Patrimonialismo filial

O usual do patrimonialismo são os privilégios dos "amigos do rei". No Brasil atual o novo patrimonialismo é marcado pelos amigos dos príncipes.
Dois episódios recentes trouxeram à tona dois integrantes da "turma" dos príncipes. Gustavo Montezano, amigo e vizinho deles teve que explicar a "caixa preta" da auditoria, para abrir outra "caixa preta". Gastou milhões a mais do que seus antecessores tentando descobrir o que não existiu. Partiu para o ataque para se defender. Culpou as alterações legais, mas a principal delas não é recente. Trata-se da Lei nº 8.666 de 1993 que foi estabelecida para combater a corrupção, mas acabou dando cobertura aos maiores esquemas de corrupção. Cobrado sobre o número das leis, não soube responder. Saiu-se mal, mas ainda não perdeu o cargo.
Já o companheiro Vicente Santini, aproveitando a condição ministerial temporária utilizou o símbolo mais visível do patrimonialismo: usar o avião da FAB. Para uma viagem internacional: "se tenho direito, uso". Não fez nada de ilegal, mas vergonhoso, imoral.
Jair Bolsonaro ficou indignado e furioso e demitiu o "garoto", muito próximo a ele, por ser amigo dos seus garotos. Mas o seu garoto 03 intercedeu, para o seu amigo de turma da Barra, não ficasse desempregado. Conseguiu um "boquinha", ainda no Palácio do Planalto, mas outras forças bolsonaristas pressionaram e o Presidente foi obrigado a afastar o garoto de vez, contrariando o seu, que não teve força suficiente para manter a presença do amigo.
A narrativa (ou versão) bolsonarista é colocar toda a culpa em Onyx Lorenzoni, que nem em Brasília está. 
Mas foi um grande abalo na cultura patrimonialista e nas relações com os seus garotos. 

TRANSFORMAR CONGRESSO

RENOVAR a composição do Congresso Nacional é necessário, mas não suficiente. Insuficiente para a sua transformação para melhor. 
O objetivo maior é TRANSFORMAR O CONGRESSO e isso não pode prescindir da atuação de veteranos dispostos a melhorar o desempenho do Congresso, nas duas casas.
Com a sua experiência e conhecimento, devem desenvolver o seu espírito público para liderar a transformação.
A origem do Congresso que temos está na visão de mundo do eleitor que enxerga o deputado federal como um representante dos seus interesses mais imediatos. Espera que ele traga melhorias no ambiente que ele vive: escola, posto de saúde, professores e médicos presentes, asfalto, ponte, condução, etc. Isto é, como um despachante dos seus pleitos junto à União.
O deputado responde com as emendas parlamentares, visando a sua reeleição e se estabelece um círculo vicioso curto.
A superação irá requerer uma ampliação da visão dos deputados, com o conhecimento e posicionamento em relação a questões maiores, questões de interesse nacional. 
Esse papel de "abrir as mentes" caberão mais aos partidos e às liderança políticas que deverão orientar os novatos, assim como veteranos.
O preconceito generalizado da sociedade com os veteranos não ajuda a transformação. Nem todos os veteranos são farinha do mesmo saco, assim como nem todo os novatos são de outros sacos. 

A ilusão do poder no Estado (III)

Ao longo de muitos anos a intervenção do Estado nas questões culturais foi pelo seu valor simbólico e educacional,  o que justificava - do ponto de vista organizacional - ser acoplado à educação. O Ministério que cuidava da educação era de Educação e Cultura, consagrando a sigla MEC. As unidades estaduais e municipais seguiam o mesmo padrão. A visão prevalecente era de que não bastava ao estudante conhecer o básico: ele precisa ser culto. Não basta saber ler, precisa ler os clássicos da literatura, seja mundial ou nacional. Ainda hoje os vestibulares para ingresso no ensino superior exige do candidato o conhecimento de um conjunto de clássicos da literatura. Assim considerados segundo critérios estéticos definidos pela elite. 
Cultura, assim como a edução são entendidos como pilares básico da cidadania.
Em alguns momentos essa cultura foi considerada como expressão ideológica do governo de plantão.
Mudanças dentro da sociedade, com produções culturais de "guetos" incorporados pela sociedade de consumo urbano, apoiados pelos meios de comunicação, principalmente rádio e televisão, desenvolveram uma nova configuração de cultura. Novos meios de comunicação - como a rede social suportada pela tecnologia da informação - promoveram uma nova onda de transformação do "fenômeno cultural". 
A única coisa que não mudou é que cultura é o resultado de criação humana. 
Essas mudanças foram acompanhadas por mudanças organizacionais dentro do Estado. A principal foi a retirada da "área da cultura" do guarda-chuva da educação. Diminuiu a importância da sociedade, com interferência estatal, em formar cidadões cultos (no sentido educacional). 
Com a produção cultural desvinculada da educação,  as políticas públicas democráticas se voltaram para o apoio às produções culturais consideradas relevante pelos Governos (com homologação legislativa) que precisavam de apoio do Estado para se sustentar. Supostamente eram manifestações culturais populares e não de uma elite cultural. Mas essas também tinham produções "não de mercado" e disputaram recursos e protagonismo estatal. 
A separação da área de cultura da educação, foi ainda promovida por Tancredo Neves, com a redemocratização. Tento falecido antes da posse a sua implantação coube a José Sarney, que se considerava um intelectual e patrono cultural. 
A independência da educação não melhorou muito o status da cultura dentro do Governo, sendo muitas vezes utilizado como um lote menor do loteamento de cargos utilizado pelo presidencialismo de coalizão. O que propiciou a captura do Ministério da Cultura pela burocracia da casa e a sua gestão por grupos corporativos ligados a segmentos da produção cultural.
De um lado o Governo manteve ou criou unidades de preservação ou produção cultural, como a Biblioteca Nacional, Casa Rui Barbosa, a FUNARTE, outras e, de outro, criou mecanismo de apoio financeiro indireto mediante renúncia fiscal para os contribuintes que investissem em projetos culturais.
É um mecanismo híbrido, em que o Governo estabelece regras e seleciona os projetos apoiáveis, mas a captação dos recursos é feito pelo apoiado, direta ou indiretamente. A escolha de que projeto e, em quanto, fica com a empresa apoiadora. O mecanismo ficou conhecido pelo nome do seu aperfeiçoador, Rouanet, substituindo o seu criador, o ex-Presidente José Sarney.

Ao longo de 13 anos de Governo petista, o Ministério da Cultura foi aparelhado pelas corporações artísticas do campo da esquerda. 
O mecanismo de incentivo foi transformado num grande instrumento de marketing, com as grandes empresas lucrativas, principalmente bancos, utilizando grandes espetáculos artísticos, alguns de mega investimentos, para dar maior visibilidade aos seus produtos. Encontraram uma fonte de financiamento para as suas campanhas de marketing.
São produtos de mercado, com demanda capaz de pagar por eles, mas são engradecidos e amplamente difundidos pela transferência de renúncias fiscais. 
A esquerda que, em geral, se coloca em contraposição aos capitalistas, teve uma facção que se locupletou com o esquema. A esquerda não se opõs aos desmandos. Em alguns casos se associou.
Enquanto isso, produções menores e também produções "fora de mercado" não conseguiam o apoio estatal.

Com o impeachment de Dilma, o sucessor Michel Temer tentou o desmonte do aparelho ocupado por algumas corporações artísticas, mas não conseguiu diante da reação desses grupos promovendo greves e invasões de prédios públicos. Chegou a extinguir o Ministério, mas voltou atrás, tampouco promoveu qualquer mudança significativa. Voltou ao seu nicho, em espaço periférico do Governo, com poucos recursos e baixo prestígio.
Jair Bolsonaro, sustentado por uma votação de 47 milhões de votos, extinguiu o Ministério, mantendo a área como uma Secretaria  e corpo estranho dentro do Ministério da Cidadania. Sem maiores reações contrárias. A oposição derrotada eleitoralmente ficou enfraquecida.
Entregue o Ministério ao ex-deputado do MDB Omar Terra, que ocupava o Ministério de Desenvolvimento Social, no Governo Temer. Terra nomeou um desconhecido jornalista que o acompanha nos diversos cargos que ocupou para a Secretaria da Cultura: Henrique Pires. 
Pediu demissão, em agosto de 2019 por não concordar com filtros de censura em editais do Ministério, declarando que tentou por diversas vezes evitar tais procedimentos, mostrando o ambiente de patrulhamento do bolsonarismo na área o que veio a ser consolidado com a nomeação de Roberto Alvim, após breve permanência de Ricardo Braga.

Bolsonaro sem Moro

Jair Bolsonaro se cerca de um pequeno grupo de súditos fiéis, nos quais confia que não o irão trair. Até porque qualquer suspeita de traição o levará a demiti-lo.

Alguns cobram o seu preço. O seu amigo de longa data, Alberto Fraga quer, porque quer, em nome da velha amizade e fidelidade, o Ministério da Segurança Pública. Ainda que isso signifique enfraquecer o Ministro Moro, podendo levá-lo a deixar o Governo.

Foram os demais adeptos de Bolsonaro que questionaram a troca: Moro ou Fraga? A sensação é que o Governo ficaria mais fraco, com perda de popularidade, comprometendo o seu futuro.

Não quis correr o risco e voltou atrás. Moro acabou ficando mais forte, o que contraria os projetos políticos de Bolsonaro. Este não desistirá das tentativas de enfraquecer Sérgio Moro, visto como c 

Achava que em Brasília teria mais condições para o combate à corrupção do que ficando em Curitiba. Ao ingressar na carreira política, mesmo com grande força pelo apoio popular, percebeu que o jogo era muito diferente da carreira judiciária. Nessa não pode articular, negociar. Se o fizer será contestado e até punido. Na política a articulação e negociação é o essencial.

Esse aprendizado político é essencial para avaliar as supostas intenções dele em se candidatar à Presidência da República, em 2022. A maioria dos seus apoiadores tem uma visão romântica do poder do Presidente da República. Sérgio Moro viveu e vive pessoalmente com as restrições e as adversidades.

Em termos populares, ele tem engolido um sapo, por dia. O povo talvez não se dê conta que Jair Bolsonaro foi obrigado a engolir um “sapão” chamado Alberto Fraga. Mas Bolsonaro com longa carreira política no baixo clero da Câmara já tem um estômago mais forrado. O que Sérgio Moro, ainda não tem.

Se vier a ser eleito em 2022, terá ainda que conviver com uma saparia ou saparada no Supremo Tribunal Federal. Parece preferir ser integrante desse coletivo, do que enfrentá-lo como Presidente da República. Provavelmente ainda terá que negociar com Rodrigo Maia, que está com condições favoráveis – de momento – para ser reeleito deputado federal, em 2022 e retornar à Presidência da Câmara em 2023, com mais força do que atualmente. Terá que dividir o poder o Estado com ele.

O que o povo quer dele é uma coisa. O que ele pessoalmente quer não é a mesma coisa.

A ilusão do poder no Estado (II)

A cultura artística é cercada por grandes dissensões dentro da sociedade. 
A primeira é se a cultura artística - no seu conjunto - reflete ou expressa a totalidade da cultura nacional. Uma parte acha que sim, outra entende que muitos elementos culturais da sociedade brasileira não são captadas pela cultura artística, principalmente as de natureza popular.
A segunda é se uma dada produção cultural tem que atender a critérios estéticos, sem o que não seria considerada como artística. Ou se todas as manifestações culturais devem ser reconhecidas como parte da cultura nacional. Neste sentido a música funk, sertanejo ou rock nacional seriam reconhecidas tanto quanto as bachianas e demais obras de Vila Lobos.
A terceira é se a cultura artística se confunde com a economia criativa, ou se é apenas uma parte dessa. A aceitação implicaria em reconhecer a produção cultural como um elemento econômico, parte integrante da economia brasileira, como um todo. O que leva a uma discussão sobre a importância relativa da indústria cultural dentro do PIB, ou na geração de empregos. Do que decorre a questão seguinte.
A mais importante, para efeito da interferência estatal, é se a produção cultural é um "bem de mercado", que para ser consumido precisa ser "comprado" pelo usuário, ou patrocinado para que o usuário possa usufruir do produto.
Dentro da perspectiva econômica, há a produção que tem um mercado consumidor, sendo autossuficiente dentro da economia de mercado. 
Por outro lado, nesse sempre essa produção é reconhecida como de cultura artística, por não se enquadrar em certos requisitos estéticos. 
Os grandes festivais de rock, como o Rock in Rio, reunindo artistas nacionais e internacionais são sucesso de público, mas são parcialmente contestados como produção cultual artística. A música sertaneja urbana ou o funk  são modalidades  de sucesso de público, mas detestado por certos segmentos sociais.  
Um caso mais polêmico é o Big Brother Brasil. Pode ser reconhecido como produção cultural?
O que leva à questão três anterior: é uma manifestação da economia criativa?
Por outro lado, concertos de Orquestra Sinfônica, apresentando músicas de reconhecido padrão estético, com permanência secular, tem público restrito e para torná-los acessível - mesmo a esse público - precisa ser financiado por patrocinadores.
Toda produção cultural apresentada pela televisão aberta é consumida sem o pagamento direto do assistente consumidor, sendo remunerada pelos "comerciais".
Produções culturais artísticas podem ser apoiadas financeiramente - direta ou indiretamente - pelo Estado. O apoio pode ser ainda institucional, via regulações, gerando - por exemplo - obrigação de exibição de produções nacionais na tv ou no cinema.
O que prevalece atualmente, como política cultural do Estado é a promoção do patrocínio empresarial, mediante renúncia fiscal, mediante o mecanismo caracterizado como Lei Rouanet.

(cont)

A ilusão do poder no Estado (IV)

Com a nomeação de Roberto Alvim, o grupo ideológico, orientado por Olavo de Carvalho, ampliou o seu espaço dentro do Governo, completando o tradicional eixo educação e cultura.
O grupo comanda ainda o Ministério das Relações Exteriores,a Secretaria Geral e o Ministério do Turismo. Conta ainda com a adesão do Ministério de Damares Alves. No conjunto, uma parcela menor do Governo Bolsonaro, mas mais estridente e visível.
Na Secretaria da Cultura Roberto Alvim tentou implantar uma política cultural pela predominância - talvez absoluta - de uma antropocultura nacional reacionária por ser antiprogressista, dominada por crenças religiosas, ideológicas e ademais de cunho nacionalista. 
A cultura artística deveria - a ver dele - ser a expressão por meios estéticos, dessa cultura nacional conservadora.
Ao copiar  concepção, texto e forma de apresentação de Joseph Goebbels obteve efeito contrário ao desejado, por atingir o ponto mais sensível da cultura judaica, muito presente no Brasil.
Ao tentar promover uma cultura nacional unificada, conservadora, não percebeu que essa tem como um dos elementos principais o anti-nazismo. 
Esta visão de uma politica cultural focada na dominação de uma cultura nacional imposta não parte do Presidente Bolsonaro que não teria cultura - no sentido de conhecimento - para tal. Esse propósito emana do seu mentor ideológico Olavo de Carvalho. 
O Presidente, ao demitir, a contra gosto, Roberto Alvim, com o qual concorda, pela inspiração de origem comum, por pressão da sociedade e convidar a atriz e produtora cultural Regina Duarte, para assumir o cargo, abandona o projeto de Olavo de Carvalho, para usar  o cargo e a convidada para um contraponto à popularidade de Sérgio Moro, tirando deste a condição de marca do seu Governo e de ser indispensável. 
Regina Duarte, mesmo seduzida por Jair Bolsonaro, aceitou o namoro, mas relutava em casar. 
Ontem aceitou e vai assumir a Secretaria da Cultura. Deve ter considerado mais importante dar o seu apoio ao Presidente, com a sua popularidade do que insistir em pequenas divergências. 
Ela vai relevar essas divergências do Presidente ou vai tentar convencer o Presidente? 
A principal contradição é que ela quer promover a pacificação da classe artística, com tolerância mútua dos oponentes. Já Bosonaro e seus seguidores mais radicais querem manter a guerra cultural.
A partir dai, a nova questão é o quanto ela vai durar, em função das divergências?

(cont)

A ilusão do poder no Estado

Os não políticos ou os que não passaram por cargos públicos de direção, tem uma visão ilusória e sonhadora sobre o poder no Estado: "se eu for Ministro, faço, aconteço, mudo tudo e ajudo o Brasil a melhorar". 
Alguns tem realmente bons propósitos, como parece ser o caso da atriz Regina Duarte, uma celebridade muito aceita como "namoradinha do Brasil", ao aceitar o "namoro" com Bolsonaro em relação à Secretaria Nacional da Cultura.
Em tese, o âmbito da Secretaria seria a "antropocultura nacional", ou seja, o conjunto de visões de mundo, de comportamentos e ações de toda a população humana brasileira. A qual não é unitária, monolítica, com muitos segmentos, mas alguns traços comuns. O principal é a unidade de idioma. 
Na prática a ação estatal se restringe à "cultura artística, isto é, a produção e uso cultural caracterizada como artística: produção de livros, de peças teatrais, de filmes, músicas e outras peças audio-visuais, manifestações populares, etc.
A produção cultural tem visibilidade pública em função do interesse de pessoas que "consomem" a produção, seja pela compra e leitura dos livros, como pela assistência de peças teatrais, concertos musicais, filmes (em salas ou pela televisão), programas televisivos e outras produções culturais.
A participação do Estado na cultura artística está no patrocínio de produção que não seria criada ou sustentada sem o apoio estatal, seja financeira ou institucional. O primeiro é feito pela concessão de transferências financeiras, o segundo por regulações.
Também o Governo pode patrocinar artistas que eleja como representantes da cultura artística nacional. Pode fazer isso discricionariamente, o que é usual em regimes autoritários, pelas preferência pessoais da autoridade, como pode escolher por concursos públicos. 
O último ato do ex-Secretário da Cultura foi lançar um concurso para a seleção e premiação de produções culturais dentro de uma visão ideológica. Essa visão ideológica o derrubou.