sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Voto tecnicamente certo, discurso errado

O Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, teve oportunidade histórica de mudar o país, mas - infelizmente - não teve a estatura de Estadista para submeter a sua consciência jurídica à uma consciência maior, proferir um voto contrário à recepção dos embargos e expressar um discurso histórico. No voto não estaria sozinho: seria um voto entre seis. 
O sistema judicial brasileiro está obsoleto e tornou-se injusto. Uma justiça lenta é injusta. O equilibro entre a celeridade e a garantia dos direitos individuais é o grande desafio para o Estadista, não para qualquer juiz.
A sociedade, no geral aceita, mansa e pacificamente, as regras que são estabelecidas pelos seus representantes, eleitos democraticamente, apesar das graves distorções do processo político.
Mas quando essas regras se tornam excessivamente injustas ela reage com manifestações de massa. Essas são perigosas, porque dificilmente controlam as emoções. Um sentimento de injustiça (ainda que por interpretações pessoais) açula o sentimento de vingança, leva à violência e às tentativas de fazer justiça com as próprias mãos.
O Brasil viveu em junho deste ano, uma pequena explosão de massa que, tomado pela violência de poucos arrefeceu, porém se mantém em estado latente.
Os alvos da insatisfação tentam demonstrar que não há uma manifestação popular, mas apenas um movimento de uma mídia, interessada em "vender mais".
Sem dúvida esses interesses existem, mas se fundam em circunstâncias reais. Não de pode confundir o que efetivamente ocorreu nas ruas e o que foi divulgado pela mídia. 
As ruas realmente se manifestaram e não se pode argumentar que só alguns veículos de comunicação viram e relataram. 
O discurso de Celso de Mello se aliou àqueles que não querem ver a realidade porque não lhes interessa, colocando a culpa nas distorções da mídia.
O Judiciário e dentro dele o STF são órgãos de Estado e não de Governo. 
Está sendo submetido à pressão e à influência do Governo, que teve uma oportunidade ímpar de substituir a maioria dos Ministros da suprema corte. 
Celso de Mello teve a oportunidade, ainda que circunstancial, de interromper esse processo. Mas não o fez, por coragem pessoal e covardia social. 
Passará para a história como um "juiz covarde", que não faz jus à sua carreira, mas ficou comprometida por uma posição equivocada, num momento histórico.


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