domingo, 23 de novembro de 2014

Três projetos nacionais

A campanha eleitoral evidenciou, ainda que não de forma clara, 3 propostas para o país, e que podemos considerar como 3 propostas de projetos nacionais. No seu conteúdo global não seriam muito diferentes. A variação principal está na prioridade da dimensão:

  • social;
  • econômica;
  • ambiental.
As prioridades podem alterar as condições de fim e meio. No primeiro caso o objetivo final é um país socialmente mais justo. A economia passa a ser um meio, ainda que condicionante. No segundo caso não. O objetivo final é uma economia melhor, com o social como consequência, mas não um meio. Já na prioridade ambiental a economia é um fator a ser condicionado pela dimensão ambiental e o social um elemento complementar.

Os dois primeiros tem sido mais desenvolvidos. O terceiro emergiu com Marina Silva, mas insuficientemente formulado, por falta de maior integração com as demais dimensões.

Um projeto nacional como foco no ambiental, ou na sustentabilidade ambiental, significa proporcionar à sua população uma condição de vida mais satisfatória no seu dia a dia.

Dentro do mundo capitalista e consumista a condição de vida é dada por dois fatores básicos: os benefícios que podem ser comprados e que dependem a renda das pessoas; os benefícios que não podem ser comprados diretamente e que podem ser caracterizados com os ambientais.

O principal hoje é o céu, cientificamente caracterizado como atmosfera, que faz calor ou frio, que pode trazer chuvas ou não e outras variantes. Para efeitos práticos pode ser caracterizado como clima.

O clima é afetado, no conjunto, pela ação humana, de forma globalizada. Mas o homem ainda não tem condições, com investimentos alterar a condição climática de uma hora para outra. Ou seja, a ação humana pode afetar o regime das chuvas, mas aquela não tem condições de fazer chover.

Para garantir um ambiente mais satisfatório para todos os brasileiros, independentemente da renda, o projeto nacional com prioridade ambiental deve:


  1. desestimular práticas pessoais que contribuam para as mudanças climáticas desfavoráveis;
  2.  estimular práticas pessoais que reduzam o impacto ambiental negativo sobre os recursos naturais;
  3. desenvolver mecanismos preventivos à ocorrência de condições climáticas adversas, previsíveis porém com margens de erros.
Dois fatores estão identificados como os que mais contribuem para as mudanças climáticas desfavoráveis: a emissão de gases que provocam o efeito estufa, responsável pelo aquecimento da terra e o desmatamento que além de influir no aquecimento global influi no regime das chuvas, ampliando os efeitos negativos das estiagens.

Entre as práticas favoráveis a principal está no consumo, com vários objetivos:
  1. reduzir a emissão de gases de efeito estufa dentro do consumo;
  2. reduzir a geração de resíduos;
  3. fazer o reuso ou reciclagem dos resíduos.
Por envolver comportamentos pessoais, a ação governamental deve priorizar mecanismos que influenciem esses comportamentos, o que, de princípio, coloca um conflito ideológico: o Governo deve interferir no comportamento das pessoas ou deve assegurar as liberdades de escolha? Qual deve ser o grau de intervenção governamental sobre as escolhas pessoais? Com que fundamento o Governo pode estabelecer tais interferências. Um dos pontos principais é o crime ambiental.

Por exemplo: as pessoas tem o pleno direito de plantar uma árvore, em sua propriedade, porém cortar ou remover pode ser um crime ambiental, não importando se essa árvore é uma propriedade privada.

Ainda no comportamento pessoal, uma das principais emissões dos gases de efeito estufa é dos veículos motorizados. Embora não haja métricas adequadas, essas emissões percapita decorrem do uso do motor pelo número de passageiros e pelo tempo e/ou distância percorrida. Por essa métrica os motoristas trafegando sozinho no seu automóvel geram mais GEEs do que o passageiro de um ônibus, segundo o mesmo percurso. Quanto maior o tempo num congestionamento, maior é a emissão.  Se a propulsão do veículo for elétrica e não a diesel, menor seria a emissão. Se os deslocamentos forem feitos de forma não motorizada, a pé, de skate ou bicicleta, as emissões serão menores.

Dessa forma um projeto nacional focado na sustentabilidade, deve priorizar os deslocamentos não motorizados, em detrimento da produção e comercialização de automóveis, que contribui para o crescimento do PIB e também gera mais empregos, uma das prioridades da dimensão social. Ademais a posse de um automóvel é uma das principais aspirações dos pobres que tem ascensão sócio-econômica.

Ou seja, o projeto de sustentabilidade prioriza o ambiente em detrimento do econômico e do social. Como nos demais casos é uma opção, onde alguns ganham e outros perdem. O "ganha-ganha" é uma ilusão, para defesa de determinadas soluções.

As mais recentes eleições presidenciais trouxeram uma situação do "ganha-quase ganha". Mas o fato real foi de "quase perde-perde".

No campo da produção o projeto de sustentabilidade prioriza o uso de insumos renováveis em detrimento dos não renováveis. O insumo mais importante é a energia e nesse campo há muitas controvérsias e conflitos. 
(cont)









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