domingo, 1 de março de 2015

Cenários logísticos do Rio de Janeiro

Em homenagem aos 450 anos, uma reflexão antiga sobre o Rio de Janeiro, guardada nos meus baus.

Os cenários futuros econômicos e logísticos do Rio de Janeiro dependem a dinâmica dos processos já em curso e dos eventuais novos processos, novos fatores que provoquem inflexão na dinâmica tendencial.

O Estado do Rio de Janeiro tem uma grande importância   geologística para duas grandes cadeias produtivas de âmbito internacional.

  • a do petróleo e gás; e 
  • da siderurgia

A do petróleo & gás é a mais importante com uma cadeia mais complexa e longa, começando com a produção do petróleo bruto e do gás no mar nas proximidades do seu litoral até a produção dos principais derivados e da petroquímica.

A cadeia produtiva da siderurgia no Rio de Janeiro é incompleta. O Rio de Janeiro não é um grande produtor de minério de ferro ou de carvão mineral, mas é um dos principais corredores de escoamento do minério oriundo das reservas situadas no Estado vizinho de Minas Gerais. É também o escoadouro de produtos siderúrgicos.

O Brasil conta com três grandes polos minerários de ferro: o do norte, centrado em Carajás no Pará, mas com o escoamento através do Maranhão, na Ponta da Madeira em São Luís.

O do leste, no sertão da Bahia, ainda pouco ou não explorado por carência logística, que deverá ser superada pela malha ferroviária em execução (transnordestina e fiol).

O do sudeste, com as reservas de Minas Gerais, cujo escoamento principal ainda é pelo Espirito Santo, através de dois corredores: o da Vale, pela EF Vitória-Minas, chegando ao complexo portuário de Tubarão, na Região Metropolitana de Vitória e o da SAMARCO que chega por mineroduto em .... com uma nova rota prevista para o Terminal de Anchieta.

O completo portuário da Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, envolvendo terminais privativos da Vale e da CSN, mais um terminal não exclusivo (o do meio) é o ponto de saida do Brasil de um corredor que alcança as reservas mineiras.

O principal corredor, prestes a ser inaugurado, depois de muitos atrasos é o da Anglo-American que chega ao Porto de Açu, um mega empreendimento planejado por Eike Batista, agora sob o controle da Prumo.

Desde os tempos imemoriais segmentos da sociedade brasileira defendem a necessidade do pais ser um produtor e exportador de produtos de maior valor agregado, deixando de ser um mero exportador de commodities. Incomoda muito a esses ver o minério de ferro brasileiro exportado "a preço da banana" e retornar ao Brasil na forma de carro, eletrodomésticos e outros produtos com um preço muito superior. 

Essa percepção fez com que o Governo Federal negociasse do apoio logístico e militar aos aliados na Segunda Guerra Mundial em troca do investimentos e apoio técnico para a instalação da primeira grande usina siderúrgica no Brasil, no interior do Estado do Rio de Janeiro: a Companhia Siderúrgica Nacional - a CSN em Volta Redonda. (provavelmente o nome decorre de uma volta redonda da linha férrea.

A localização no interior e não no litoral - com veio a ocorrer com os novos empreendimentos mundiais - decorreu de razões militares.
A usina precisava ficar distante dos eventuais ataques marítimos e melhor protegido dos ataques militares.

A partir da CSN o Brasil passou a ser um grande produtor siderúrgico, mas só por volta dos anos 70 passou a ser exportador. O conceito predominante sempre foi de "substituição de importações".

A Cia Vale do Rio Doce (atual Vale) com a sua tradição de exportação, sempre relutou em investir na siderurgia, dentro da perspectiva de que o beneficiamento e a transformação agrega não só valor, mas agrega custos. E a agregação de custos do processo industrial no Brasil tornava os produtos não competitivos no mercado internacional. Avançou em algumas etapas, como a pelotização e até produtos intermediários, como as chapas na usina de Tubarão, mas não chegou às chapas finas.

A implantação da Usina da CSA em Santa Cruz  pela Tyssen confirmou essa perspectiva de que a agregação de custos na produção siderúrgica no Brasil superaria a agregação de valor. 

No Porto de Açu, Eike Batista desenvolveu planos para levar até duas usinas siderúrgicas, chegando a estabelece protocolos de intenção com Usinas chinesas. Mas elas acabaram desistindo;

Assim, os cenários em relação a cadeia produtiva da siderurgia no Rio de Janeiro poderiam ser desenhados como:


  • a tendencial que envolveria a continuidade ou a maturação dos projetos em andamento, mantendo a predominância da exportação de minérios, até alcançar a capacidade total;
  • a pessimista que implicaria na inviabilidade da CSA e da menor competitividade dos terminais fluminenses em relação aos demais em outros Estados;
  • a "arrojada" envolveria a viabilização das usinas siderúrgicas no Porto de Açu.
Do ponto de vista logístico interno não haveria grandes alterações, que afetaria mais a movimentação portuária. Haveria que considerar, no entanto, a movimentação dos demais insumos internos utilizados pelas usinas siderúrgicas.



A principal base do cenário arrojado: a vitória do Rio na "guerra da água".

A segurança hídrica é hoje o principal diferencial de infraestrutura para a localização industrial, em termos estaduais.

Há uma certa equalização em relação a todos os demais fatores, principalmente energia e telecomunicações. Os benefícios fiscais são também concedidos igualmente pelos governos. 

O fator logístico tem forte influência na micro-localização dentro dos Estados, mas dentro de uma mesma bacia hidrográfica.

O Brasil é um país continental com diversas condições climáticas, porém a mais delicada é um corredor que atravessa o centro-oeste e o sudeste, atualmente com grande crise hídrica.

A segurança hídrica será um dos elementos diferenciados na matriz de decisão dos empresários sobre a localização da sua unidade industrial. Caso haja uma diferença significativa entre bacias vizinhas haverá tendência de transferência, ou pelo menos, de expansão em territórios com maior segurança hídrica.

Há uma grande diferença entre o polo industrial de São Paulo e do Rio de Janeiro.

A Região metropolitana de São Paulo e sua extensão, caracterizada como a Macrometrópole tem um grande consumo, com uma perspectiva de déficit estrutural que a importar grandes volume de água de outras bacias, tendo a do Paraná, na divisa do Estado com Mato Grosso e o Paraiba do Sul,como alternativas.

A alternativa de transposição de água da bacia do Paraiba do Sul, que começa ainda em território paulista é a mais viável tecnica e econômicamente, porém gera a "guerra pela água". O Estado do Rio de Janeiro que recebe as águas do Paraiba do Sul que segue por todo o estado até desembocar bem ao norte, na altura do Porto de Açu, é contra a retirada de qualquer milimetro cúbico da bacia, mesmo da parte situação em território paulista para abastecer outrs bacias. 

A maior disponibilidade de água da bacia do Paraiba do Sul faz que ela seja mais competitiva para a instalação industrial do que outras bacias como a do Tietê, Judiai e outras que abastecem a macrometrópole paulista.

Uma parte marginal da macrometrópole paulista já está na bacia do Paraiba, mas o território maior está no Rio de Janeiro.

Ainda que dependente de prospecções maiores, o cenário arrojado do Estado do Rio de Janeiro seria aquele em que a produção industrial fluminense ultrapassa a paulista. passando ou voltando a ser o principal polo industrial do país.


sábado, 28 de fevereiro de 2015

O "dono" do Congresso

Eduardo Cunha é uma  figura polêmica, contestado por muitos pela sua conduta aética e pelas teses que defende. Mas poucos duvidam que não seja um "baita profissional" que usa todos os instrumentos, sem qualquer constrangimento,  para ter poder e mais poder. Se o seu objetivo maior é o poder pelo poder ainda não está claro. Mas o Governo depende dele para aprovar as Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal.

Aparentemente ele está fazendo uma troca com as autoridades econômicas. Conduz a aprovação delas e de outras medidas do ajuste econômico e Levy e sua equipe não contestam as benesses que aquele está distribuindo aos deputados. Pode ter dito ou colocado a Levy que essas benesses que prometeu para ser eleito, seriam a condição para a aprovação das medidas desejadas pelo Governo. Se ele é um "fisiológico", como dizem e nada faz de graça, a aprovação do pacote fiscal tem um preço. Preço a ser pago a todos os deputados, com o dinheiro do contribuinte.

Cunha vai atender aos trabalhadores, vai se intimidar com o Paulinho da Força ou vai atender preferencialmente os seus 528 colegas?

Mas e se ele não aprovar as Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal, como ele vai ficar no seu projeto de poder? E se ele que teria recebido por antecipação, não entregar a mercadoria? Isso poderá dar origem a uma "guerra surda" com as autoridades econômicas. Elas não vão confirmar, mas iriam fechar as "burras" do Tesouro para irrigar os gastos do Congresso. Cunha terá que ameaçar e cumprir algumas ameaças para manter a irrigação dos recursos. Poderá ganhar, mas não sem um grande desgaste.

Cunha é um retrógado, em termos de visão de mundo, mas conta com o apoio de milhões de adeptos que os modernistas se recusam a reconhecer. 
Os modernizantes ainda são minoria dentro da população e do eleitorado brasileiro, mas se acham maioria. Porque tem o domínio da mídia. Essa ilusão é um grave risco social. A ascensão de Cunha pode ter um efeito positivo: a percepção real do problema pela opinião publicada.

Tudo com Cunha terá que ser intensamente negociado. Mas para o sucesso das negociações o Governo precisará de dois elementos fundamentais: entender os objetivos reais de Cunha e ter um competente negociador.


Como nos seriados tecnopoliciais norteamericanos, para combater os adversários, o Governo precisará de especialistas em traçar perfis psicológicos. 


sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Terceirizações e terceirizações

A terceirização, como processo objetivo e concreto, ocorre quando uma empresa transfere atividades que vinha fazendo internamente, com empregados contratados por ela a outra empresa, que passa a se utilizar de outros trabalhadores, por ela contratada.
Essa transferência pode ser de produto ou de serviço. 
Nenhuma empresa cuida inteiramente de todas as fases do processo produtivo, desde a extração da matéria prima, até a venda do produto final ao consumidor. Portanto, a "terceirização" é inerente ao processo produtivo.
A maior parte da terceirização não ocorre com transferências, porém já na estruturação inicial da empresa. Ela já se organiza para exercer diretamente algumas atividades e comprar de terceiros os insumos ou serviços.

A terceirização passou a ser foco de regulação, em função da precarização das condições de trabalho de terceiros, assim como de migração de base sindical. No Brasil os sindicatos são constituidos por categorias e quando um produto ou serviço é terceirizado, pode haver mudança de categoria e, consequentemente, de sindicato. O de origem perde sindicalizados e receita que é ganho pelo sindicato que representa a categoria dos terceirizados.

Tomemos o caso dos bancos: os seus empregados são da categoria dos bancários. Se houver a transferência de produtos ou serviços a terceiros os empregados da terceirizada serão de outra categoria. 


Na tentativa de proibir a prática das transferências o Superior Tribunal do Trabalho adotou uma solução parcial, proibindo a terceirização das atividades-fins e permitindo nas atividades-meio. Não há um definição clara do que seja atividade-fim e atividade-meio.

Conceitualmente a atividade-fim é aquela para a qual a empresa foi constituida ou aquela que gera as suas receitas. Atividades-meio seriam todas aquelas instrumentais que dão suporte à atividade-fim. 

No caso de um banco, o que seria a sua atividade-fim ou as suas atividades-fins. O negocio de um banco é pegar dinheiro de terceiros e investí-los. Poderá investir em títulos, em ouro ou emprestar a outros.

A sua atividade-fim é a intermediação. A produção do dinheiro não é da sua atividade, mas captá-lo sim. Emprestar o dinheiro seria atividade sua e, na prática, acabou se transformando na atividade principal, correspondendo à sua atividade fim. Corresponde também à fonte principal de receita.

Portanto a atividade-fim é a do banqueiro. Tudo o mais seria atividade-meio. Mas com a evolução e modernização das atividades bancárias o papel do banqueiro passou a ser realzados por grandes equipes com especialização de funções. Por outro lado os bancos passaram a prestar serviços a seus clientes, que se incorporaram ao quadro das atividades-fins.

Os bancos "incharam" e agora buscam "desinchar". Esse processo é caracterizado como terceirização.




quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Representação sindical no Congresso

O Congresso terá que discutir as medidas de ajuste  fiscal que afetam benefícios dos trabalhadores ativos e inativos.

Os trabalhadores e seus sindicatos se mobilizam para derrubar os ajustar as medidas que consideram prejudiciais para a classe trabalhadora.

Pressionam os congressistas, mas tem pouca representação direta no parlamento.

Os trabalhadores não conseguem eleger os líderes sindicais que se buscam ser parlamentares.

Antes do surgimento do PT havia parlamentares, líderes sindicais, eleitos com os votos dos trabalhadores. Mas eram considerados "pelegos", cooptados pelo Governo.

Com a emergência do PT, os trabalhadores elegeram diversos líderes sindicais, entre eles Lula, que fez parte do mandato que aprovou a Constituição de 88, embora não assinada pelo PT.

 Posteriormente, com a conquista do poder pelo PT, elegendo Lula, presidente, as lideranças sindicais passaram a preferir cargos no Executivo, sejam nomeados ou eleitos, enfraquecendo a representação parlamentar.

Os trabalhadores de São Paulo que, através do PT  já tinham eleitos, Lula, Jair Meneguelli,  Luis Marinho, Ricardo Berzoini e outros lideres sindicais hoje só tem Vicentinho, como seu representante direto. A Força Sindical elegeu Luiz Antonio Medeiros, que também passou para o Executivo, sendo sucedido por Paulo Pereira de Souza, o Paulinho, que é o mais competitivo deputado representante dos interesses dos trabalhadores. 

Mesmo nos demais estados são poucos os líderes sindicais eleitos com os votos dos próprios trabalhadores.

Para a defesa das suas reivindicações precisam pressionar parlamentares para obter o seu apoio. Estariam em desvantagem numérica com relação aos patrões.

Os trabalhadores hoje dependem do apoio de deputados sensibilizados com as suas reivindicações, seja por ideologia, seja por votos.

Os trabalhadores tem votos, mas não os tem destinado aos líderes sindicais. Por que? O que os faz preferir outros politicos?

Uma das hipóteses é que os trabalhadores não vem os seus líderes sindicais como bons parlamentares, preferindo votar em políticos mais tradicionais ou de carreira, vale dizer, políticos profissionais.

Ou os trabalhadores não estão afinados com a pauta definida pelas lideanças?

Os trabalhores tem uma parte da sua vida dentro da empresa, e outra fora. Em relação ao tempo na empresa, os líderes sindicais são a sua referência para suas reivindicações.

Fora da empresa a sua relação principal é com os serviços públicos, ou a sua carência.

Eles entenderiam que os politicos tradicionais seriam os seus representantes melhores para atender as suas reivindicações, fora da empresa.



terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

De quém é o prejuizo?

Pelo fato da Petrobras ser uma empresa estatal, já que a maioria acionária é do Tesouro Nacional, os procuradores que conduzem a Operação Lava Jato querem que os empreiteiros devolvam um dinheiro ao Tesouro. Isso é indevido e pode se caracterizar como uma apropriação indébita. Porque o Tesouro nada perdeu diretamente, uma vez que a Petrobrás não é uma empresa dependente, e toda receita dela vem da operação dela mesmo e os investimentos tem financiamento dos acionistas privados que compraram as suas ações. 

Os prejuizos  com o superfaturamento são da empresa e dos seus acionistas. Nesse caso o Tesouro Nacional, como o acionista tem prejuizos, mas os demais também. Os procuradores não podem querer que só o Tesouro receba as eventuais devoluções. Todos os acionistas tem o direito de receber, segundo o volume de ações que possuem.

Já as eventuais multas que forem aplicadas por ilegalidades podem ir para o Tesouro Nacional, diretamente ou para fundos especiais.

Há, em princípio, uma questão tributária em relação às eventuais devoluções. Serão receitas e sujeitas ao imposto de renda e contribuições complementares. Ai o Tesouro tem uma participação direta.

Uma outra questão é a correção dos ativos que foram superfaturados. 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Estratégia arriscada de Janot

Rodrigo Janot, até o momento, emerge como o principal líder da corrente "faxina radical" disposta a varrer do mapa e não para baixo do tapete as "grandes e corruptas empreiteiras brasileiras", não importa qual o preço econômico e social dessa faxina. 
Inspira-se em Fernando Pessoa "tudo vale a pena, se a alma não é pequena".
Reflete o pensamento de uma parte considerável da sociedade brasileira que quer extirpar de vez essa praga. E tem o integro Juiz Sérgio Moro, como o principal ativista nessa campanha.

Para alcançar as maiores, ainda não incluidos pela Operação Lava-Jato, promoveu um lance ousado que pode dar certo, ou comprometer o conjunto da operação. Solicitou ao Judiciário a aplicação de multas bilionárias a algumas das empresas, que se pagas, nos montantes requeridos, sairão do mercado, por falta de qualquer condição econômica de continuidade, mesmo que não sejam punidas com a inidoneidade. São números de assustar. 

A pergunta primeira é porque só de algumas e não de todas? Pela lista, ele pediu, inicialmente, a aplicação das multas sobre as empresas que recusaram a delação premiada, dos seus executivos ou donos presos. Seria uma forma de pressão para que eles aceitem a delação premiada, levando a incorporar no processo as maiores e todo o conjunto das contratações públicas federais.

Porque se as maiores ficarem fora, a faxina não será completa e funcionará apenas para melhorar a condição competitiva daquelas, não punidas, com a eliminação dos concorrentes mais diretos.

Pode-se supor que o processo não seja linear, mas estratégico. Será a estratégia correta? Na estratégia é preciso sempre considerar a reação da outra ou outras partes. 

A corrente favorável à manutenção das empreiteiras quer acelerar o processo de acordos de leniência.

O risco é que, pelo excesso da solicitação, as multas propostas não sejam aceitas pelo Judiciário, facilitando o estabelecimento de acordo de leniência, com confissões de culpa, devolução de valores e pagamento de multas consideradas razoaveis e sem envolvimento de terceiros.

Os "faxineiros" querem alcançar o grande lider, mas a jogada de Janot pode ter sido precipitada.

Com isso tudo acabaria em pizza, para a grande frustração da sociedade brasileira.


Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...