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Mostrando postagens de Agosto, 2017

Os perfis dos candidatos (4)

Lideranças partidárias

Lideranças partidárias - principalmente quando eleitos para o Executivo ou participando desses, ou ainda para o poder no Legislativo - podem usar os recursos e máquina partidária para se (re)elegerem ou elegerem seus afilhados políticos. Que podem ser até parentes afins.

Os evangélicos

Os evangélicos constituem uma categoria importante de candidatos, que é superpartidária. Mais do que qualquer outra elege os seus deputados nacionalmente, e se une dentro do Congresso, independentemente do partido. 

Dá a base para uma nova organização do sistema político, que enfraquece os partidos. Formam alguns partidos, como o PRB, o PSC, mas os integrantes da bancada estão em todos os partidos. 

Envolve alguns campeões de votos, como o Pastor Marco Feliciano em São Paulo. E apoia outros campeões, como Celso Russomanno, também em São Paulo. Mas a maioria se elege com forte base local.

Os evangélicos pela sua "visão de mundo" e ação social conquistaram espaços junto às popul…

Na Bahia tem disso não!

Todos os deputados federais da Bahia, com uma única exceção, foram eleitos estadualmente, e não "distritalmente". Diversamente do que ocorreu no Espirito Santo, no Rio de Janeiro e também em São Paulo. Esse, demonstrado por estudo feito por Orjan Olsen e divulgado pelo Estado de São Paulo (28/08/2016): "Deputados de SP já tem "voto distrital".

A Bahia seria o paradigma dos oponentes do regime eleitoral vigente (o proporcional) assim como da proposta do "distritão". O custo da campanha é cara, requerendo do candidato grande apoio partidário e locomoção por muitas cidades. Para poder conseguir, pelo menos, míseros 1000 votos.

E se o regime fosse distrital, a composição da bancada seria inteiramente diferente. 

Os perfis dos candidatos (3)

O populista

Procura conquista o eleitor pelo discurso. E muitas vezes o consegue, com o seu carisma e promessas. Das quais só cumpre uma parte.

O populista não tem força partidária. Quando muito é ele que gera a força partidária. O populista é - essencialmente - personalista e idolatrado pelos seus seguidores.

O neopopulista, usa as modernas ferramentas de comunicação: a rede social, para difundir a sua imagem. João Dória Jr é o caso mais recente. 

Uma característica adicional do populista: a capacidade de eleger terceiros, com base no seu eleitorado. Lula elegeu Dilma e Garotinho a filha.


Os perfis dos candidatos (2)

O despachante

Ao longo da história política brasileira os deputados foram assumindo, cada vez mais, o papel de despachante de interesses particulares, grupais ou comunitários.

Foi perdendo a função legislativa, assumida pelo Executivo, deixando-lhe o papel apenas de homologação das propostas do Executivo. Nesse processo inclui nos projetos, emendas, adendos e outros "penduricalhos" para atender aos interesses particulares.

A par da perda da iniciativa legislativa, os congressistas - tanto os deputados, como os senadores -  foram desenvolvendo a atividade de intermediação de interesses particulares em dois níveis: um em Brasília, tanto no Congresso, como nos órgãos públicos centrais e outro nas suas bases eleitorais.

O despachante das camadas mais pobres é o de maior importância eleitoral. São os candidatos que percebem que a aspiração do eleitorado pobre - que a sua maior parte - não é a representação ideológica, mas o melhor atendimento pelos serviços públicos. E também dos pro…

Os perfis dos candidatos

Para o Congresso, mas principalmente, para a Câmara dos Deputados, estarão concorrendo 6 principais categorias de candidatos:
os "programáticos" ou "ideologistas";os classistas, corporativistas, tribalistas e outros;os despachantes;os populistas;os evangélicos;os "caciques" partidários.Os progrmaticos são predominantemente de esquerda. Defendem ideais e programas. E conquistam os votos dos afinados com as mesmas.

Os programáticos de direita ainda não definiram um programa ou ideologia consistente. Ainda são mais anti do que pró: são contra a esquerda, o petismo, o luluismo, etc . A social democracia que seria uma terceira via, só tem como ideário consistente, mas contraditório, a redução do tamanho do Estado. E uma posição operacional de disciplina orçamentária (fiscal).

As propostas ideológicas tem demonstrado pouca densidade eleitoral, com baixo poder de sensibilização dos eleitores, mesmo dos adeptos.

Os classistas são candidatos (deputados, quando eleitos…

Os eleitores evangélicos e a bancada evangélica

O crescimento da população evangélica, principalmente nas camadas da população mais pobre e dentro delas dos jovens, vem se refletindo no eleitorado. O resultado efetivo tem sido o aumento progressivo da chamada bancada evangélica ("da bíblia"), no Congresso Nacional e influência crescente nas eleições majoritárias.


O dado preliminar de pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo (um braço do PT) é impactante e fulminante na contestação da versão dominante na opinião publicada. Nos movimentos de rua, contra e a favor do impeachment de Dilma, a predominância dos participantes era de mais de 40 anos e de classe média. Na marcha por Jesus, com volumes muito superiores de marchadores, a predominância é dos jovens.

O crescimento da população evangélica estaria ocorrendo pela ação das igrejas de uma vida presente e terrena, menos sofrida, oferecendo conforto "material" e espiritual. O material não é apenas de bens, mas também e, principalmente, de serviços de saúde. A aspir…

Renovação ou não com o Distritão

Uma das principais críticas ao distritão é que este reduziria ou impediria maior renovação da Câmara dos Deputados, em relação ao sistema atual.

Os indícios são de que poderá haver um grande nível de renovação na bancada carioca.

Seja no sistema atual (proporcional) como na mudança proposta de "distritão". 

Dos cinco campeões de votos apenas 1 teria perspectiva certa de retorno. 

No subgrupo, com votos acima de 100 mil em 2014, o PMDB que elegeu três deputados, poderá ter problemas para a reeleição dos mesmos. 

Os deputados da bancada evangélica, poderão ser reeleitos, pelo eleitorado dos fieis. São os com melhores perspectivas de reeleição.


Todos do grupo que obtiveram acima de 50 mil votos e menos que 100 mil, entre eles Rodrigo Maria, que não tem forte base local e regional irão depender de recursos financeiros e apoio partidário para sua reeleição.

Em termos gerais a perspectiva é que o sistema proporcional atual seria mais favorável à reeleição dos atuais, em função do apoio p…

Estratégias diferenciadas com o "distritão"

Os cenários da reeleição de Glauber Braga, do Psol, mostram bem as  diferenças de perspectiva entre a manutenção do sistema proporcional, vigente atualmente, e o "distritão", ora em discussão na Câmara.
No sistema atual, Chico Alencar e Jean Wyllys podem puxar votos para eles e carregar um ou mais deputados do partido ou eventual coligação de esquerda. 
Com mais os votos de legenda, Glauber Braga, a partir da sua base em Nova Friburgo e mais a estrutura e ação partidária no Rio de Janeiro, poderia ser reeleito.
No "distritão", apenas com os seus votos em Nova Friburgo e entorno, sem uma estrutura partidária nos demais, dificilmente seria reeleito. A sua base local seria insuficiente para chegar sozinho aos 46 mais votados. 

Quais mudanças estratégicas terão que fazer os partidos e os candidatos, diante das novas regras, caso venham a ser aprovadas?

Os sob maior risco de não reeleição

O terceiro bloco ou grupo dos deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro é daqueles que mesmo com menos de 50 mil votos individuais, foram eleitos favorecidos pelos quocientes partidários e, principalmente, pelas coligações dos pequenos partidos e votos de legenda. Esse grupo seria o mais afetado com a eventual introdução do Distritão. 

Com esse os partidos terão que focar a eleição do "grupo do meio" (os acima de 50 mil). Não será prioridade dos partidos a acumulação de votos nos campeões. Tampouco interessaria em promover centenas de pequenas candidaturas para melhorar o quociente partidário. 

O sarrafo deverá subir. Para ultrapassar e ser eleito, o candidato deverá ter - em 2018 - pelo menos 50 mil votos. A maior parte dos 16 desse grupo não deverá voltar ao Congresso.

O Rio de Janeiro oferece um amplo campo para renovação de nomes na sua bancada. 

O cenário mais provável é - com ou sem distritão - o fortalecimento maior da bancada evangélica, infiltrada em múltiplos part…

Lideranças sem muitos votos

No grupo dos deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro, em 2014 o bloco intermediário dos que tiveram menos de 100 mil votos, mas acima de 50 mil estão as figuras com maior visibilidade na mídia, pela liderança na Câmara pelas suas ações e posições.

O deputado que se tornou mais proeminente, desse conjunto é Rodrigo Maia, que eleito com 53.167 votos, o 29º colocado e único do DEM, ascendeu a Presidência da Câmara dos Deputados. 

O PT não teve nenhum campeão de votos, em 2014, sendo o mais votado Alessandro Molon - 87.003 votos - que tem ganho visibilidade, promovido pela Rede Globo. Migrou para a Rede, assumindo a liderança do partido na Câmara. Do ativismo de esquerda está Jandira Feghalli, do PC do B, mas plenamente associada ao PT.


O decano da Câmara dos Deputados, Miro Teixeira está nesse grupo. Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson lidera o PTB, que fez parte da coligação liderada pelo PMDB. 

Três nomes do "baixo clero" que emergiram no cenário político, em funç…

Melhor ou pior do que?

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou uma mini-reforma política que contém duas mudanças principais:

a criação de um fundo eleitoral em relação ao qual há um razoável consenso dentro da Câmara e forte oposição da opinião publicada;a mudança do sistema eleitoral substituindo o proporcional, com coligações e sem clausulas de barreira, por um sistema apelidado de "distritão". 
A proposta do Distritão tem recebido muitas críticas de parte da opinião publicada, através de colunistas na mídia, mas todas enviesadas ou contaminadas por visões preconcebidas.

Iniciamos aqui um debate e para seguir nessa discussão, a primeira pergunta é no que o Distritão é melhor ou pior do que o sistema atual.

Alguns parâmetros são importantes para a análise: a organização ou fortalecimento partidário, os custos das campanhas, a renovação ou não da Câmara dos Deputados.

O sistema atual, de eleição proporcional, em que são contados os votos do partido (ou da coligação partidária) para a eleiç…

A visão do eleitor

O eleitor real não é aquela figura idealizada pelos cientistas políticos e por outros que o desenham como uma pessoa que vota num representante. Alguém que o represente nas Casas de Poder, os seus ideais, os seus sonhos, as suas "visões de mundo". 


As pesquisas dizem que a maioria dos eleitores não se sente representado pelos políticos. Mas cabe indagar: o eleitor que votou em Tiririca o fez para ser representado por ele? Representado no que? 

Ainda que com menor interesse generalizado, o eleitor quer saber se o seu voto elegeu o candidato. Se elegeu se dá por satisfeito. Se ele não foi eleito se dá por perdido. 

Não é bem assim. O eleitor vota em um e pode eleger outro. 

Essa manipulação do voto do eleitor, pelo sistema proporcional, tem sido o principal argumento dos defensores do "distritão". 

Nesse sentido, o distritão é mais representativo e democrático do voto do eleitor. Desde que a eleição seja personalizada. Isto é, quando o eleitor vota num candidato, pessoa f…

Bom ou mau para quem?

O modelo do distritão enfraquece os partidos. Mas não se pode desconsiderar que qualquer modelo regionalizado tende a fortalecer a escolha personalizada e não partidária. Incluindo nesse caso o sistema distrital puro. 

O modelo proporcional é o que melhor compõe a escolha da pessoa e do partido, a partir da decisão do eleitor. Mas continuará a situação em que o eleitor vota num candidato, mas o eleito pode ser outro. 

Por essa razão se propõe o sistema misto: o eleitor votaria duas vezes: uma vez num candidato e outra vez no partido. E as as vagas do partido seriam ocupados pelos escolhidos pela direção partidária ou eleitos pelos filiados.

Apenas para reflexão e discussão: por que não então o "Distritão Misto"?

A escolha do modelo ou as suas mudanças não decorrem das suas virtudes ou defeitos intrínsecos, mas de como eles se ajustam aos seus interesses. 

O que pode envolver equívocos de avaliação.

Os atuais deputados vão começar a fazer contas simuladas, mas baseadas nas suas vis…

Complexo de vira-lata

Se o Brasil adota medida que outros países já adotaram é considerado como atrasado. Se adota medida inusitada ou que poucos adotam, é jabuticaba.
Não se analisam as medidas ou mudanças em relação à realidade brasileira.

Como toda escolha tem vantagens e desvantagens. E essas, na maior parte dos casos, são baseadas em suposições. E nas lentes pessoais. 

O distritão é um mecanismo simples, em que o eleitor vota num candidato e esse, se estiver entre os mais votados da quota do Estado, estará eleito. Não ocorrerá a situação atual em que o eleitor vota num candidato e poderá estar elegendo outro. No sistema atual pode ser até de outro partido. 

Por outro lado, o Distritão promoveria um grande "desperdício" de votos. Hoje parte dos votos dos não eleitos, serve para "engordar" o quociente partidário, a partir do qual, candidatos fora dos mais votados se elegem. Esses não teriam qualquer valor no modelo do Distritão. Como não teriam num modelo distrital puro. Nesse cada distr…

Um país com Estado fraco (4)

Com o desvendamento do esquema de captura e conluio dos empreiteiros com a cúpula politica, iniciou-se um processo de confronto entre poderes, com o Ministério Público e o Poder Judiciário numa batalha para acabar com a corrupção pública e afastar do Poder Executivo e Legislativo os políticos envolvidos no esquema. E esses se defendendo para se manterem no poder. 

Esse confronto no seio do Estado, entre os seus poderes o paralisou e o enfraqueceu.

Dentro desse quadro de confronto interno entre poderes, o Estado Brasileiro está fraco, com um Executivo sem poder efetivo e sem recursos orçamentários. Um legislativo também sob ameaça dos demais poderes e seus membros já mais interessados em se reeleger em 2018. 

Não é apenas o Executivo que está fraco. E o Estado Brasileiro, como um todo, que está fraco. O único setor que procura-se mostrar forte é o das autoridades econômicas, com o apoio do chamado "mercado", isto é, com o conjunto dos agentes econômicos privados. Mas também sem …

Um país com Estado fraco (3)

A captura mais ampla do Estado foi das corporações dos servidores públicos que  - com base na obrigação e atribuição de exercício do serviço público - acumularam, ainda que legalmente, um conjunto de benefícios pessoais, que se caracterizam como privilégios, diante do resto da sociedade. Mas para eles são direitos próprios das suas atribuições.

Esse conjunto de benefícios ou privilégios consomem a maior parte dos recursos orçamentários públicos e são responsáveis pela sucessão de déficits públicos. O seu volume supera em muito o capturado pelos outros grupos. Supera, em muito, os prejuízos diretos com a corrupção. Mas são legais, porque sustentados por legislações, ainda que feitas em benefício próprio de quem legislou. Já a legitimidade e a ética são discutíveis.

E a corporação dos servidores públicos não devolve à sociedade, com a devida prestação dos serviços públicos, os recursos que apropriou na forma de remunerações acima do mercado, sem compromissos com o desempenho e um "pe…

Um país com Estado fraco (2)

Com a assunção dos Governos petistas houve uma reversão do processo de redução do Estado, com a ampliação e fortalecimento da ação direta através das estatais, mas também a ampliação da ação regulatória, com a criação sucessiva de Agências Reguladoras. 

Por outro lado, mediante benefícios fiscais e financiamentos em condições privilegiadas a determinados setores da economia ou mesmo a determinadas empresas (as chamadas campeãs nacionais) consolidou uma cultura de dependência do setor privado ao Estado. 

Paralelamente os Governos petistas criaram ou desenvolveram amplos programas sociais.

Porém dentro desse processo de fortalecimento e ampliação do Estado Brasileiro, esse foi ampla ou inteiramente capturado por grupos privados, voltados para o uso dos recursos do Estado a seu favor.

Um país com Estado fraco

O Estado é uma entidade artificial criada para regular a vida das pessoas em sociedade, para conduzir o desenvolvimento das atividades econômicas além de outras atribuições.

Um Estado amplo e forte intervém extensamente na vida das pessoas, assim como torna a economia dependente de suas orientações, regulações ou ações.

Um Estado fraco faz com que uma parte das pessoas fique perdida, mas outra realiza as suas atividades, sem os limites ou determinações do Estado. Da mesma forma, os agentes econômicos podem ficar esperando pela sinalização ou ação do Estado ou desenvolver as suas atividades a largo do Estado. Buscando a expansão dessas e a auto-regulação. 

Um Estado fraco, de forma continuada, traz o risco de desorganização social.

O Brasil se desenvolveu sempre com um Estado forte. A partir do século passado o Estado assumiu, a partir de um Governo ditatorial e demais poderes relativamente mais fracos, a tarefa de desenvolver economicamente o país, através da industrialização.

Para isso cr…

O Brasil após o Fica Temer

Temer não foi derrotado na Câmara.
Não ficou mais forte no cargo. Ficou e apenas um pouco menos fraco. Inteiramente refém da Câmara dos Deputados.
Terá que governar com o quadro legal existente, sem qualquer condição de mudanças estruturais. E tendo que manter as defesas para não ser afastado, temporária ou permanentemente. 

Mudanças constitucionais como a reforma previdenciária, política ou tributária, só terão curso pelas lideranças na Câmara dos Deputados.

O parlamentarismo como sistema político de prevalência do poder legislativo está efetivamente implantado no Brasil. 

Com o Estado fraco o resto do Brasil, a economia privada podem continuar atrelados ao Estado, mantendo a crise econômica e esperando a solução da crise politica, ou "esquecer" o Estado e "tocar em frente".

É o que está acontecendo. 

Para a economia brasileira Temer ter ficado e enfraquecido é uma oportunidade para se desenvolver sem dependência do Estado. A única preocupação efetiva é com o aumento de …

A guerra continua

Temer está em seu palácio tentando se manter nele até o final de 2018, quando vence o contrato. 
Mas os seus adversários querem desalojá-lo antes e promovem ataques, cuja defesa tem saído muito caro. Não para o inquilino, mas para os cofres públicos, sob administração temporária dele.
Ontem ele conseguiu rechaçar mais um forte ataque, usando todos os meios ao seu alcance.
Alguns analistas - formadores da opinião publicada - já afirmam que Temer não conseguirá resistir a um novo ataque, por ter gasto todo o seu arsenal.
O que é uma visão equivocada por preconceito. 

Com a liberação, o valor e destinação da emenda é empenhada.  Antes do empenho aquela só é uma expectativa. E o deputado negocia, barganha, para transformar a expectativa em comprometimento.

A segunda fase é a realização de gastos e sua comprovação, o que é caracterizada nos procedimentos orçamentários, como liquidação. 

A etapa final é o pagamento.

O Executivo pode ainda, na segunda fase, retardar a liquidação. 

E mesmo a emenda te…

Bons rumos desprezados ou contestados

O Brasil patina por insistir em manter um rumo enfraquecido.
Tem alternativa de novos rumos, mas esse é desprezado, minimizado ou contestado.
A base do novo rumo é a agricultura. Por isso é desprezado pelos industrialistas. 
Ocorre no campo. Por isso não visualizado e inaceito pelos moradores das cidades.
O cidadão urbano acha que a modernização está na cidade. Para eles o rural é o passado, é o atraso. 
E é contestado pelos ambientalistas que consideram o custo muito elevado. A produção agrícola se faria com redução das florestas e dos biomas naturais.
Quando o ambientalista é urbano é pior. Nem conhece as áreas naturais mas repete o que os ditos cientistas afirmam, com base em modelos matemáticos.
Os economistas vem um crescimento de 13% da agropecuária com desdém: "Só representa 5% do PIB!" Mantém os modelos com dados obsoletos.

Os preconceitos não permitem perceber os novos rumos que o Brasil já está trilhando. 

O Brasil agrícola cresce a "ritmo chinês", mas o seu refle…

A conspiração mineira

Não há uma crise política, mas um embate político que a esta "altura do campeonato" está focado em outubro de 2018.

Os deputados federais estão todos se movimentando em função de 2018, com perspectivas para 2022 e eleições subsequentes. 

Nesse embate desenvolveram-se, subterrâneamente, conspirações estaduais.

A primeira rebelião foi da bancada carioca, que tem 46 deputados federais. Movimentou-se para a derrubada - ainda que temporária - de Temer, para que o carioca Rodrigo Maia assumisse para dar maior atenção às agruras cariocas/fluminense. Temer percebeu e agiu para abortar o movimento. O lance mais recente foi mandar as tropas do Exército para o Rio de Janeiro. 

Agora fica mais evidente a conspiração mineira, que gira em torno da renovação das concessões das usinas hidroelétricas da CEMIG. 

A bancada mineira, independentemente dos partidos, já percebeu que se Minas perder as usinas da CEMIG, os atuais deputados perderão os votos dos eleitores mineiros que acharão que eles não…