sábado, 28 de março de 2015

Afundação e refundação do PT

O PT foi fundado como um partido popular, voltado para os "mais necessitados" a partir de uma base de operários com carteira, buscando maior independência sindical contrapondo-se ao "peleguismo" promovido pelo Governo Federal.

Com a iniciativa de um grupo de lideranças sindicais de São Paulo obteve o apoio de intelectuais, de segmentos da igreja católica, além de dissidentes dos tradicionais partidos de esquerda e sobreviventes da luta armada, ocupando um espaço vazio, dado o sectarismo dos tradicionais partidos de esquerda.

O PT foi conquistando espaços políticos via eleitoral, liderados pela sua principal figura, o carismático Luis Inácio Lula da Silva. Depois de eleito deputado constituinte, sem uma atuação significativa a menos da explosiva declaração de que a Câmara tinha "300 picaretas", concorreu por quatro vezes à Presidencia, sendo derrotado em três delas. 

Enquanto isso o PT foi conquistando espaços em Prefeituras e em legislativos, com base numa proposta de estar voltado para as classes mais desfavorecidas: conquistando corações e mentes de muitos eleitores. Mas insuficientes para eleger o Presidente, com base nas suas propostas de ética e prioridade para os pobres.

Para viabilizar o seu projeto de poder mudou de rumos e, mesmo sem abandonar o seu discurso popular passou a fazer acordos com os "picaretas" do Congresso, mediante promessas de cargos, verbas e recursos não contabilizados para financiar as campanhas.

Para formar os caixas, começou a adotar os mesmos mecanismos dos demais partidos para captar recursos não contabilizados, principalmente através dos contratos com as empresas de ônibus urbanos. 

Com um grande volume de recursos financeiros, para fazer frente aos concorrentes, o PT venceu as eleições em 2002 e deu continuidade aos esquemas de garantir do apoio  de base dos "picaretas" mediante mensalidades. Esse esquema veio a ser descoberto, foi caracterizado como "mensalão" e derrubou os principais líderes do PT, deixando impune só o seu principal líder: Lula.

Essa "refundação" do PT levou a muitos petistas tradicionais a deixarem o partido, que acabou limitado aos seus filiados e militantes que apoiam os objetivos de atender mais à população pobre e relevam as práticas heterodoxas, porque "todo mundo faz". 

Na eleição de 2014, muitos desses defectores voltaram a se reunir em torno da candidata do PT, Dilma Rousseff, para derrotar o seu principal adversário, o pesedebista Aécio Neves, que ameaçava expressamente adotar as politicas ortodoxas baseadas na matriz econômica monetarista, considerada pelo PT, como néo-liberal e antipopular afetando a renda, os direitos dos trabalhadores e apenas uma nova denominação do repudiado "Consenso de Washington".

Apesar da vitória no Executivo, o PT não conseguiu uma vitória consagradora no legislativo, ficando atrás do PMDB e dependendo desse para a aprovação de medidas no Congresso.

Com o fracasso da chamada "nova matriz econômica" deixando um legado de muitas dívidas e das contas públicas "estouradas" Dilma mudou ou rumos, adotou a política econômica ortodoxa, tirando a escada do PT. 

O PT está numa complexa encruzilhada. As suas bandeiras estão comprometidas. A Presidente, eleita pelo PT, integrante do partido, representando-a no poder, adotou um ajuste fiscal ortodoxo, com profundos cortes nas despesas públicas, afetando - embora desmentido formalmente - o atendimento prioritário da população e mais ainda os de baixa renda, 

Depois do mensalão o comprometimento do partido com o "petrolão" tornou rota a sua bandeira de ética e combate à corrupção. Essa é hoje a principal bandeira programática defendida pela classe média nas ruas. Fora Dilma, Impeachment ou até Intervenção Militar são reivindicações instrumentais para mudar o Governo. E os movimentos de rua não aceitam mais o PT como defensor dessa bandeira. 

Sem lideranças fortes, exceto a presença de Lula, com uma direção burocrática, sofrendo defecções de quadros, sem a bandeira da ética, sem uma política econômica alternativa, o PT precisa se reinventar, mudar, refundar, para não morrer de inanição eleitoral. 

As proposições de se voltar prioritariamente para os que mais necessitam, ou os mais pobres poderão não ser suficientes. O PT precisará inventar novas mensagens ou novos programas. A condição principal é de credibiliadade.

             



sexta-feira, 27 de março de 2015

Um cenário pouco provável, mas não impossível

A perda de poder efetivo de Dilma, decorre tanto da perda de popularidade, como de erros estratégicos em relação à base aliada, fazendo com que o PMDB, principal partido aliado se virasse contra ela. Não para fazer oposição, mas para assumir o pode real, diante do enfraquecimento da Presidente.

O segundo decorre do primeiro. Caso ela mantivesse altos índices de popularidade, o PMDB não iria se rebelar, tampouco entrar numa disputa de poderes com ela e com o PT. Mesmo com todos os erros e incompetências.

A razão principal do enfraquecimento foi a necessidade de mudar os rumos da política econômica, adotando o tripé  macroeconômico, exigido pelo sistema financeiro, para manter os investimentos e financiamentos. 

Dada a desorganização das contas públicas em função do excesso de intervenção do Estado e elevados gastos com subsídios, explícitos ou não, para atender aos mais necessitados, era necessário cortar gastos, eliminar subsídios, eliminar distorções para gerar o superávit primário.

Esse já não ocorreu em 2014, mas a Presidente se livrou das penalidades da lei de responsabilidade fiscal, em função de manobras feitas no final do ano, com mudanças legislativas.

Diante do risco iminente de perder o grau de investimento, de tornar o país inadimplente, sem  novas fontes de financiamento e sem cumprir os pagamentos dos juros, "quebrando o país" o que sempre acusou o Governo FHC de fazê-lo, ficou sem alternativas. 

Mas ao  adotar o tripé macroeconômico, ela traiu as expectativas do seu eleitorado.

Por outro lado, os escândalos do "petrolão" irritaram os que não votaram nela  e a somatória desses fatores levou a um alto índice de rejeição a ela e ao seu governo.

A possibilidade dela virar o jogo está em cumprir as suas promessas de controlar a inflação e evitar o desemprego. 

Para controlar a inflação ela não pode mais adotar medidas artificiais, como o fez durante o seu primeiro mandato, como congelar os preços dos combustíveis, tentar uma redução das tarifas de energia, postergar o aumento das tarifas do transporte urbano e outras medidas de curta duração que acabam tendo que ser corrigidas.

Ao ter feito isso ao longo do seu primeiro mandato, agora no começo do seu mandato tem que fazer as correções. Ela recebeu uma herança maldita dela mesma. 

Como a inflação atual é corretiva, pode não perdurar, a menos de um processo sucessivo de contaminação ou retroalimentação. Para evitar isso o remédio adotado pela Presidente, orientada ou determinada à equipe econômica é o aumento de juros e a contenção da demanda interna. Significa promover uma recessão para evitar novos aumentos de preços. 

Para a maior parte da sociedade isso representa enfrentar um aumento de preços no seu consumo, sem possibilidade de elevar a sua renda na mesma proporção. Os pouco que ganham são os rentistas que conseguem aumentos reais para as suas aplicações.

Enquanto os preços continuarem subindo, os consumidores continuarão insatisfeitos, dentro dos quais alguns revoltados. desaprovando o Governo da Presidente Dilma. E os índices de desaprovação continuarão altos. 

Índices de inflação e taxas de crescimento do PIB são de entendimento de poucos. Para a maioria da população, incluindo os de classe média, o que importa é a carestia e o emprego. Supõe-se que para ter empregos é preciso que a economia cresça, ou seja, que o PIB cresça. Mas em 2014, com a economia estagnada o emprego cresceu, só arrefecendo no final do ano.

Dilma precisa que as medidas governamentais promovam a retomada do crescimento e com isso os empregos. A economia privada, por si só, mesmo recuperando a confiança, não consegue essa recuperação a curto prazo, dependendo de incentivos ou sinalizações governamentais.

O Governo tem dois caminhos viáveis para essa recuperação a curto prazo, mas o principal obstáculo é de caráter ideológico.

O primeiro é o das concessões de serviços públicos. Apesar da crise e do comprometimento das maiores construtoras na operação Lava-Jato, ainda há grupos nacionais capacitados e interessados. E ainda há interesse de grupos estrangeiros. Não será por falta de interessados que as novas licitações deixarão de ser bem sucedidas.

Os obstáculos estão no financiamento e nas tarifas.  Com a prioridade voltada para o consumidor, os modelos governamentais estão orientadas para a menor tarifa. E para alcançar tarifas menores, o Governo subsidiava a concessionaria através de financiamentos favorecidos através do BNDES.  Com os ajustes na economia, o Governo não pode mais assegurar o financiamento nas proporções anteriores, tampouco as taxas de juros subsidiados. Dessa forma terá que oferecer bases tarifárias que o mercado considere viáveis, após os descontos. 

Para viabilizar as novas concessões terá que aceitar tarifas mais elevadas, o que vai contra a sua ideologia. Mas poderá acabar aceitando porque os grupos contrários, principalmente abrigados dentro do PT, não tem grande força política, tampouco popular.

O segundo caminho é o de aumentar as exportações através das multinacionais, principalmente do setor automobilístico, cujos empregos são emblemáticos.

As exportações das multinacionais não são de caráter comercial, mas são transferências de uma subsidiária a outra. A principal reivindicação delas é o estabelecimento de acordos comerciais, com os paises desenvolvidos, principalmente a União Européia.

Por razões ideológicas Dilma resistiu, insistindo no Mercosul e, mais recentemente, nos BRICS. Para ampliar as exportações precisará estabelecer novos acordos. 

Para virar o jogo ela precisará mudar a forma de jogar e até mesmo mudar alguns jogadores. Nem tudo está perdido, mas se insistir teimosamente numa visão de mundo do mundo retrógrada, não conseguirá recuperar a economia a curto prazo. 

















quinta-feira, 26 de março de 2015

O cenários mais prováveis de Dilma

Três cenários principais podem ser desenhados em relação ao segundo mandato de Dilma, já indicados aqui no blog:

  • pato manco;
  • virada;
  • Dilma fora.

Dois desses cenários são pouco prováveis, mas não impossíveis: o da retirada dela do poder, mediante impeachment ou cassação e o da virada.
O impeachment depende do Congresso. O da cassação por crime eleitoral, do STF. A menos de fato novo, seria preciso caracterizar as doações legais, para a campanha de Dilma/ Temer em 2014, como crime eleitoral.

As doações foram legais, mas a legislação nacional, seguindo a internacional, caracteriza a lavagem de dinheiro a ocorrência do crime antecedente. Se comprovado que houve superfaturamento - o que já estaria comprovado, mas juridicamente ainda não inteiramente aceito - por incluir uma propina exigida pelo dirigentes da Petrobras para serem destinadas à campanha de Dilma, poderia ser caracterizado um crime eleitoral.

A defesa dirá sempre que se houve valores mais elevados, foi para aumentar os lucros das empresas e as doações foram voluntárias, sem vinculação com o eventual superfaturamento. Até porque as empresas doaram para vários candidatos e partidos.

As principais doações foram em 2010, mas prosseguiram e foram feitas também em 2014 para a campanha de Dilma/Temer e também para outros candidatos. Mas esses não estariam sujeitas à pena de cassação por não terem conquistados o cargo.

A caracterização de crime eleitoral dependerá de eventual confissão de João Vaccari de que, efetivamente, pressionou e acordou as empresas fornecedoras da Petrobras, a transferir as propinas ao partido mediante doações legais. 

É pouco provável que o tesoureiro do PT reconheça esse procedimento, a menos que interesse ao PT e a Lula, adotar esse procedimento, se o impeachment de Dilma se apresentar como inevitável.

No caso do impeachment o vice assume automaticamente. Já se o procedimento for de cassação, a mesma alcança também o vice, integrante da mesma chapa. Nesse caso, haveria uma nova eleição direta se ocorresse até o final de 2016, e indireta após essa data. Seria uma nova oportunidade para Lula voltar antecipadamente ao poder, eleito pelo povo.


O da virada, seria uma inflexão no cenário  "pato manco". Com perda de apoio no Congresso e desprestígio junto à população precisaria "marcar gols" em dois aspectos que afetam diretamente a população: a carestia (inflação) e empregos.

Sobre isso vamos tratar amanhã.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Imagine na Copa: sonhos desfeitos

Com as notícias sobre os bilionários lucros da FIFA em contrapartida às igualmente bilionárias dividas do país, com a realização da Copa em 2014, republico esse texto.

Em outubro de 2007 o Brasil alcançou um grande sonho: conquistou o direito de sediar a Copa do Mundo de Futebol Profissional Masculino da FIFA, ou mais simplesmente a Copa do Mundo, no Brasil. Outros Presidentes haviam tentado, sem sucesso. O continente americano já havia recebido a Copa em outros momentos, mas o Brasil, desde 1960, não sediava nenhuma das temporadas, que são realizadas a cada 4 anos.

As circunstâncias eram favoráveis, em função do rodízio por continente, previsto pela FIFA, mas Lula não quis deixar escapar a oportunidade. A Colômbia havia declinado. O México não era concorrente, mas era sempre uma alternativa, assim como os EUA.

A partir da decisão em cerimônia em Zurich, sede da FIFA, na Suiça, novos grandes sonhos foram gerados.

A FIFA sonhou com a Copa das Copas. Realizando a no Brasil, o país do futebol, com quase 200 milhões de habitantes e uma economia em crescimento, poderia obter lucros nunca antes alançado, com um valor mínimo de investimentos que seria "empurrado" para o Brasil.

Lula sonhou com toda a sociedade irmanada em torno da Copa, esquecendo, por alguns momentos, todos os problemas, para participar da maior festa nacional, nunca antes ocorrida, e torcendo pela seleção brasileira de futebol. Ajudaria o projeto de poder do PT, com a manutenção ou reconquista do poder, com as eleições que ocorreriam logo depois. E ele seria aclamado como o grande herói nacional, reconhecido internacionalmente, como o novo Nelson Mandela. Seria o coroamento do projeto de eliminação da pobreza, da superação da desigualdade social e do reconhecimento do país como uma economia desenvolvida. 

Para o torcedor brasileiro, supostamente a maioria da população do país, era oferecido o sonho de revanche da enorme frustração nacional que foi a perda da Copa em 1950, em pleno Maracanã. O estádio, devidamente reformado, seria o palco da sexta conquista da Copa. O sonho maior seria com uma vitória sobre a Argentina. Mas serviria repetir a vitória contra a Espanha, como veio a ocorrer na Copa das Confederações. E se o Uruguai conseguisse chegar à final contra o Brasil, a vitória seria ai mesmo a grande vingança. Sonhar era possível e necessário para manter a luz das esperanças, que tem dominado as mais recentes eleições gerais. 

Com todas as condições favoráveis, com o pleno apoio de toda população brasileira, o Governo achou que poderia atender a todas as exigências da FIFA e essa foi aumentando sucessivamente as mesmas, caracterizando um "padrão FIFA" cada vez mais rigoroso, requerendo maiores gastos por parte do país. Todas as concessões solicitadas pela FIFA, foram atendidas, pelos governos, com o argumento de que sem esse atendimento a FIFA levaria a Copa para outro país e o Brasil perderia uma excepcional oportunidade. 

Deu quase tudo errado e a poucos dias do início da Copa, os sonhos estão se desfazendo, restando apenas a conquista do "caneco". 

Eu também tive o meu sonho com a Copa, e a mais de dez anos, dediquei grande parte do meu tempo em interpretar, difundir a realidade da Copa da FIFA e a propor medidas para o melhor aproveitamento da oportunidade.

Ajudei a organizar diversos eventos sobre a Copa, viajei pelas cidade candidatas e depois as escolhidas diversas vezes, escrevi no blog, no portal da Copa, ajudei em palestras e entrevistas dos dirigentes do SINAENCO - o sindicato da arquitetura e da engenharia consultiva -  que proporcionou essa oportunidade.

Os sonhos foram sendo desfeitos um a um - ao longo dos últimos sete anos - e agora, às vésperas do apito inicial e, com mais 30 dias, o apito final, só restam reflexões sobre a oportunidade perdida que não se repetirá proximamente.

Reunimos neste opúsculo alguns dos artigos escritos em 2013 e neste começo de 2014 sobre a Copa, para tentar explicar porque os sonhos não vão se realizar, incluindo os meus.

O meu sonho, ainda na primeira década do século XXI era contribuir, pela força das informações e da sua interpretação, para que o Brasil aproveitasse a oportunidade para promover a grande transformação das cidades-sede, como Barcelona a fez com as Olimpíadas de 1992.

Estive em Barcelona, pela primeira vez em 1993 e vi e percebi o legado das Olimpíadas, que não ocorreu por acaso, mas de forma planejada. Não eram as magníficas instalações, algumas com pouco uso, mas uma grande  transformação urbana.

Voltei algumas outras vezes e percebi que aquela transformação era apenas inicial, seguindo por todos os anos. 

A última foi em 2012, com a Espanha já ingressando na crise econômica. Barcelona ainda resistia e estava lotada de turistas, de todas as nacionalidades. Só passei ao largo da Sagrada Família. As filas viravam quarteirões. Muito diversamente de quando visitei nas ocasiões anteriores. Barcelona se transformou numa das principais atrações turísticas mundiais. A sua economia tem base no turismo internacional.

A orla marítima inteiramente modernizada mantendo, no entanto, tradições. O meu restaurante preferido, o Sete Portas, continua lá. 

Porto Madero, em Buenos Aires, que encanta os urbanistas como projeto de revitalização urbana equivale a uma pequena fração da revitalização da orla marítima de Barcelona.

Ainda em 1993 percebi a estratégia adotada e procurei entendê-la e acompanhar, dentro do possível a sua evolução. Primeiramente, percebi que ela foi planejada seis anos antes das Olimpiadas, como parte do objetivo do Governo Espanhol em transformar o país num grande polo de atração turística, utilizando os grandes eventos mundiais para tornar a Espanha conhecida, sendo incorporada ao Plano de Governo. Levou para o país a Expo Mundial 92 para Sevilha e as Olimpiadas para Barcelona, com investimentos financiados, em grande parte, pela Comunidade Européia.

Juntamente com o planejamento das obras para a receber os eventos esportivos formulou um amplo plano de renovação urbana, esse a cargo da municipalidade de Barcelona.

A Vila Olimpica, para alojar os atletas,  foi planejada para substituir uma área deteriorada e tomada por invasões por população de baixa renda. A idéia era criar um novo bairro, o que efetivamente ocorreu. 

O "caso Barcelona" está sempre presente nos discursos das autoridades que defendem a hospedagem de grandes eventos, mas poucos se dedicam a planejar a sua efetivação, como fizeram os catalões.

Eu sonhei que o Brasil poderia replicar o exemplo de Barcelona, planejando um grande salto para o turismo internacional no Brasil, com a Copa do Mundo. Posteriormente o Brasil conquistou o direito de sediar as Olimpiadas de 2016. Um grande erro, levado pela euforia de um Brasil entre as maiores economias mundiais.

Foram sucessivas frustrações. O Brasil não planejou estrategicamente para obter os benefícios de sediar a Copa da FIFA. 

Demorou para definir as cidades, as obras essenciais para a Copa e não cuidou dos aspectos complementares para atrair e receber os turistas, durante a Copa e ainda criar um legado de um grande fluxo permanente de turistas estrangeiros pós-Copa.

Desde 2007 alertamos que a Copa é um dos maiores eventos midiáticos mundiais, com um enorme público a acompanhando pelas suas televisões, e uma ampla cobertura pela imprensa. Essa cobertura vai além do evento esportivo, mas abrange todos os aspectos do país. A imprensa mundial busca e mostra aos seus leitores e visi-audientes as vitrines, como as vidraças brasileiras.

O meu sonho não se realizou. Pior, parece ter se tornado um pesadelo.



terça-feira, 24 de março de 2015

Planejamento antecipado

Dizer planejamento antecipado é uma tautologia como "subir para cima". Mas poucos entendem como tal. Embora quando acontece algo de errado, logo a culpa é da falta de planejamento anterior.

O que já aconteceu de errado é a falta de mobilidade urbana nas grandes cidades. Não é mais uma questão de planejamento, mas de correção.

Já em relação às cidades menores, principalmente as médias, é possível planejar para evitar que elas cheguem à situação que estão as megacidades.

As megacidades já estão em processo de regressão demográfica. Estatisticamente ainda é pouco percebida porque enquanto a área central se esvazia, a periferia continua crescendo e compensa os números. A pressão sobre o trânsito vai se reduzir por um processo natural de encolhimento populacional. Mas os Governos vão atribuir às melhorias de desempenho da mobilidade urbana aos seus programas.

As cidades médias tenderão continuar crescendo demograficamente, incluindo a migração de população que abandona a megacidade indo para essas cidades menores. Essa migração é dos que tem essa opção, diferentemente das ondas de migração que ocorreram em décadas anteriores por falta de opção. Essa categoria de migração está contida pelos programas sociais.

A nova migração é da classe média. Que muda com o seu carro. As vezes sem o seu emprego, continuando a trabalhar na megacidade. Mas o emprego também está migrando. 

As cidades médias terão crescimento demográfico e das suas frotas de veículos mais acentuados.

Diante dessa perspectiva uma pergunta recorrente é: onde guardar o carro?

O carro é uma veículo para movimentação de pessoas de um local para outro. Excluindo os casos de movimentação a passeio sem destino, as pessoas se movimentam de carro, que está num local e vão para outro, onde também precisa de local para o carro. 

Cada carro que é movimentado precisa sempre de pelo menos duas vagas: uma na origem e outra no destino. Quando os destinos são múltiplos a necessidade de vagas também multiplica: é sempre preciso uma vaga para cada destino.

É ilusório o planejamento de mobilidade urbana que se baseia no desejo do planejador de que a população vá abandonar o carro e a frota não vai crescer. Muitos dos próprios planejadores defendem uma população sem carro, mas ele não abdica do seu: com todo um conjunto de explicações que não são diferentes dos outros. 

As cidades médias vão crescer em população, vão ficar mais ricas e vão ter mais carros. O planejamento da mobilidade precisa planejar onde os carros vão estacionar, levando em conta a necessidade de uma vaga na origem e outra no destino.

Na origem, em tese, o problema se resolve pela obrigação do proprietário do veículo ter uma vaga interna em sua residência. Na prática não é tão simples. 

O Município tem atribuição de regular uso, ocupação do solo e construções. Pode exigir que cada unidade residencial tenha uma vaga interna para o seu carro. Supostamente todos os carros teriam uma vaga interna não precisando usar a via pública para o seu estacionamento. 

Mas há dois casos diferenciados que causam distorção: de um lado os que não querem carro e acabam tendo a obrigação de reservar um espaço que ficará ocioso. Ou terá que ser usado para outros fins. De outros as pessoas que tem mais de um carro e não teriam vaga para os carros adicionais. Para esses casos os planos diretores tem resolvido tradicionalmente pela suposição de que o maior volume de construção equivale a um volume maior de carros, exigindo as vagas em função da metragem de construção. Como a suposição é baseada em médias pode agravar a ocorrência de ociosidade.

Exigir vagas encarece o custo dos imóveis e o problema é mais grave nos edifícios de apartamentos. O problema maior tem sido na falta de vagas para os carros adicionais. Mas envolvem também a insuficiência dos espaços para abrigar os carros principais. Com o agravante do aumento da frota de carros grandes.

Mas o problema maior é planejar a disponibilidade de vagas nos destinos.

Está em voga uma doutrina nacional, cuja implantação é liderada por São Paulo, de que a restrição de vagas desestimula a propriedade ou o uso do carro, para dar preferência ao transporte coletivo ou ao não motorizado (entenda-se bicicleta).

As consequência reais não são o abandono do carro, mas a tendência de abandono das áreas com restrições de vagas, exceto as áreas mais próximas das estações de metrô. Mas esse sistema de transporte não está disponível para todas as partes da cidade de São Paulo, assim como em outras cidades. 

A aposta dos planejadores e autoridades é que nas demais cidades os sistemas melhorados de ônibus, como o BRT possam atrair as pessoas para deixarem o carro em casa ou mesmo dispensá-los para usar o BRT. Poderá atender aqueles que tem origem e destino próximos às estações do BRT, para que possam ser acessadas a pé. Para qualquer distância maior que necessite de um veículo para a locomoção, as pessoas precisarão e usarão o seu carro. Muitos saindo de casa de preferirão fazer o trajeto direto, e não fazer os transbordos, deixando o carro numa vaga, seja na via pública ou em estacionamento pago. 

O planejamento urbano deverá prever os espaços para os corredores de ônibus, sejam os comuns, como o BRT, com previsão das estações e conciliar o uso do solo para essas áreas. E deverá prever áreas para estacionamento, dentro do conceito do "park and ride".  Essa modalidade ainda é pouco aceita pela população. 

A outra aposta é na bicicleta. Para incentivar o seu uso as autoridades tem focado na infraestrutura através de ciclovias e ciclofaixas. As ciclofaixas tem sido objeto de polêmicas por serem faixas pintadas em vias existentes e até agora tem tido pouco uso, em São Paulo. Já as ciclovias tem tido maior uso. Essas são faixas separadas das faixas de rolamento das vias públicas.

O planejamento urbano deve considerar a reserva de espaço para as ciclovias e para o estacionamento das bicicletas. Diferentemente do que ocorre em outras cidades mundiais onde o uso da bicicleta foi incentivada, no Brasil o risco de furto da bicicleta é maior.

Os problemas ocorridos nas grandes cidades devem servir de lições para o planejamento das cidades medias. 

A principal é ampliar o conceito de mobilidade urbana para logística urbana de pessoas e adotar a multimodalidade como solução e não a contraposição de um modo contra os outros.

Dentro da multmodalidade ressalta-se a necessidade dos pontos de troca de modo, o que no caso do carro para outro, requer os estacionamentos.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Um gol despercebido

Ao meio de tantos fatos e notícias adversas, levando de goleada, o Governo conseguiu marcar um tento. Importante, mas relegado às notícias econômicas menores.



Fez o leilão da renovação da concessão da ponte Rio-Niteroi, Essa tinha sido a primeira concessão rodoviária federal, realizada em 1995, com prazo de 30 anos, vencendo agora.


O Governo teria a alternativa de negociar a prorrogação do contrato, diante das muitas crises e das suspeições sobre as principais construtoras nacionais, entre elas a Camargo Correa, a principal acionista da CCR, a atual concessionária.

Havia ainda uma outra suspeição. A preparação da licitação foi feita no formato de MIP (manifestação de interesse privado) com a autorização para que um interessado preparasse os estudos preliminares, indicando as obras necessárias, avaliando a viabilidade econômica-financeira, propondo o preço básico, e preparando o edital de demais documentações necessárias à licitação. Tudo por sua conta e risco, só sendo remunerada, caso a licitação fosse efetivada, pela vencedora. Que poderia ser ela mesma. Nas concessões (comuns ou por ppp) o projetista pode participar da licitação da obra. 

A suspeição era de que a empresa que elabora os estudos preliminares, teria informações privilegiadas e estaria em condições favorecidas em relação aos demais concorrentes, contrariando o conceito da igualdade de condições. 


A autorização para esses estudos preliminares foi dada à CCR, a atual concessionária e uma das concorrentes à renovação, ampliando o nível das contestações.

De outra parte, com os riscos de declaração de inidoneidade de várias das principais construtoras brasileiras, apontadas como participantes de um cartel de fornecedoras da Petrobras havia o risco do certame não ter interessados.

Com a instabilidade do ambiente econômico, incluindo a insegurança em relação ao financiamento pelo BNDES, embora previsto, havia o risco de falta de competição. Mesmo havendo interessados, uma expectativa era de que as propostas teriam baixo deságio, ficando todas próximas ao valor básico.

Os fatos contrariaram as expectativas e as perspectivas pessimistas.

Seis grupos apresentaram propostas:

  • a própria CCR, atual concessionária e responsável pelos estudos prévios;
  • dois grupos já tradicionais, com importante carteira de concessões: a Eco Rodovias, do Grupo C.R.Almeida e a Construtora Triunfo. Esses dois grupos apesar de grande experiência no setor de construção de obras de infraestrutura foram alijados do cartel da Petrobras ou, prudentemente, preferiram não entrar. Não correm o risco, a curto prazo, de serem declaradas inidôneas e estão entre as mais preparadas para tomar o lugar das grandes, se essas forem declaradas inidôneas.
  • dois recém chegados ("newcommers") buscando um espaço dentro das concessionárias rodoviárias: o grupo Bertin, e a construtora capixaba A.Madeira que está em disputa com a Eco Rodovias na concessão do trecho  da BR 101,  que cruza o Estado do Espirito Santo  e se associou ao grupo Coimex, a principal trading brasileira e também de origem capixaba. 
  • e, finalmente, o grupo especializado em logística, sendo uma das maiores do setor, a Julio Simões Logística, testando a sua participação em concessões rodoviárias. 
A CCR caiu numa armadilha e acabou ficando praticamente sem margem de manobra. Ao elaborar os estudos prévios, apontando o preço básico, ficou sem poder baixar muito os valores. A sua única margem está na estimativa dos lucros. Foi obrigada, por questão de coerência, confirmar o preço do seu estudo, com pequena variação. Acabou ficando com o preço mais alto entre todos os concorrentes.  O que seria uma vantagem indevida, por dispor de informações privilegiadas, acabou virando uma desvantagem. E uma vitória para o Governo. 

A experiência da MIP da ponte Rio-Niteroi indicou que não convém a um interessado na concessão assumir os estudos prévios. O que parece ser uma vantagem vira uma desvantagem porque o seu preço se torna conhecido previamente e os concorrentes apresentarão os preços tendo aquele como referência. 

Se definir um preço nos estudos e propuser outro  na licitação será questionado administrativa ou judicialmente, por ter omitido informações que lhe deram condições de propor um valor diferente.

Adicionar legenda
A CR Almeida, uma das poucas das grandes empreiteiras não envolvidas no petrolão, muito interessada na concessão, teve que dar uma proposta agressiva, pressionada pelo seu grande desafeto a A.Madeira, com a qual disputou judicialmente a concessão da BR 101 e venceu. Apresentou um deságio de 36,67% enquanto o Consorcio Nova Guanabara, liderada pela empreiteira capixaba, chegou a 35,23%. 

Com o resultado do leilão, o Governo conseguiu importantes vitórias, embora não possam ser caracterizadas como uma grande virada, num jogo que está perdendo de goleada:
  • viabilizou a retomada do programa de concessões, pois teve a confirmação da manutenção de interessados, entre os que não foram envolvidos pela Operação Lava-Jato, entre elas empresas de grande porte;
  • demonstrou a legitimidade dos processo de MIP ou PMI, para preparar os estudos prévios, mas com uma limitação factual e não legal: não convém a interessados na concessão em assumir da MIP, porque a sua proposta se torna aberta e de conhecimento dos concorrentes;
  • conseguiu baixar o valor das tarifas, o que a Presidente vai usar como "munição" contra o seu principal adversário: "a tarifa do FHC é de R$ 5,18. A minha é de R$ 3,28". Mesmo deixando de lado as picuinhas a redução vai vai ajudar a conter - ainda que pouco - a inflação. 

domingo, 22 de março de 2015

As nuves mudaram de novo

"Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou". Essa frase é do ex-governador mineiro e banqueiro  Magalhães Pinto. Alguns atribuem a Tancredo Neves, porque ele a usava. Não importa. Ambos eram políticos mineiros, "muito sabidos".

Tancredo Neves, eleito Presidente da República, organizou o presidencialismo de coalizão. Modelo que ele achava fundamental para a governabilidade na transição do regime ditatorial militar para a democracia civil. Não chegou a assumir, mas Sarney manteve e geriu o modelo, buscando uma relação de compromissos entre o Executivo e o Legislativo, principalmente (mas não apenas) a distribuição de cargos entre os partidos da base aliada. Os Presidentes subsequentes mantiveram o modelo. Os Governos tinham maioria, mas. enfrentavam uma aguerrida oposição liderada pelo PT. O modelo foi se transformando. Com a subida de Lula ao Governo e a inação dos partidos de oposição, o PT foi assumindo o comando da Câmara, embora dependesse do PMDB e demais partidos aliados. 

A visão do PT, na ocasião e que foi continuada, era de que os aliados eram "picaretas" (300 na conta de Lula) e que como tal, poderiam ser "comprados", com cargos, verbas oficiais e não contabilizadas. Essas assumiram o formato de mensalidades, caracterizando o "mensalão".  O colapso do mensalão não alterou substancialmente a visão e os procedimentos. Apenas foram transferidos de área e de operadores. Passou para a Petrobras. 

A partir dai o presidencialismo de coligação passou para um presidencialismo de cooptação. Mas com Lula esse modelo foi camuflado pela habilidade política dele e das lideranças históricas do PT. Fazia-se de conta que havia uma parceria paritária e não de subordinação, com um grupo majoritário impondo aos demais os seus desejos. E esse grupo majoritário constituído pela Presidência e pelo PT obtinha o apoio mediante trocas "fisiológicas". A política de cooptação e subordinação era realidade, mas desmentida e camuflada.

Com a subida de Dilma à Presidência e seu estilo imperial o presidencialismo de cooptação passou a ficar mais evidente, mas a base aliada, principalmente, o PMDB não se rebelou. Apenas não permitiu que o PT se tornasse hegemônico, como desejava.

As razões político eleitoral do PMDB, em 2014, eram de que a aliança com o PT seria a melhor forma de se manter no poder, repetindo a parceria de 2010 e os acordos regionais. Embora desgostoso com o tratamento dispensado pela Presidente e pelo PT, aguentou as humilhações, sem se rebelar.

Apesar de todas as manobras palacianas e petistas, o  PMDB saiu-se melhor que o PT nas eleições legislativas de 2014, mantendo a maioria, com queda da participação do PT em ambas as casas. Isso porque o PT perdeu apoio do eleitorado na sua principal base (São Paulo), enquanto o PMDB mantinha as suas posições no resto do pais.

Assumindo o segundo mandato Dilma tentou enfraquecer o PMDB dando-lhe menor espaço dentro da máquina administrativa e fortalecendo outros partidos da base aliada, com uma intenção não oculta, de fortalecer o PDS de Kassab e o PROS, que havia abrigado os irmãos Ferreira Gomes, que saíram do PSB, então comandado por Eduardo Campos.  E tentou evitar a eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados. 

Com tantas afrontas o PMDB, desta vez não permaneceu apanhando calado. Reagiu e se rebelou, gerando um confronto político, para alguns caracterizados  como crise política. Ainda não há efetivamente um confronto, mas um embate normal da política, acirrada pela mudança nas posições de força: o PMDB está ganhando, virando o jogo contra o PT.

Num primeiro momento esse confronto foi interpretado segundo  os paradigmas tradicionais. O Governo Dilma precisa implantar um ajuste fiscal, que depende de aprovação de medidas legislativas e para tê-la precisaria atender às exigências de mais cargos requeridas pelo PMDB. Só não teria feito por dificuldades de negociação, em função da não aceitação pelo PMDB dos interlocutores designados pela Presidente. Toda a questão se resumiria ao "preço" a ser pago para a aprovação das medidas de ajuste fiscal, para o qual o Congresso, assim como as lideranças do PMDB não estariam interessados. Só desejariam  receber a sua parte. Esse era o formato das nuvens até o final da semana retrasada.

Com as manifestações de 13 e 15 de março, a primeira reduzida, pondo a nú a fraqueza dos movimentos sindical e sociais e a segunda reunindo uma grande massa da classe média, seguida das pesquisas mostrando a perda de apoio popular da Presidente, o PMDB caminhou para outra posição: a de assumir o Governo.

De um presidencialismo de cooptação o PMDB quer um "parlamentarismo de pressão" (na falta de uma denominação mais adequada, de momento) tornando o Executivo refém das suas proposições. Não é um parlamentarismo puro e constitucional, mas de fato, com o PMDB, como o partido majoritário, assumindo o Governo. Comandando a agenda governamental.

Quer assumir o comando do ajuste fiscal. Quem passa a ter o papel subalterno é o Executivo que deve submeter ao Legislativo as suas proposições. Mas esse fará o ajustes que achar necessário ou conveniente passará ao Executivo as diretrizes e normas para esse implantar. Embora não seja estabelecido um parlamentarismo puro, o Ministro da Fazenda tem que se relacionar diretamente com o Primeiro Ministro de fato, deixando a Presidente para um papel secundário, sem o comando efetivo da gestão fiscal.

Se a Presidente não aceitar essa troca de papéis, agudizará a crise política, passando a ser responsável pelo impasse, a principal responsável pela não implementação do ajuste fiscal. A resistência e eventual oposição será do Executivo e não mais do Legislativo.

O PMDB está assumindo antecipadamente o Governo, com uma colocação não explícita. Ou a Presidente aceita o novo jogo, ou a crise será aprofundada e levará ao impeachment dela, com Michel Temer assumindo formalmente o comando do Governo. 

Ele não quer receber uma herança maldita e prefere uma transição, com o ajuste fiscal, realizado ainda pela Presidente Dilma, mas sob a sua orientação.

O jogo agora virou, mas não no placar, mas nas estratégicas. O PMDB agora quer o ajuste fiscal, mas com o crédito sobre o mesmo. Será com o mesmo Joaquim Levy, mas um ajuste do PMDB e não de Dilma. E se não der certo, e o Brasil perder o grau de investimento a culpa será de Dilma e não de Eduardo Cunha ou Renan Calheiros. 

As nuvens já mudaram de formato de novo. Pode ser que nesta semana mudem de novo.

O que se coloca acima é pura elucubração ou delírio da teoria da conspiração. E se for fato poderá resultar em pesadas batalhas, onde quem irá perder será o país. 

Enfim "no creo en brujas, pero que las hay las hay."


Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...