A falta de modernidade na Lei de Modernização Trabalhista (4) - Trabalho em casa

"Home office"

A tecnologia da informação viabilizou o trabalho em casa, em vez do trabalho na fábrica ou no escritório.
A nova lei regula o chamado trabalho remoto, mas trata apenas de uma das suas modalidades. São trabalhos administrativos que podem ser feitos no escritório ou em casa e interligado pela tecnologia da informação. 
Essa modalidade pode ser feita pelo trabalhador em qualquer lugar no mundo, desde que conectado à internet.
Até mesmo em trânsito, com o seu smartphone. 

No trabalho remoto o elemento mais importante é a produção e não o horário ou as horas de trabalho. Em muitos casos o problema estará na medição da produção e produtividade. Será possível ou conveniente a realização de trabalho remoto em que não seja viável a medição da produção?

O trabalho remoto irá acarretar substanciais mudanças nos processos de trabalho, principalmente nos trabalhos em equipe.


A produção industrial doméstica

A facção é uma modalidade tradicional de produção industrial doméstica, que foi ampliada com as tecnologias digitais.

A nova lei não abrange essa modalidade de trabalho à distância, com regulação específica.


Impressão 3D

Uma nova modalidade de produção descentralizada, podendo ser doméstica, com base nas modernas tecnologias é a chamada impressão 3D.

A produção de peças especializadas, ou com especificações diferenciadas, podem ser produzidas por empregados em seu domicílio, em equipamentos e materiais fornecidos pelo empregador. 

Essa possibilidade altera profundamente os processos de trabalho. E como deverão ser reguladas as relações de trabalho? 

Não basta parar para pensar

Quando as coisas não vão bem é usual "parar para pensar". Rever os rumos adotados, tentar identificar os erros cometidos e repensar o futuro. 

Mas as reflexões pouco adiantarão sem mudar os paradigmas. Acabam ficando presos a um círculo vicioso.
É preciso "pensar fora da caixa". Mas também não é suficiente. É preciso ingressar numa nova caixa. A maior dificuldade está em entender essa nova caixa. 
O que são as novas circunstâncias? O que são os novos contornos da realidade? 

O Brasil vem perdendo tempo, ao insistir em se desenvolver com base no investimento público. E perdeu mais uma oportunidade com a mudança de Governo. 

É o momento de aceitar a realidade e gerar melhores condições para o investimento privado em infraestrutura

Opções sindicais

Depois do susto inicial de que o "Imposto Sindical" foi inteiramente extinto, como grande parte da sociedade quer - vendo apenas os aspectos negativos - começa-se a perceber a realidade. O Imposto Sindical não foi extinto. Apenas deixou de ser obrigatório, passando a ser facultativo. Toda estrutura adicional foi inteiramente mantida, sem qualquer alteração.

Os deputados "meteram uma bala" na cabeça da organização sindical e mantiveram intacto o corpo. 

Os sindicatos patronais tem uma opção básica e inicial: continuar cobrando a contribuição sindical, promovendo a adesão das empresas filiadas, ou deixar de lado a contribuição sindical e cobrar apenas contribuições associativas.

Os pequenos e médios empresários reclamam que o seu Sindicato está voltado para o interesse das grandes empresas e não atendem adequadamente o deles. 

Tendem a ceder mais benefícios aos empregados, para evitar conflitos, greves e tem condições de arcar com os custos.

Diante desse quadro de faculdade da contribuição sindical (conhecido como imposto sindical) uma tendência já detectada é que as pequenas e médias empresas, em grande ou maior parte, deixarão de contribuir. Os Sindicatos ser tornarão - efetivamente - representantes das grandes empresas do setor e as demais tenderão a criar associações próprias para a realização de acordos coletivos.

A falta de modernidade na Lei de Modernização Trabalhista (3) - Terceirização

A eliminação das restrições "burras" de terceirização representa - efetivamente - uma modernização das relações de trabalho diante da globalização.

A organização do fluxo de produção em cadeias produtivas, espalhadas pelo mundo todo, com o objetivo de redução de custos é uma das características básicas da globalização. Para tal as empresas buscaram tanto a especialização de atividades, como o aumento de escala de produção mas, principalmente, a redução dos custos com a mão-de-obra.

A terceirização generalizada, pode dar margem a práticas ilegais e injustas, com a supeexploração do trabalho.

Essa tendência de superexploração do trabalho gerou a reação dos sindicatos e dos "tuteladores dos trabalhadores" contra a prática e, na falta de mecanismos inteligentes para regular a questão, adotaram uma "solução burra" que foi proibir a terceirização de atividade-fim. Solução simplista típica de políticas populistas aceitas, de forma generalizada, mas de consequências desastrosas. Diante dessas, a solução oposta, patrocinada pelos empresários, é radicalmente contrária: libera inteiramente, sem a devida regulamentação. 

A reforma trabalhista pouco altera as regras já existentes, para impedir ou  conter tais práticas ilegais, estimuladas pela globalização.  

A terceirização é necessária, mas precisa de uma regulamentação inteligente. 

Uma conspiração abortada

Michel Temer enfrentou uma conspiração que visava afastá-lo da Presidência e ser substituído por Rodrigo Maia.

Não foi comandado por este, mas tinha por objetivo colocá-lo no poder.

A razão era de obter um tratamento mais generoso e rápido do Governo Federal ao Rio de Janeiro. 

Os conspiradores acham que o Governo Federal não está sendo suficientemente sensível às agruras do Estado do Rio de Janeiro, com uma crise mais ampla e profunda que do resto do Brasil 

Com a denúncia do Procurador Geral da Republica, perceberam a oportunidade de afastar o Presidente Temer e através de um relator carioca, forçaram a aprovação de um relatório desfavorável ao Presidente na Comissão de Constituição e Justiça.

Mas o "espertalhão" do Temer percebeu, chamou Rodrigo Maia, para cobrar lealdade, desmontar a conspiração, comprometendo-se de sua parte, a melhorar o tratamento ao Rio de Janeiro. 

Rodrigo Maia aspira a Presidência da República, mas não agora, tampouco em 2018.

Em 2018 a sua melhor alternativa é a reeleição para a Câmara dos Deputados e voltar à Presidência da Casa, dentro do entendimento que, por ser uma nova legislatura não se configura reeleição - o que é proibida.

A sua eleição em 2014 não foi fácil. Não alcançou nem 60 mil votos contra 400 mil de Bolsonaro e 200 mil de Eduardo Cunha. Terá que ralar muito para voltar ao Congresso.

A falta de modernidade na Lei de Modernização Trabalhista (2)

Dentro da ideia ou argumentação da modernidade, foi defendida pelos propositores ou apoiadores da reforma trabalhista, a maior inserção da produção brasileira na globalização.

As alegações para uma baixa inserção  atual é que a indústria brasileira não seria competitiva por baixa produtividade e elevado custo da mão-de-obra, com um nível de encargos muito elevados.

Estudos demonstram que essas alegações são falsas. A baixa produtividade geral da indústria decorre  também da falta de produtividade dos demais fatores, principalmente a modernidade dos equipamentos, a  sua capacidade de produção e as tecnologias embutidas.

Por outro lado, comparando-se os custos finais da mão-de-obra, incluindo os encargos, esses no Brasil são muito inferiores em relação a outros países industrializados. 

A reforma trabalhista, em pouco ou em nada, contribui para a melhoria da produtividade do trabalhador brasileiro. Seja considerada separadamente, como em conjunto com os demais fatores.

De outra parte, pouco altera a estrutura de encargos sociais, que os trabalhadores consideram direitos e conseguiram inseri-los na Constituição Federal. Não há perda de direitos trabalhistas. 

Nada dessas alterações interfere substancialmente nos níveis de produtividade, pouco tendo a ver com a suposta modernidade e a globalização.

A falta de modernidade na Lei de Modernização Trabalhista

Os empresários defenderam e pressionaram Governo e Congresso para aprovar uma reforma trabalhista, sob a argumentação da necessidade de atualização e modernização da legislação trabalhista.
A lei foi aprovada, até chamada de Lei de Modernização Trabalhista, mas a sua análise mostra que a modernização é apenas uma pequena parte da reforma. A principal parte é a flexibilização parcial das regras, reduzindo a mediação do Estado nas eventuais disputas entre empregador e empregado. 

A CLT consolidou as leis trabalhistas para regular as relações de trabalho dentro de uma nascente indústria, já no modelo 2.0, baseado na linha de produção, e para conter a suposta superexploração do trabalho pelo capital. Os estabelecimentos industriais passavam a ser de médio a grande porte, reunindo num só local mais de uma centena de empregados. Os empregadores passaram a ser obrigados - pela lei - a conceder vários benefícios, proteções e a restringir a utilização do trabalho, como limites de horas diárias e semanais, intervalos mínimos, obrigatórios, etc.

Ao longo desses setenta anos, poucas mudanças ocorreram no chão da fábrica em relação ao trabalho humano a menos da automação. Essa teve grandes avanços melhorando as condições de trabalho do trabalhador. E as fábricas industriais brasileiras pouco avançaram dentro das transformações da Indústria 3.0. A menos de alguns estabelecimentos da indústria automobilística e outros controlados por empresas multinacionais. 

Mais recentemente, estamos na emergência da indústria 4.0, com a ampliação da automação e agora da robotização, substituindo parcialmente a mão-de-obra.   Esta modernização não teve nenhuma consideração específica na reforma trabalhista. 

Ou seja, a principal modernização que vem ocorrendo no mundo da produção e do trabalho não foi contemplada na reforma trabalhista. 

Exportar para empregar (18) - Renault na Colômbia

As multinacionais automobilísticas instaladas no Brasil, depois de muitos anos inteiramente voltados para o mercado interno, com pequenas janelas para o Mercosul, mudaram a estratégia e passaram a considerar o mercado da América do Sul como únicos e organizar as suas plataformas de produção, com especializações para o mercado latino-americano.

A Renault produz o Duster no Paraná e na Colômbia e deverá concentrar a produção desse SUV no pais vizinho, mantendo o Oroch (a pickup) no Paraná. Com vistas ao mercado sulamericano.

A indústria automobilística no Brasil não vai deixar de produzir no Brasil e exportar. Mas vai buscar ampliar o comércio sul-americano de veículos, exportando e importando mais. 

Será a forma de desenvolver uma presença competitiva da sua produção no continente e reduzir a participação dos importados asiáticos prontos, neste mercado.
O que ela está estabelecendo é uma concorrência entre as suas unidades. 

Há necessidade de contínua modernização. Mas isso depende das decisões empresariais. Priorizar os investimentos de modernização no Brasil, na Colômbia, ou na Argentina? Não será só no Brasil.

Dificilmente as multinacionais irão reverter a estratégia de latinização, para voltar para o modelo "voltado apenas para o mercado brasileiro". Voltada exclusivamente para o mercado interno não sairia, nem sairá da crise. 

Com a ampliação do mercado, a indústria automobilística no Brasil, voltará a ser um grande gerador de empregos. 

Quem voltará ao Congresso em 2019? (2) - os mais votados do Rio em 2014

Está em curso um processo de renovação político eleitoral, mal percebido em função das crises políticas.

Mas tanto em 2014, como em 2016 muitos políticos da "velha política" foram derrotados, com a ocupação dos espaços por outros - não inteiramente novos -, todos com grande apoio das igrejas evangélicas e dos seus principais pastores e líderes: Silas Malafraia e Edir Macedo.

Aparentemente o principal processo está ocorrendo no Rio de Janeiro, onde em 2014 os três mais votados são ligados a igrejas evangélicas. Jair Bolsonaro à Batista, Clarissa Garotinho à Presbiteriana e Eduardo Cunha, então à Sara Nossa Terra, depois trocada pelo deputado pela Assembléia de Deus. 
É a parte mais visível. Porém entre os nove do segundo pelotão (mais de 100 mil votos, mas menos que o quociente partidário de 166 mil), estão três nomes pouco conhecidos: Roberto da Silva Salles, Rosângela Gomes, ambos do PRB e apoiados pelo Bispo Edir Macedo e Sóstenes Cavalcanti, um dos líderes da Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados. 

Em 2018 poderá haver uma grande renovação na Câmara dos Deputados, com a derrocada dos grandes partidos e de velhas lideranças. Mas não serão substituidos por uma nova política, como ocorreu na França com Macron. 

A tendência é de uma renovação com a substituição da velha política conservadora por outra igualmente conservadora, dominada pela igreja evangélica. 

A menos que o segmento "progressista"  da sociedade "abra os olhos" e deixe de ficar sonhando que a Operação Lava-Jato será suficiente para erradicar o "atraso" e promover a "modernidade". 

Quem voltará ao Congresso em 2019? (1) - os mais votados do Rio em 2014

Uma avaliação preliminar da origem local dos votos dos deputados federais que alcançaram mais de 100 votos em 2014, num total de 14 indica que poderá haver a renovação 80/20. 

Apenas Chico Alencar e Jean Wyllys, ambos do PSOL e com eleitorado próprio, com baixa rejeição dentro desse, poderão ter fôlego para serem reeleitos. Apesar da oposição dos outros grupos. 

Jair Bolsonaro, como candidato à Presidente da República, poderá transferir parte dos seus votos de 2014. Já a herança de Eduardo Cunha é negativa. Clarissa Garotinho, Leonardo Picciani, Marco Antonio Cabral e Felipe Bornier carregam o nome e a máquina paterna, fortemente contestada pela opinião publicada. São de um estirpe - aparentemente - altamente rejeitada pela opinião publicada. A questão pendente é o quanto essa conseguirá demover as bases deles, para evitar a sua reeleição. Washington Reis conseguiu se eleger Prefeito de Duque de Caxias mas está sob risco de cassação. Dificilmente terá condições de transferir os votos que o elegeram deputado federal em 2014.

Pedro Paulo, continuará carregando a imagem negativa de "agressor de mulher" o que poderá inviabilizar a sua reeleição. Ademais não terá o apoio da máquina municipal do Rio de Janeiro, como teve em 2014.

Rodrigo Maia e Sérgio Sveiter, nomes nacionalmente ora conhecidos, em 2016 tiveram menos de 60 mil votos. A visibilidade obtida será o suficiente para garantir uma reeleição em 2018? 

Pobre vítima!

As declarações de Janot ao PSOL justificando a imunidade concedida a Joesley Batista, dizendo que ele não é chefe da quadrilha, pode ser entendida, em primeira instância de que:

• não existe a quadrilha da JBF e que, como tal, Joesley Batista não pode ser chefe de uma quadrilha que não existe.
• ou existe a quadrilha. A que além do que já foi divulgado, teria pago "mensalinho" a 200 fiscais sanitários, conforme divulga o jornal Valor de ontem.
• Mas Joesley não seria o chefe. Então quem seria o chefe? 

O que Rodrigo Janot quer vender, para justificar a sua indulgência, é a versão de que Joesley Batista é uma pobre vítima de uma poderosa quadrilha, chefiada por Michel Temer. 
Há uma série de indícios ou ilações de que essa quadrilha existe mesmo, assumiu o poder central do Brasil e seria mesmo chefiada pelo Presidente Temer. Mas ainda faltam comprovações materiais.

Agora negar a existência da quadrilha da JBF e que seria chefiada por Joesley Batista é achar que todos os brasileiros são bobos. E que para derrubar um Presidente em exercício, o bandidão mor pode ser tratado como santo. 

O futuro da política brasileira (4) - o cenário tendencial para 2018

Na eleição presidencial faltará um líder populista social, abrindo espaço para lideranças populistas de "direita", do tipo Bolsonaro ou Dallagnol, focados no combate à corrupção, por quaisquer meios.

A tônica será um Estado forte, com ações até autoritárias, sem restrições de recursos. Se o mercado resistir a aumentos de impostos, o sacrifício será da remuneração dos servidores públicos e dos programas sociais. Principalmente da previdência social. 

No Congresso Nacional as lideranças mais preparadas, que tem sido também as mais corruptas, sucumbirão tragados pelas ondas anti-corrupção, com poucas exceções. Serão substituidas por deputados e senadores do atual baixo clero. Em geral, populistas assistenciais e religiosos. A maior bancada a partir de 2019 no Congresso será a evangélica.  

Não haverá alto e baixo clero. A Câmara dos Deputados será inteiramente dominado pelo atual baixo clero, com pequenos redutos de renovação e comandada pelo alto clero do Senado.
As eleições para o Congresso Nacional, na prática, terão mais importância do que a eleição do Presidente da República. Embora essa tenha maior visibilidade, quem quer que venha a ser eleito, será refém do Congresso. 

O futuro da política brasileira (3) - mudanças no jogo de forças

Ontem apesar de todos os percalços e molecagem das "velhas senhoras" o projeto de alterações da legislação trabalhista foi aprovado. 
Com a sua aprovação, ala do PSDB pressionará para o desembarque do Governo Temer, associando-se de um lado com a oposição petista e de outro com a conspiração carioca que quer assumir o poder, na esperança de salvar o Rio de Janeiro. 
O dilema do PSDB é maior do que parece, não se limitando a manter ou não o apoio a Temer. Há grandes diferenças regionais (ou estaduais). 

O problema maior da base aliada está na divisão do PMDB, com a ala carioca se rebelando contra a cúpula para derrubar Temer e ver Rodrigo Maia assumindo o poder.

Essa ala tem o apoio da Rede Globo. Esta acha que o paulista Michel Temer não está tratando adequadamente o Rio de Janeiro.

Essa mesma visão levou o deputado peemedebista, com votos na Baixada Fluminense, Sérgio Sveiter a apresentar um relatório para afastar Temer da Presidência. 

Agora se soma uma entrevista de Armínio Fraga, dizendo que a eventual queda de Temer não afetaria a retomada. 

Na ocupação interina da Presidência Rodrigo Maia manteria Meirelles. Se assumir definitivamente, poderá trocá-lo por Fraga. Para o mercado não fará grande diferença, sendo que uma parte até o prefere. Do ponto de vista de política monetária e econômica não haverá substanciais mudanças. 

A principal diferença é que Meirelles é um paulista-goiano e Fraga é um carioca da gema. 

O futuro da política brasileira (2) - os passos seguintes

Os próximos passos (ou jogadas) ocorrerão todos no campo do Congresso Nacional, com dois jogos principais: a autorização (ou não) da investigação do Presidente Temer pelo STF por solicitação da PGR e a aprovação das reformas.

As partidas ocorrerão simultâneamente. A da reforma tem uma parte adiantada, a trabalhista, que deverá ser aprovada - fora uma inesperada surpresa de última hora - pelo Senado e levada à sanção do Presidente. A da previdência dependerá do andamento ou resultado da outra partida.

De um lado, Temer terá fortalecida a sua posição perante a base aliada e ganhará o apoio - velado ou ostensivo - das ditas "classes empresariais". 

De outro, os "tucanos" poderão considerar que Temer já cumpriu a missão essencial. Não terá condições de fazer aprovar a reforma da previdência. "Desembarcarão" e engrossarão os pró-saída de Temer.

O Congresso não quer aprovar qualquer reforma previdenciária. Como em outras ocasiões, a aprovação da reforma da previdência, terá que ser "comprada": principalmente do "baixo clero".

O pouco trunfo que resta a Temer é dizer ou mostrar ao "mercado" que com ele haverá uma reforma previdenciária, ainda que restrita. Com o seu sucessor - quem quer que seja - o risco é da reforma previdenciária ser adiada para a nova legislatura, ou seja, para 2019. 

O futuro da política brasileira

A crise política brasileira atual tem um componente conjuntural, mas afeta o estrutural.

O conjuntural é a cerrada batalha de Janot para derrubar o presidente atual. 

A Operação Lava Jato e suas ramificações detetaram os malfeitos realizados pelo consórcio enquanto liderado pelo PT e contribuiu para a sua deposição, sendo a direção assumida pelo outro consorciado, supostamente liderado pelo atual Presidente Michel Temer.

Todas as citações, denúncias, acusações e prisões até junho de 2016, se referiram a ações criminosas praticadas ainda na fase da liderança petista. 

As obras públicas contratadas na fase Temer (ainda que poucas) estariam "livre de propina".

Supostamente com todas as operações promovidas a partir da Lava-Jato, as prisões e condenações em primeira instância, a corrupção pública teria sido erradicada, ou pelo menos, estancada. 

A facção Temer assumiu o poder, mas estaria manietada para manter a continuidade dos esquemas de corrupção. 

Mesmo depois de 3 anos de Operação Lava Jato, com a prisão e condenação de alguns dos maiores empresários nacionais, o maior deles, manteve o esquema de corrupção. Já adentrando o Governo Temer. 

Os fatos indicariam que o Brasil ainda não tem uma Administração Pública inteiramente "livre de propina" e os esquemas continuaram, mesmo depois da destituição de Dilma Rousseff e da deposição do PT do poder. 

Essa continuidade do esquema deu origem à feroz ofensiva de Janot para derrubar o Presidente, agravando a crise política.

Em 2019, o Brasil estará livre dos "dois briguentos", que estão numa disputa encarniçada (sem ilações) não levando em conta os seus reflexos sobre o Brasil.

E como será o futuro do Brasil sem essa "guerra"?

As tecnologias incorporadas nos produtos agrícolas

O principal potencial brasileiro está na produção agrícola, cujos principais produtos já incorporam tecnologia. Os produtos agrícolas ainda sofrem de preconceitos, sendo vistos como produtos primários, como se ainda fossem produzidos na base da enxada. 

Os produtos agrícolas exportados agregam um valor tecnológico relativamente maior que o dos produtos industrializados. A impressão equivocada decorre do baixo preço do produto por peso. Ou seja, o preço de um quilo de grão de soja é muito inferior ao do quilo de um avião da Embraer. Mas comparadas as toneladas totais da exportação de um produto e outro, o Brasil exporta mais tecnologia embarcada na soja do que nos aviões. 

A  soja brasileira é o produto brasileiro exportado com a maior agregação tecnológica.

A soja brasileira não é mais o mesmo feijão que os chineses plantavam e colhiam, ou continuam. A soja brasileira é um produto da tecnologia, incorporando avanços nas condições do solo e utilização da insolação, nas transformações das sementes, nas tecnologias dos processos de plantio, maturação e colheita, nos equipamentos utilizados, altamente automatizados e outras inovações. Associa a biotecnologia, as agrotecnologias e as tecnologias da informação.

O Brasil do Futuro

O Brasil do Futuro está vinculado e dependente do trinômio agricultura-pecuária-florestal. É onde o Brasil está mais inserido na economia global e a maior geradora de divisas. Suficiente conter os riscos de crise cambial. 

Porém o futuro do mundo, dentro do qual o Brasil faz parte está nos serviços, principalmente nos serviços tecnológicos.
A estratégia de desenvolvimento brasileiro poderá estar na alavancagem financeira e de demanda dos serviços tecnológicos para o agronegócio, voltados para o mundo.

A base já existe e reconhecida pela sociedade. Mas essa precisa se mobilizar para um apoio mais intenso. A EMBRAPA é o elemento estratégico para o futuro do Brasil. 

Cenários para 2018

As pesquisas eleitorais indagam sobre preferência dos eleitores "se a eleição fosse hoje", isto é nas atuais circunstâncias e candidatos visíveis.

As circunstância em outubro de 2018 poderão ser outras, principalmente em relação às reformas. 
O posicionamento politico se baseia em expectativas.
O mercado de trabalho poderá estar com algumas configurações diferentes da atual.
O quadro atual é de elevada desocupação, com cerca de 14 milhões de trabalhadores sem ocupação constante, redução progressiva dos empregos com carteira assinada e um grande volume de trabalho em condições precárias.

Com a aprovação da Reforma Trabalhista,  Temer e seu grupo prometem reverter esse quadro com a redução geral da desocupação e aumento significativo dos empregos com carteira.
Irá capitalizar esse eventual quadro melhor do mercado de trabalho, como fruto da reforma trabalhista e os que a apoiaram poderão ganhar votos.

Já a oposição afirma que a reforma trabalhista retira direitos dos trabalhadores, irá aumentar a informalidade e a precarização. E que os deputados e senadores que a apoiarem "irão pagar caro".

As posições em relação à reforma trabalhista não se baseiam em condições objetivas, mas em perspectivas, em percepções subjetivas, baseadas em ilações.