Fritura em fogo brando

A suspensão de Eduardo Bolsonaro e de outros deputados federais do PSL que pretendem migrar para o Aliança para o Brasil, o novo partido criado por Jair Bolsonaro, faz parte de uma fritura em fogo brando, posta em prática pelo Presidente do PSL e sua turma, para desgastar os bolsonaristas que querem sair do partido, pelo qual foram eleitos.

Segundo a legislação partidária e eleitoral, confirmada pelo Judiciário, os mandatos dos eleitos pelo sistema proporcional são do partido e não do eleito. Portanto, se aquele se desfiliar do partido perde o mandato, sendo substituído por um suplente, a menos que tenha uma justa causa, arbitrada pela Justiça Eleitoral, a menos do caso de expulsão.

Apenas duas situações são consideradas como justa causa: a) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; b) grave discriminação política pessoal. Além dessas duas situações que podem ocorrer a qualquer momento, o eleito pode mudar de partido, sem perda de mandato, na abertura da janela de transferência, durante 30 dias, antes do encerramento das filiações para a eleição. Os atuais vereadores podem se transferir, sem perda do mandato, em março de 2020. Os deputados estaduais e federais, só em março de 2022.

Até 2015, no vácuo legislativo, a Justiça Eleitoral considerou mais duas situações: criação de novo partido e fusão ou incorporação de partidos. Essas foram excluídas da mini-reforma de 2015.

A simples migração para o novo partido não se caracteriza como justa causa e, portanto, o deputado federal ou estadual, bolsonarista que se transferir para o novo partido, perderá o mandato. Ficará no limbo até 2022, quando poderá se candidatar novamente ao cargo.

Não tendo conseguido demonstrar desvio reiterado do programa partidário do PSL, aos bolsonaristas só resta a alternativa de “grave discriminação política pessoal”. A expulsão seria o caminho mais rápido e simples. Como não podem ficar sem partido, se forem expulsos já, teriam que fazer uma transição em algum partido de aluguel, do qual precisariam ser novamente expulsos para se filiar ao Aliança para o Brasil, depois de criado.

Os bolsonaristas querem criar condições para pleitear justa causa, para poderem sair mais à frente, quando o novo partido estiver registrado e levarem os mandatos. Bivar quer manter uma fritura para testar o grau de resistência dos bolsonaristas, deixando-os no limbo. Pressiona para que eles saiam deixando do mandato. Quem “piscará” primeiro?