quinta-feira, 26 de março de 2015

O cenários mais prováveis de Dilma

Três cenários principais podem ser desenhados em relação ao segundo mandato de Dilma, já indicados aqui no blog:

  • pato manco;
  • virada;
  • Dilma fora.

Dois desses cenários são pouco prováveis, mas não impossíveis: o da retirada dela do poder, mediante impeachment ou cassação e o da virada.
O impeachment depende do Congresso. O da cassação por crime eleitoral, do STF. A menos de fato novo, seria preciso caracterizar as doações legais, para a campanha de Dilma/ Temer em 2014, como crime eleitoral.

As doações foram legais, mas a legislação nacional, seguindo a internacional, caracteriza a lavagem de dinheiro a ocorrência do crime antecedente. Se comprovado que houve superfaturamento - o que já estaria comprovado, mas juridicamente ainda não inteiramente aceito - por incluir uma propina exigida pelo dirigentes da Petrobras para serem destinadas à campanha de Dilma, poderia ser caracterizado um crime eleitoral.

A defesa dirá sempre que se houve valores mais elevados, foi para aumentar os lucros das empresas e as doações foram voluntárias, sem vinculação com o eventual superfaturamento. Até porque as empresas doaram para vários candidatos e partidos.

As principais doações foram em 2010, mas prosseguiram e foram feitas também em 2014 para a campanha de Dilma/Temer e também para outros candidatos. Mas esses não estariam sujeitas à pena de cassação por não terem conquistados o cargo.

A caracterização de crime eleitoral dependerá de eventual confissão de João Vaccari de que, efetivamente, pressionou e acordou as empresas fornecedoras da Petrobras, a transferir as propinas ao partido mediante doações legais. 

É pouco provável que o tesoureiro do PT reconheça esse procedimento, a menos que interesse ao PT e a Lula, adotar esse procedimento, se o impeachment de Dilma se apresentar como inevitável.

No caso do impeachment o vice assume automaticamente. Já se o procedimento for de cassação, a mesma alcança também o vice, integrante da mesma chapa. Nesse caso, haveria uma nova eleição direta se ocorresse até o final de 2016, e indireta após essa data. Seria uma nova oportunidade para Lula voltar antecipadamente ao poder, eleito pelo povo.


O da virada, seria uma inflexão no cenário  "pato manco". Com perda de apoio no Congresso e desprestígio junto à população precisaria "marcar gols" em dois aspectos que afetam diretamente a população: a carestia (inflação) e empregos.

Sobre isso vamos tratar amanhã.

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