A boa cidade

Uma cidade boa para se viver não pode ser grande e espraiada. A cidade grande precisa ser adensada e verticalizada. A cidade horizontal, toda de casinhas sem prédios altos não pode ser grande.

Em cidades democráticas e sob regime capitalista, onde a propriedade imobiliária é um ativo objeto de valorização constante, o grande desafio é aproximar a casa do trabalho. Isto é, fazer com que as pessoas morem perto do seu local de trabalho ou trabalhem perto da sua moradia. 

Para que isso ocorra há três caminhos básicos:

1. o da racionalidade comunitária que se baseia no planejamento da cidade desejável (ou desejada) influenciando todos ou a maioria dos moradores  da cidade a adotar os preceitos propostos;
2. o da intervenção pública determinando ou induzindo os comportamentos sociais desejáveis;
3. o do mercado que oferece à comunidade os produtos que atendam aos objetivos do planejamento.

Nenhum dos três caminhos, leva à cidade desejada. 

A racionalidade comunitária não é a soma das racionalidades individuais comuns. É o resultado de somas algébricas em que para cada situação considerada pelos planejadores urbanos, existem fatores e comportamentos positivos e negativos.

Em regime democrático o Estado não determina onde e como as pessoas podem morar e trabalhar. O seu poder é limitado a regulações restritivas genéricas, dentro das quais os urbanos, sejam demandantes ou ofertantes, tomam as suas decisões. Nem sempre no sentido desejado pelos planejadores.

O mercado é movido pelo objetivo de valorização constante do ativo imobiliário. Promove e estimula a valorização de áreas e produtos com capacidade de gerar demanda. A valorização "expulsa" os urbanos cuja renda não tem condições de acompanhar a valorização dando lugar aos mais "abonados". Os "expulsos" vão buscar novas áreas para morar, sem deixar de trabalhar na área antiga. O que gera maiores deslocamentos.

O mercado, que congrega o conjunto de decisões dos empreendedores e investidores imobiliários, quando percebem que a valorização alcançou um patamar que determina taxas de valorização menores e mais estáveis, busca novas áreas com valores relativamente mais baixos, para promover valorizações a taxas mais elevadas e em tempos menores. É o real processo especulativo urbano, com características próprias. 

Algumas comunidades urbanas conseguiram conciliar os três caminhos e produzir uma cidade boa para morar, para todos. Outras conseguiram organizar uma cidade boa para morar para poucos, marginalizando os demais. E finalmente há as comunidades, como a paulistana (ou metropolitana) que conseguiram produzir cidades ruins de morar, para quase todos. 

Renan Calheiros sobreviverá?

Renan Calheiros tem conseguido se manter à tona nas água políticas, dentro do seu projeto pessoal: ser permanentemente um protagonista.

Não se contenta em estar no meio político, seja nos bastidores, e muito menos na platéia, como simples espectador. Ele precisa, por compulsão pessoal, estar na frente do palco: comandar o espetáculo.

Evidentemente, Renan está preocupado com outubro de 2018 e precisa aplainar - desde já - o caminho para ele e seu filho, atual Governador das Alagoas.

Mas a sua preocupação maior é com o tempo presente, com a perda de protagonismo. 

Por isso ele chama Temer, toda hora para a briga. Numa cultura de mma ou ufc, a mídia refletindo o interesse de parte da sociedade, açula a briga, a disputa: quer ver caras amassadas, pernas quebradas, sangue. Renan provoca, tem visibilidade, mas a sua estratégia já está se esvaindo. 

Temer não compra a provocação e até debocha.  

Quer ser reconhecido como o Presidente que salvou o Brasil, tirando-o da maior e mais prolongada crise econômica. Para isso precisa aplicar remédios amargos, fazer cirurgias que afetam a sua popularidade. Aproveita a impopularidade para aprofundar as medidas dolorosas. 

Ele não pretenderia, como José Sarney, permanecer na política, depois da Presidência. O seu exemplo é Getúlio Vargas. 

O dilema dos peemedebistas é se esses remédios amargos não salvarem o Brasil, até 2018. Num ambiente econômico ruim, eles acham que irão afundar juntos.

Temer quer sair da política para passar para a história. Os peemedebistas, liderados por Renan querem permanecer no mar político e na "crista da onda". 

Brasil 2018: Renovação do Congresso Nacional

A sociedade brasileira está farta com a qualidade dos políticos brasileiros. 

Quer "demitir" os Renans, os Rodrigos Maia, e outros tantos menos conhecidos.
Tem se movimentado, mas de forma equivocada e pouco eficaz. Por falta de compreensão do funcionamento do sistema democrático brasileiro. Em particular do processo eleitoral.

De nada adianta manifestações na Avenida Paulista se não conseguir sensibilizar os eleitores das Alagoas e, principalmente, de Murici a não votar em Renan Calheiros. 

Há muita energia, muito esforço gasto a toa, por gente de boa vontade e de "saco cheio". 

Eleição parlamentar no Brasil não é nacional. É estadual. Cada eleitor só vota em candidatos dos seus respectivos Estados.

Enquanto os revoltados não se conscientizarem desse fato essencial, muito do seu esforço será em vão. 

Corrupção: o maior inimigo do empreendedorismo

Promover o empreendedorismo no Brasil é jogar o empreendedor nas malhas da burocracia e da extorsão. 

A corrupção é o maior responsável pela alta mortalidade das empresas de menor porte. Embora isso não apareça nas estatísticas, porque poucos ou ninguém declare que perdeu ou fechou a sua empresa em função dos altos encargos e riscos da corrupção: as propinas tornaram inviável a continuidade do seu negócio.

A sociedade tomou consciência, horrorizada com a corrupção nas altas esferas dos Governos, envolvendo grandes construtoras, mas achou que o mal se limitava a elas. 

Mas a Operação Carne Fraca trouxe outra realidade, ofuscada pelas supostas perdas do Brasil no mercado mundial da carne, que  conseguiu abafar o extenso mecanismo de corrupção dentro das atividades de fiscalização pública, promovida e acobertada pela classe política. 

A Operação Lava-Jato foca os mega esquemas. A Operação Carne Fraca desvendou o esquema de extorsão e corrupção de pequenas e médias empresas. Entre as quais há bandidos que efetivamente fraudam, mancomunados com a fiscalização e as vítimas dos fiscais corruptos. Que aceitam pagar a propina para se manter no mercado. Que não denunciam ou denunciaram para poder se manter em atividade. 

Terceirização e as "ondas industriais"

A batalha da terceirização gira em torno das "ondas industriais". 

Com a chegada ao Brasil da "segunda onda industrial" caracterizada pelo "fordismo" foram  consolidadas as Leis do Trabalho - CLT. Com um grande símbolo: a carteira de trabalho. 
Esse modelo de produção prevaleceu até o final dos anos oitenta, quando com a emergência da globalização, se evidenciou um novo modelo, caracterizado como terceirização, ou "outsourcing" (na expressão inglesa). 

Para os trabalhadores, para a "classe trabalhadora" e para os defensores da CLT as mudanças foram vistas e interpretadas como tentativas de fuga à CLT e aos direitos e benefícios previstos pela mesma e pelas legislações posteriores. Simbolizada pelo lema "precarização das condições (ou relações) de trabalho".

A tentativa de fuga à CLT é um fato inequívoco. 

Mas ocorre de diversas formas, tanto formais como informais. Uma delas é a "pejotização".

Para o trabalhador PJ, mesmo com uma remuneração maior no seu valor-hora, incorporando a ela todos os direitos, benefícios e acréscimos, há uma sensação de perda. Não terá a garantia de uma receita fixa a cada mês. Tem que "ralar" para garantir a sua receita. Quando quiser tirar férias, terá que ser por conta própria, deixando de receber nesse período e sem direito a qualquer adicional. No final do ano não terá décimo-terceiro e quando dispensado não terá aviso prévio, tampouco levantamento do Fundo de Garantia.

Não terá perspectiva de carreira dentro da empresa. 

Para quem tem a cultura "celetista", mesmo com a preservação ou melhoria de remuneração são grandes e essenciais perdas. 

A sensação é efetivamente de "precarização". 

Por que de tanta reação negativa à terceirização?

Se a terceirização ampla não retira direitos dos trabalhadores, como afirmam os seus defensores, por que tanta reação negativa com a terceirização?

A razão principal é a desinformação, com a aceitação pelos desinformados da tese acima, repetindo sucessivamente que a terceirização retira direitos e precariza o trabalho. Outra seria a universalização de problemas de categorias específicas.

Entre as categorias que já são afetadas pela terceirização e que seriam mais afetadas ainda é dos jornalistas.

As empresas de comunicação, seja por efeito da crise econômica, ou de adoção de um novo modelo de negócios, estão reduzindo o seu quadro permanente de jornalistas, contratados pelo regime celetista, para a contratação de serviços ou produtos com empresas (coletivas ou individuais). Isto é com terceiros.

Os profissionais com a perda de emprego, com carteira assinada, se vêem obrigados a constituir uma empresa individual (MEI) ou se associar com colegas para formar uma sociedade de pequeno porte, recebendo um pro-labore e participando dos eventuais lucros. 

Com o regime de "PJ" o profissional pode até ganhar mais que, em primeiro lugar, pode ser aparente. As férias, o 13º salário, vale transporte, vale alimentação e outros benefícios tem que ser assumidos pelo próprio profissional ou pela sua empresa. Ele precisa faturar mais para compensar essas perdas. E mesmo que consiga fica a impressão de precarização, por não ter esses "direitos". 

Para os profissionais que ainda estão empregados, a perspectiva é de perda do emprego. Para os que estão sem emprego, trabalhando ou sobrevivendo como "frilas" a esperança de que com o fim da crise econômica, poderiam ser recontratados se esvai, com a nova lei da terceirização.

As empresas de comunicação tenderão a ter um quadro permanente mínimo e contratar amplamente terceiros. Sem o risco de contestações coletivas. As individuais permanecerão. 

Afetados pessoalmente, os profissionais de comunicação, que são os difusores das notícias e das versões ou interpretações poderiam ser a principal fonte ou correia de transmissão da reação contra a ampliação da terceirização. 

As disputas sobre conteudo local em petróleo & gás

Com FHC foi quebrado o monopólio da exploração e produção (E&P) de petróleo da Petrobras e estabelecido o mecanismo de leilões para exploração dos campos de petróleo, mantidos como de propriedade da União (vale dizer do país).

Com o monopólio, a Petrobras atuava como formulador e executor de politicas públicas. Uma delas era o desenvolvimento da indústria nacional, mediante o poder de compra estatal.

Com a retirada do monopólio, o Estado Brasileiro, representado pelos Governantes e legisladores em exercício dos seus mandatos, assumiu a política pública de fomento à indústria nacional, criando o mecanismo de conteúdo local mínimo nos investimentos na exploração e produção de petróleo no mar.

A indústria nacional (entenda-se empresas com domínio de capitais brasileiros) reivindicava maior participação nos investimentos nas plataformas. 

Essa reivindicação dos industriais era reforçado pelo alinhamento dos sindicatos dos metalúrgicos, tanto dentro das grandes siderúrgicas, como da remanescente indústria naval e do setor de equipamentos mecânicos. 

Ontem ficou claro que o ponto  principal de divergência está nos índices e condições das plataformas, não havendo maiores contestações em relação aos demais itens.