Pular para o conteúdo principal

Um novo procedimento do Congresso?


As circunstâncias da aprovação pelo Senado da MP de combate à fraude no INSS,  podem ser consideradas atípicas ou marco de um novo posicionamento do Congresso.
Toda a articulação para a chegada dos Senadores a Brasília, ainda na segunda-feira e as subsequentes negociações com os Senadores e lideranças partidárias para a aprovação da MP, antes do vencimento do prazo de validade, foram internas e em bases programáticas. 

Como os analistas políticos, a sociedade organizada quer e espera dos parlamentares. 

O Presidente está obcecado pela idéia de que qualquer articulação com os congressistas é um "troca-troca" e não estaria disposto a isso, mesmo correndo o risco que uma Medida Provisória, proposta pela sua ala econômica, considere essencial e corria do risco de caducar.
A Presidência da República se omitiu em todo o processo final no Senado, deixando a sua equipe econômica a mercê das "feras" do Senado.

Se a maioria dos Senadores aceitou antecipar a chegada a Brasília, atendendo a uma mobilização do presidente da Casa, chegaram com disposição de discutir e votar a MP, pelo seu conteúdo e não para negociar com o Governo os seus pleitos. 
Foi um comportamento atípico, dentro do "presidencialismo de coalizão" ou de "cooptação".

O Poder Executivo esteve presente ao longo de toda as discussões, mas para esclarecimentos aos Senadores, não para articulação ou negociação. O Secretário Rogério Marinho, apesar da importância do seu cargo e dos seus antecedente como ex-deputado federal, não reeleito  é, formalmente, do terceiro escalão: um tecnocrata, com formação política. Como tal, sem a necessária credibilidade para ser aceito como negociador do Governo. 
A novidade do processo foi uma negociação política, de natureza programática, sem a interferência governamental. 
Significou um processo de independência do Senado, em relação ao Executivo, podendo ser considerado o início da montagem de um novo processo político, em substituição ao presidencialismo de coalizão, ou apenas um evento isolado, "um ponto fora da curva". Precisará de mais pontos para caracterizar uma trajetória consistente. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cisma no clube da luluzinha

Em todas as grandes (e mesmo médias) empresas dominadas pelos executivos homens, as mulheres que alcançam os postos gerenciais tendem a se relacionar entre si, formar grupos entre elas seja para trocar conversas sobre as famílias, como sobre os demais gerentes e sobre o que ocorre ou acham que ocorre na empresa. Formam uma espécie de clube da luluzinha, em contraposição aos diversos clubes dos bolinhas, que se formam em muito maior número. 

Dentro da Petrobras, uma grande empresa com as características acima citadas, com o corpo gerencial e diretivo com predominância de homens, é natural que as poucas gerentes mulheres formassem o "clube da luluzinha". Duas se destacaram e subiram aos altos postos gerenciais: Maria das Graças Foster e Venina Velosa da Fonseca. Esta última preocupada com o rumos de operações "heterodoxas" buscou apoio na colega, contando-lhe das suas preocupações e suspeitas. Ela era a confidente a quem tratou das questões de forma cifradas. Colocou …

Políticas econômicas horizontais e verticais

As políticas públicas verticais focam partes ou setores específicos da economia, tendo como objetivo desenvolvê-los, mediantes estímulos e benefícios fiscais. São caracterizados como políticas industriais. Na realidade são políticas setoriais. A denominação industrial vem da tradução de "industry" que equivale a setor e não à indústria. É a política preferida dos estruturalistas ou agora heterodoxos, porque se tornaram minoria, contra  o domínio dos monetaristas. 

Esses defendem as chamadas políticas horizontais, com mecanismo de aplicação genérica, deixando ao mercado utilizar melhor tais condições.

Um caso típico é a política tributária. Os ortodoxos pregam formas de tributação genérica, aplicável igualmente a todos os setores da economia, com as mesmas alíquotas e regras. Pode haver diferenciação por faixas de valor, mas não por setores.

Já os estruturalistas querem a aplicação de condições diferenciadas para os setores que o Estado deseja promover e desenvolver. Essa difere…

Transformar a produção agrícola em alimentos para o mundo

A agropecuária brasileira é - sem dúvida - uma pujança, ainda pouco reconhecida pela "cultura urbana". Com um grande potencial de desenvolvimento, diante do crescimento da demanda por alimentos pelo mundo, tem feito um grande esforço de marketing para ser reconhecido. Conta com o apoio da Rede Globo que tem feito uma persistente campanha na televisão sobre "Agro é tech, agro é pop, agro é tudo". Contestada nas redes sociais onde os "ambientalistas" dominam.

A idéia ou lema do "Brasil celeiro do mundo", sintetiza a posição da agropecuária, que acaba tendo uma resistência inconsciente por parte da sociedade urbana que não quer ser dominada pelo campo. 

Do ponto de vista macro econômico a contribuição da agropecuária para o PIB é pequena, por que está no início da cadeia produtiva. Somando o restante dessa cadeia a participação é estimada em cerca de 20%. Mas ai, a agropecuária representa apenas 25% do PIB do agronegócio, com a indústria representand…