terça-feira, 17 de setembro de 2013

Juiz covarde ou herói?

O Ministro do STF Celso de Melo fez uma magnífica carreira jurídica, honrando o cargo que ocupa. É reconhecido pelo seu profundo conhecimento, pela sua seriedade e honestidade, o que lhe propicia um grande e merecido  respeito pelos seus pares. Mas são essas qualidades que o colocam na berlinda e poderão destruir toda uma imagem, transformando-o num grande vilão. Poderá passar para a história como um "juiz covarde", que se fez surdo às vozes das ruas e contribuiu para o descrédito da Justiça Brasileira, embora não seja o principal responsável por isso.
Ele deverá proferir um voto técnico, na defesa da segurança jurídica e da garantia dos direitos individuais, contra o "linchamento popular". Mas, ao mesmo tempo, será um voto contra as aspirações da sociedade que reclama por uma Justiça mais célere e que a garantia dos direitos não seja transformado numa sucessão infindável de recursos apenas com o objetivo de postergar a aplicação das penas.
Ele está na situação do juiz de futebol que percebe uma infração de interpretação discutível, dentro da área  aos 49 minutos do segundo tempo, já nos acréscimos, contra o time mandante, no jogo decisivo do campeonato.  Recebe toda pressão dos jogadores e da torcida para não marcar. Mas com o seu rigor técnico marca. 
O penalty é executado, resultando em gol, e o time mandante perde o jogo e o campeonato. 
O juiz será execrado pela torcida do clube perdedor, maioria absoluta no estádio que se recusa a ver a penalidade e ele será execrado como "juiz ladrão".
Para a torcida do vencedor será considerado um juiz corajosos que não se curvou a pressão da multidão.
O processo do mensalão se transformou num jogo decisivo, onde a emoção predomina.
O problema não é a decisão específica. São os procedimentos judiciais que precisam ser mudados. 
A sua decisão a favor da recepção dos embargos infringentes terá um alto custo pessoal. 
Ele terá que adiar a sua pretendida aposentadoria ainda em 2013. 
Ele tem que julgar os recursos e os condenados. E aplicar as devidas penas.
Se não o fizer jogará toda sua carreira pelo ralo. 
Passará para história - embora injustamente - como um vilão, um covarde e um fujão.
O preço do heroismo é permanecer na luta.



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