segunda-feira, 9 de setembro de 2013

As falácias do urbanismo brasileiro

As questões urbanas tem sido percebidas e difundidas de forma equivocada, que dificulta as soluções. 
A mais grave é que as metrópoles cresceram desordenadamente por falta de planejamento.  As metrópoles brasileiras sempre tiveram muitos planos, e depois da Constituição de 88 a elaboração de planos diretores pelos Grandes Municípios ou integrantes das Regiões Metropolitanas, tornou-se obrigatória. Todos cumpriram a obrigação, alguns Municípios com até dois ou mais planos ou revisões dos planos iniciais.
Cada novo elaborador critica o plano anterior, afirmando que se trata de plano formal e não o resultado de um planejamento, que seria o seu. Mas a cidade continua crescendo diverso do desejado ou previsto nos planos e o novo elaborador repete o ciclo, começando por diagnósticos do passado e criticando o plano anterior.
Na prática a cidade sempre cresce do lado oposto ao desejado pelo planejador. Poder-se-ia mesmo dizer que a cidade se expande desordenadamente.
Por que isso ocorre? 
Porque os instrumentos tradicionais que o Poder Municipal no planejamento urbano procuram regular o mercado imobiliário, criando restrições ao uso, ocupação e aproveitamento dos terrenos. 
Enquanto o setor formal do mercado imobiliário acata - com algumas distorções - as restrições estabelecidas, escolhendo entre as áreas reguladas em quais vai investir prioritariamente, a dinâmica da pobreza não obedece às restrições ocupando as áreas fora do mercado imobiliário, seja por desinteresse do setor formal, ou por estarem sujeitas a restrições de ocupação, como ocorre com as áreas de risco ou de proteção ambiental.
Os planos diretores urbanos, que sempre existem, ao contrário do que se apregoa e domina o imaginário popular, tendem a definir as áreas prioritária de investimentos em infraestrutura e de ocupação adicional.
Essa definição tem um impacto imediato: a valorização das áreas atendidas ou que serão prioritariamente atendidas. A pobreza não tem recursos para arcar com essa valorização e busca as áreas não prioritárias para o suprimento dos serviços públicos onde os terrenos ainda não se valorizaram. Contam para isso com a ação dos loteadores clandestinos ou irregulares que  organizam o loteamento e a atraem com valores compatíveis com a sua baixa renda. A estratégia do loteador nas periferias ainda não ocupadas é a valorização dos espaço vazios, dai não seguir uma expansão continuada, como deseja o planejador, mas a ocupação por saltos, o que encarece a instalação das redes de serviços públicos.
A lógica da população de menor renda  é que sem os serviços públicos conseguem se instalar a custo de terreno mais baixo e uma vez instalados, formam um grupo de pressão para reivindicar e obter dos Poderes Públicos competentes a instalação dos serviços públicos essenciais.
Os planos querem que a população adicional se instale em áreas que eles priorizaram, principalmente com o objetivo de utilizar melhor a infraestrutura. Mas exatamente porque essa infraestrutura encarece os valores imobiliários os pobres vão se instalar onde não há os mesmos serviços. 
Por isso, ao observar a realidade depois de ocorrida, se tem a impressão generalizada de que a cidade se expande desordenadamente e do lado diverso do desejado pelo planejador. 
O planejador não tem força coercitiva e o Poder Público é leniente na fiscalização. Quando percebe o fato já ocorreu e torna-se difícil desocupar as áreas invadidas ou mesmo ocupadas legalmente, mas fora das prioridades definidas pelo planejador.  
Há uma lógica e uma ordem na dinâmica da pobreza, mas que não é a mesma dos planejadores e dos Poderes Públicos.
Por isso afirmar que a cidade cresce desordenadamente porque falta o planejamento urbano é uma falácia, uma mentira aceita generalizadamente e um equívoco.
A segunda grande falácia (ou no caso uma ilusão) é que com transporte coletivo de qualidade os motoristas dos carros individuais deixarão o carro em casa e passarão a utilizar os meios coletivos. Disso trataremos no próximo artigo.  

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