Pular para o conteúdo principal

Tiro no pé (de canhão)

O voto do Ministro Barroso pôs a nu a manobra perpetrada pela Câmara  que resultou em efeito contrário ao desejado pelos deputados.
A estratégia era voltada para salvar o mandato dos colegas ou companheiros condenados no processo do mensalão.
Ao insistir na prerrogativa de dar a última palavra sobre a cassação ou não de deputados condenados e não de homologar ou não a decisão do Judiciário, adotou um procedimento errado e se expôs a uma vergonha e gerou uma reação contrária ao pretendido.
O que disse Barroso foi que a mesa da Câmara tinha que ter feito o que - efetivamente - o Presidente fez, após a votação. Considerando que o tempo da prisão era superior ao do mandato, declarou vago o cargo e convocou o suplente.
Donadon não teve o mandato cassado pelos seus pares, mas foi declarado sem os direitos e prerrogativas de Deputado Federal. Ou seja, cassado na prática, e transformado num morto-vivo político.
A votação só faria sentido se a pena em regime fechado fosse menor que o do mandato ou fosse em regime semi-aberto permitindo ao deputado frequentar o Congresso durante o dia.

A consequência da desastrada manobra foi provocar - supostamente - a aceleração do processo de eliminação do voto secreto no Congresso, medida prevista em PEC que os congressistas tenham manter na gaveta. A menos de uma total desmobilização popular, com uma nova fase de leniência da sociedade, o voto secreto irá acabar, não mais sendo adotada para o processo dos mensaleiros cuja condenação ainda permite o exercicio, ainda que parcial, do mandato.

O Ministro Barroso ainda deu uma oportunidade à Câmara para corrigir o erro, pelo menos formalmente. Anulou a sessão: assim pode haver outra votação, embora desnecessária, para aprovar a cassação formal.
Mas o estrago já está feito.



Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cisma no clube da luluzinha

Em todas as grandes (e mesmo médias) empresas dominadas pelos executivos homens, as mulheres que alcançam os postos gerenciais tendem a se relacionar entre si, formar grupos entre elas seja para trocar conversas sobre as famílias, como sobre os demais gerentes e sobre o que ocorre ou acham que ocorre na empresa. Formam uma espécie de clube da luluzinha, em contraposição aos diversos clubes dos bolinhas, que se formam em muito maior número. 

Dentro da Petrobras, uma grande empresa com as características acima citadas, com o corpo gerencial e diretivo com predominância de homens, é natural que as poucas gerentes mulheres formassem o "clube da luluzinha". Duas se destacaram e subiram aos altos postos gerenciais: Maria das Graças Foster e Venina Velosa da Fonseca. Esta última preocupada com o rumos de operações "heterodoxas" buscou apoio na colega, contando-lhe das suas preocupações e suspeitas. Ela era a confidente a quem tratou das questões de forma cifradas. Colocou …

Políticas econômicas horizontais e verticais

As políticas públicas verticais focam partes ou setores específicos da economia, tendo como objetivo desenvolvê-los, mediantes estímulos e benefícios fiscais. São caracterizados como políticas industriais. Na realidade são políticas setoriais. A denominação industrial vem da tradução de "industry" que equivale a setor e não à indústria. É a política preferida dos estruturalistas ou agora heterodoxos, porque se tornaram minoria, contra  o domínio dos monetaristas. 

Esses defendem as chamadas políticas horizontais, com mecanismo de aplicação genérica, deixando ao mercado utilizar melhor tais condições.

Um caso típico é a política tributária. Os ortodoxos pregam formas de tributação genérica, aplicável igualmente a todos os setores da economia, com as mesmas alíquotas e regras. Pode haver diferenciação por faixas de valor, mas não por setores.

Já os estruturalistas querem a aplicação de condições diferenciadas para os setores que o Estado deseja promover e desenvolver. Essa difere…

Transformar a produção agrícola em alimentos para o mundo

A agropecuária brasileira é - sem dúvida - uma pujança, ainda pouco reconhecida pela "cultura urbana". Com um grande potencial de desenvolvimento, diante do crescimento da demanda por alimentos pelo mundo, tem feito um grande esforço de marketing para ser reconhecido. Conta com o apoio da Rede Globo que tem feito uma persistente campanha na televisão sobre "Agro é tech, agro é pop, agro é tudo". Contestada nas redes sociais onde os "ambientalistas" dominam.

A idéia ou lema do "Brasil celeiro do mundo", sintetiza a posição da agropecuária, que acaba tendo uma resistência inconsciente por parte da sociedade urbana que não quer ser dominada pelo campo. 

Do ponto de vista macro econômico a contribuição da agropecuária para o PIB é pequena, por que está no início da cadeia produtiva. Somando o restante dessa cadeia a participação é estimada em cerca de 20%. Mas ai, a agropecuária representa apenas 25% do PIB do agronegócio, com a indústria representand…