"Golpes" e golpes

Está em curso no Brasil um "golpinho". 

Um mini-golpe de esperteza com o afastamento e condenação de uma Presidente da República sobre a qual pesam inúmeras e pesadas denúncias, por conta de uma infração menor. Um pequeno delito que por sí só não tem a gravidade para justificar o afastamento da Presidente. E seus antecessores teriam praticado, sem qualquer punição. E Governadores e Prefeitos praticariam, embora haja comparações indevidas.

Não se vai punir a Presidente pelo seu desastroso conjunto da obra, que a quase totalidade da população reconhece, mas por uns "decretinhos" e por uma "pedaladinha". "Pedaladinha" que seria "peanuts" (como dizem os americanos) diante dos bilhões pedalados em 2014. Mas esse não valem mais, como crime de responsabilidade. O que vale é só um conjuntinho de decretos editados com a assinatura dela (sendo alguns foram com a do Vice-Presidente Temer, no exercício da Presidência) em desconformidade com uma autorização genérica dada pelo Congresso, na lei orçamentária. (já explicamos aqui, fartamente, porque esses decretos atentaram contra a lei orçamentária).

Dilma não tinha a noção da irregularidade quando assinou e continua se recusando a aceitar que cometeu alguma infração ao assinar aqueles decretos. Por isso se defende com "unhas, dentes e tudo o mais" que não cometeu nenhum crime. E que impeachment sem crime é golpe.

Há sim em andamento um golpe. Mas não é um golpe de Estado, tampouco um golpe contra a democracia. É um "golpinho" para condenar por um pequeno crime, mas efetivo e comprovado, já que não se consegue condenar pelos grandes crimes.

Esse "golpe" foi praticado pela Polícia e Justiça norte-americana para prender e manter na cadeia o notório Al Capone. Não se conseguiu condená-lo pelos seus grandes crimes mas foi "pego" por evasão fiscal.

Dilma vai perder o cargo, por um pequeno deslize. 

O medo venceu a confiança

A crise econômica atual decorre da vitória do medo sobre a confiança. 

Medo incutido pela campanha eleitoral da Presidente eleita que promoveu um terrorismo eleitoral alertando os eleitores dos riscos de uma política de ajustes que iria provocar a recessão e tirar o prato de alimentos da mesa das famílias, além de outros desastres.

Ao fazer o que acusou os adversários de pretender fazer promoveu a vitória do medo sobre a confiança.
A difusão do medo em relação ao futuro provocou uma reversão na dinâmica econômica passando de uma direção crescente do PIB para uma direção decrescente que vem ganhando maior velocidade a cada rodada. 

Uma nova reversão, estancando a tendência negativa, para depois voltar à positiva dependerá dos humores dos consumidores, voltando às compras. 
Isso ocorrerá, mas poderá ainda ser lenta, gradual e instável, com movimentos de aumentos e de quedas. Ou poderá ocorrer o "efeito manada".

Esse é o grande dilema de momento do empresário. Permanecer cauteloso esperando o ambiente se desanuviar  ou ousar e apostar na retomada do consumo. No primeiro se isso ocorrer perderá grandes oportunidades. No segundo se a retomada não ocorrer ele irá quebrar, com estoque invendável.
 

O Brasil Politico visto por inteiro (3 e 4)

A sessão da Câmara dos Deputados de 17 de abril, mostrou que em torno de uma só questão básica há diferentes visões e valorações. 

A essência que é ocorrência de indícios ou suspeita de prática de crime de responsabilidade da Presidente foi soterrada por outras questões.

O PT e seus parceiros buscam distorcer o fator ético, colocando o "bandidão" do Eduardo Cunha contra a "honrada" Presidenta. Versão só aceita pelos partidários que não chegam a 120 deputados, mas conseguiram a adesão de um pequeno grupo do "anti-Cunha".

Prevaleceu uma disputa de poder, com o grupo a favor do impeachment assumindo nitidamente a ponta e provocando o efeito manada. 

O baixo clero quer ser "amigo dos amigos do poder". Querem sempre ficar ao lado do poder. Alguns apostaram errado e vão sofrer como punição principal a não reeleição. 

O Brasil Politico visto por inteiro (2)

O Brasil real emergido em 17 de abril de 2016 frustra uma das grandes ilusões da Reforma Política. A visão de que o voto distrital melhoraria o nível de representatividade e de qualidade dos deputados.

A questão principal que está no tronco da horrenda e frondosa árvore com as suas  513 folhas, muitas de péssimo aspecto é o regime de eleição dos deputados.  Cada galho é de um Estado, com o mínimo de 8 folhas. E o eleitor de um Estado não vota em deputado de outro. Institucionalmente a representação é estadual, é regional. Na prática o Estado é dividido em "paróquias" eleitorais, também caracterizado por "currais" eleitorais. 

Os deputados federais são eleitos por esses "distritos informais", vários com domínio secular de famílias políticas. Em alguns casos há disputa e alternância de poder entre famílias rivais, movidos pelo domínio e interesse local. 

Há na história brasileira poucos casos em que o coronelato político foi cooptado para questões nacionais, como o movimento republicano.

Nessa questão do impeachment da Presidente Dilma, associado ao movimento "Fora PT", há uma disputa política não percebida pela opinião publicada.

A votação na Câmara dos Deputados, na admissão do processo de impeachment, mostrou uma reação do "velho esquema" político aos avanços do PT nas suas hostes, com os programas sociais.  O PT tentou cooptá-lo, mas a intuição política daquele indicou que não deveriam reforçar o poder do PT. E votou a favor do impeachment.  

O Brasil Politico visto por inteiro

O Brasil Político tem uma figura similar ao iceberg, com uma pequena parte visível e a maior submersa. 
A opinião publicada a qual pertencemos só vê a política pelas lentes e filtro da mídia que só mostra a movimentação do "alto clero". Sabemos que existe um "baixo clero" e também um "médio clero", mas não os conhecemos, nem nos interessamos em conhecer.

Mas na sessão da Câmara dos Deputados para votar a admissibilidade do impeachment da Presidente, atentamente acompanhada pela opinião publicada, sem o filtro da mídia, o baixo clero irrompeu e emergiu por inteiro chocando essa parte da opinião pública. 

Cuja reação indignada foi negar que aquele deprimente espetáculo refletisse o Brasil Real. Mas, infelizmente, refletiu e abalou ilusões em relação à Reforma Política.

O regime eleitoral para a Câmara dos Deputados não é o distrital, mas na prática, está muito próxima a esse. A maioria dos deputados federais é eleita por um distrito principal que é o seu reduto (ou curral) eleitoral, acrescido por votos de distritos satélites ou complementares. E no seu voto o parlamentar se manifestou voltado ao eleitorado do seu distrito. 

A horrenda sessão da Câmara demonstrou uma prevalência da política paroquial, e superá-la não será pelo voto distrital. 

A ponte e o mar

A engenharia brasileira está sendo mais uma vez colocada em xeque. O acidente com a ciclovia da Avenida Niemeyer no Rio de Janeiro, recém construída pela principal empresa nacional especializada em obras em encostas coloca em dúvida a capacidade da engenharia brasileira.
Ocorrido o desastre surgem inúmeras teorias. 

Mas as fotos divulgadas mostram que os pilares resistiram ao impacto das ondas. A ponte não desabou, como parece.
As forças das ondas, simplesmente levantaram um enorme e pesado tabuleiro assentado sob os pilares, como se fosse a tampa de um isopor. E não foi um simples deslocamento. Tirou-o por inteiro e esse caiu no precipício, com o refluxo das ondas.

Além do acidente os vídeos divulgados sobre o momento da ocorrência, mostram a irresponsabilidade das autoridades. 

Pessoas circulando despreocupadamente pela ciclovia, aproveitando o feriado. E muitos curiosos lá estavam para admirar a ressaca. Foi uma tragédia para os dois mortos e suas famílias. Mas poderiam ter sido muito mais. A ciclovia tinha que ser interditada temporariamente, apesar das inevitáveis reclamações dos usuários e dos curiosos.

De que lado estará o bigode?

No placar divulgado pelo jornal o Estado de São Paulo, sobre as intenções de voto dos Senadores,  chamam atenção dois considerados contra: Edson Lobão e João Alberto. Dois correligionários de José Sarney.

Na Câmara dos Deputados, o Governo buscou o apoio do atual Governador do Maranhão, Flávio Dino, um declarado desafeto do clã Sarney e cujo objetivo político declarado é eliminar os resquícios de poder do clã, no Maranhão. Chegou ao ponto de converter o voto do Vice-Presidente da Câmara, Waldir Maranhão, outro oponente recente do clã.

Diante de toda essa ação do Governo apoiando os exterminadores do clã Sarney que ainda mantém dois Senadores, aquele contará com o apoio deles?

A sequência de substituição do Presidente da República, em eventuais impedimentos ou viagens ao exterior, não é pessoal, mas institucional. Caso Eduardo Cunha seja afastado da Presidência da Câmara, assume o seu posto o Vice-Presidente da Câmara.

Com o eventual afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, não passará o lugar na fila para Renan Calheiros, mas para Waldir Maranhão. 

O movimento Fora Dilma, Fora Cunha, leva ao poder a dupla Michel Temer - Waldir Maranhão. Pelo menos até fevereiro de 2017.

A emenda será ainda pior que o soneto. Triste a nossa sina. 

Brasil que Queremos, do passado, do presente e do futuro

O Brasil Industrializado e Industrial que queríamos nos anos cinquenta se materializou, se efetivou alcançando o auge nos anos noventa, mas não suportou a abertura da economia. Entrou em decadência lenta a continua, chegando a crise atual. A desindustrialização é o colapso do Brasil Que Queríamos, no passado.

O Brasil do Presente não é o que queríamos, nem queremos, mas se impõe pela realidade. Dentro da crise o agronegócio é o único segmento da economia que, apesar de uma situação desfavorável do mercado mundial, se mantém em desenvolvimento. E mantém o Brasil entre os maiores produtores e supridores de alimentos do mundo. É o primeiro em suco de laranja, é o primeiro em carnes de aves e bovina, é o segundo em soja e por ai vai. Para vencer a crise a curto prazo temos que vencer preconceitos e aceitar que o Brasil do Agronegócio é o que temos e queremos no presente. E que pela sua aceitação e dinamização podemos reverter o clima de pessimismo e desânimo ora reinante.

O Brasil do Futuro não é da reindustrialização, nem do agronegócio, embora esses devam permanecer fortes. O Brasil que devemos querer do futuro é o Brasil de Serviços. E como pilar principal o dos serviços cognitivos, baseados no conhecimento, capacidade e criatividade do brasileiro. 
O futuro está na chamada economia criativa. 
 

Injustiçada não. Azarada

Desde que foi admitido o processo de impeachment Dilma e o PT adotaram uma estratégia equivocada de defesa. O equívoco foi comprovado pelo resultado da votação na Câmara.

O primeiro erro foi tentar desqualificar a abertura do processo em função das motivações pessoais, de suposta vingança, do Presidente da Câmara. Ainda que houvesse a razão pessoal a sua posição institucional lhe facultava a abertura. E seria legítima se houvesse fato jurídico que fundamentasse a decisão.

O fato existiu, Dilma tentou negar, mas acabou sendo comprovado. Em existindo não cabe a defesa do desvio de finalidade. Mas Dilma e o PT continuam insistindo nessa tecla, para a qual não consegue a adesão fora do PT e PCdoB. Com a adesão parcial do PSOL.

Com a comprovação da existência do fato os lemas de defasa evoluiram:

"Impeachment é golpe". Confirmado pelo STF mudou para
"Impeachment sem crime é golpe". Comprovada as infrações  o lema popular passou a ser "pedalada não é crime de responsabilidade".

O lema só é aceito pelos seguidores nas redes sociais e em manifestações de movimentos sociais alinhados com ela. Quantos senadores se aliam a essa estratégia? Serão suficientes para barrar o afastamento temporário e depois a destituição definitiva? 

Os indícios são de absoluta ineficácia.

E agora Renan?

Como agirá Renan Calheiros, agora que o processo de impeachment chega ao Senado Federal?
Tem três alternativas: 

1. deixa o processo correr pelas "suas próprias pernas", como já afirmou, o que levaria a decisão do plenário para o afastamento temporário para meados de maio;
2. acelera o processo em acordo com os seus pares, encurtando os prazos burocráticos, sem ferir o rito, e obtendo a formação da Comissão Especial e o seu relatório em menos do que os dez dias regimentais;
3. retarda o processo, com todas as manobras possíveis.

O que fará com que ele se decida por uma delas. 

Não será pelos interesses do país. Nem do partido, uma vez que afinal, ainda que, por linhas tortas, chegou a Presidência. Será pelos seus interesses pessoais. E quais são esses?

Os próximos dias darão as pistas, mas uma coisa é certa: ele não será oposição. Renan é, por natureza, um governista e estará com o Governo. Mas qual Governo? 
 

O centro do fogo

O processo do impeachment  da Presidente se baseia num pequeno fogo que gera muita fumaça.

Parece ser um incêndio de grandes proporções, mas originado por um pequeno fogo. Por uma infração trivial no processo orçamentário, que todo mundo fez e ninguém foi punido.

Ela atravessou o sinal amarelo, com a sua bicicleta. Deu azar. Naquele momento tinha um guarda de trânsito e anotou a infração. 

Todo mundo se posiciona, contra ou a favor, em função da fumaça produzida. Discute questões que não estão no processo. Considera o "conjunto da obra". Pouca gente sabe ou entende qual foi a infração.

Mas essa está na denúncia inicial e foi acatada pelo relatório que vai à votação. O que está nas 146 ou mais páginas é fumaça. O que importa, juridicamente, é a página ou as páginas que configuram a infração: o foguinho gerador do incêndio.

Essa é a base da decisão do STF. Recomenda inutilmente que os deputados se atenham ao fogo e não à fumaça. Mas se basear na fumaça não anula o voto. Nem o processo.

 

 

Variação do "preço"

Hoje é o último dia para as supostas negociações individuais do voto, no processo de impeachment. 

A situação do mercado é que o voto adicional pró-impeachment passou a não valer nada, ou quase nada. O grupo pró-impeachment já teria os votos suficientes e não irá pagar altos valores, ainda que de cumprimento futuro, por votos excedentes.

Já para o lado anti-impeachment esse voto faltante para impedir o impeachment é de alto valor. Mas também poderá ser inútil pois, no conjunto, poderá não chegar ao nível necessário de 172 votos. O número de indecisos já seria menor que os 48 votos faltantes.  (segundo o placar do jornal "O Estado de São Paulo" de 14/04/2016)

Matematicamente o impeachment será aprovado e os votos dos que deixaram para decidir na última hora, "micaram". Não valem mais nada. Só lhes resta seguir a manada. 

A direção dos ventos

Os ventos começaram a soprar mais forte, numa direção mais perceptível. E os pássaros que os estavam aguardando começaram a voar, seguindo essa direção. Até mesmo alguns que estavam voando em sentido contrário, estão revertendo a direção. E provocando a revoada. No solo o efeito manada.

O fato relevante que provou o aumento de intensidade do vento foi a demonstração  de desconfiança de deputados integrantes da Comissão Especial do Impeachment em relação às promessas do Governo. 

O mais importante é seguir a direção do vento. Eles querem estar com o lado vencedor. Ou, ao contrário, não querem ficar com o lado perdedor.

E ai entra outro fator. O favorito - neste momento - já se assume como vencedor e começa a negociar as condições do seu governo. Para indignação, estarrecimento, irritação  e desespero da Presidente, que percebe a derrota iminente. E denuncia uma suposta traição e conspiração.

Temer passou a ter uma motivação pessoal adicional, típica de um político. Uma disputa com um adversário. Esse não é a Presidente, mas o ex-presidente Lula. 

Lula parece já ter desistido. Em vez de ficar no corpo a corpo com os deputados, em Brasília, preferiu ir ao Rio de Janeiro, para ter o apoio dos seus correligionários e  abraçar Chico Buarque.

Desistiu, de momento, da luta. Para mobilizar a resistência com o objetivo de voltar ao poder em 2018.

Só Dilma não percebeu que foi inteiramente abandonada.  

Oratória não é suficiente

José Eduardo Cardoso, o atual Advogado Geral da União, tentou voltar ao tempo em que no Congresso se convencia os colegas pela palavra. O Congresso era a grande tribuna dos oradores  vibrantes que, além do conhecimento jurídico, detinham grande cultura geral, principalmente sobre princípios filosóficos, políticos e história.

Cardoso tentou desmontar e desqualificar com um brilhante e vibrante discurso o consistente relatório de Jovair Arantes, que ao contrário, se limitou a uma leitura burocrática de um texto, onde destaca a suposição de dolo, na edição dos decretos suplementares fora da devida autorização legislativa.

Isso Cardoso, conseguiu rebater, demonstrando que não existem provas de más intenções da Presidente, sendo meras ilações. Mas ao rebater o dolo, acabou por reconhecer a infração. E a Constituição não requer que o crime de responsabilidade da Presidente, seja doloso. Mesmo sendo culposo está sujeito ao processo de impeachment.

Em outras questões falseou, sofismou, mas com grande eloquência. Não foi o suficiente. Não conseguiu os votos de pelo menos 6 dos indecisos na Comissão Especial e, provavelmente, não trouxe argumentos técnicos convincentes para os oponentes do impeachment conseguirem a adesão de cerca de 45 deputados indecisos. 

Não se deu conta de que não estamos mais nos anos cinquenta ou anteriores, quando o notório golpista, mas brilhante orador, Carlos Lacerda conquistava os votos pela palavra. Queimou os seus cartuchos e está sem munição para a batalha do plenário da Câmara.
E Cardoso, acreditando no poder da oratória, ainda cometeu um grande erro estratégico, jogando a questão para a história. Como se fazia naquele tempo. Afirmou várias vezes que a história não perdoa golpes contra a democracia.

Os deputados estão mais interessados com o que o seu eleitorado não perdoa. A história .... Ora, é para os historiadores.

Um novo ciclo na montanha russa

Hoje o carinho do impeachment vai subir mais uma ladeira. 
Vai descer diante de uma nova percepção, matemática.

Mesmo chegando ao Senado, a vitória do impeachment não é certa. O Governo só precisa do voto de 28 senadores para barrar o impeachment. 

Tem mais Ministérios do que isso. Se era inviável criar 172 ministérios para acomodar os deputados, conforme chiste que corre nos meios políticos, acomodar 28 senadores para assegurar os votos deles é absolutamente viável e plausível, em que pesem todas as contestações de ordem ética. "É o fim da picada (deve ser do aedes aegypt), "o fim do mundo" ou a desmoralização total da política. Mas com Lula & cia só importa uma coisa: manter-se no poder. E ai vale tudo.

Matemática e teoricamente isso é possível e a sua percepção vai causar grande impacto, sobre o voto dos deputados indecisos.

Mas com a dissipação da fumaça do estouro da bomba, vão emergir outros números.

Para instaurar o julgamento final é preciso uma reunião do Senado, com quorum mínimo e decisão pela maioria simples, ou seja, 50% + 1 dos presentes.  Com 21 senadores o julgamento pode ser instaurado. E ai a Presidente é afastada por 180 dias.

Junto com ela os eventuais 28 senadores ministeriados,  para votarem contra o impeachment na sessão plenário definitiva. 

Se o julgamento ocorrer durante o afastamento esses Senadores irão votar contra, para promover o retorno da Presidente e deles também? 

Ou vão tentar postergar o julgamento para além dos 180 dias, com o retorno da Presidente ao seu cargo e deles nos Ministérios?

Que Senadores estarão dispostos a se vender nessas condições?

 

A refundação do Brasil

O Brasil, para retomar a sua trajetória de desenvolvimento terá que ser "refundado", com mudança radical na percepção da estrutura setorial da sua economia. Não será uma mudança real profunda, uma vez que essa nova estrutura já está configurada, mas é clandestina, na percepção dos macroeconomistas. Não é reconhecida, não é aceita.

O Brasil já não é mais um país movido pela indústria. A indústria de transformação tradicional, voltada para o mercado interno, está decadente e tende a se tornar cada vez mais uma montadora de produtos finais para o mercado nacional, com alguma extensão para o Mercosul, importando volumes crescentes de peças, componentes e insumos. 

 A importação será viabilizada pelas exportações de commodities, principalmente das commodities agrícolas. O agronegócio será - nos próximos anos - o principal setor dinamizador da economia. 

O setor mais promissor e que irá redinamizar a economia brasileira será o de serviços e dentro deles, a economia criativa.

A médio e longo prazo a economia brasileira precisará se inserir mais amplamente nas cadeias globais de suprimento. 

A curto prazo a redinamização terá que ser feita pela agregação de valores sobre bens industriais importados, de custo menor que os nacionais. 

Essa agregação será feita tanto pelos serviços, como pelo comércio.