Ser contra ou favor da PEC 241?

Ser contra ou favor não se baseia em dados ou fatos objetivos, mas em suposições ou crenças.

O que vai  efetivamente acontecer, com a eventual aprovação da PEC 241?  Dependerá do jogo de forças dentro do Congresso para discutir e aprovar a destinação do total de recursos que a PEC 241 vai admitir. E os congressistas deverão refletir as pressões dos diversos segmentos da sociedade. Todos defendendo o seu quinhão, não querendo ou não aceitando a redução das suas verbas para aplicação em outro Ministério ou setor.

O quadro futuro do jogo das contas públicas tem 4 grupos, com disputas diferenciadas:

1. a previdência terá aumentos inevitáveis e a gestão pública será de conter os aumentos, para evitar sacrifícios maiores nas quotas dos demais grupos;
2. educação e saúde, tem as suas quotas garantidas, mas envolverá grandes disputas internas;
3. o grupo dos investimentos, que ficará restrito às emendas parlamentares, com uma disputa para conclusão de obras iniciadas;
4. os demais setores, com parte das verbas garantidas, por se referirem a gastos com pessoal, mas com acirradas disputas pelas demais.

A distribuição das verbas públicas, nos próximos vinte anos, não decorrerá de definições tecnocráticas ou de "vontades políticas" do Executivo. Terá que ser objeto de amplas negociações.

De uma parte, os interessados deverão se mobilizar para defender as suas verbas. Quem ficar esperando, vai ficar sem. De outro o Governo precisará de muita habilidade e competência para as negociações.

O parlamentarismo real vai avançar no Brasil. O poder real sobre as verbas públicas será do Congresso.

Rumos para a saúde (2)

Em situação de crise as organizações podem seguir os mesmos rumos o que - certamente - as levará ao colapso ou mudá-los, radicalmente.

Este é o desafio da saúde no Brasil, diante da perspectiva de congelamento dos gastos públicos com o setor, diante da crise econômica geral.

A mudança é possível, mas difícil. A condição primeira está na mudança de paradigmas.

Mudar o foco da saúde como medidas de atenção e remediação de doenças, para o da obtenção e manutenção de saúde das pessoas individualmente o que resulta, no conjunto, a saúde coletiva, a saúde de toda população.

Isto, em termos de gestão, significa a atenção com a efetividade, mais do que a eficiência ou eficácia.

O que mais importa é o estado de saúde da população. Ainda que não seja o principal foco politico-eleitoral, tampouco profissional.

A saúde brasileira pos-pec 241

A situação da saúde, pós Pec dependerá da conjuntura econômica nos próximos anos, principalmente em 2018. A situação real da saúde poderá influir decisivamente nas eleições legislativas de 2018. Com a possível eleição de uma forte bancada a favor da revisão da Pec a partir de 2019.

 

Se a recessão econômica se mantiver a situação da saúde irá piorar, com Pec ou sem Pec. Em 2017, mesmo mantida a regra atual, com a queda da arrecadação a destinação de verbas obrigatórias para saúde será pior. E em 2018 ficaria ainda pior sem Pec. Com Pec garantir-se-ia o nível de 2017 corrigido pela inflação.

Por outro lado, com a continuidade do desemprego haveria a continuidade da migração dos planos privados para os serviços públicos de saúde e, em muitos lugares, esses entrarão em colapso. Hospitais públicos municipais poderão ser as primeira vítimas.

Esse é o pior dos cenários: sem pec e sem retormada do crescimento econômico. É o cenário catastrófico enunciado pelo Governo para influenciar os congressistas a aprovarem a Pec.

O cenário otimista seria a aprovação da Pec, promovendo a retomada do crescimento econômico, mas com exceção para a saúde, "furando o teto". Dentro desse cenário haveria um aumento da receita pública e os gastos com a saúde pública aumentariam na mesma proporção.

O cenário mais provável, no entanto, é da aprovação da Pec, sem exceções, e promovendo uma recuperação da economia. Que também provavelmente será lenta.

Com a melhoria da economia, impactando no aumento dos empregos formais, haveria uma redução da pressão sobre os sistemas públicos de saúde, com retomada dos planos privados.

Diante do congelamento das verbas para a saúde, como evoluirá o setor?

De uma parte haverá um grande esforço do setor, buscando apoio legislativo para verbas acima do teto. O que será permitido, mas de difícil obtenção, pois implicará em redução direta de gastos com outros setores. O legislativo será o grande campo de batalha para os remanejamentos de verbas.

De outra será necessário distribuir e gerir melhor os recursos para a saúde pública e também promover a terceirização, ainda que parcial.

(cont)

Reversão para o modelo liberal

A PEC 241 é o principal mecanismo para o retorno ao modelo liberal, na organização e gestão do país. Significa um Estado Menor, visando o Estado Mínimo, implantado em nos governos Itamar, consolidado por Fernando Henrique Cardoso e substituído pelo Modelo do Bem Estar Social, ampliando substancialmente o papel e a atuação no Estado, em todas as dimensões.

O novo Governo não se propõe apenas a fazer um ajuste fiscal para superar a dificuldade circunstancial e retornar a um modelo "gastador". A proposta é de congelar os gastos públicos, de forma a ir reduzindo a sua participação dentro da economia. Do ponto de vista macro, significa reduzir os gastos públicos em relação ao PIB. Do ponto de vista setorial, a redução ou mesmo retirada do Estado de determinadas atividades. Parte delas seriam substituídas pelas atividades privadas. Outra simplesmente deixariam de ser realizadas.

Os favoráveis e apoiadores ou são adeptos do modelo liberal ou apenas contra o modelo anterior. Para eles qualquer outra coisa seria melhor. Já os oponentes acham o contrário: qualquer coisa só pode ser pior.

Há um grande consenso mesmo entre os oponentes de que é preciso adotar medidas para restabelecer o equilíbrio fiscal, mas divergem das medidas.

A principal mobilização contra a PEC 241 não é baseada na discussão do seu conteúdo, porém em posições políticas e em "palavras de ordem" ou "mantras".

A principal oposição política é ser contra tudo o que seja do Governo Temer, não importa o que seja: "se é do Governo Temer sou contra". Se é do Governo Temer é ruim e não presta. Com relação a essa posição, não há nenhuma argumentação que possa demove-la. É baseada numa fé, quase religiosa. Não há como demover um torcedor da Gaviões da Fiel em aceitar uma vitória do Palmeiras, como normal e lícita. "Ah! Teve ajuda do juiz".

O sentido real de PEC 241

A PEC 241é uma tentativa dos Gestores das Finanças Públicas em conter a propensão de gastança dos legisladores e as pressões corporativas.

Os gastos públicos são propostos pelo Poder Executivo, mas precisam ser autorizados pelo Poder Legislativo. Os seus integrantes, aproveitam esse momento de discussão da proposta orçamentária anual, para - através de emendas parlamentares - ampliar a autorização de gastos. Depois vão pressionar o Executivo para executar as verbas autorizadas, com o argumento de que já estão previstas no orçamento.

O desequilíbrio das contas públicas, além dos impacto econômicos, tem um impacto político: Governo que não paga as suas contas, que atrasa os pagamentos dos funcionários não se reelege

As esquerdas - furiosas - investem contra a PEC defendendo que o problema não está do lado da despesa, isto é, de um suposto excesso de gastos públicos, mas do lado da receita, pregando a cobrança do imposto sobre grandes fortunas e o fim das desonerações.

Mas o PT, tendo ficado 13 anos no Poder porque não instituiu o imposto sobre grandes fortunas? A Operação Lava-Jato parece ter mostrado a resposta. O PT mantinha acordos secretos com as grandes fortunas para financiar o seu projeto de poder. Agora na oposição e em minoria quer que o novo Governo o estabeleça.

Quanto às desonerações, as principais foram estabelecidas pelos governos petistas. Eles são os responsáveis pelo buraco atual da Previdência.

Mas mistificam para manter mobilizadas as suas bases e seduzir outros desinformados com o mantra de que "querem destruir o Brasil".

A PEC é um instrumento para combater as corporações internas que não querem perder as suas rendas e seu poder

Mudança de prioridades no voto do eleitor

As eleições municipais de 2016 nas duas principais capitais brasileiras mostram significativas mudanças nas prioridades dadas pelos eleitores para o seu voto.

Os candidatos que prometerem melhoria específica de serviços públicos e obras públicas, supostamente as prioridades dos eleitores, foram derrotados. Em São Paulo prevaleceu o tema boa gestão e não corrupção. No Rio os principais temas são de natureza sócio-cultural.

Derrotada nas questões políticas e econômicas a esquerda está assumindo as questões de gênero e raça como temas principais combatendo as posições - caracterizadas como retrógradas - dos evangélicos.

Em Belo Horizonte, um empresário, lançado por um partido nanico e com pouca visibilidade no primeiro turno, pode virar o resultado no segundo, com a prevalência do tema gestão, sobre as questões tradicionais.
Indicariam os temas predominantes para as eleições de 2018.

Cidades boas para morar: mas só para os incluidos

Agora em Quito haverá uma reunião mundial de urbanismo. A tônica será "uma cidade boa de se morar". Os urbanistas sem esmeram em propostas para que as pessoas possam morar bem ou melhor.
Só que as pessoas ou alvos dessa cidade melhor são os incluídos, os que tem alguma renda e possiblidade de opções dentro da cidade.
Uma das grandes questões é a mudança na tendência dos jovens que queriam ter um carro e agora já não dão tanta importância ao possuir. Se dão ao luxo de não querer ter um carro. Preferem morar em micro apartamentos, usar o Uber e circular de bicicleta.
Estaria havendo uma mudança na perspectiva do "pertenciamento".
Tendência que leva a animados urbanistas e ambientalistas a decretar a "morte do carro". Boas cidades serão cidades sem carro: cidade para as pessoas, segundo novo mantra.

São belas ideias, algumas já implantadas em cidades de países mais avançado, como algumas europeias. Tem um guru, cultuado pela tribo: Jan Gehl. Como um dos seguidores Fernando Haddad que compartilhando com essas idéias, acabou derrotado nas eleições de 2016.

Essas ideias são atrapalhadas pelos pobres. Que não compartilham das mesmas visões. E, acima de tudo, não tem renda para opções.

E, no caso das cidades europeias, o novo problema são os refugiados, seja da guerra ou da pobreza, que atrapalham os sonhos dos urbanistas e da classe média em ter uma cidade melhor para eles.

Com base nessa visão fragmentada os ingleses aprovaram o brexit. Agora uma grande parte está arrependida, porque os imigrantes não são bem recebidos, mas o capital também.

Numa enquete feita na periferia da cidade, uma mina respondeu "veja lá se vou namorar um mano que não tem carro?". A contrapartida do mano é que ele quer ter um carro para conquistar a mina. Diferentemente do "mauricinho" que não quer mais ter um carro, porque a "patricinha" - supostamente - não faz questão.

Uma cidade boa para os urbanista da classe média pode ser sem carro. Mas o sonho da classe pobre é ter carro: uma cidade para carros. Com vagas gratuitas para deixar o carro estacionado. Aqueles querem, no entanto, que esses só usem o transporte coletivo.

Essas transformações irão impactar fortemente o mercado de estacionamentos pagos.

As frotas de veículos tenderão a ficar estagnadas ou até regredir. Mas a utilização será mais intensa, com os veículos circulando mais e com menor tempos parados em estacionamentos.

Haverá uma demanda crescente por vagas em estacionamentos em vias públicas. Já os estacionamentos pagos poderão ter uma contenção de demanda.

Uma saída normal é a maior utilização de terrenos ainda vagos. Mas a Prefeitura não quer a utilização desses para estacionamento, segundo uma visão social, impraticável: substituir os terrenos usados como estacionamento para habitação social. Piora um problema e não resolve outro.

E a indústria pesqueira?

O Eduardo Ramos me indaga por que a indústria pesqueira não se desenvolveu como o agronegócio?
A realidade é objetiva: porque a atividade pesqueira no Brasil ainda é predominantemente "artesanal".

Então a pergunta é por que a atividade pesqueira não se industrializou?
A atividade pesqueira extrativa é geradora de muito trabalho, ainda que informal, sazonal, ocupando milhares de pessoas de baixa renda, que dela retiram o seu sustento, mas sem conseguir ir muito além disso. É uma atividade primária de subsistência, voltada ao mercado local.

Esse quadro gera um grande volume de pessoas, vale dizer, de eleitores com baixa renda e descontínua. Um "grande prato" para políticos em busca de votos. Prometeram, se elegeram e criaram mecanismos de proteção aos pescadores artesanais, criando o seguro-defeso. Um mecanismo necessário e essencial para a sobrevivência dos pescadores e manutenção das atividades.

Mas como benefício estatal, está sujeito a sua captura para fins diversos do inicial e a favor de interesses pessoais. Dai resultam as distorções.

Estabelecida a cadeia produtiva se estabelece a cadeia de interesses. E essa procura ampliar os seus benefícios e resistir a qualquer mudança que signifique ameaça aos mesmos.

Uma narrativa sobre o futuro do Brasil

O efetivo futuro brasileiro não está em Brasilia. Mas acima dela (territorialmente). Enfrenta percalços, ocupa o território nacional e gera grandes riquezas, mais do que suficientes para promover a retomada do crescimento a curto prazo, como garante um futuro promissor.

Nos próximos 20 anos ou menos o agronegócio brasileiro irá gerar cerca de U$ 1 trilhão de dólares.

O agronegócio, por forças privadas, se expandiu em direção ao norte, aproveitando as condições transformadas do cerrado brasileiro, ultrapassando o paralelo 16 e buscando o escoamento da safra pelos portos do norte.

A infraestrutura é reconhecidamente insuficiente e precária, mas com todas as deficiências suportou uma produção da ordem de 200 milhões de toneladas de grãos.

Com uma ocupação sustentável do solo, de um lado, e as perspectivas de demanda mundial o Brasil pode, em menos de 15 anos, dobrar essa produção para 400 milhões de toneladas, suprir o mundo e ainda faltará comida para toda humanidade.

Trata-se de um futuro já em andamento e não apenas de sonhos ou desejos. Não um futuro previsto, mas um futuro já iniciado num passado próximo e em pleno desenvolvimento no presente.

Pouco percebido pela sociedade brasileira, seja por falta de informações, como por um conjunto de preconceitos.

O preconceito principal está no abortado projeto nacional do "Brasil potência industrial".

Ocaso do PT Sindical

O PT de base sindical - o da sua origem - tinha prazo de validade e 2016 é uma indicação de que essa prazo já venceu. No ABC o "berço do PT" PT foi aniquilado. A razão principal é que deixaram de ser bairros operários, com a redução significativa dos trabalhadores sindicalizados das fábricas, dentro do conjunto da população. Como tantas outras cidades, viraram centros de serviços. A população operária está em crise, em função das demissões da indústria automobilística.

Muitos acham que a culpa da situação é do Governo Federal, nos anos de Dilma. Ser do PT virou chaga e base de rejeição.

 

Embora não tenha conseguido alcançar a meta de 1.000 Prefeituras em 2012, chegou a mais de 600. Agora em 2016 caiu para cerca de 200.

Na realidade foram eleições de lideranças locais, onde o estigma PT não as atrapalhou.

Diversamente das eleições anteriores em que o PT deu suporte para a eleição do líder local, em 2016 ele foi eleito, apesar de ser do PT. Mas muitos amargaram derrota por serem do PT.

 

Transição entre ciclos (2)

Os movimentos sociais não dependem apenas das mudanças de percepção individuais, tampouco de manifestações coletivas mobilizadas por mecanismos não personalizados.

O processo político continua requerendo a presença física de pessoas, de líderes capazes de catalisar as aspirações coletivas. Os manifestantes podem aplaudir as lideranças momentâneas, mas no processo eleitoral eles precisam votar num candidato, devidamente registrado, vinculado a um partido também legalizado.

A posição de rebeldia dos jovens participantes ou mesmo das lideranças dos movimentos de rua, os levam a não aceitar o enquadramento no sistema político e eleitoral vigente. Tendem a ser revolucionários combatendo e pretendendo romper o sistema com o qual não concordam. Ficam na dependência da mudança dos políticos tradicionais eleitos dentro das regras do sistema. Alguns começam a aceitar e ingressar no jogo político institucionalizado.

Poderá ser o início de um novo ciclo ou ser abortado, por não contar com o suficiente apoio popular.  Uma coisa é promover mobilizações socais pelas redes, outra é transformar essas mobilizações em votos.

As eleições na cidade de São Paulo, indicaram a ocorrência inicial de mudança. De um lado elegeu um não político, relativamente jovem, prometendo seriedade nas contas públicas, apesar de promovido pelo sistema político tradicional. De outro elegeu o "decano" dos ativistas com recorde de votos. Em ambos os casos, as ruas foram às urnas, embora de correntes populares opostas.

Mas esse fenômeno eleitoral se limitou a São Paulo.

Terá sido um acidente circunstancial ou o início efetivo de um novo ciclo político?

Transição entre ciclos

As eleições de 2016 indicam uma transição entre a "velha" e "nova" política, com a  convivência de ambas.

Não foi apenas entre o acima e abaixo do paralelo 16. Acima (norte, nordeste e centro-norte) prevaleceu inteiramente a velha política. Abaixo do paralelo 16, duas grandes novidades: em São Paulo, os eleitores elegeram um novo prefeito que se encaixa no perfil desejado pelos manifestantes das ruas: um não político, moderno, mais autêntico.

No Rio de Janeiro, a disputa no segundo turno está entre duas opções do "velho": seja o populista, mais à direita, como o da esquerda radical.

Crivella e Russomanno representam uma nova força política, que tem por base a cultura evangélica. Uma cultura ainda não consolidada e muito dividida entre uma multiplicidade de igrejas e pastores. Mas que teria o respaldo financeiro dos dízimos.

Em São Paulo os evangélicos conseguiram aumentar o tamanho da sua bancada na Câmara Municipal, ma de diversas igrejas e diversos partidos.

Já no Rio de Janeiro, tem a possibilidade de eleger um ex-pastor. A dúvida é se seguirá, como uma trajetória, ou se será circunstancial.

Carro com computador ou computador que se move levando pessoas ou cargas?

A inovação tecnológica colocou dentro dos automóveis a chamada automação embarcada. Substituindo os marcadores analógicos por digitais, começando a sinalizar automaticamente pequenas falhas, como portas abertas, não colocação do cinto de segurança e outros.
O motor flex é um primeiro casos bem sucedidos da internet das coisas, embora um subproduto da automação industrial: em função da octanagem do combustível (gasolina ou etanol) o computador ajusta o motor, sem necessidade de intervenção humana.
A automação embarcada foi se ampliando passando a controlar todas as funções, sem intervenção humana, buscando o objetivo máximo de se mover sem a intervenção de um motorista humano.
Não se trata de colocar na direção um robô, como já se experimentou. O próprio automóvel tem sistemas de movimentação e auto-ajuste que dispensa o motorista. Trata-se do chamado carro autônomo.
Na prática trata-se de um complexo e sofisticado computador que se move sem motorista, tem a carcaça e acomodações de um automóvel e pode transportar dentro dele pessoas ou cargas.
Não é por outro motivo que os primeiros protótipos dos carros autônomos não são das tradicionais montadoras, mas de empresas de tecnologia como a Google, Tesla e outras.
Percebendo essa transformação as montadoras estão desenvolvendo os seus novos carros, no conceito de computador que se move.
O principal avanço será dentro do conceito de carro compartilhado, que será implantado inicialmente com o motorista usuário conduzindo o carro.
Nesta fase o interessado ou usuário vai até um ponto onde estão os carros, acessa pela internet ou cartão magnético, dirige o carro até o próximo ao destino deixando o carro em outro ponto. Funcionará como hoje funciona com as bicicletas: sejam as abóboras, vermelhas ou azuis.
O maior problema, será - como em todas as alternativas - os locais de estacionamento dos veículos. Só funcionará bem se houver um grande e diversificado - em termos de locais - volume de pontos.
O segundo estágio poderá ser do carro autônomo se movimentando do estacionamento ou ponto até o usuário. A partir dai o usuário dirige o carro, para se sentir mais seguro e com controle sobre o carro. Descendo do carro, finalizando a viagem o carro autônomo irá buscar sozinho um local para estacionar. Poderá ser em via pública ou em estacionamento privado. Pela internet das coisas ele irá localizar a existência de vaga próximo de onde ele se encontra.
O terceiro estágio será de viagem completa do carro autônomo, dispensado a participação do motorista. Será a conjugação de duas evoluções tecnológicas: a dos serviços de taxi e do carro compartilhado.
Uma das principais dúvidas com relação a esses carros e serviços, será a cor da chapa, dentro do Código de Trânsito Brasileiro. Esses carros terão chapa cinza, vermelha ou terão outra cor, distinta das demais.
Uma observação adicional que trataremos em outro artigo é que esse sistema ou modelo, poderá reduzir substancialmente a frota de automóveis, mas aumentará o seu uso e o trânsito ficará ainda mais congestionado.

Perspectivas para 2018

As eleições de 2016 indicam que em 2018 haverá um embate entre a "velha política" e a "nova política". A velha política será representada pelos mesmos candidatos de sempre, manobrando e manipulando as cúpulas e as bases partidárias para sair candidato. A nova política será representado por um político jovem (abaixo dos 50 anos) ou relativamente jovem (abaixo dos 60), desde que com aparência jovem, que sairá de partidos menores ou em crise.

Dificilmente sairá tanto do PMDB como o PSDB, pela prevalência do equivocado "não se mexe em time que está ganhando".

Eduardo Paes ("por que no te callas"), apesar de não ter eleito o seu sucessor, Fernando Haddad, também derrotado e ACM Neto, o único vencedor, são os nomes mais em evidência de administradores públicos mais modernos, embora todos comprometidos com a velha política. Dória Jr não terá tempo para aparecer, mas não é inteiramente fora de propósito.

Além das duas tendências mais evidentes mostradas em 2016, sejam a decadência do PT e a contestação do eleitorado à velha política, pelo não voto, parece não ter se confirmada a "onda evangélica", para cargos executivos, apesar na possibilidade de eleição de Crivella no Rio de Janeiro.

O peso dos votos inválidos

O elemento mais importante das eleições de 2016 foi o volume de votos inválidos, somando-se as abstenções, votos nulos e brancos. 

Esse quadro tende a ser maior em 2018, a menos que emerjam novos candidatos, sem carregar a carga de desconfiança dos eleitores. Nesse quadro, nenhum dos candidatos que já concorreram à Presidência terão chances de vitória, diante de um "novato". A esperança deles é que esse novato não emerja em 2018.
Os votos nulos e brancos são votos de descrença e de Inaceitação do quadro de candidatos apresentados. Já as abstenções representam mais a objeção ou a contrariedade com o voto obrigatório. Isso da parte dos mais escolarizados.

A redução de recursos para as campanhas pode ainda ter influída na menor mobilização ou "animação" dos eleitores para a participação nas votações.  E também nas práticas irregulares de transporte de eleitores.

Essa "fuga" do eleitor será usado também pelos defensores do retorno das doações empresariais para que isso ocorra.

Perspectivas para 2018 - Mini reforma política

As eleições de 2018 serão afetadas pelas mini-
reformas políticas.
Deverá haver menor número de candidatos em 2018.

O curto prazo das campanhas e alto custo de produção, não ajudará a visibilidade. Obrigará a uma alta capacidade de percepção dos desejos dos eleitores, criatividade e autenticidade.

A tendência indicada pelas eleições de 2016 é de que abaixo do paralelo 16 emerja um candidato novo, de um grande partido, com recursos financeiros para suportar uma campanha presidencial, concorrendo com um candidato tradicional, oriundo de Estado acima do paralelo 16.

O primeiro deverá estar mais à direita e o segundo, mais à esquerda.

A proibição de coligações nas eleições proporcionais irá afetar substancialmente a posição dos candidatos de pequenos partidos.  Com as coligações os partidos menores conquistaram mais da metade das cadeiras na Câmara do Deputados, em 2014, quadro que não deverá se repetir em 2018.

Os partidos dos grotões

Os dois principais vencedores dos pleitos de 2016, tem posições divergentes conforme o critério. Pelo número de Prefeituras conquistadas o PMDB sai disparado na frente com 1.029. O PSDB fica em segundo, distante, com 793.
 á pelo número de eleitores que irão governar, é o PSDB que sai à frente com 26,8% superando largamente o PMDB que fica com 17,4%. Nos terceiro e quarto lugares ocorre o mesmo fenômeno. O PSD tem mais Prefeitos eleitos do que o PSB, mas um percentual menor de eleitorado que irá governar.

O grande número de Prefeituras conquistadas baseadas nos estratos de pequeno e micro municípios demonstra a capilaridade partidária e tem grande importância para as eleições legislativas, e menor relevância para as eleições majoritárias que ocorrem para os Executivos.

Dai a razão pela qual PSDB, com o PT, disputaram a preferência majoritária do eleitorado e o PMDB, apesar de ser - aparentemente - o maior partido brasileiro, nunca conseguiu eleger diretamente um Presidente da República, tendo assumido por 3 vezes por incidente com o Presidente eleito. Mas, por outro lado, em função do sistema político, elege as maiores bancadas no Senado e na Câmara dos Deputados, sendo fundamental para a governabilidade.

A grande mudança ocorrida em 2016, foi o enorme desmoronamento ou "derretimento" do PT, que disputava com o PSDB o primeiro lugar em eleitorado a ser governado e o segundo em quantidade de prefeitos eleitos. Agora em 2016 amarga o 10º lugar em ambos os critérios, . Caiu de 638 Prefeituras conquistadas em 2012, para 256. E só irá governar 4,4% do eleitorado.

O PT não só se "desmilinguiu" no total dos Prefeitos eleitos, como se tornou um partido dos "grotões". Do total de 257 prefeitos eleitos pelo partido, 96 são de municípios pequenos e 147 de micro municípios. Ou seja, 95% dos prefeitos do PT eleitos em 2016 foram nos "grotões".

Fragmentação paridária

A segmentação dos Municípios por faixa de eleitores mostra alguns resultados distintos do quadro nacional.

Considerando as duas primeira faixas, isto é, do Municípios acima de 50 mil eleitores, que somam cerca de 85 milhões de eleitores o grande vencedor, mesmo sem o segundo turno em 55 cidades, é o PSDB, que elegeu 14 prefeitos em primeiro turno e 70 nas cidades médias. Superando amplamente o PMDB que elegeu 7 no primeiro grupo e 53 no segundo.

 

PSB e PSD são os principais emergentes, indicando uma forte tendência de fortalecimento das suas bancadas na Câmara Federal em 2018. Ainda há indícios de ressurgimento do DEM.

Do outro lado, o PT naufragou nessas duas faixas, conseguindo eleger apenas um prefeito em primeiro turno (Rio Branco) e com apenas um candidato em segundo turno das capitais (Recife). Na faixa média ainda conseguiu eleger, simbolicamente, 13 prefeitos, dos quais apenas 2 em São Paulo. 3 foram no Rio Grande do Sul.

O PSD emerge na Bahia  na faixa média, com 7 Prefeitos eleitos contra apenas 1 do PT de Jaques Wagner e do atual Governador Rui Costa. Em Minas Gerais, onde o Governador Fernando Pimentel é do PT, este só conseguiu eleger 2 prefeitos entre as cidades médias.

O PSB com 35 prefeitos eleitos nas cidades médias, é a terceira força, com 10 prefeitos eleitos em São Paulo, o dobro do alcançado em Pernambuco.

O PDT, como alternativa ao PT não parece ainda ter musculatura suficiente, embora tenha reeleito o Prefeito de Natal, em primeiro turno e 22 prefeitos na segunda faixa, dos quais 6 ainda no Rio  Grande do Sul, resquícios do legado brizolista. No Ceará onde os irmãos Gomes tentam um protagonismo nacional, foram apenas 3, mas melhor que o PSDB, de Tasso Jereissati que elegeu apenas 1 nessa faixa.

Impactos da eleição de 2016 no futuro próximo

O fato notório e objetivo é que a oposição
 saiu enfraquecida de 2 de outubro de 2016 e isso tem reflexo no Congresso. O exemplo mais concreto já é a aprovação na Câmara dos Deputados da mudança no pré-sal, já aprovada anteriormente às eleições no Senado.

A esquerda no Congresso representada pelo PT, PCdB e PSOL só continuará com as sua vozes estridentes e as campanhas de tabuletas, mas sem maior influência nas votações.

Supostamente o Governo terá ampla maioria para aprovar todas as suas medidas. Mas não será bem assim.

O PT perdeu, mas os seus aliados PCdoB e PSOL cresceram.  PDT e PSB cresceram mais ainda e jogarão alto pensando em 2018. O PDT já tem candidato à Presidencia, o PSB não, mas aspira diversos Governos Estaduais, assim como PDT.

Os demais partidos médios que podem se reunir no centrão, jogarão mais para aumentar o seu poder dentro do Congresso do que em Executivos. Não haverá fidelidade absoluta.

PMDB e PSDB farão a grande frente da governabilidade, mas voltados - primeiramente para 2017 e depois para 2018. 2017 haverá a renovação das mesas do Congresso. O PSDB almeja a Presidência da Câmara e quer ter participação importante na mesa do Senado. O centrão deseja a mesma coisa.

Os significados dos resultados das eleições de 2016

Embora ainda faltem as decisões de 2º turno em 55 grandes cidades, das quais 14 capitais, os resultados das urnas de 2 de outubro de 2016 indicam tanto algumas mudanças importantes, como persistência de outros elementos tradicionais.

 

Três grandes questões precisam ser respondidas preliminarmente, quanto à influência efetiva nos resultados:

1. a mini reforma política, proibindo as doações empresariais e encurtando o tempo da propaganda obrigatória teve importância decisiva no resultado das urnas?
2. as manifestações de rua em 2013 e agora em 2016 tiveram impacto significativo sobre os resultados?
3. os grandes incidentes na superestrutura política como o impeachment de Dilma, a cassação de Eduardo Cunha e os processos (formais e informais) contra lideranças políticas de Brasília, influíram nos resultados?

A minirreforma política (ou eleitoral) teve influência diferenciada entre as capitais acima ou abaixo do paralelo (latitude) 16. As abaixo que envolvem as cidades do sudeste e do sul, impactou forte e negativamente as pretensões dos Prefeitos atuais na reeleição ou eleição do seu sucessor. Nenhum Prefeito da região se reelegeu. Apenas em Porto Alegre o Vice-Prefeito ainda conseguiu passar para o segundo turno. Acima do paralelo 16 o índice de reeleição foi alto. Não precisaram das doações empresariais para saírem vitoriosos.

O mesmo ocorreu com as manifestações de rua. Tiveram influência abaixo do paralelo 16, principalmente no epicentro das manifestações de rua: a cidade de São Paulo, onde a imagem do novo,  gestor - e não politico - trabalhador e honesto prevaleceu sobre os políticos populistas e tradicionais. Dória Jr se encaixou plenamente no perfil preferido pelas avenidas paulistanas, contaminando o resto. Marcelo Freixo, no segundo turno do Rio de Janeiro, tirando Pedro Paulo do segundo turno também pode ser creditado aos movimentos de rua. Já acima do paralelo 16 o eleitor continuou escolhendo mais dos mesmos.

A Lava Jato teve um impacto avassalador sobre o PT. Virou um partido pequeno, quase um "nanico", sobrevivendo nos grotões do Piaui.

As ruas foram às urnas

Em junho de 2013 o "povo" (na realidade a classe média, até então silenciosa) foi às ruas.

Inicialmente para contestar o aumento de tarifas dos transportes coletivos, depois ampliada para os serviços públicos no padrão FIFA e o combate à corrupção. A primeira reivindicação foi aceita, ainda que temporariamente, os demais ficaram na promessa e os movimentos se esvaziaram.
Vieram as eleições gerais de 2014 e pouco ou nada mudou. Dilma foi reeleita, Alckmin foi reeleito, Eduardo Cunha ganhou mais um mandato de deputado e na sequência foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados. Renan  Calheiros voltou ao Senado e também foi eleito presidente da casa.

As ruas não foram às urnas.

Em 2016 o povo voltou às ruas. Dessa vez derrubou Dilma e Eduardo Cunha. Renan continua incólume, pelo menos por enquanto. Lula está na berlinda, sob risco de ser preso a qualquer momento.

Nestas eleições municipais ocorreram grandes novidades. Um candidato que se apresentou como gestor e não político, venceu em primeiro turno. Antônio Ermírio de Moras e Sílvio Santos haviam tentado antes e fracassaram. Agora Dória Jr montou no cavalo no momento certo.

Lideres dos movimentos de rua e das redes sociais se elegeram em São Paulo, Belo Horizonte e outras cidades.

A ruas, afinal foram às urnas. E agora?

O povo voltará às ruas?

E em 2018? Os novos não políticos já serão velhos políticos.

E os velhos políticos vencedores de 2016 serão vitoriosos em 2018 ? Ou serão varridos pelo povo, nas urnas?