domingo, 22 de setembro de 2013

A corrupção ficará mais solta?

O tema principal das revistas semanais foi a falta de punição dos corruptos e o risco de redução das investigações pelas restrições das atividades investigativas do Ministério Público.
Uma primeira indagação é por que esse tema está no centro das duas maiores revistas semanais (Veja e Época). Tem um sentido meramente informativo ou faz parte de algum lobby? Ou é um assunto que vende?
A sociedade, representada nesse caso, pelos leitores das revistas quer a punição dos corruptos, assim como a ampliação das investigações que detectem outros casos e combatam a sua ocorrência.
Apesar dos resultados, a atividade investigativa independente dos Procuradores do Ministério Público Federal, pode levar os "comissários do povo" a se excederem nas suas atribuições e ter - ao final - um resultado inverso ao desejado. O problema deles é a desconfiança sobre a polícia federal.
Esses processos podem custar muito caro aos corruptos, com a remuneração de brilhantes advogados, mas que permitem que eles se safem das eventuais condenações.
O risco da impunidade explícita dos corruptos tem impactos culturais graves, pelo descrédito da população às instituições, principalmente do Judiciário. A prática da corrupção aumentará, com elevação das taxas, para poder provisionar os gastos com os advogados.
O que está em jogo é a contradição entre ações bem intencionadas (eventualmente carregando outras intenções) e a fria leitura das leis. O STF julga pelo segundo critério e não pelo primeiro.
Os(as) jovens do Ministério Público querem limpar o Brasil dos corruptos e se empenham nas investigações para encontrar as provas que os incriminem. Mas muitas vezes extrapolam as suas atribuições.
Nâo acreditam na seriedade da Policia Federal, e por isso desenvolveram algumas investigações por conta própria, que agora estão sob risco de anulação.
 Mostrar que as investigações possam ser reduzidas pelas restrições às atividades investigativas do Ministério Público ou da eventual possibilidade de anulação das prisões e processos de corruptos, por falhas processuais, gera indignação e pode funcionar como meio de pressão sobre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, para que decidam a favor do Ministério Público.
A questão principal não está na capacidade investigativa independente do Ministério Público, mas no saneamento da Polícia Federal. Porque se essa for confiável, não há motivos ou necessidade do Ministério Público desenvolver investigações próprias, a menos do interesse de publicidade dos procuradores.

Esse foi o artigo inaugural do meu blog Inteligência Estratégica - Jorge Hori, nos idos de 2004. No dia 4 de julho.
De lá para cá são quase 3000 postagens diárias, às vezes mais de um por dia. E o tema, infelizmente, continua atualissimo.

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