Rosa com espinhos

O voto de Rosa Weber, preferindo o seu entendimento pessoal, em detrimento à colegialidade, que determinou o seu voto anterior, praticamente antecipou o resultado final do julgamento sobre a possibilidade de prisão após confirmação de condenação em segunda instância.

A formação atual do STF contempla dois juízes, intrinsecamente garantistas – Celso de Melo e Rosa Weber – três juízes “lava-jatistas” e 4 circunstanciais. Estes têm fundamentos jurídicos e convicções pessoais, mas votam segundo as circunstâncias.

Jair Bolsonaro aproveito a condição de ficha limpa nas denúncias e embarcou no barco do “lava-jatismo” o que ajudou em muito a sua eleição. Depois de eleito consolidou essa posição convidando o líder do “lava-jatismo” o Juiz Sérgio Moro, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública e lhe prometer amplos poderes, como um Super-Ministro.

O Juiz Sérgio Moro operou no limite da legalidade, às vezes ultrapassando um passo e depois retornando, mas deixou rastros, agora usados pelos seus oponentes. Sempre entendeu que sem o uso de prisões preventivas, sem prazo, não conseguiria as delações premiadas e sem julgamentos acelerados não condenaria os evidentes culpados.

Teve apoio das instâncias superiores, mas nunca plenamente do STF.

As contestações de Juizes do STF, em decisões monocráticas ou em turmas, foi assumida pelos bolsonaristas, como oposição aos seus princípios. Assumiu a liderança das mobilizações populares, principalmente nas redes sociais, dos movimentos contra o STF, criando a imagem de “inimigos da Lava-Jato”. O filho Eduardo foi além: defendeu o fechamento do STF e que bastaria um cabo e um soldado para fechá-lo.

Com o levantamento de ações indevidas da família, os Bolsonaros abandonaram a defesa irrestrita da Lava-Jato e de Sérgio Moro, no que não foram acompanhadas por grandes parte dos seus adeptos que mantiveram o apoio ao agora Ministro Moro, e forte contrariedade e indignação ao STF, considerando os seus Juizes cúmplices da impunidade.

Confirmada a decisão do plenário do STF contra a prisão após a segunda instância eles irão às ruas e caminhoneiros prometem parar as estradas.

Os movimentos serão inevitáveis, mas poderão ser pontuais ou ganhar amplitude. Dependerá do apoio dos demais segmentos da sociedade. Uma grande parte está frustrada com  o Governo e podem se mobilizar contra este.

Os bolsonaristas radicais defendem um “golpe” para fechar o Congresso e o STF.

Bolsonaro vende a imagem, assumida pelos seus fiéis de que quer trabalhar pelo Brasil, mudar o Brasil, mas o Congresso e o Judiciário não deixam.

O problema, de momento, é que com a aprovação da Reforma da Previdência, que será promulgada na mesma época da decisão do STF enfraquece essa posição.

Com a sociedade dividida, com os bolsonaristas divididos, dificilmente os movimentos anti STF ganharão amplitude, como ocorreu recentemente no Equador, ainda se mantém no Chile com grande ativismo da esquerda. Já movimentos em outros países tem como foco a contrariedade da população com a corrupção política. Se esse tema unificar os movimentos serão também contra o Congresso e contra o Governo e seu Presidente.