sábado, 8 de novembro de 2014

Um outro caminho

Os pobres e ex-miseráveis não querem perder o que conquistaram com os programas sociais. As mais recentes estatísticas indicam que o Brasil ainda não eliminou totalmente a miserabilidade. 

É preciso ainda um esforço para a sua erradicação total e não há um passo inicial diverso do que o subsídio direto, pelo Estado, como é o bolsa família. Mesmo com todas as distorções possíveis. Essas serão marginais e não podem prejudicar o conjunto.

A principal indagação é porque depois de 10 anos da sua extensão e simplificação o bolsa família, com um valor mínimo individual de R$ 70,00 que caracterizaria o limite da miserabilidade não eliminou integralmente o contingente de miseráveis, que ainda estaria acima de 10 milhões de brasileiros?

O que o Governo e as oposições propõem para superar essa situação? O Governo sempre dirá que está fazendo tudo o que é possível para resolver. A oposição irá acusar o Governo de incompetência e de ineficiência. Porém tem solução alternativa?

O grande objetivo dos miseráveis é sair dessa situação e alcançar a pobreza. Os que ainda passam situações de fome não querem mais enfrentar tal situação de precariedade de vida. Não tem perspectiva mais ampla, nem de prazos mais longos. Querem melhorar de vida, ainda hoje ou no máximo amanhã. O depois de amanhã está muito distante. Eles não pretendem nem querem ser ricos. Ser pobre já é um grande avanço. Os de classe média podem achar que eles não ambiciosos e tendem à acomodação. Aqueles se acham pragmáticos e aspiram o que acham que podem conseguir, sem sonhos mirabolantes.

Os que ainda estiverem nessa situação em 2016, irão votar em quem confiem que - efetivamente - irá atendê-los. Porque todos os candidatos a Prefeitos e vereadores vão prometer. O PT, sai em vantagem, mas corre o risco do que sempre contestaram: a ignorância do eleitor que pode ser "seduzido" pelos adversários.

Se ainda houver remanescentes em 2018, em função do poder das campanhas o que não tem a mesma amplitude em 2016, votarão no candidato do PT. 

Mas Dilma dificilmente aceitará deixar de atendê-los para assegurar o seu voto. Alçado à pobreza poderá não manter a fidelidade, mas Dilma não fará conscientemente uma política de manutenção dos miseráveis na situação em que estão, embora possa a vir ser denunciada pela oposição como estratégia. Se ainda houver miseráveis em 2018 será por incompetência, jamais por objetivo. É fundamental para a oposição entender isso. Poderá até ser intenção de algum petista radical, mas jamais será da Presidente. 

Tanto Governo como oposição se empenharão em propostas para os pobres que não estão satisfeitos com as condições alcançadas com os programas sociais e querem mais. Em outro artigo, consideramos e avaliamos as alternativas de trabalho.

Outra dimensão que está no rol das suas expectativas e reivindicações são os serviços públicos, em relação aos quais as perspectivas da classe média, onde está a maioria dos políticos, não é a mesma.

Para as pessoas de classe média que visitam uma comunidade pobre e encontram esgoto correndo pelas ruas a céu aberto é percebida como absurdo e logo defendem a necessidade do saneamento básico. Para os moradores não é principal prioridade. Mesmo que percebam que esse esgoto pode ser a origem de doenças das crianças que as obrigam a buscar os precários serviços de saúde pública. A prioridade não é a causa, mas a solução do problema efetivo. Ou seja, querem o tratamento do doente. Por essa razão a saúde é a principal reivindicação das comunidades pobres. Um político que tenha uma visão mais ampla e proponha soluções mais amplas e de longo prazo não conseguirá fazê-lo, por que não será eleito. As suas propostas de longo prazo não angariam votos. E não adianta criticar ou maldizer essa situação. E a visão de mundo da pobreza que busca saídas para os seus problemas e busca moradia em áreas de risco ou de difícil instalação da rede de esgotos. A água ela dá um jeito.

As pessoas pobres buscam o posto de saúde e querem ser atendidas por um profissional de saúde, que use jaleco branco. O Governo percebeu isso e criou o programa "mais médicos" trazendo paramédicos cubanos. Porque os brasileiro estão impedidos de exercer a medicina sem as devidas validações profissionais.

A oposição critica o programa, mas não tem uma alternativa adequada. A questão é complexa com grandes divergências de visão, contaminadas por interesses corporativos.

Entre as principais prioridades dos pobres está a segurança pública. Na falta da ação pública, grupos privados assumiram a função, nem sempre de forma "republicana". No mundo rural os coronéis assumiam a segurança, garantindo a dos seus e perseguindo os adversários. Os eventuais marginais corriam grandes riscos pessoais. Não estavam sujeitos à justiça legal, com direito a julgamentos e defesa. Podiam ser sumariamente executados. Essa situação não foi inteiramente erradicada no Brasil.

Nas comunidades urbanas a segurança pública foi assumida pelos grupos criminosos, dentro da mesma lógica: a defesa dos seus e extermínio dos adversários ou inimigos. 

A segurança pública foi e tem sido privatizada, seja por meios aceitos legalmente, como não. A classe média e alta paga pelos serviços privados de segurança, organizada em empresas formais. Nas comunidades pobres essa se organiza na forma de milicias. 

A inaceitação da sociedade organizada por essa privatização da segurança pública, tem levado os Governo a uma ação mais intensa, mas ineficaz contra o crime. Os valores democráticos acabam desinibindo os criminosos que os aproveitam para desenvolver as suas ações contra essa própria sociedade.

Os Governos enfrentam grandes dilemas para combater a criminalidade. E a solução não está na federalização da segurança pública, que dominou a campanha eleitoral. 

A solução está na inibição do criminoso. A inibição da intenção da prática do crime. No entanto, o que se vê é o crescente confronto dos criminosos à segurança pública.  E, como consequência, a desinibição dos criminosos para a prática do crime.

Tornar mais eficaz a ação pública no combate ao crime e trazer mais segurança à população é um dos principais desafios dos governantes. Como fazer?



 


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