quarta-feira, 12 de novembro de 2014

O que está transportando?

  • (colocado originalmente no dia 9/11/2014 e atualizado hoje, 12/11/2014)


Uma das obras públicas mais polêmicas dos últimos 30 anos é a ferrovia norte-sul. Concebida e iniciada ainda na gestão José Sarney, nos anos oitenta, teve sucessivas 
paralisações, mas incluída como obra prioritária do PAC e retomada deveria estar em operação. Em maio de 2014 a Presidente fez a viagem inaugural no trecho entre Porto Nacional a Anápolis, dando como pronta até esse local, completando a ligação até o porto de Itaqui no Maranhão. Seria a obra completa, segundo o projeto original. 

Inaugurar uma ferrovia não é dar um passeio numa locomotiva, mas fazer a primeira viagem operacional com carga. Antes disso não passa de teste operacional.

Por curiosidade fui buscar notícias sobre essa viagem inaugural para saber as suas características: quantas toneladas, de onde a onde, quanto tempo demorou, etc. 

Não encontrei nenhuma notícia a respeito. Alguém pode me informar? 

O Estado de São Paulo de ontem (11/11/2014) me trouxe a resposta na matéria sob o título "Ferrovia inaugurada em maio continua sem carga", na página B4 do seu caderno de Economia. 

Esse trecho da Ferrovia Norte-Sul foi incluída no novo modelo de concessão ferroviária, que - desde quando foi lançado - previa-se não seria bem sucedido. O modelo parte de um equívoco: transfere o risco da demanda para o Estado. A Valec, uma empresa estatal, ficaria responsável pela captação da carga e contrataria terceiros para operar a ferrovia, fazendo os investimentos de superestrutura, ou seja, os trens, vagões, equipamentos de transferência, etc.

Teria feito uma primeira licitação em agosto que deu vazia, ou seja, sem licitantes interessados. Agora há duas semanas, segundo a matéria citada, lançou um novo chamamento, com a perspectiva de pelo menos um interessado. 


Por outro lado a Valec não deu nenhuma indicação sobre os contratos ou pré-contratos de interessados em transportar a sua carga pela nova ferrovia. 

Os "sonháticos" do Governo acham que só a existência da ferrovia seria suficiente para "choverem" interessados, cabendo à empresa estatal selecionar e priorizar os pedidos. Vã esperança. Será preciso "ralar" muito para vender os serviços. E a Valec não é uma empresa de comercialização. Comercial ela é, haja vista os seus negócios escusos, denunciados pelo TCU. Capacidade de venda ela não tem. Quem sabe vender é o comerciante privado. A inversão pretendida pelos estatizantes governamentais começa a mostrar que não dá certa.

O Governo pretendia evitar a concentração do uso por algumas empresas, como ocorreu no modelo tradicional. A diferença é que em algumas das primeiras ferrovias privatizadas havia uma demanda reprimida. No caso do novo trecho da Norte-Sul é preciso criar e estimular a demanda.


Supostamente, o modelo foi criado para subsidiar as operações iniciais. A Valec cobraria dos donos das cargas menos do que custará a sua operação. Mas os recursos para os subsídios não estão assegurados. O Operador Ferroviário Independente (OFI) não tem garantia segura que receberá, em dia, os valores dos seus serviços.

O que fará Dilma Rousseff no seu segundo mandato. Insistirá no modelo, sinalizando para o setor privado de que com a sua reeleição não haverá mudanças? Reverterá ao modelo tradicional? Ou terá capacidade de criar um modelo inusitado, mas aceitável para o mercado?

As dúvidas continuam.

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