Noites tenebrosas pela frente

A história aponta para noites tenebrosas no futuro próximo. 
Estamos vivendo um período de democracia ditatorial dominada por um pensamento único: a preservação da Operação Lava Jato.

A sociedade apoia o Judiciário para que a operação brasileira não acabe como a italiana com a fuga dos envolvidos em corrupção, deixando de ser condenados. E anistia real. Perderam os cargos mas se livraram da prisão.

Na Itália levou à eleição de Berlusconi. Na Alemanha foi pior deu lugar a Hitler. Os países e o mundo levaram tempo para se livrar deles e conseguiram se recuperar.

O Brasil tem que se livrar da corja eleita democraticamente, pelo voto popular direto, mas que no poder se locupletam para se manter no poder e para benefícios pessoais. 

É essencial, a sociedade toda exige, mas é preciso cuidar para que a pós-faxina, não seja ainda pior.

O ambiente é favorável a uma ditadura. Não será uma ditadura militar, mas uma ditadura democrática. Ou seja, um ditador eleito pelo povo e sustentado pelo apoio popular.  É isso que o povo hoje quer. Quem poderá ser não sei.

Quem quer que seja, a história registra que os resultados serão desastrosos.

A superação da crise politica atual

O grande juiz dos políticos não será Sérgio Moro, tampouco o Ministro do STF, Teori Zavascki. 

Será o eleitor e os políticos se esforçarão para serem absolvidos por esse júri. Se esse júri os condenar não lhe concedendo a reeleição, a carreira política estará terminada. E ainda correrão o risco de passar muitos anos na cadeia.

O desespero e a angústia de todos os parlamentares, nestes dois próximos anos, será alcançar a sua reeleição.

Diante desse quadro qualquer reforma estrutural que coloque em risco a sua reeleição não passará no Congresso. Tudo estará em volta da reeleição dos congressistas. 

Os idealistas que ainda esperam alguma ação a favor do Brasil, voltado para o interesse nacional, podem "esperar sentado, porque de pé cansa".

Para os "reformistas" as únicas ações eficazes são e serão para evitar a  reeleição dos atuais congressistas. Algo do tipo "Renovação Total: Fora Todos". 

Mas sem precipitação. Tem que ser planejado para a "grande faxina" em 2018.

O que teremos pela frente?

A propina era o elemento fundamental do modelo de poder. Todos que passaram pelo poder - com eventuais e raras exceções - foram envolvidos ou comandaram o processo. Não havia compra governamental em que não houvesse uma "mordida". E as grandes eram promovidas ou sob complacência  do Governante. As exceções apenas confirmam as regras.

A propina foi (ou ainda é) condição fundamental de governabilidade. O argumento inicial foi para restabelecer a democracia após duas décadas de ditadura militar. Mas, depois virou a sustentação da "nova e pobre democracia brasileira". 
O PT emergiu como uma alternativa  para estabelecer uma democracia ética, mas ao perceber que o seu projeto de poder não se realizaria a curto prazo, aderiu ao modelo, justificando que sem esse não chegaria ao poder: "os fins justificam os meios".
Mas ao chegar ao poder, novamente com a justificativa da governabilidade, não só manteve  como ampliou, estruturou e geriu um dos maiores sistemas de corrupção do mundo. Um sistema incomensurável, porque disseminado, contaminando todas as esferas de poder e todas as relações do privado com o público.

A nova democracia brasileira, emergida a partir de 1985, cresceu e se consolidou porém sustentada na sua superestrutura política, (que envolve todos os Poderes Públicos) pela cultura ou modelo da corrupção.

É esse modelo que está desmoronando.  Toda classe política se envolveu ou foi envolvida por esse modelo.

Como aparece reiteradamente nas gravações: "não vai sobrar ninguém".

E em quem o eleitor brasileiro vai votar em 2018 para "repaginar a nossa democracia"?

2016 poderá ser uma prévia.   

Exportar para empregar

O aumento do desemprego decorre da insistência dos agentes econômicos depositarem todos os seus esforços e esperanças numa revitalização de um esgotado mercado interno. Não haverá nenhum isotônico capaz de repor, em curto prazo, a confiança perdida e outros fatores.

A única saída emergencial ou de curto prazo é a exportação de industrializados pelas multinacionais. Principalmente as da indústria automobilística, pelo seu poder simbólico.

Elas resistiram em mudar a orientação estratégica definida para as suas subsidiárias brasileiras. Agora há sinais de mudança. Ainda pequenas. 

A manchete de uma notícia em páginas internas do Caderno de Economia do Estadão (24 de maio de 2016, B7) chama atenção "GM vai contratar 200 pessoas em São José".
É uma quantidade pequena, diante de 1.800 demitidos na mesma fábrica desde 2013.  Mas pode ser um sinal de reversão. 
E porque vai contratar se o mercado continua ruim, com as vendas em queda? A resposta vem  no subtítulo "Empresa quer ampliar a produção da picape S10 para exportação ..." Aqui entra o fator Macri, na Argentina, mas não é só.

Precisam ser reivindicadas, pressionadas pelos trabalhadores. Eles não podem ficar na dependência do Governo que insistiu em proteger e beneficiar sem sucesso o mercado interno. E que não incentivou as exportações, para manter a sua tese de que a culpa da crise brasileira é uma suposta crise internacional: "por que promover as exportações se o mercado internacional está em crise".

A resposta é simples: existiria uma  crise mundial  porque os paises desenvolvidos vão crescer menos do que 3% e a China só vai crescer 7%. 

Desde quando isso é crise para justificar queda do PIB brasileiro de mais de 3%? 

As três falácias sobre o desemprego no Brasil

1.    O desemprego é gerado pelo Brasil e será sensível às campanhas movidas pelas Centrais Sindicais e demais entidades.

Quem emprega e desemprega os trabalhadores são os empregadores, os dirigentes empresariais e não o Brasil, que no caso, é o coletivo que congrega estatisticamente todos os movimentos.

2.       “A crise econômica´brasileira” é decorrente da crise internacional.

A crise  nas economias desenvolvidas está controlada, com um crescimento baixo, mas com crescimento.

A participação do Brasil no comércio exterior industrial é ínfima e a queda nas exportações e de produtos  importados pouco impactam o conjunto dos empregos. Brasileiros.

3.       O desemprego é gerado pelas demissões na indústria:

A indústria representa menos de um terço dos empregos.

As suas perdas eram compensadas pelos empregos no comércio e nos serviços.

Os dois governos Temer

São dois governos bem diferentes, com composição e qualificações distintas:

• de uma parte Temer montou uma equipe técnica e altamente competente para a condução da política monetária, financeira e fiscal, a fim de "arrumar a casa" que está com um "rombo" incalculável;
• de outro montou uma equipe política, que não está interessada na arrumação, mas é essencial para aprovar as medidas para tal.

A equipe da "arrumação" será comandada por Henrique Meirelles e seu "dream team" (na visão do mercado financeiro) com apoio de José Serra, na política de comércio exterior e dois notáveis no BNDES e na Petrobras. Só falta um na Eletrobras.

Temer percebeu o fracasso da tentativa de Dilma com Joaquim Levy. Este além de não ter autonomia, enfrentava o "fogo amigo", e não tinha apoio no Congresso. Com Dilma confrontando com Eduardo Cunha.

É ingenuidade achar que os congressistas (incluindo os senadores) vão votar pelo Brasil e aceitar as proposta de cortes para os ajustes fiscais a reforma da previdência e outras medidas. Muitas das quais contrariam os seus interesses eleitorais. 

O  que prevalecerá, como não citará o latinista Temer, mas o praticará é o "do ut des", na versão fisiológica: é dando que se recebe. Dará cargos e benesses para ter a aprovação do pacote Meirelles. Amplamente e minuciosamente negociado.

Pode-se lamentar ter que aceitar essa situação, mas é a realidade. E o pragmatismo requer.

Estruturação partidária

Nas proposições e discussões sobre a Reforma Política sempre se deixa de lado o mais importante: o eleitor. Os mais de 100 milhões de eleitores que elegem o Presidente, os congressistas e demais autoridades políticas. Os eleitores que apoiam a formação dos partidos.

Temos hoje 35 partidos políticos registrados. Sendo necessário o apoiamento de apena 0,5% dos eleitores, poderíamos, no limite, termos até 200 partidos. Mesmo considerando concentração de filiação em alguns grandes partidos ainda haveria margem para 60 ou 70 partidos nanicos. Ou seja, representando cerca de 1/3 do eleitorado.

Vê-se a questão pelo que é visível na superestrutura, mas pouco se indaga, se analisa e se reflete sobre porque os eleitores assinam a filiação para registro de novos partidos? O que os leva ao preenchimento da ficha e assinatura. Seria apenas pela indução dos "buscadores de apoio"? É, certamente, a resposta simples e errada.

No artigo neste blog, com o mesmo título, apresentamos algumas reflexões, mas nenhuma resposta conclusiva. Ainda. Mas convido ao debate.

 

PPI (3)

Para ampliar a possibilidade de parcerias a lei de concessões 
(lei nº8.987 de 13 de fevereiro de 1995 ) previu a possibilidade do privado propor a implantação de um empreendimento para prestação de serviços públicos elaborando os estudos prévios e oferecendo-os ao Governo, desde que devidamente autorizados.
 
Art. 21. Os estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras e despesas ou investimentos já efetuados, vinculados à concessão, de utilidade para a licitação, realizados pelo poder concedente ou com a sua autorização, estarão à disposição dos interessados, devendo o vencedor da licitação ressarcir os dispêndios correspondentes, especificados no edital.

Colocada a concessão do empreendimento proposto em licitação, o proponente dos estudos poderia participara dela. Caso fosse vencedor incorporaria os custos dos estudos no seu investimento. Se o vencedor for outro, esse deveria ressarcir o custos dos estudos.

O PPI inova nesta questão com quatro pontos principais:

1. formaliza o processo de estruturação de projetos, criando o Procedimento de Autorização de Estudos - PAE, para a estruturação integrada, com direito ao ressarcimento dos custos;
2. mantém a iniciativa de terceiros, independentemente de autorização, mas sem direito a ressarcimento; 
3. cria um fundo para apoio à estruturação de parcerias substituindo o modelo da EBP;
4. impede que o estruturador do projeto participe da licitação da concessão.

O impedimento de participação na licitação da concessão, elimina o interesse das construtoras que, supostamente, teriam capacidade financeira para suportar o risco dos custos com a estruturação dos projetos.

Para viabilizar as parcerias será necessário desenvolver um novo mercado de interessados, diferente do que se formou até agora, dominada pelas construtoras.