Pular para o conteúdo principal

O sentido das emendas parlamentares

O mecanismo da emenda parlamentar foi criado e desenvolvido para dar margem aos parlamentares para decidirem sobre a alocação das verbas orçamentárias menores. 
O processamento das emendas nas suas diversas fases tem sido usado pelo Executivo e aceito pelos parlamentares para votações a favor das propostas do Governo.
Esse mecanismo é interpretado, pela opinião publicada, pela sociedade organizada como "compra de apoio", um comportamento moral condenado. 
Mas não é o que acham os beneficiados. Sejam de pequenas cidades, como das periferias das grandes cidades. E votam no suposto "benfeitor". Este usa e abusa dos meios de comunicação para alardear a destinação dos recursos para a comunidade, para o suposto benefício aos seus eleitores.
Na prática, o sistema de emendas gera distorções de prioridades, tanto territoriais como setoriais.

Uma emenda pode ser destinada à construção de creches, o que atenderia a uma prioridade setorial. Mas é destinado ao Município onde o deputado tem a sua base eleitoral e não aquele que apresenta maior déficit de atendimento. Ademais a emenda pode ser destinada apenas à uma construção, sem previsão para a operação. O resultado pode ser a inauguração de uma obra que depois não funciona, por falta de verbas para pessoal e material. 
Durante muitos anos, até depois de algum tempo da eclosão da Operação Lava-Jato, as emendas parlamentares foram preparadas por empreiteiros e outros fornecedores interessados em construir a obra. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Cisma no clube da luluzinha

Em todas as grandes (e mesmo médias) empresas dominadas pelos executivos homens, as mulheres que alcançam os postos gerenciais tendem a se relacionar entre si, formar grupos entre elas seja para trocar conversas sobre as famílias, como sobre os demais gerentes e sobre o que ocorre ou acham que ocorre na empresa. Formam uma espécie de clube da luluzinha, em contraposição aos diversos clubes dos bolinhas, que se formam em muito maior número. 

Dentro da Petrobras, uma grande empresa com as características acima citadas, com o corpo gerencial e diretivo com predominância de homens, é natural que as poucas gerentes mulheres formassem o "clube da luluzinha". Duas se destacaram e subiram aos altos postos gerenciais: Maria das Graças Foster e Venina Velosa da Fonseca. Esta última preocupada com o rumos de operações "heterodoxas" buscou apoio na colega, contando-lhe das suas preocupações e suspeitas. Ela era a confidente a quem tratou das questões de forma cifradas. Colocou …

Políticas econômicas horizontais e verticais

As políticas públicas verticais focam partes ou setores específicos da economia, tendo como objetivo desenvolvê-los, mediantes estímulos e benefícios fiscais. São caracterizados como políticas industriais. Na realidade são políticas setoriais. A denominação industrial vem da tradução de "industry" que equivale a setor e não à indústria. É a política preferida dos estruturalistas ou agora heterodoxos, porque se tornaram minoria, contra  o domínio dos monetaristas. 

Esses defendem as chamadas políticas horizontais, com mecanismo de aplicação genérica, deixando ao mercado utilizar melhor tais condições.

Um caso típico é a política tributária. Os ortodoxos pregam formas de tributação genérica, aplicável igualmente a todos os setores da economia, com as mesmas alíquotas e regras. Pode haver diferenciação por faixas de valor, mas não por setores.

Já os estruturalistas querem a aplicação de condições diferenciadas para os setores que o Estado deseja promover e desenvolver. Essa difere…

Transformar a produção agrícola em alimentos para o mundo

A agropecuária brasileira é - sem dúvida - uma pujança, ainda pouco reconhecida pela "cultura urbana". Com um grande potencial de desenvolvimento, diante do crescimento da demanda por alimentos pelo mundo, tem feito um grande esforço de marketing para ser reconhecido. Conta com o apoio da Rede Globo que tem feito uma persistente campanha na televisão sobre "Agro é tech, agro é pop, agro é tudo". Contestada nas redes sociais onde os "ambientalistas" dominam.

A idéia ou lema do "Brasil celeiro do mundo", sintetiza a posição da agropecuária, que acaba tendo uma resistência inconsciente por parte da sociedade urbana que não quer ser dominada pelo campo. 

Do ponto de vista macro econômico a contribuição da agropecuária para o PIB é pequena, por que está no início da cadeia produtiva. Somando o restante dessa cadeia a participação é estimada em cerca de 20%. Mas ai, a agropecuária representa apenas 25% do PIB do agronegócio, com a indústria representand…