Pular para o conteúdo principal

A batalha da terceirização

As empresas capitalistas tem como objetivo principal a valorização e o rendimento do seu capital, caracterizado - genericamente - como lucro. A geração de empregos, para ela, não é um objetivo, mas apenas um meio para alcançar o objetivo principal. É um custo e, como tal, busca a sua minimização. O outsourcing ou terceirização atende a esses objetivos.

Para os trabalhadores o outrsourcing ou terceirização é uma precarização do trabalho. Partindo do nível superior alcançados pelos trabalhadores formais, nas melhores indústrias, o rebaixamento dos níveis salarias e das condições de trabalho, é caracterizado como precarização.

 A terceirização está associada à globalização.  

Sendo um processo global, a resistência à globalização consegue atrasar a sua implantação ou expansão, mas não de evitá-la.

O principal dique de resistência foi estabelecido por uma súmula do TST, em 1993, a partir de conceitos ultrapassados dos modelos de gestão empresarial: a distinção entre atividade-fim e atividade-meio. É uma distinção pré-globalização, é uma distinção da 2ª Revolução Industrial, do modelo de produção fordista. 

Indo contra a corrente, estabelecendo diques, a "classe trabalhadora", associada aos interesses corporativos da classe jurídica trabalhista, conseguiu deter e atrasar a implantação ampla da terceirização. 

A resistência à terceirização ampla conseguiu barrar um projeto de lei de 1998, proposto pelo Governo Fernando Henrique. Conseguiu barrar no Senado Federal um projeto já aprovado na Câmara dos Deputados.

Os defensores da terceirização conseguiram "sangrar" a barragem, com uma "jogada". Desengavetaram o projeto de 1998, já aprovado pelo Senado e conseguiram a sua aprovação sem alterações pela Câmara dos Deputados. Um projeto pior do que em curso no Senado.

Porém a estratégia dominante da classe trabalhadora em se recusar a negociar e se colocar contra, levou à derrota nesse caso.

A barragem da terceirização foi "sangrada". Mas não é uma solução definitiva. Não foi rompida, nem derrubada. Só o será daqui a algum tempo, após decisões do STF de repercussão ampla e definitiva.

Até lá a corporação jurídica trabalhista  lutará pela judicialização da questão. Não será pela oposição à terceirização, e sim pela sua própria sobrevivência. Mas é uma morte anunciada. Postergável, mas inevitável.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cisma no clube da luluzinha

Em todas as grandes (e mesmo médias) empresas dominadas pelos executivos homens, as mulheres que alcançam os postos gerenciais tendem a se relacionar entre si, formar grupos entre elas seja para trocar conversas sobre as famílias, como sobre os demais gerentes e sobre o que ocorre ou acham que ocorre na empresa. Formam uma espécie de clube da luluzinha, em contraposição aos diversos clubes dos bolinhas, que se formam em muito maior número. 

Dentro da Petrobras, uma grande empresa com as características acima citadas, com o corpo gerencial e diretivo com predominância de homens, é natural que as poucas gerentes mulheres formassem o "clube da luluzinha". Duas se destacaram e subiram aos altos postos gerenciais: Maria das Graças Foster e Venina Velosa da Fonseca. Esta última preocupada com o rumos de operações "heterodoxas" buscou apoio na colega, contando-lhe das suas preocupações e suspeitas. Ela era a confidente a quem tratou das questões de forma cifradas. Colocou …

Políticas econômicas horizontais e verticais

As políticas públicas verticais focam partes ou setores específicos da economia, tendo como objetivo desenvolvê-los, mediantes estímulos e benefícios fiscais. São caracterizados como políticas industriais. Na realidade são políticas setoriais. A denominação industrial vem da tradução de "industry" que equivale a setor e não à indústria. É a política preferida dos estruturalistas ou agora heterodoxos, porque se tornaram minoria, contra  o domínio dos monetaristas. 

Esses defendem as chamadas políticas horizontais, com mecanismo de aplicação genérica, deixando ao mercado utilizar melhor tais condições.

Um caso típico é a política tributária. Os ortodoxos pregam formas de tributação genérica, aplicável igualmente a todos os setores da economia, com as mesmas alíquotas e regras. Pode haver diferenciação por faixas de valor, mas não por setores.

Já os estruturalistas querem a aplicação de condições diferenciadas para os setores que o Estado deseja promover e desenvolver. Essa difere…

Transformar a produção agrícola em alimentos para o mundo

A agropecuária brasileira é - sem dúvida - uma pujança, ainda pouco reconhecida pela "cultura urbana". Com um grande potencial de desenvolvimento, diante do crescimento da demanda por alimentos pelo mundo, tem feito um grande esforço de marketing para ser reconhecido. Conta com o apoio da Rede Globo que tem feito uma persistente campanha na televisão sobre "Agro é tech, agro é pop, agro é tudo". Contestada nas redes sociais onde os "ambientalistas" dominam.

A idéia ou lema do "Brasil celeiro do mundo", sintetiza a posição da agropecuária, que acaba tendo uma resistência inconsciente por parte da sociedade urbana que não quer ser dominada pelo campo. 

Do ponto de vista macro econômico a contribuição da agropecuária para o PIB é pequena, por que está no início da cadeia produtiva. Somando o restante dessa cadeia a participação é estimada em cerca de 20%. Mas ai, a agropecuária representa apenas 25% do PIB do agronegócio, com a indústria representand…