segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Obsessões governamentais

O Governo atual é cheio de obsessões. Um deles era o imposto único defendido obsessivamente por Marcos Cinta. A sociedade o alcunhou de CPMF e gerou a obsessão oposta. Assumida por Jair Bolsonaro, desde os seus tempos de deputado do "baixo clero". 
Paulo Guedes tem obsessão em desonerar a folha de pagamentos e Marcos Cintra tentou emplacar um imposto sobre transações financeiras em troca da desoneração. Não deu certo e prevaleceu a obsessão do Presidente, que tem outra: "quem manda aqui sou eu".

A obsessão dos evangélicos não é de natureza religiosa. O maior dos demônios que eles combatem é o imposto sobre os dízimos e suas propriedades. São a linha de frente, mas todas as religiões os acompanham nessa cruzada. 
Com o afastamento do "fantasma da CPMF" sobraram dois grandes problemas: o Governo Federal não terá recursos em 2020 para manter o funcionamento da sua máquina. Precisará fazer profundos ajustes, seja com cortes atualmente impedidos pela Constituição Federal, ou aumentando os impostos. Que impostos serão maiores e quem irá pagá-los?
As batalhas próximas em torno da reforma tributária serão mais complexas, o que aumenta a probabilidade de não ser aprovada, em qualquer das alternativas e não pode entrar em vigor no dia 01.01.2020, por conta do princípio da anualidade. Uma lei tributária - com algumas exceções - só pode entrar em vigor no ano seguinte ao da sua aprovação. 
A maior obsessão de Paulo Guedes que comanda as demais é o equilíbrio das contas públicas.
Pretendia conseguir - com folga - com a reforma da Previdência. Desidratada essa o caminho seria a reforma tributária, também travada.
A opção mais imediata que lhe resta é enfrentar o principal problema das contas públicas: o excessivo gasto com os servidores públicos.
A principal oposição partirá do Palácio do Planalto onde está instalado o despachante mor da corporação dos servidores.

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