quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Quero entender: como a miséria aumentou?


Logo após as eleições vieram a tona dados do IPEA mostrando que o número de miseráveis no Brasil parou de cair e até subiu um pouco.
Deixando de lado a questão eleitoral de que os dados foram escondidos, para não influenciar as eleições, o que esses indicam é estarrecedor. (como deveria ser a reação da Presidenta). Ela que lançou o Plano "Brasil sem Miséria".


Como depois de mais de 10 anos do Bolsa Família, que já incorporou programas anteriores, a miséria não foi eliminada? Em todos os países, mesmo os mais desenvolvidos há sempre um resíduo de miseráveis, que se recusam a  viver melhor. Mas 10 milhões de brasileiros ainda na miséria não é um dado residual: é uma lástima.

O que aconteceu?

Fui pesquisar para tentar entender. Uma parte consegui decifrar. Outra não.

O IPEA usa uma metodologia desenvolvida em conjunta com o IBGE e CEPAL, seguindo padrões e conceitos internacionais. A linha de corte da pobreza extrema (denominação oficial da miséria, ou "tucanada", segundo Zé Simão) é a capacidade da pessoa adquirir uma cesta básica, cuja composição é ajustada às condições de renda e de região. Vem sendo usada sistematicamente, demonstrando uma queda sucessiva da miséria no Brasil. Somente no ano passado houve uma pequena inflexão. Não cabe agora questionar a metodologia, pois isso envolveria rever todos dados anteriores e questionar se o tamanho da miséria é esse mesmo, ou não.
É uma métrica e reflete uma realidade. O que pode variar é a interpretação dessa realidade ou da sua significância.

Não temos os dados para saber quanto desses miseráveis recebem o bolsa família, porém os grandes números indicam que esse por si só é insuficiente para tirar o beneficiário da miséria. O bolsa família per capita seria da ordem de R$ 70,00 e a cesta básica com o valor calórico necessário (segundo os critérios internacionais, definidos pela FAO) seria da ordem de R$ 130,00. 

O bolsa família não corresponderia à renda mínima, mas seria um complemento de renda, que as pessoas deveriam auferir com algum trabalho. 

Supostamente, algumas pessoas (e não seriam poucas) adotaram o bolsa família como a renda mínima e única. Algumas teriam deixado de trabalhar, mesmo tendo condições para tal. Estariam preferindo se alimentar mal do que continuar ou voltar a trabalhar.

Nesse sentido a permanência na miséria seria uma opção e não uma circunstância desfavorável e inevitável.

Não ser um programa de renda mínima, mas uma base de sustentação complementar à renda do trabalho é uma concepção adequada, porém os programas sociais não estariam oferecendo as adequadas condições e oportunidades para esses trabalhos.

O preconceito com o trabalho informal, associando-o com o "trabalho indecente" tem limitado as oportunidades.


O trabalho por conta própria, ainda que informal, é o passo seguinte. O emprego formal é o desejável, mas está muito longe das possibilidades dos miseráveis. 

Não é o caso do "ótimo inimigo do bom". É o bom dificultando o possível. 


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