domingo, 8 de fevereiro de 2015

É lavagem?

O depoimento do tesoureiro do PT João Vaccari Neto, trouxe à tona um paradoxo: não houve lavagem de dinheiro porque o dinheiro não teria ficado sujo. Tudo foi feito dentro da maior legalidade.

O crime de lavagem de dinheiro ocorre quando alguém paga com dinheiro de origem ilegal com um subterfúgio legal, como a contratação de serviços que não são executados ou compra que não é fornecida integralmente. 

Por sua vez, o receptor usa de subterfúgio para formalizar o dinheiro recebido, como a compra superfaturada de uma obra de arte.

No caso do "petrolão" a empresa contratada obteve o contrato, com todas as formalidades processuais. Foi precedida por um processo seletivo,  segundo as regras da Petrobras, apresentou a melhor proposta, e foi contratada. 

A partir dai recebe um emissário que exige (ou insinua) que sem uma doação ao partido, o seu contrato não seria levado a bom termo. Diante disso o contratado faz uma doação legal e transparente ao partido.

Do ponto de vista formal, não houve nenhuma irregularidade, o dinheiro não chegou a ser sujado, portanto, rigorosamente não se trata de lavagem de dinheiro.

As suspeitas começam com a definição da obra a ser contratada, já estimada com valores inflados, as licitações seriam com "carta marcada", com a definição prévia do vencedor pelo cartel dos fornecedores, em combinação com os responsáveis pela contratação. Manobras nem sempre comprovadas.

Os políticos e partidos encontraram o "esquema perfeito" para "lavar o dinheiro" da corrupção a favor dos partidos: a doação legal.

Aos especialistas em crime de lavagem de dinheiro, como o Juiz Sérgio Moro, cabe demonstrar que, apesar da legalidade formal e até transparência das operações, tratou-se de um procedimento criminoso. 

sábado, 7 de fevereiro de 2015

O apoio dos movimentos sociais

Dilma foi eleita com o voto dos eleitores mais pobres que estão gratos com a melhoria da sua vida, por conta dos programas sociais. Mas pesou sobre eles as ameaças tanto veladas como explícitas de que os adversários iriam acabar com os programas.

Essa população é mobilizada no período eleitoral, por meios televisivos, mas principalmente pela presença direta dos políticos, cabos eleitorais, ativistas partidários, lideranças associativas ou comunitárias e funcionários contratados para as campanhas. 

As campanhas envolvem paralelamente uma grande mobilização econômica, que não se sustenta fora do período eleitoral, que pode ser caracterizado como "entressafra" eleitoral ou política.

Essa massa volta a ser um contingente silencioso, fora alguns pequenos grupos de ativistas que são caracterizados como movimentos sociais.

A maioria se recolhe, volta-se para as suas atividades cotidianas, sem qualquer participação política e, também, por falta de recursos, desinteresse ou falta de competência, das redes sociais. Resta a rádio peão.

Por outro lado, a população com maior renda, mantém-se mais conectada com o que ocorre no país, acompanhando o noticiário da mídia, a difusão do mesmo por comunicação oral, o "boca a boca" e também a rádio peão.

Os políticos e sua atuação são fortemente influenciados pelo que a mídia publica, ainda que o alcance dela seja limitada. Por isso a caracterizamos como "opinião publicada" que é apenas uma parte visível da opinião pública. Na entressafra os eleitores de maior renda, dominam inteiramente a cena.

Essa população de maior renda se dividiu durante o período eleitoral, mas votou majoritariamente em Aécio Neves e muitos eleitores ainda não se conformam com os resultados da eleição. Como eles tendem a ignorar ou desprezar os eleitores mais pobres, não entendem como a opinião publicada, tendo votado maciçamente em Aécio, ele não foi eleito.

A mídia promove a desconstrução do Governo de Dilma, enquanto a maioria silenciosa não sai dos seus grotões. As suas lideranças querem sair, ir aos centros decisórios, porém não contam com recursos financeiros para tal.

Essa percepção, mesmo antes das eleições levou a Presidente Dilma, ainda no seu primeiro mandato a apoiar e trazer os movimentos sociais para o seio do Governo, de forma apoiar as suas propostas e se contrapor as pressões dos adversários, apoiados pela mídia. Era o papel de Gilberto Carvalho.

Para legitimar a presença deles em Brasília, legalizar o custeio da sua movimentação, criou, mediante decreto, a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social . 

A sua iniciativa foi obstada pelo Congresso que entendeu que o Sistema estabelecia a democracia direta, sobrepondo-se à democracia representativa que era praticada pelos congressistas eleitos. O entendimento foi que a representação do povo para a discussão e definição de políticas públicas seria feito por representantes de entidades designadas pelo Poder Executivo. 

Apesar do Governo ter a maioria no Congresso, não conseguiu evitar a derrota que significou a revogação do decreto. Deputados da base aliada votaram a favor da revogação, comprando a versão de que os Conselhos propostos retiravam poder do legislativo.

Neste segundo mandato, com a vitória apertada, tendo que fazer concessão ao mercado financeiro, para a ajustar a economia com as medidas que combateu durante a campanha e a opinião publicada contra, é fundamental para a sua sustentação a presença ostensiva e ativa dos movimentos sociais em sua defesa e apoio.

Para isso poderá tentar restabelecer a Política Nacional de Participação Social, sob a forma de Medida Provisória, ou buscar um novo mecanismo. 

A questão crucial não é o mecanismo, mas o apoio da base aliada. Encaminhando ao Congresso conseguirá aprová-lo?

Para aprová-lo precisa que os movimentos sociais cheguem a Brasília para pressionar os congressistas. Quem irá financiá-los para que cheguem e fiquem alguns dias na Capital Federal?

Seria o PT, mas esse teria recursos financeiros para tal empreitada? Tem "sobras de campanha"?

Os movimentos podem ser descentralizados, mas para terem algum efeito precisam ser nas grandes cidades, com cobertura da mídia.

Dai se chega à questão central. Dilma precisa dos movimentos sociais para lhe dar sustentação, diante dos seus problemas e da pressão da oposição e dos adversários, muitos deles internos. Não bastam declarações de apoio, precisam ser visíveis, com cobertura da mídia, para gerar ou demonstrar o apoio. 

A política nacional de participação social seria apenas um motivo, um argumento para a mobilização. Teria apelo suficiente para a mobilização? Provavelmente não. 

As eventuais postergações do Minha Casa, Minha Vida provavelmente terão maior apelo. E as ameaças de acabar com o Bolsa Família, maior ainda.

A mensagem principal seria de que a oposição quer derrubar a Presidente, ou torná-la refém para reverter as conquistas sociais, ocorridas nos últimos anos e só os movimentos sociais seriam capazes de conter essa tentativa.

A partir dai podemos desenhar os seguintes cenários:


  • Forte mobilização
As lideranças dos movimentos sociais conseguem sensibilizar os liderados e promovem grandes manifestações nas ruas das principais capitais brasileiras, em Brasília e, com ampla cobertura da mídia, gerando adesões sucessivas para demonstrar apoio à Presidente e pressionar o Congresso para aprovar a Política Nacional de Participação Social. 

Afastando os radicais e os black blocs, os movimentos sociais conseguem uma adesão crescente da população, repetindo as manifestações de junho de 2013. Com isso não só fortalecem a posição da Presidente, como pressionam para a aprovação da Política Nacional de Participação Social.

A criação do Sistema Nacional de Participação Social consolida a atuação dos movimentos sociais.

  • Fraca mobilização

As lideranças não conseguem sensibilizar a base, as manifestações iniciais reunem poucas pessoas, com esvaziamento sucessivo, sem repercussões na mídia e não há pressões da rua para a aprovação da Política Nacional de Participação Social. A população, em geral, não aderem às manifestações e às pressões sobre o Congresso.
Sem essa pressão os Congressistas recusam de vez a medida. 

  • Mobilização pontual e conflitante


Os movimentos sociais aproveitam as oportunidades específicas, como o aumento das tarifas dos transportes coletivos, para iniciar manifestações, com a expectativa de conseguir a adesão da população, mas esta resiste, principalmente em função da atuação dos "black blocs", da repressão policial e do confronto entre grupos.

A par das manifestações dos movimentos sociais, os opositores promovem as suas marchas contra o Governo e a Presidente, gerando riscos de confrontos de ruas entre as manifestações.

As manifestações perturbam a vida das cidades, a cobertura da mídia se dá em função da violência, dos confrontos entre os black blocs e a policia, mas pouco conseguem como resultados. A política nacional de participação social não é aprovada.


sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Quem está mentindo?

Pedro Barusco se associou com Renato Duque para operar um milionário esquema de captação de recursos em contratos da Petrobras firmados e gerenciados pela Diretoria que comandavam, com uma distribuição de atribuições: Duque administratava a escolha do contratado, assim como os valores dos contratos e Barusco operava o recebimento das comissões combinadas por Duque, com as empresas.

Flagrado pela Operação Lava-Jato por operações de lavagem de dinheiro com o doleiro Alberto Yousseff, não titubeou em aceitar a delação premiada e a devolver a totalidade dos recursos que lhe coube no esquema.

Segundo depôs em novembro de 2014 contou como era feita a distribuição da propina: a maior, em torno de 60% para Vaccari Neto, uma parte para ele, outra que ele repassava para o Diretor Renato Duque. Quando havia um operador como Alberto Youssef este participava da distribuição.

Esses eram os fatos objetivos, por ele relatados, complementados por informações específicas de aberturas de contas no exterior, uso de intermediarios, inclusive desvios de recursos.


Segundo as declarações do delator a parte destinada a Vaccari Neto ou "Mochi" era para o Partido dos Trabalhadores. Porém o declarante não participou diretamente de nenhuma operação de entrega dos recursos a Vaccari, seja em dinheiro vivo para ser levado na mochila que deu origem à sigla ou em alguma conta bancária no exterior, como ele.

Portanto, as indicações de Barusco são na base do "saber que" ou "ouvir dizer", e não de "acertei como ele (em tal e qual lugar, dia e hora)" ou "entreguei a ele".

Em função disso, Vaccari desmente e explica que fez acordos, sim, mas para que as empresas contratadas fizessem doações legais a favor do PT.

Porém Barusco dá o nome das pessoas que teriam intermediadas as operações, recolhendo das empresas e promovendo a transferência para Vaccari.

Os esquemas de blindagem funcionaram para proteger as operações e as documentações de Renato Duque e João Vaccari Neto. Renato Duque foi o único dos presos na operação Lava-Jato que foi beneficiado por um habeas corpus. Vaccari nem foi preso, tampouco objeto de busca e apreensões. Mas havia um ponto fraco e esse acabará sendo o "calcanhar de Aquiles" do "esquemão".

E, com isso, por enquanto não existem provas provadas. Apenas  delações e suposições. Vaccari não vai confessar, tampouco delatar. Mas os depoimentos dos supostos operadores nominados por Barusco poderá levar à identificação das contas, operadas ou indicadas por Vaccari: "siga o dinheiro".

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Movimentos de massa populares e sociais

Movimentos de massa são manifestações coletivas com o objetivo de protestar, reivindicar, festejar ou simplesmente demonstrar a sua existência. Nesse caso são grupos minoritários que buscam visibilidade dentro da sociedade.

Alguns grupos são tradicionais e contumazes no uso das manifestações coletivas, como os trabalhadores, desde que descobriram a força do coletivo. Mas não basta fazer uma greve. É preciso que os grevistas se reunam em frente ao portão da fábrica ou saiam às ruas em passeata, para serem vistos e conseguirem adesão. 


As manifestações ganham importância quando obtém a adesão de outras pessoas fora do grupo, que apoiam e as engrossam. Mas há também o risco de serem repelidas e até atacadas por discordandes das razões das manifestações.


A maior parte das pessoas de classe média e alta não promovem manifestações de rua, preferindo o silêncio ou se manifestar por outros meios. Raramente aderem e engrossam os movimentos, a menos que sejam fortemente atingidos emocionalmente. As recentes manifestações em Paris do "je suis Charlie" contaram com essa participação da classe média e alta. Foi um caso excepcional, insuflado pela comoção social de uma chacina, contra humoristas-jornalistas.


A maioria pobre também não vai espontaneamente às ruas, para defender as suas posições ou reivindicações.  No entanto, lideranças ativas buscam mobilizá-los para sairem às ruas, convencendo os demais de que somente em conjunto conseguirão ser ouvidos e até atendidos. O grande lema é "o povo unido jamais será vencido".


Para sairem às ruas precisam ter objetivos bem concretos e viáveis de serem atendidos  por decisão de autoridades, empresários e outros decisores. Defendem decisões simples.


Uma das questões mais objetivas é o aumento de preços de serviços públicos e as reivindicações são para a revogação ou redução dos aumentos. Esse mote deu origem às manifestações de junho de 2013, nas grandes cidades brasileiras, e sustenta pequenos, mas barulhentos, movimentos agora no início de 2015, com tendência de esvaziamento, por não terem sido atendidos e tampouco terem recebidos a adesão de mais pessoas.


Outra questão que tem mobilizado pessoas de menor renda é o direito à moradia. Há movimentos espontâneos, de reação às ameaças ou efetivação de reintegrações de posse. São dispersados, mas alimentam os grupos organizados a favor da moradia. Em São Paulo, com uma liderança inteligente, com estratégias que alançam o sentimento dos "sem teto". 


O Governo e o PT buscam dar apoio a esses movimentos, para obter ou assegurar um apoio eleitoral, o que tem dado certo, mas agora com um conflito, na medida em que o PT elegeu o Prefeito Municipal de São Paulo,  autor do aumento de tarifas dos ônibus, contra o qual o MPL (movimento do passe livre) sai às ruas. Ele também é alvo do MTST (sem teto), mas com esse conseguiu estabelecer um acordo, supostamente atendendo às reivindicações do movimento.


Manifestações com uma pauta mais genérica, como as de junho de 2013 são "ponto fora da curva". Uma conjugação de fatores provocou uma grande mobilização que dificilmente se repetirá, proximamente.


As manifestações de junho de 2013 começaram com um pequeno grupo, protestando contra o aumento da tarifas dos transportes coletivos. Tiveram uma adesão inicial, às suas mensagens. As manifestações pacíficas, ao serem atacadas por uma polícia militar despreparada para enfrentá-las, ganharam novas e sucessivas adesões. Os policiais foram provocados com pedras e responderam com força desproporcional. Isso criou uma revolta e indignação das demais pessoas, que aderiram e engrossaram as manifestações. 

O sucesso das reivindicações em relação ao aumento das passagens, com as autoridades cancelando os aumentos, animou outros grupos a reivindicarem suas proposições específicas: os procuradores federais, os médicos e outros. 
A contaminação foi grande, incorporando diversos temas gerais, como a reforma política, o combate à corrupção e outros. Mas o grande mote que animou os manifestantes foi o "padrão FIFA", com duas vertentes: uma contra a realização da Copa, com o lema: "não vai ter Copa" e outra reivindicando do mesmo tratamento preferencial dada à construção dos estádios, para a educação, saúde e outros serviços públicos. 

Apesar da grande repercussão midiática e adesão de milhares de manifestantes os resultados concretos foram mínimos. Fora a revogação dos aumentos e da não aprovação da lei que "amordaçava o  Ministério Público", pouco mudou. O Governo continuou apoiando a construção das arenas, a Copa foi realizada - com um desastre em campo - , não adotou o padrão FIFA para a educação e saúde, a reforma política não andou, a corrupção continuou campeando, agora revelada e o Governo só tomou medidas paliativas.


As manifestações acabaram com a intervenção dos black blocs, promovendo vandalismos e provocando uma reação mais eficaz das polícias.


Ficou a imagem da importância das manifestações, com os políticos assumindo terem entendido que precisavam ouvir a voz das ruas. Mas pouco fizeram e vão fazer. 



Para sustentar o apoio ao Governo o PT tem buscada a criação de mecanismos de sustentação institucional para os movimentos sociais, com o corolário da sustentação econômica para a sua participação.


Apesar de contar com a maioria no Congresso, com a formação de uma base aliada, o Governo Dilma  busca governar com o apoio dos movimentos sociais, usando-os como mecanismo de pressão sobre o legislativo.


Desde o começo da gestão de Lula, o governo tenta trazer os movimentos sociais para dentro do Governo. As primeiras tentativas foram feitas por Olivio Dutra, no Ministério da Cidade e as mais recentes com a Política Nacional de Participação Social. Com poucos resultados efetivos.


O Governo precisa dos movimentos sociais para apoiar proposições de cunho social que tem forte resistência dos "grupos conservadores".


Precisa deles para a própria sustentação do mandato da Presidente, demonstrando que são a maioria que  elegeu. 


Mas grande parte dos eleitores de Dilma, moradores das periferias das cidades e dos grotões deste imenso país, se recolheram depois das eleições e não parecem dispostos a sair para as ruas. É um comportamento natural de quem estar prioritariamente preocupado com a sobrevivência, sem conotações ideológicas e só vão "se mexer" se as condições mínimas de sobrevivência forem colocadas em risco.


Foi essa percepção que fizeram os estrategistas do PT usar como alvo principal do processo de desconstrução dos adversários, a versão de que, se eleitos, iriam acabar com o bolsa família. Marina conseguiu derrubar, ainda que não inteiramente. Aécio não conseguiu desgrudar a imagem negativa. E Dilma ganhou a eleição com o total apoio dos bolsistas.


Vencida a eleição, os bolsistas familiares submergiram, com apenas pouco ativistas aparecendo em movimentos de rua, mostrando alguma visibilidade. Por razões bem específicas.


Não sairão às ruas por qualquer motivo. Mas se o mandato da Presidente for colocado em cheque, com um eventual processo de impechment, irão às ruas? O movimento adversário, certamente, irá. Haverá um terceiro ou quarto turno, nas ruas?


Com o desenvolvimento do processo interno do "petrolão", chegando ao políticos e o processo externo sobre a compra da Refinaria de Pasadena, comprometendo institucionalmente a ex-Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, é natural que congressistas da oposição e organizações da sociedade civil proponham a abertura do processo de impeachment da Presidente.


Para barrar o processo a Presidente precisará mobilizar a sua base aliada no Congresso, liderada pelo PT e contar com a boa vontade dos Presidentes da Casa. No Senado tem um aliado. Na Câmara dos Deputados não. Eduardo Cunha, embora se coloque contra a abertura do processo não se empenhará tanto para evitar, caso a pressão social seja muito grande.


A continuidade dependerá da pressão social, que será feita e combatida através da mídia, das redes sociais e das ruas.


A grande mídia não é favorável à Dilma. Quando muito será favorável a uma normalidade do processo democrático, evitando fortes turbulências. Mas também ficará ao lado dos seus leitores e financiadores. Não cometerá "suicídio econômico".


Nas redes sociais haverá grandes batalhas, onde valerá tudo, prevalecendo os radicais, tanto de um lado como de outro.


Nas ruas a classe média se dividirá: os contra provavelmente são maioria, mas nem todos irão às ruas. Só quando o processo se consolidar e a adesão geral for grande: a massa só aderirá à massa quando houver massa.


O ponto de partida serão os setores organizados em movimentos de rua, começando pelos sindicatos. Serão os primeiros a sairem às ruas, com as suas faixas, carros de som e os seus filiados. Mas só conseguirão sucesso se tiverem a adesão das demais pessoas. Essa adesão voluntária tem sido cada vez menor, ao longo do tempo. Essa tem sido obtida pela oferta de condução e do lanche. A atividade tem sido cada vez mais profissionalizada, perdendo as características efetivas de manifestações espontâneas do povo.

Já os ativistas de classe média precisarão mobilizar todos os "sem qualquer coisa" e os "com bolsa-familia". Para esses a mensagem será a mesma das batalhas eleitorais: os "inimigos" querem acabar com o bolsa-familia e demais programas sociais. Conseguirão "desentocar" a maioria silenciosa e evitar o terceiro turno?

Os partidários de Dilma, ameaçam com o risco de convulsão social, caso se desencadeie o processo de impeachment da Presidente. Leverão milhões às ruas, em todo o Brasil, na defesa do mandato que eles conferiram? 

Tudo dependerá da disposição dos seus eleitores em sair de casa, dos grotões do interior e das periferias das grandes cidades para ir às ruas. 















  


quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Einar Kok

Não é um nome muito familiar para os mais jovens. Mas significativo para os que viveram a fase da industrialização brasileira, mediante a substituição de importações.

Quando o Brasil buscou se industrializar, saindo da condição de uma economia essencialmente agrícola, foi uma decisão estratégica, comandada pelo Governo Vargas, com o apoio de um grupo de técnicos e respaldo em teorias desenvolvimentistas. Mas para a sua implementação faltavam industriais brasileiros dispostos a vencer o desafio. Mais ainda, industriais dispostos a produzir equipamentos, máquinas para as demais indústrias.

É nesse contexto que emergem dois industriais do setor de máquinas, liderando o processo de formação de um parque produtor de máquinas e equipamentos, de formação dos investimentos no processo produtivo. Jorge de Souza Rezende e Einar Kok. 

Hoje este setor está em crise, com baixa competitividade para enfrentar a concorrência externa. Não soube se ajustar às novas circunstâncias da economia mundial.

Com o falecimento ontem do lider pioneiro, Einar Kok, é um momento para a reflexão sobre o futuro da indústria de equipamentos no Brasil.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Questões criticas dos cenários políticos

Terminada uma eleição, os políticos já pensam na seguinte. No cenário mais amplo, o PT e o PSDB, os tradicionais partidos com concorrentes à Presidência, bucam uma movimentação, ainda submersa, sem uma definição do nome do seu candidato. O PMDB tentará "emplacar" um nome próprio, mas segue na sua estratégia de domínio no Congresso, tornando o Presidente, qualquer que seja, refém ou dependente dele.

Neste momento em que se decidiu a eleição das duas mesas do Congresso, as preocupações se voltam para a eleição seguinte, em 2017. Tanto Renan, como Cunha podem ser reeleitos. Este, com uma vitória estrondosa, derrotando o Governo e o PT, está em condições melhores para se manter no cargo, apesar de incessante artilharia, promovida pelo Planalto, para tentar enfraquecê-lo. Mas ele é experiente e se fortalece com os ataques frustrados dos adversários. Tem capacidade de perceber e reagir rápido aos, em geral, desastrados movimentos do grupo palaciano e do PT. Está sempre preparado para as tentativas de desconstrução, marca registrada e agora muito conhecida do PT.
A única coisa que poderá derrotá-lo será a falta de cumprimento das promessas fisiológicas aos colegas. O que é pouco provável, às custas do dinheiro do contribuinte. 
Um eventual envolvimento dele com a Operação Lava-Jato será secundário, embora os adversários tentem magnificá-lo.

O cenário mais provável é que o Governo Dilma tenha que conviver ao longo dos seus quatro anos, com Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, tirando o sono dela e dos seus áulicos, vez por outra. Com uma estratégia equivocada o PT não só perdeu a eleição de 2015, mas comprometeu a de 2017, inviabilizando um acordo de rodízio. Mas não pode ser desconsiderada a possibilidade de alguma reviravolta provocada por algum fato não visivel ou perceptível no momento.

Mas, o PMDB da Câmara, apesar do comando de Michel Temer, não terá muito espaço dentro do Executivo. O Governo poderá ceder algum espaço, com muita relutância e negociação, podendo usar esse instrumento para tentar enfraquecer a liderança de Cunha. Tentou na formação inicial do Ministério, não deu os resultados esperados, mas vai persistir. O PMDB da Câmara vai "ficar com os restos". Não vai ficar inteiramente fora porque esses espaços serão a moeda de troca de Cunha para  não agir contra o Governo. 

A espernça do Governo não é contar com a ajuda de Cunha, mas evitar que ele seja ou fique contra. Os riscos estão nas CPIs, cujos desdobramentos poderão ser terríveis para o Governo.

Já no Senado, apesar de alguns ressentimentos, Renan teve o apoio do Governo e do PT para assegurar a sua eleição, e fortalecerá a posição do PMDB do Senado dentro do Governo. 

Renan Calheiros poderá ter enfraquecida a sua posição pessoal em função de eventual envolvimento na Operação Lava-Jato, mas o seu grupo manterá a posição de controle do Senado. Desde que o Governo mantenha ou até amplie os espaços dentro da Adminsitração. As negociações não poderão ser muito miudas, porque o Governo precisará muito do Senado para barrar as iniciativas contrários a ele. Não conseguindo barrar na Câmara dos Deputados precisará muito dos diques do Senado.

Ainda que se livre de pressões mais fortes contra a sua permanência na direção da casa, diante dos seus comprometimentos no escândalo do Petrolão, Renan Calheiros chegará enfraquecido para a reeleição de 2017, levando o Governo, como primeira opção, tentar a Presidência para um petista e, como segunda, um novo nome do PMDB. Ou ainda um tercius, dentro da base aliada.

No quadro atual, o Governo continuará refém de uma política fisiológica, obrigado a um lotemento, agora envolvendo o segundo e terceiro escalão. 

Haverá pouco espaço para a tecno e gerenciocracias, o que significa que o Governo Federal vai continuar funcionando mal. A equipe econômica será mesmo uma ilha de competência num mar de mediocridade. 


segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Um "trailer" sobre as obras futuras

A ferrovia Transnordestina é uma das principais e mais estratégicas obras de logística incluídas no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Seria, junto com a Norte-Sul uma obra de redenção do modo ferroviário dentro da matriz brasileira de transporte, ainda fortemente dominada pelas rodovias.

Segundo a CSN "Solução logística integrada para atender as regiões nordeste do Brasil, principalmente no transporte de produtos agrícolas e minério. Terá 1.728 km de extensão ligando Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), próximos aos grandes mercados consumidores e capazes de operar navios ―capesize‖".


Integrada na rede nordestina adquirida pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN dentro do programa original de privatização das ferrovias, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso, teve as suas obras programadas para início em 2006, e conclusão em dezembro de 2010, para ser inaugurada ainda pelo Presidente Lula, em final de mandato.

A construção deveria caber ao próprio Governo Federal, dentro do modelo antigo de concessão de ferrovias, porém por conta de dificuldades burocráticas, essa foi delegada à CSN, com um orçamento inicial estimado em 4,5 bilhões de reais, a maior parte financiada por bancos e fundos públicos.

Para a execução das obras a Transnordestina Logística SA - TLSA subsidiária da CSN, concessionária da rede, contratou a Construtora Norberto Odebrecht, a maior empreiteira brasileira e uma das investigadas na Operação Lava Jato.

Alegando atrasos de pagamentos a CNO conduziu a obra lentamente, sob intensas criticas e multas do Governo pelos atrasos.Em janeiro de 2014 foi firmado novo contrato de concessão, completada em maio com  a reestruturação empresarial, financeira e contratual. A execução da obra com a Odebrecht  já havia sido rescindida.

Forçada pelo Governo a estimativa inicial do investimento de R$ 8 bilhões, havia sido reduzida para R$ 4,5 bilhões, mas novos ajustes retornaram o valor para próximo de R$ 8 bilhões.

Feita a reestruturação financeira do empreendimento, a Transnordestina contratou pelo menos 3 construtoras assumiram trechos da obra, conforme informação do Valor Econômico: a Queiroz Galvão vai ficar com alguns lotes no Ceará, enquanto a Civilport Engenhria assumira o trecho no Piaui. A EIT Engenharia que, ficou com obras em Pernambuco. Investigada na Operação Lava-Jato, "quebrou".

Notícia publicada no Valor de 27 de janeiro de 2015, diz que "em 2 anos, Transnordestina avançou 5%". Teria avançado apenas 60 kms. 

Segundo a mesma notícia, "após a recisão do contrato com a Odebrecht a CSN teve dificuldade para atrair outras empreiteiras para a ferrovia. Atualmente a Transnordestina é tocada por construtoras menores. São elas, Via Magna, Civilport, Marquise, Sumont, Ancar e Demas."

Com a eventual inabilitação das grandes empreiteiras, como consequência da Operação Lava Jato, as contratantes das obras de infraestrutura, sejam estatais ou privadas, poderão encontrar construtoras menores para assumir as obras, porém sem garantia de uma boa execução.

Essa antevisão sobre as grandes obras públicas no Brasil irá se concretizar, caso as maiores empreiteiras sejam inabilitadas. Há cenários piores, como a eventual invasão de empreiteiros chineses no Brasil. Nesse caso haverá um recrudescimento da corrupção, com nova roupagem.

Para evitar o colapso na execução das grandes obras públicas há toda uma montagem orquestrada pelo Governo Federal para perdoar as empresas e punir apenas pessoas físicas. 

Se isso vier a ocorrer será uma grande derrota da ética e os esquemas de corrupção seguirão. O cenário otimista seria de que em grau menor pela aplicação da nova lei anticorrupção. Segundo essa visão o perdão seria apenas em relação ao passado. Passaria a ser aplicado,com rigor, a partir da sua regulamentação. 


A sociedade está dividida, mas, provavelmente, a maioria está a favor da aplicação de penalidades mais duras às empreiteiras, ainda que isso venha a prejudicar a execução das obras. O Brasil não vai parar, mas vai se atrasar mais.

A curto prazo o problema maior é dos trabalhadores, cujo emprego é usado como argumento para justificar as mega-obras e, com a crise, serão os mais sacrificados.



Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...