Ocupe!!!

Com o afastamento da Presidente Dilma, as cidades vão viver um período de conflagrações, com os movimentos a favor da permanência dela, promovendo manifestações localizadas. Mas em locais estratégicos, para gerar os maiores transtornos possíveis. Com o risco de entrar em choque com os movimentos "Fora Querida". 

Tendem a se esvaziar a menos de novas ocorrências. Como a provável prisão de Lula.

A maior parte serão promovidas por organizações já constituidas, algumas das quais contam com apoio financeiro governamental.
Mas na reação inicial, nos próximos dias, grande parte será de movimentos espontâneos que não se sustentarão. 

O clima de resistência de rua leva outros grupos a se mobilizarem como os taxistas contra a liberação dos aplicativos. 

Viveremos momentos difíceis de pós-cirurgia. A esperança é que ajustadas as células, cicatrizadas as feridas e vencidas as dores, retomemos uma trajetória para uma vida melhor. 

A paróquia contra a nação

O previsível episódio perpetrado pelo triste Maranhão tem uma relevância maior do que a repercussão midiática da tentativa de golpe, conduzida pelo seu Governador Flávio Dino.

Embora não estejam claros os seus objetivos, desde a sua posição na votação - em plenário - da admissibilidade do impeachment da Presidente Dilma, tudo indica que  as razões foram paroquiais. Foram razões do jogo político dentro do Maranhão.

A trajetória de Waldir Maranhão mostra claramente uma figura política típica da política brasileira que está sempre em busca da melhor onda, para surfar no processo político. Mudou de partido diversas vezes, oscilando da esquerda para a direita.

Fruto da oligarquia sarneyzista que dominou o Maranhão desde os anos cinquenta, após derrotar a oligarquia de Victorino Freire, fez parte de seus governos, mas mudou em 2010, seduzido pelo sistema "petrolão". 

Nos momentos decisivos da votação da admissibilidade ou não do impeachment de Dilma, Waldir Maranhão, preferiu se associar ao Governador Flávio Dino e trabalhar contra o impeachment, contrariando a orientação e posterior determinação do partido para votar a favor.

Segundo as informações preliminares o objetivo de Waldir é se eleger Senador em 2018, com apoio de Flávio Dino, empenhado em derrubar os atuais senadores pelo Estado, ligados ainda a José Sarney. Edson Lobão e João Alberto. Este último, aliado tradicional e eleito pelo clã, estaria mudando de lado.

O golpe não deu certo e a negociação dos Senadores em relação à cassação de Delcídio do Amaral fez com que, Renan Calheiros, a contra-gosto, recusasse a manobra. 


A esperança é que o Lava-Jato jogue todos eles pelo ralo e o Maranhão tenha uma nova geração de representantes no Senado.

Quem seriam eles? Serão novos líderes ou serão liderados?

Como ficará Flávio Dino, provável candidato a reeleição. A sua tentativa de contra-golpe ao um suposto golpe será assimilado pelo eleitorado? 

Para manter a sua fidelidade partidária e política, ele jogou no lixo a sua competência jurídica, embarcando em teses duvidosas, controversas e derrotadas.     

Para o eleitor maranhense isso será importante? 

Ele poderá sobreviver. Waldir Maranhão, pela sua tentativa amadora e ganhou os momentos de fama, mas vai ser "sepultado vivo".    

Uma diferença essencial

A montagem do Ministério Temer confirma que, nas circunstâncias vigentes, não há possibilidade de mudar o modelo de Governo. Caracterizado como "presidencialismo de coalizão". Um eufemismo para o modelo de loteamento político para atender ao patrimonialismo.
Mudanças efetivas são ocorrerão quando as reformas alcançarem "corações e mentes" dos eleitores. Principalmente os eleitores das regiões e classes mais pobres, 

A composição do Ministério Temer será de um grande loteamento para abrigar as diversas facções políticas. Não são apenas os partidos: é preciso atender o PMDB da Câmara e também o do Senado.  Para atender o PSDB é preciso reservar três lotes: um para o Serra, outro para o Aécio e um terceiro para o Alckmin.

O modelo é o mesmo dos governos anteriores desde a democratização. A diferença estará na capacidade de gestão desse modelo. A história vem mostrando que quem consegue gerir, com alguma competência sobrevive. Quem é incompetente é derrubado. 

Temer quer chegar até o final de 2018. Tem que aceitar o modelo e tentar gerir com alguma competência. Supõe-se que o fará com a sua habilidade política. E com a experiência de três mandatos de Presidente da Câmara. 

"Quem não tem Eduardo vai de Waldir" . Que deixa de ser um "pau mandado de Cunha", para ser um "pau mandado de Temer". 

Diante dos últimos acontecimentos sou obrigado a um adendo. Waldir Maranhão tentou entrar para a história pela "porta dos fundos". Quer demonstrar independência e não ser "pau mandado". Mas continua sendo. Agora de Flávio Dino. Buscando salvar, não a Dilma, mas a si mesmo. Por ter desobedecido orientação partidária está sob risco de ser expulso do PP, ficando sem partido e sem estrutura partidária. Quer então anular a sessão para anular a sua desobediência. A quem então ele obedece. Certamente não é, como alega, à sua consciência. 

Por onde começar?

Para sair da crise econômica é preciso reaquecer um motor que acione as correias transportadoras do crescimento. O motor com efeito mais imediato é o comércio varejista e a fagulha para o reaquecimento é a redução dos juros na ponta final do varejo. 

Não basta reduzir os juros básicos, a taxa SELIC. Os juros que precisam ser reduzidos são os que estão embutidos nas compras dos consumidores finais.
E aumentar esses juros para conter a demanda e evitar a inflação resultou no agravamento da crise. 
Não existe a inflação de demanda, quando existe uma oferta mundial, com capacidade de suprir qualquer escassez de produtos industriais. 

O Brasil, em função  das exportações de commodities e das reservas cambiais tem fôlego, ainda que de médio prazo, para a importação do que for necessário para evitar qualquer escassez inflacionária.

De imediato é preciso restabelecer o emprego. Com remédios eficazes, ainda que deixem sequelas. Essas deverão ser resolvidas com soluções estruturais. 

A dinamização do emprego será dada pela revitalização das compras no varejo, gerando mais atividades e empregos no comércio. 

Erro estratégico

O Senado Federal já está investido do papel de órgão julgador do processo de impeachment da Presidente, cabendo decidir, ao final, por 2/3 dos Senadores se os atos denunciados dentro do processo são ou não crimes de responsabilidade e a aplicação da pena. Sendo a maior a perda definitiva do cargo.

O julgamento final envolve procedimentos prévios eliminatórios, com a aceitação ou não da denúncia, mediante aprovação ou não do relatório da Comissão Especial do Impeachment, por maioria simples. 

Quem tem o poder de julgamento e decisão é o Senado, são os senadores.

Tanto acusação como defesa tem que buscar convencer os senadores, que funcionará como o colegiado de juízes. Cada Senador na plenária final será um juiz. Com competência técnica ou não. O que importa é a competência institucional, a competência política.

Diante dessas circunstâncias a pior estratégia tanto da defesa como da acusação é tentar desqualificar os senadores e o Senado em geral. 

A acusação tem o destempero de uma das acusadores, mas compensada com a seriedade dos especialistas que, friamente demonstram a ocorrência de infrações, nos atos específicos apontados. 

Mas não assumem a tipificação das infrações como crime de responsabilidade. Demonstram as razões pelas quais os atos atentaram contra a lei orçamentária, mas não pretendem substituir a competência institucional dos senadores.

Já a defesa marcha na estratégia de tentar desqualificar os senadores e o Senado. Afirmando peremptoriamente que o que vale é a opinião dela. Não dos senadores. Se os seus defensores acham e dizem que não há crime, não há e ponto final.

É a pior das estratégias. Ofende os senadores. Trata os senadores como incompetentes, adversários ou inimigos. Não como juízes. É derrota na certa nos julgamentos.

 

Dois atentados comprovados como crimes de responsabilidade

Está cada vez mais comprovado que foram cometidos atentados à lei orçamentária, em 2015 e que, como tal são crimes de responsabilidade do Presidente da República. Foram cometidos tanto pela Presidente Dilma Rousseff, como pelo Vice-Presidente Michel Temer, esse no exercicio interino da Presidência. Cada um assinou três dos seis decretos irregulares com a abertura de crédito suplementar sem respeitar as restrições estabelecidas na lei orçamentária.

Para o processo de impeachment da Presidente é essencial que exista um crime de responsabilidade perfeitamente caracterizado técnica e juridicamente.  Já a graduação  da pena ocorre por decisão política, uma vez que tanto a Constituição como a lei são omissas a respeito. 

Impossibilitado de esconder o fato, dada a sua evidência a defesa da Presidente busca minimizar a importância relativa dos crimes e da responsabilidade direta da Presidente nos atos praticados. Não elimina o crime, mas favorece o julgamento do Vice-Presidente. "Crimezinho pé de chinelo".

A Presidente não pode fugir à responsabilidade dos atos com base em ato homologatório, com base em pareceres técnicos e jurídicos dos seus auxiliares, dos seus subordinados. Todos eles escolhidos e designados por ela. Já o Vice-Presidente pode usar esse argumento, embora falso. Ele poderia ter-se recusado a firmar a edição dos decretos. Ainda mais dada a sua condição de professor de Direito Constitucional e ex-advogado constitucionalista.

Quanto à importância relativa dos decretos, em função dos valores, a lei não estabelece a graduação, podendo o Congresso, dentro dos ritos previstos concluir por uma simples admoestação, já na fase inicial, ou nem dar sequência, pela irrelevância. Não é uma decisão jurídica, mas política.

A decisão política exige um fundamento jurídico, mas o apenamento será considerando atenuantes e agravantes. Os atenuantes são a pouca relevância da infração, praticada habitualmente. O agravante é a continuidade da infração, praticada habitualmente e em volumes maiores, ainda que em mandato anterior. Mas o principal é o "conjunto da obra".

Dilma será condenada com a perda do mandato, por decisão política, sem quebra do quadro institucional. Temer poderá escapar em função dos atenuantes e falta de agravantes.






 

Desemprego não é fenômeno autônomo

Desemprego não é um ente, com vontade própria que se tornou o principal problema brasileiro.

Desemprego é não é gerado pelo Brasil, um ente fictício de natureza estatística e conceitual. 

O desemprego real é gerado pelas empresas que demitem e não contratam trabalhadores. E elas diminuem os seus quadros porque produz menos, ou porque não precisa deles para gerar lucros. Basta aplicar o seu capital no financiamento do endividado Poder Público.

Não basta produzir, é preciso vender. Para vender é preciso ter mercado. O mercado interno está parado e sem forças próprias para reagir. Há um problema de confiança.
Uma saída está no mercado externo. Mas o Governo desde o Dilma 1.0 insiste que o mercado internacional está em crise e que essa é a causa dos problemas brasileiros. 

Muitos acreditam nessa balela é não vêem a exportação como saída para a crise. 
A retomada da confiança não depende das políticas governamentais. 
Poderá ocorrer pela percepção de que as empresas exportadoras são aquelas que mantém ou até aumentam os empregos, e que essa é a saída para a indústria brasileira.

A indústria voltada apenas para o mercado interno está em decadência inexorável, sem possibilidade de recuperação. Manter ou ampliar as proteções estatais para a sua sobrevivência é apenas postergar o sofrimento.