradadas disponíveis para a produção de agrícola.

A expansão da produção de grãos, no Brasil, não precisa ampliar as fronteiras agrícolas, tampouco desmatar, mas como as terras disponíveis já estão mais caras, alguns produtores preferem as novas áreas, mais baratas, proporcionadas pelos grileiros. Como muitas dessas áreas não tem titulação regularizada, o que impede o acesso ao crédito rural subsidiado, pressionam pela sua regularização, com o apoio do seu líder, instalado dentro do Ministério da Agricultura, mas sempre presente do Palácio do Planalto.

Como o General Correa, na Presidência do INCRA, era contra essa regularização aquele grupo de apoio pressionou pela sua saída, argumentando a demora na regularização dos títulos da reforma agrária. E querem a aceleração dessa regularização, um grande objetivo de caráter social, o que é estranho e contraditório num Governo, onde o social não faz parte. Na verdade, usa a reforma agrária para acelerar a regularização de títulos de terras griladas. Mediante autodeclarações.

Esse propósito, no entanto, acaba tendo repercussão internacional, afetando a exportação de carnes para o mundo, um dos principais produtos do agronegócio. O futuro do agronegócio está comprometido a curto e médio prazo, pelo domínio desse segmento ganancioso dentro do Governo Bolsonaro. Não há campanha publicitária no exterior que vá conseguir esconder essa realidade.

A esperança do agronegócio está na reação do Exército Brasileiro. Que coisa !!!

Primeiro os meus

Os grupos de apoio de Jair Bolsonaro são específicos, ampliados ou generalizados pelos analistas e mídia.
O agronegócio, como um todo, não faz parte do grupo de apoio, mas aceitam ou toleram um subgrupo específico formado por produtores rurais, integrando uma cadeia de grileiros, desmatadores, incendiários e produtores, liderados por Naban Garcia. Ele não conseguiu o Ministério da Agricultura e Pecuária, em que o agronegócio moderno "emplacou" Teresa Cristina, mas ficou com a Secretaria de Assuntos Fundiários, para atender aos interesses daquele citado subgrupo, que apoiou - desde cedo - a candidatura de Jair Bolsonaro. 
As suas pretensões esbarram mais na resistência do Exército do que dos ambientalistas. Teria conseguido uma vitória, com a demissão do General João Carlos Jesus Correa da Presidência do INCRA. A razão estaria no atraso na titulação de terras da reforma agrária.
Como informa a colunista do Valor, Maria Cristina Fernandes, em 3 de outubro de 2019, a fritura do General "atendeu à pressão da base de Naban Garcia, produtores rurais que ocupam terras irregularmente e buscam títulos de propriedade para ter franqueado o acesso ao crédito rural... Um novo recorde de regularização de terras são grileiros e não os assentados quem puxam a fila."
Por outro lado, o agronegócio exportador está preocupado, mas ainda não contrário à atuação desse segmento que vem afetando a imagem externa do Brasil e criando algumas restrições às compras do Brasil.
O Exército foi chamado para controlar a crise dos incêndios e endureceu o combate a esse grupo que, em função do apoio do Presidente, vinha atuando com mais liberdade, promovendo o desmatamento e o fogo para deixar as terras preparadas para os pecuaristas envolvidos no processo.

Tempestade em copo meio cheio

Os votos de sete dos 11 Ministros do STF a favor de um habeas corpus de gerentes da Petrobras, cuja defesa, alegou cerceamento do direito de defesa, por não terem oportunidade de apresentar suas alegações finais, posteriormente aos réus delatores desencadeou uma ruidosa movimentação na mídia dos “lava-jatistas” caracterizando os votos como o “fim da Operação Lava Jato”, contra os interesses predominantes da sociedade.

Ainda que dependente de uma decisão final que definirá o seu alcance, não terá a repercussão trombeteada pelos lava-jatistas.

A chamada Operação Lava-Jato é um conjunto de procedimento policial-judicial, em que mediante inovações processuais, determinou a prisão e condenação de grandes empresários, assim como de políticos decadentes.

As inovações, processadas pelo Juiz Sérgio Moro, usando amplamente a prisão preventiva, para forçar delações e a concessão dessas promoveu uma Justiça mais rápida e condenatória de poderosos antes sempre escapantes de condenações, por sucessivas manobras processuais.

As inovações sempre foram parcialmente contestadas e uma delas inaceitas pela maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal, mediante argumentos estritamente técnicos. Os vencedores sempre acham que os votos favoráveis foram técnicos. Os perdedores sempre acham que os votos desfavoráveis foram políticos.

O fato é que o impacto é restrito e faz retornar à fase final das alegações, em primeira instância. Se comprovada um prejuízo maior dos condenados o processo todos poderia ser anulado, segundo um único voto, nesse sentido.

Os processos da “Operação Lava-Jato” seguirão, agora em ritmo mais lento, mas continuarão. A decisão do STF não acaba com a Lava-Jato, nem a enfraquece. O que fica enfraquecido é o justiciamento popular, com a criminalização e condenação prévia pela mídia.

O acórdão do STF deverá considerar, devidamente, as precauções levantadas na maioria dos votos de que as mudanças não poderá ensejar prescrições, livrando os acusados de condenações.

A posição do STF é  de restabelecer o primado da Justiça formal, superando a Justiça popular.

Chefia contestada

A transferência da ex-juiza Selma Arruda do PSL para o PODEMOS marca a estruturação do PSL como partido.

O partido escolhido e arrendado por Jair Bolsonaro para dar suporte legal à sua campanha presidencial, foi devolvido ao seu dono, Luciano Bivar, engordado com mais de 50 deputados federais, 4 senadores e uma polpuda participação no Fundo Partidário tornando o PSL o partido mais rico entre todos.

Bivar voltou à Presidencia do partido, junto com um mandato de deputado federal, mas manda muito pouco ou nada no partido, que na prática estava acéfalo.

Alexandre Frota foi o primeiro a sair, por dissidência programática, ainda sem a disputa de poder que emergiu agora, mais claramente.

Flávio Bolsonaro, quer assumir o comando do partido, para comandá-lo para as eleições de 2020, mas a sua pretensão é combatida por correligionários, pelas suas escolhas de pré-candidatos e pelos bolsonaristas como um todo por não ter a ficha “limpíssima”.

A ex-juiza Selma, junto com o Major Olimpio tentaram conter as pretensões de Flávio, dentro do Senado, mas foram derrotados, pela indecisão da senadora Soraya Thronicke.

Flávio que impor ferrenha disciplina partidária, o que caracterizaria o PSL como um verdadeiro partido. Com fartos recursos financeiros quer atrair bons candidatos, mas exigindo fidelidade absoluta ao partido e ao governo Bolsonaro. Acredita que a onda bolsonarista, agora com muitos recursos será o suficiente para formar um importante quadro de Prefeitos e vereadores, pavimentando a reeleição de Jair Bolsonaro, em 2022.

Quer seguir a orientação do General Ramos, mas Flávio não é general. No Rio de Janeiro, determinou a saída dos pesselistas do Governo e não foi atendido.

Não conseguirá atrair campeões de votos, mas esses terão fortes concorrentes.

O futuro da Lava Jato e de Moro

Sempre se soube, nos meios políticos, empresariais,  jurídicos e das comunicações,  que Sérgio Moro, extrapolava as funções de Juiz de 1ª Instância. 

Assumiu a efetiva coordenação da Operação Lava-Jato que abrangeu ação conjunta da  Policia e Ministério Público Federal e dele Moro. Atuando como estrategista e julgador: funções incompatíveis nos processos.

Foi com essa organização que ele comandou a prisão e condenação de políticos, de vários dos maiores e mais ricos empresários do país. Alcançou a figura maior, considerada o "chefe da quadrilha", o ex-Presidente Lula.

Essa atuação "nos limites da lei", segundo ele, "acima daquela" segundo os seus contestadores o levou a ser considerado, por parte da população, um "herói nacional".

Por questões éticas o Dr Sérgio Moro deveria se afastar do cargo. Sim, mas ele já se afastou. Ele já não é mais o juiz, com poderes de julgamento.

Os vazamentos, por enquanto, nada tem contra a atuação dele como Ministro.

A Operação Lava Jato já estava enfraquecida, retornando ao curso normal de processos judiciais, sem as extrapolações. 
Com alguns resultados efetivos, mas nada espetaculosos. A ação anti-corrupção permanece,  descentralizada e seguirá, ainda que morosa.

Sérgio Moro continuará sendo combatido pelos seus contestadores, opositores, desafetos invejosos e inimigos. Que não são poucos e são muito ativos. Mas continuará sendo idolatrado pelos seus admiradores e seguidores. Que também são muitos e ativos. 

Moro fica enfraquecido politicamente, mas continuará no cargo.
Sem Moro no Governo, Bolsonaro perderia apoio popular.

O Governo do Clã Bolsonaro

Na esteira dos desenhos dos cenários Bolsonaro temos nos dedicado a analisar o bloco do governo do clã Bolsonaro dominado pelos filhos do patriarca, com as implicações que podem trazer ao Governo e ao país em geral.

Um fato específico, no entanto, já está desgastando a imagem de  Jair Bolsonaro, enfraquecendo a sua única força real que o levou à Presidência da República: o apoio popular pela versão vendida de que ele era um político antigo, mas que nunca se envolveu com as "maracutaias" ou "mal feitos" tradicionais. 

Ele não teria se envolvido, mas seu primogênito sim. 
Manda a regra de honra dos clãs que o membro que cometer algum deslize deve assumir inteira responsabilidade, pedir desculpas publicamente e sair de cena. No Japão antigo cometia "harakiri".

A resistência de Flávio Bolsonaro em não reconhecer o erro só desgasta o Presidente.

Todo mundo é contra a corrupção .... dos outros

Há uma percepção clara que a insatisfação do de todo o povo com a corrupção é generalizada. 
É um sentimento unânime. Mas com uma pequena, mas decisiva qualificação. Todo mundo é contra a corrupção. 
Mas dos outros. As suas e dos seus sempre tem alguma justificativa para ser e continuar sendo praticada.

Lula pode até ser corrupto, mas para os seus adeptos, seria justificável: foi por um "bom propósito", ou por um "bom motivo".
Em suma, a rejeição à corrupção será predominante e unânime, mas pouco afetará as decisões dos eleitores e os resultados. Muitos e muitos corruptos continuarão sendo votados e eleitos: "Rouba, mas nos atende". Será o novo lema, substituindo o "rouba, mas faz". 

Forças ocultas ou submersas

A defesa da Lula, teria conseguido uma vitória. Que seria de Pirro. Poderá conseguir tirar os inquéritos do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula, passando-os para a jurisdição de São Paulo. 

Se conseguir, Moro poderia ficar sem um processo contra Lula. 

A origem da Operação Lava Jato está na apuração de crimes de "lavagem de dinheiro". A Petrobras entrou no jogo, porque se detectou um imenso mecanismo de lavagem de dinheiro, a partir de um esquema de propinas nos contratos com a estatal. 

A lavagem de dinheiro, implica em crime antecedente. Esse seriam contratos superfaturados e propinas pagas aos políticos controladores do esquema e dirigentes da estatal. 

As forças submersas estão contra as estratégias da defesa de Lula. Não querem a retirada dos processos das mãos de Sérgio Moro. Porque ele para não ficar com "as mãos abanando" pegará delação de Palocci para investigar todas as suas denúncias. 

Uma guerra não reconhecida

A intervenção militar no Rio de Janeiro não tem estratégias pacíficas, embora o objetivo final seja a de pacificar o Estado do Rio de Janeiro.

Tiroteios não são anormais dentro do ambiente de guerra. 
O anormal foi a entrega pelo Estado, da gestão das comunidades, as favelas cariocas.
O que assiste agora é a consequência normal de uma guerra. Haverá ainda muitos mortos e feridos.

A entrega das comunidades não foi um ato legal, precedido de licitação pública, como manda a constituição federal. Foi a entrega por omissão.

E essa abertura de espaço  está sendo disputada por diversas facções criminosas, a tiro. A maior parte dos tiroteios é dessa disputa ou guerra entre facções. No qual a população civil fica no meio, com o risco de ser atingida por alguma bala perdida. 

Lula preso. E agora (1)

A estratégia de Lula e do PT de resistência democrática, gerando fatos e fotos, para difusão mundial da versão de vitimização de uma Justiça parcial, resultou num grande fracasso, diante da estratégia melhor engendrada da Policia Federal.

O resultado final, para efeito da mídia nacional e internacional foi de rendição. 

Prolongou sucessivamente o desfecho, mas ao final se entregou sem obter nada do que queria. 

E com a resistência, piorou as suas perspectivas no Judiciário. Antes o cenário, mais provável, era de prisão por pouco tempo. Agora a prisão deverá ser mais duradoura. 

Só conseguiu reforçar a formação da sua seita. 
Com o apoio intenso, mas de poucos.