domingo, 15 de setembro de 2013

O Supremo de costas para a sociedade

O Ministro Celso de Mello, hoje o decano do Supremo Tribunal Federal está com a ingrata tarefa de salvar o Judiciário ou deixá-lo cair a um desprestígio e descrédito nunca antes ocorrido neste país.
O seu voto final não é mais sobre os direitos de defesa dos réus, mas do Poder Judiciário, sempre sobre a suspeita de que no Brasil só há justiça  para os mais pobres que não tem condições de pagar polpudos honorários a advogados para se livrarem das condenações.
Celso de Mello já deu seu voto: é a favor da aceitação dos recursos infringentes. Só não lhe deram tempo para proferí-lo formalmente nesta fase do julgamento. Anteriormente já o fez.
Esse voto, de natureza técnica, consistente com  o seu pensamento e posicionamento ao longo de todo o seu tempo como magistrado supremo é, no entanto, um desastre para a Justiça Brasileira.
Ele será o vilão, responsabilizado pela sociedade por esse grande mal, embora não o seja. Cinco juízes  todos eles nomeados há pouco tempo, votaram politicamente e jogaram o mico nos seus braços. A sociedade brasileira não se lembrará que Barroso, Zavascki, Weber, Toffoli e  Levandowski votaram contra a Justiça Brasileira. 
O STF errou anteriormente, ao não retirar do seu regimento interno a aceitação dos embargos infringentes quando uma lei posterior o eliminou. A alegação de que continua no regimento é um subterfúgio, uma "chicana" que se aproveita de uma falha burocrática. Mas a burocracia não pode estar acima do direito e da justiça e cabe a Celso de Mello reparar mais esse erro do qual não é o único responsável.

Quem ficará marcado como o "bandido" da história será Celso de Mello, vencendo nesta etapa o "mocinho" Joaquim Barbosa.
Nunca a sociedade acompanhou e participou tanto de um julgamento e, torceu tanto, como numa disputa de de jogo decisivo de um importante campeonato de futebol. Sem dúvida a emoção supera a razão, mas é a realidade. É quando há emoção que a sociedade se manifesta o que reprime, quando apenas se mantém racional.

O "placar" mostra claramente que o STF perdeu independência. Os novos membros estão pagando a dívida, alguns sem pudor. Estão transformando o STF em um órgão subordinado ao Executivo.
Neste processo só um fato, agora constante dos autos, pode levar Celso de Mello a adotar uma posição contra a aceitação dos recursos infringentes: o desastrado aparte do Ministro Barroso, que se não disse claramente deu a entender que o STF não tem que ouvir a sociedade. Que pode virar as costas aos reclamos da sociedade. 
Significou dizer que o STF não é um instrumento da sociedade, que o Estado não pertence à sociedade.
Celso de Mello tem a condição de restabelecer o papel do STF e da Justiça a serviço da sociedade. 
Se a Justiça não serve à sociedade, serve a quem: ao interesse particular dos seus membros? Ou supostamente à consciência deles? Ou aos interesses dos poderosos que podem pagar milhões aos advogados para adiar interminavelmente as suas condenações, buscando as falhas na lei. A Justiça se torna venal.
A Justiça não pode perder a sua credibilidade perante os cidadãos. 

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