Fritura em fogo brando

A suspensão de Eduardo Bolsonaro e de outros deputados federais do PSL que pretendem migrar para o Aliança para o Brasil, o novo partido criado por Jair Bolsonaro, faz parte de uma fritura em fogo brando, posta em prática pelo Presidente do PSL e sua turma, para desgastar os bolsonaristas que querem sair do partido, pelo qual foram eleitos.

Segundo a legislação partidária e eleitoral, confirmada pelo Judiciário, os mandatos dos eleitos pelo sistema proporcional são do partido e não do eleito. Portanto, se aquele se desfiliar do partido perde o mandato, sendo substituído por um suplente, a menos que tenha uma justa causa, arbitrada pela Justiça Eleitoral, a menos do caso de expulsão.

Apenas duas situações são consideradas como justa causa: a) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; b) grave discriminação política pessoal. Além dessas duas situações que podem ocorrer a qualquer momento, o eleito pode mudar de partido, sem perda de mandato, na abertura da janela de transferência, durante 30 dias, antes do encerramento das filiações para a eleição. Os atuais vereadores podem se transferir, sem perda do mandato, em março de 2020. Os deputados estaduais e federais, só em março de 2022.

Até 2015, no vácuo legislativo, a Justiça Eleitoral considerou mais duas situações: criação de novo partido e fusão ou incorporação de partidos. Essas foram excluídas da mini-reforma de 2015.

A simples migração para o novo partido não se caracteriza como justa causa e, portanto, o deputado federal ou estadual, bolsonarista que se transferir para o novo partido, perderá o mandato. Ficará no limbo até 2022, quando poderá se candidatar novamente ao cargo.

Não tendo conseguido demonstrar desvio reiterado do programa partidário do PSL, aos bolsonaristas só resta a alternativa de “grave discriminação política pessoal”. A expulsão seria o caminho mais rápido e simples. Como não podem ficar sem partido, se forem expulsos já, teriam que fazer uma transição em algum partido de aluguel, do qual precisariam ser novamente expulsos para se filiar ao Aliança para o Brasil, depois de criado.

Os bolsonaristas querem criar condições para pleitear justa causa, para poderem sair mais à frente, quando o novo partido estiver registrado e levarem os mandatos. Bivar quer manter uma fritura para testar o grau de resistência dos bolsonaristas, deixando-os no limbo. Pressiona para que eles saiam deixando do mandato. Quem “piscará” primeiro?

Perda de mandato

Jair Bolsonaro criou um novo partido e quer levar para este cerca de metade dos deputados federais eleitos em 2018, pelo PSL, sem perda dos mandatos.

Os casos de perda de mandato de deputados federais quando de desfiliação partidária tem sido objeto de interpretações equivocadas, em função de mudanças regulatórias.
O princípio fundamental é que nas eleições proporcionais o mandato é do partido e não do eleito. 
A regra  básica decorrente é que perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
O marco legal dos partidos políticos foi estabelecido pela Lei nº 6.096 de 1995, sem regular a desfiliação partidária.
No vácuo legislativo o Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu pela Resolução 22.610 de 2007, os casos de justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.

A minireforma eleitoral (Lei nº 13.165 de 2015) regulou a matéria incluindo na Lei 6.096/95, o artigo 22-A, nos seguintes termos:

Art. 22-A.  Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.               

Parágrafo único.  Consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses:                 

I - mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;                   

II - grave discriminação política pessoal; e                       

    III - mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.  

Eliminou os casos de incorporação e fusão de partidos, assim como a criação de novo partido.

Este dispositivo (a criação do artigo 22-A na Lei 6.096/95) foi objeto de ADIN, pelo REDE, tendo obtido liminar parcial. Só alcançou a filiação aos novos partidos criados até a promulgação da Lei 13.165/95, o que interessava especificamente ao REDE.
Alguns entendem que o artigo 22-A da Lei 6.096/95 está suspenso até a decisão final do plenário do STF, por força da liminar, prevalecendo, enquanto isso, a Resolução do TSE.
Não é o entendimento dominante. 
A transferência dos bolsonaristas do PSL para o novo partido, não se caracteriza mais como justa causa e determinará a perda de mandato.
Diante disso eles vão forçar a sua expulsão do partido. O partido, por sua vez, promove a fritura. Vai abrir processos para expulsão, mas não vai concretizar, permanecendo em advertências e suspensões. Vai ser um jogo de desgaste. Alguns vão recorrer ao TSE para caracterizar uma situação de discriminação política pessoal, para poderem sair sem perder o mandato e as verbas.
Tanto um quanto outro irão sair politicamente desgastados, com grandes perdas junto ao eleitorado, seja em 2020  como em 2022. 

   

O Brasil vai bem, mas...

Paulo Guedes tem ido aos EUA para tentar trazer investimentos para o Brasil, mas o que ele consegue, na prática, é afastar e repelir os investidores. Mostra a eles um Brasil inseguro e que se houver mobilização, como no Chile, a resposta será o restabelecimento da ditadura. Não foi o que ele disse, mas como ele foi entendido.

Em política, como em economia, a versão inicial vale mais que os fatos, para a reação das pessoas.

Diz ele que o aumento do dólar, a fuga de capitais nada tem a ver com a soltura de Lula, mas passa a impressão contrária.

Paulo Guedes é um péssimo ator e o que ele diz fora do script econômico é interpretado com o sentido oposto.

A macroeconomia brasileira vai bem nos seus principais sinais vitais, mas com dois sintomas associados preocupantes: uma hemorragia, ainda que controlada, com perda de capitais estrangeiros e causando uma febre, medida pela cotação do dólar.

O problema maior está numa doença incubada, cuja manifestação pode eclodir por alguma incidente: a concentração de renda, com a manutenção de enormes contingentes de pobres e de alguns miseráveis.

Enquanto toda economia vai mal, essa população fica conformada com as más condições de vida, mas quando a economia melhorar e eles se sentem excluídos da festa, podem se revoltar.

Paulo Guedes, com a sua estrita visão “pinochetista (liberalismo econômico com autoritarismo politico)” não quer perceber a bomba que está armando.  

Quanto mais ele disser que o Brasil amanhã não será o Chile de hoje, mais ele infla essa possibilidade.

Invasões rurais

Por pressão de alguns proprietários rurais, invadidos pelo MST e outros ditos movimentos sociais, Jair Bolsonaro quer colocar o Exército para retirar os invasores, após decisão judicial de reintegração de posse. Porque, segundo esse grupo de apoio de Bolsonaro, os Governos Estaduais são lenientes e não usam adequadamente as suas polícias para a desocupação das propriedades.
Os fatos são reais, mas não são apresentados dados para mostrar a extensão atual do problema.
Existem dois problemas correlatos que podem produzir danos colaterais.
O Exército pode intervir e ser bem sucedido na missão. Mas podem ocorrer situações de violência, com a reação e resistência dos invasores, gerando mortes. 
Ai não interessa o fato. O que prevalecerá será a versão transmitida e analisada pela mídia. Será contra a "truculência" dos militares, prejudicando a imagem perante a sociedade urbana.
Os bolsonaristas acham que GLO é solução para qualquer reação popular. Os comandos das Forças Armadas estarão a favor?
Por outro lado há um grande volume de invasão de terras indígenas, assim como de áreas da União, pelo garimpo irregular. Constatada a invasão, o Governo solicitará judicialmente a reintegração de posse, para retirá-los legalmente dessas propriedades? Se eles não sairem, pacificamente, mandará o Exército para retirá-los?
"O pau que bate em Chico, bate em Francisco". 

Prenúncio de chilenização

O caminhão com a equipe campeã do Flamengo deu um drible nos  fãs desviando-se à esquerda quando a sua direção era a direita onde estavam os ônibus do clube, esperando para a transferência dos jogadores sem a multidão dos seus torcedores.

Alguns torcedores perceberam a manobra e tentaram chegar próximo aos jogadores, no que foram impedidos pelas barreiras físicas e de tropas da Polícia Militar. Ao tentarem rompê-las foram reprimidos por bombas de gás lacrimogênio. Alguns torcedores reagiam jogando sandálias e depois pedras, criando um tumulto durante quase uma hora.

Não houve grande difusão da manifestação de violência, limitada a alguns revoltados quebrando e jogando tudo o que tinham pela frente contra os policiais. Foi uma ruptura de comportamento dentro uma grande festa, com uma multidão comemorando uma conquista e não uma mobilização de contestação.

Mas a revolta de algumas dezenas, talvez de uma centena de pessoas revoltadas contra uma proibição de locomoção para chegar junto aos seus craques e subsequente repressão, indica um ambiente propenso à explosão, como tem ocorrido em outras cidades na América do Sul e outras partes do mundo. Mesmo quando o movimento popular é movido pela felicidade.

Passar da comemoração para a contestação, da manifestação de alegria para a fúria, basta acender o estopim, que pode ser o ato de um policial despreparado, contra algum manifestante, gerando a revolta de outros.

O povo está reprimido, com muitos sem emprego, “virando-se como pode”.

O Flamengo deu uma oportunidade desse povo se liberar, começando por uma esperança: a conquista da Taça Libertadores da América, em nome do Brasil. Uniu as diversas torcidas, mesmo as tradicionais adversárias. Passou com um grande sofrimento vendo o River Plate com a “mão na taça” decorridos mais de 90 minutos do jogo, quando em poucos minutos virou e o povo explodiu de alegria. Reunindo uma imensa multidão para recepcionar os seus craques.

Como o Carnaval foi um momento fugaz. Terminou com a realidade de uma polícia reprimindo manifestantes. O caminho do amanhã foi mostrado no último momento do jogo.

Néo bolsonarismo

O bolsonarismo que emergiu como um tsunami em 2018, trazendo Jair Bolsonaro à Presidência da República está sendo parcialmente repaginado, na criação do seu partido: o Aliança para o Brasil, que já está sendo cunhado pela mídia como APB e não como ALIANÇA. Alguns lerão a sigla como "Acordão pró Bolsonaros".
A principal diferença está na perda de importância, quase sumiço do combate à corrupção.
Uma grande massa de eleitores que formou o conjunto de 57 milhões de votos para o Jair foi dos eleitores de menor renda, decepcionados com a "roubalheira" do PT. 
Bolsonaro se apresentou ao povo como um político que apesar de tradicional não havia se envolvido com a corrupção e prometeu acabar com ela. Mas não tem conseguido manter a imagem de "inteiramente limpo". 
Os "lava-jatistas" que tem saído às Avenidas, contra Ministros do STF e em defesa de Sérgio Moro, não tem mantido o apoio irrestrito a Jair Bolsonaro.
Sérgio Moro não cabe no APB e isso tem um impacto eleitoral significativo.
Em 2018, Jair Bolsonaro associou-se aos grupos antiambientalistas, principalmente desmatadores, madeireiros ilegais e grileiros, além dos empresários perseguidos pela indústria da multa ambiental. Os movimentos ambientalistas não deram atenção, não acreditando na possibilidade de Bolsonaro ser eleito. Muito menos que, eleito, iria por em prática as suas proposições antiambientalistas. Cumpriu as promessas e os efeitos reais foram desastrosos para a imagem do Brasil no exterior, afetando as questões comerciais. Se em 2018, não teve a oposição ambientalista passou a ter, com reflexo nas próximas eleições. 
A pauta do APB não trata diretamente da questão que está mascarada nas posições soberanistas e antiglobalismo, dois apelidos para a mesma coisa: ser contra as supostas tentativas de tirar a soberania do Brasil sobre a Amazônia, com inimigos objetivos e imaginários: Macron, o Presidente francês, as ONGs internacionais que seriam disfarce de grandes empresas internacionais interessadas em explorar as riquezas mineiras da região. 
Em função das suas posições corporativistas vem interditando a discussão das reformas tributárias e administrativas. Essas só irão adiante se o Congresso resolver confrontar diretamente o Presidente e a sua caneta. Os atrasos poderão afetar a continuidade do apoio empresarial, animado com a pequena melhoria da macroeconomia.
Esse espera pela continuidade das reformas que, se dependerem de Bolsonaro e do APB não vão prosperar. Como irão se posicionar em 2022?
O liberalismo na economia é princípio do APB, mas as reformas estruturais não estão nas prioridades.
Outra grande diferença entre o bolsonarismo de 2018 e o atual está no apoio dos grupos militares. 
O apoio militar foi interpretado pela população como o restabelecimento da ordem e do patriotismo. "Brasil, acima de tudo", seria garantido pelo Exército, onde estão os seus velhos companheiros. Ao longo do seu primeiro ano de mandato foi se libertando da tutela militar, formando um governo com a "sua turma" de oficiais militares, assim como de egressos da polícia civil e militar. Em 2022 poderá não ter o respaldo do segmento militar. 
Para compensar as perdas, está reforçando o apoio da comunidade evangélica, que vem ampliando os espaços dentro da sociedade brasileira.
Essa comunidade asseguraria a Jair Bolsonaro e ao APB a base eleitoral da população de baixa renda, com fundamento nos valores tradicionais da família, contra o progressismo, considerado desagregador e instrumento do comunismo.
As denominações evangélicas promovem o acolhimento dos desamparados e a sustentação da esperança por uma vida melhor, pela crença.
Em 2022, a macroeconomia deverá estar melhor que 2018, com Jair Bolsonaro se creditando dessas melhoria e aceitação por parte de empresários e de rentistas. A sua principal mensagem deverá ser o de evitar o retorno do PT, que promoveria o retrocesso da macroeconomia e a tributação dos mais ricos. Mas ele poderá ter que promover essa tributação ainda dentro do seu Governo, enfraquecendo o argumento.
Já em relação à baixa renda, a desigualdade de renda deverá continuar, mas essa vem se reorganizando, desenvolvendo o chamado trabalho informal, mas que garante a sobrevivência. E as denominações evangélicas e seus pastores, mantém as esperanças e uma visão de mundo de que a prosperidade virá pelo esforço pessoal. Deus ajudará a quem se esforçar, sem deixar de pagar a comissão a ele, entregue às igrejas na forma de dízimo. Dificilmente essas massas se revoltarão contra as suas igrejas. E essas segurarão os movimentos contra o Estado.
O problema e risco maior está na classe média, principalmente da emergente, que teve a sua ascensão cortada pela crise econômica.
Uma parte dessa classe média ainda aspira por empregos formais, com carteira assinada e expectativa de receber os benefícios, como férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio, aposentadoria, plano de saúde e outros, além dos salários.
Com a dificuldade de conseguir empregos, em 2022, ou antes, estarão desalentados e conformados, ou revoltados, esperando uma oportunidade para manifestar a sua revolta. 
O mercado de trabalho, nos próximos anos estará desdobrado entre:

• o mercado de trabalho dos talentosos, com carência de oferta e melhoria sucessiva de rendimentos;
• o mercado de carteira assinada, com participação relativa em queda;
• o mercado de trabalho formal por conta própria, substituindo o de carteira assinada;
• o mercado de trabalho informal por conta própria, sem proteção social. 

O resultado eleitoral de 2022 dependerá de como cada um desses segmentos irá votar.

Brasil, na direção errada

O Brasil está na direção errada.

Não adianta fazer reformas estruturais que a economia vai continuar “patinando”.

Vai melhorar um pouco aqui, um pouco ali. A economia vai ganhar ou perder 0,1% a mais, continuando no “reme-reme”, sem sair do lugar.

A economia dos ricos vai melhorar cada vez mais, mas o resto continuará piorando. A média vem e vai melhorar. Com desigualdade cada vez maior.

Para que uma economia cresça com base no seu mercado interno, precisa ampliar sucessivamente o seu mercado de consumo, pela incorporação das camadas de menor renda.

O Brasil, tentou esse modelo, mas de forma desastrada e recuou em vez de avançar.

Agora quer crescer, só com os andares superiores. Quando o pessoal do térreo sai as ruas, quebrando tudo, acompanhado pelo pessoal do porão, como agora no Chile, a reação é de pura perplexidade.

Para ter um crescimento sustentado o Brasil precisa mudar de direção, de rumo.

Não é um rumo utópico, mostrado pelos avanços tecnológicos ou pelos novos profetas. É um rumo realista, baseado nos recursos naturais.

Quem está mostrando o caminho é o agronegócio, mas com muitas distorções.

A China está comprando o Brasil, o mundo está comprando o Brasil para alimentar as suas populações.

Pagando a poucos. Sem a participação da maioria da sua população.

O rumo é esse: o mundo, mas o Brasil precisa deixar de ser comprado, para se tornar vendedor. Ter o comando dos seus rumos e não os que forem definidos pelos outros.