Por que não vai dar certo?

A necessidade existe e não tem sido atendida pelos médicos brasileiros. O diagnóstico está correto, embora embaçada pelo viés corporativo  O remédio já não deu certo uma vez e não vai dar de novo. Não é eficaz e deixa sequelas.

O problema não é a falta de médicos brasileiros. Parece até haver um excesso de profissionais, mas a distribuição geográfica é inadequada e a visão fortemente enviesada pela opinião publicada.

O Brasil tem mais de 6.000 municípios e um número ainda maior de localidades urbanas, muitas no interior deste imenso país, desconhecidas pela população urbana das grandes cidades. São vilarejos, alguns com menos de mil habitantes, desprovidos de tudo, menos de doentes. 

Essa realidade não pode ser vista pelas lentes dos urbanos. A situação dessas pequenas comunidades pobres não pode ser comparada com a periferia das grandes cidades.

Para atender a essa população miserável, há alguns anos atrás Governos Estaduais importaram médicos cubanos. Roraima e Tocantins foram alguns deles. Vieram também alguns médicos para o interior de São Paulo, esses enfrentando situações diferentes das localidades daqueles estados.

Houve o atendimento daquelas populações com médicos formados numa medicina, sem recursos tecnológicos, mais dependentes da competência e experiência pessoal dos profissionais, com ênfase na saude da família e no atendimento primário.

A reação corporativa, associada à ideológica e a insatisfação do Governo cubano fez com que os programas tivessem que ser encerrados, com o retorno compulsório da maioria dos médicos, com família ainda em Cuba. Alguns poucos, já sem famílias em Cuba e com o revalida, ficaram no país, exercendo regularmente a medicina, mas não mais naquelas comunidades, tendo migrado para os centros urbanos.

Com a retirada dos médicos cubanos, aquelas comunidades miseráveis voltaram a ficar sem qualquer assistência, porque os médicos brasileiros continuaram se recusando a ir a elas. É esse o problema que o Governo Federal quer resolver, mudando parte do medicamento, mas mantendo o mesmo, procurando corrigir alguns dos erros ou problemas do programa anterior.

O primeiro problema foi externo. No programa anterior os médicos eram contratados diretamente pelos Governos Estaduais, em cargos comissionados, sem intervenção do Governo cubano, a menos da autorização de saída, com o devido pagamento das taxas. Com o que ganhavam no Brasil, os médicos mandavam a maior parte do seu salário para os seus familiares em Cuba que, com esses valores, conseguiam sair da ilha. Ao perceber isso o Governo cubano determinou aos médicos que retornassem à Cuba, ameaçando represálias contra as famílias. Alguns não retornaram. Por essa razão, no modelo novo, o Governo brasileiro estabeleceu um convênio com a Organização Panamericana de Saúde para a prestação terceirizada de serviços de saúde. Essa subcontrata o Governo cubano que, por sua vez, utiliza os seus funcionários da area de saúde. Os profissionais que estão vindo ao Brasil são funcionários contratados pelo Governo cubano, num convênio de prestação de serviços. 

Como em todos os contratos de terceirização de serviços o contratante, no caso o Governo Federal, paga um valor por serviço por profissional, cabendo ao conveniado o pagamento ao profissional.  Como serviços prestados no Brasil, estão sujeitos à legislação brasileira, com todas as pendências e encargos da legislação trabalhista. A questão da terceirização envolve ainda muitas controvérsias. Ademais há a controvérsia sobre a obrigação do prestador de serviço, mesmo sendo uma organização internacional, como a OPAS, pelas contribuições pevidenciárias.

A questão profissional envolve contradições. O Conselho Profissional quer que o médico revalide o seu diploma. Mas se conseguir poderá trabalhar em qualque local do país regulamente, podendo abandonar as localidades carentes. Para evitar isso o Governo Federal quer que eles trabalhem sem a revalidação do registro, ficando preso ao programa. Essa condição pode ser considerada uma relação similar à escravidão, com o cerceamento da liberdade da pessoa. O Ministério Público do Trabalho terá que intervir para "libertá-los da situação de escravidão", impondo penalidades á OPAS e ao Governo Brasileiro, sem eficácia, porém com tumulto do programa.

A intenção é boa, a doença existe, o diagnóstico está correto, mas o medicamento continua com sérios problemas. As pequenas comunidades miseráveis do Brasil continuarão sem atenção de saúde e o programa gerará sequelas em outras áreas.