sexta-feira, 12 de abril de 2019

A gestão do Estado Nacional, nos primeiros 100 dias do Governo Bolsoanro

Por uma distorção desenvolvida pela mídia, toda atenção é dada ao Poder Executivo, sem a devida consideração sobre os demais poderes.

Tanto o Governo, como o Congresso tem os seus titulares eleitos, na mesma época, com o mesmo período de  mandato (exceto os Senadores), dentro da mesma eleição, mas com regras distintas. Estas distinções levam à formação diferenciada das forças políticas.
Além do mais, nas circunstâncias atuais, os primeiros 100 dias do novo Governo, houve uma nítida distinção entre o exercício da Presidência e do Governo.
A Presidência cuidou de organizar e formar a equipe ministerial, delegou a essa as atribuições de exercer amplamente as atividades executivas, com poucas interferências, apenas pontuais, recolhendo-se aos seus "brinquedos" preferidos. Mas, em dois momentos, teve que trocar membros da sua equipe ministerial.
O Governo desenvolveu as suas atividades executivas, com os Ministérios agindo de forma independente, dentro dos recursos disponíveis, com alguns choques, porém poucos, entre as ações ministeriais. Cada um jogou individualmente, mas dentro de um mesmo conjunto.
No final do período, no centésimo primeiro dia, o Presidente assumiu - aparentemente - o Governo emitindo um conjunto de decretos e de projetos de lei para cumprimento de um programa de metas, estabelecidos, pelo Ministro Chefe da Casa Civil, em conjunto com parte dos Ministérios. 

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