quinta-feira, 6 de junho de 2019

Um novo procedimento do Congresso?


As circunstâncias da aprovação pelo Senado da MP de combate à fraude no INSS,  podem ser consideradas atípicas ou marco de um novo posicionamento do Congresso.
Toda a articulação para a chegada dos Senadores a Brasília, ainda na segunda-feira e as subsequentes negociações com os Senadores e lideranças partidárias para a aprovação da MP, antes do vencimento do prazo de validade, foram internas e em bases programáticas. 

Como os analistas políticos, a sociedade organizada quer e espera dos parlamentares. 

O Presidente está obcecado pela idéia de que qualquer articulação com os congressistas é um "troca-troca" e não estaria disposto a isso, mesmo correndo o risco que uma Medida Provisória, proposta pela sua ala econômica, considere essencial e corria do risco de caducar.
A Presidência da República se omitiu em todo o processo final no Senado, deixando a sua equipe econômica a mercê das "feras" do Senado.

Se a maioria dos Senadores aceitou antecipar a chegada a Brasília, atendendo a uma mobilização do presidente da Casa, chegaram com disposição de discutir e votar a MP, pelo seu conteúdo e não para negociar com o Governo os seus pleitos. 
Foi um comportamento atípico, dentro do "presidencialismo de coalizão" ou de "cooptação".

O Poder Executivo esteve presente ao longo de toda as discussões, mas para esclarecimentos aos Senadores, não para articulação ou negociação. O Secretário Rogério Marinho, apesar da importância do seu cargo e dos seus antecedente como ex-deputado federal, não reeleito  é, formalmente, do terceiro escalão: um tecnocrata, com formação política. Como tal, sem a necessária credibilidade para ser aceito como negociador do Governo. 
A novidade do processo foi uma negociação política, de natureza programática, sem a interferência governamental. 
Significou um processo de independência do Senado, em relação ao Executivo, podendo ser considerado o início da montagem de um novo processo político, em substituição ao presidencialismo de coalizão, ou apenas um evento isolado, "um ponto fora da curva". Precisará de mais pontos para caracterizar uma trajetória consistente. 

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