O "dono" do Congresso

Eduardo Cunha é uma  figura polêmica, contestado por muitos pela sua conduta aética e pelas teses que defende. Mas poucos duvidam que não seja um "baita profissional" que usa todos os instrumentos, sem qualquer constrangimento,  para ter poder e mais poder. Se o seu objetivo maior é o poder pelo poder ainda não está claro. Mas o Governo depende dele para aprovar as Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal.

Aparentemente ele está fazendo uma troca com as autoridades econômicas. Conduz a aprovação delas e de outras medidas do ajuste econômico e Levy e sua equipe não contestam as benesses que aquele está distribuindo aos deputados. Pode ter dito ou colocado a Levy que essas benesses que prometeu para ser eleito, seriam a condição para a aprovação das medidas desejadas pelo Governo. Se ele é um "fisiológico", como dizem e nada faz de graça, a aprovação do pacote fiscal tem um preço. Preço a ser pago a todos os deputados, com o dinheiro do contribuinte.

Cunha vai atender aos trabalhadores, vai se intimidar com o Paulinho da Força ou vai atender preferencialmente os seus 528 colegas?

Mas e se ele não aprovar as Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal, como ele vai ficar no seu projeto de poder? E se ele que teria recebido por antecipação, não entregar a mercadoria? Isso poderá dar origem a uma "guerra surda" com as autoridades econômicas. Elas não vão confirmar, mas iriam fechar as "burras" do Tesouro para irrigar os gastos do Congresso. Cunha terá que ameaçar e cumprir algumas ameaças para manter a irrigação dos recursos. Poderá ganhar, mas não sem um grande desgaste.

Cunha é um retrógado, em termos de visão de mundo, mas conta com o apoio de milhões de adeptos que os modernistas se recusam a reconhecer. 
Os modernizantes ainda são minoria dentro da população e do eleitorado brasileiro, mas se acham maioria. Porque tem o domínio da mídia. Essa ilusão é um grave risco social. A ascensão de Cunha pode ter um efeito positivo: a percepção real do problema pela opinião publicada.

Tudo com Cunha terá que ser intensamente negociado. Mas para o sucesso das negociações o Governo precisará de dois elementos fundamentais: entender os objetivos reais de Cunha e ter um competente negociador.


Como nos seriados tecnopoliciais norteamericanos, para combater os adversários, o Governo precisará de especialistas em traçar perfis psicológicos. 

Terceirizações e terceirizações

A terceirização, como processo objetivo e concreto, ocorre quando uma empresa transfere atividades que vinha fazendo internamente, com empregados contratados por ela a outra empresa, que passa a se utilizar de outros trabalhadores, por ela contratada.
Essa transferência pode ser de produto ou de serviço. 
Nenhuma empresa cuida inteiramente de todas as fases do processo produtivo, desde a extração da matéria prima, até a venda do produto final ao consumidor. Portanto, a "terceirização" é inerente ao processo produtivo.
A maior parte da terceirização não ocorre com transferências, porém já na estruturação inicial da empresa. Ela já se organiza para exercer diretamente algumas atividades e comprar de terceiros os insumos ou serviços.

A terceirização passou a ser foco de regulação, em função da precarização das condições de trabalho de terceiros, assim como de migração de base sindical. No Brasil os sindicatos são constituidos por categorias e quando um produto ou serviço é terceirizado, pode haver mudança de categoria e, consequentemente, de sindicato. O de origem perde sindicalizados e receita que é ganho pelo sindicato que representa a categoria dos terceirizados.

Tomemos o caso dos bancos: os seus empregados são da categoria dos bancários. Se houver a transferência de produtos ou serviços a terceiros os empregados da terceirizada serão de outra categoria. 


Na tentativa de proibir a prática das transferências o Superior Tribunal do Trabalho adotou uma solução parcial, proibindo a terceirização das atividades-fins e permitindo nas atividades-meio. Não há um definição clara do que seja atividade-fim e atividade-meio.

Conceitualmente a atividade-fim é aquela para a qual a empresa foi constituida ou aquela que gera as suas receitas. Atividades-meio seriam todas aquelas instrumentais que dão suporte à atividade-fim. 

No caso de um banco, o que seria a sua atividade-fim ou as suas atividades-fins. O negocio de um banco é pegar dinheiro de terceiros e investí-los. Poderá investir em títulos, em ouro ou emprestar a outros.

A sua atividade-fim é a intermediação. A produção do dinheiro não é da sua atividade, mas captá-lo sim. Emprestar o dinheiro seria atividade sua e, na prática, acabou se transformando na atividade principal, correspondendo à sua atividade fim. Corresponde também à fonte principal de receita.

Portanto a atividade-fim é a do banqueiro. Tudo o mais seria atividade-meio. Mas com a evolução e modernização das atividades bancárias o papel do banqueiro passou a ser realzados por grandes equipes com especialização de funções. Por outro lado os bancos passaram a prestar serviços a seus clientes, que se incorporaram ao quadro das atividades-fins.

Os bancos "incharam" e agora buscam "desinchar". Esse processo é caracterizado como terceirização.

O real jogo do distritão

Representação sindical no Congresso

O Congresso terá que discutir as medidas de ajuste  fiscal que afetam benefícios dos trabalhadores ativos e inativos.

Os trabalhadores e seus sindicatos se mobilizam para derrubar os ajustar as medidas que consideram prejudiciais para a classe trabalhadora.

Pressionam os congressistas, mas tem pouca representação direta no parlamento.

Os trabalhadores não conseguem eleger os líderes sindicais que se buscam ser parlamentares.

Antes do surgimento do PT havia parlamentares, líderes sindicais, eleitos com os votos dos trabalhadores. Mas eram considerados "pelegos", cooptados pelo Governo.

Com a emergência do PT, os trabalhadores elegeram diversos líderes sindicais, entre eles Lula, que fez parte do mandato que aprovou a Constituição de 88, embora não assinada pelo PT.

 Posteriormente, com a conquista do poder pelo PT, elegendo Lula, presidente, as lideranças sindicais passaram a preferir cargos no Executivo, sejam nomeados ou eleitos, enfraquecendo a representação parlamentar.

Os trabalhadores de São Paulo que, através do PT  já tinham eleitos, Lula, Jair Meneguelli,  Luis Marinho, Ricardo Berzoini e outros lideres sindicais hoje só tem Vicentinho, como seu representante direto. A Força Sindical elegeu Luiz Antonio Medeiros, que também passou para o Executivo, sendo sucedido por Paulo Pereira de Souza, o Paulinho, que é o mais competitivo deputado representante dos interesses dos trabalhadores. 

Mesmo nos demais estados são poucos os líderes sindicais eleitos com os votos dos próprios trabalhadores.

Para a defesa das suas reivindicações precisam pressionar parlamentares para obter o seu apoio. Estariam em desvantagem numérica com relação aos patrões.

Os trabalhadores hoje dependem do apoio de deputados sensibilizados com as suas reivindicações, seja por ideologia, seja por votos.

Os trabalhadores tem votos, mas não os tem destinado aos líderes sindicais. Por que? O que os faz preferir outros politicos?

Uma das hipóteses é que os trabalhadores não vem os seus líderes sindicais como bons parlamentares, preferindo votar em políticos mais tradicionais ou de carreira, vale dizer, políticos profissionais.

Ou os trabalhadores não estão afinados com a pauta definida pelas lideanças?

Os trabalhores tem uma parte da sua vida dentro da empresa, e outra fora. Em relação ao tempo na empresa, os líderes sindicais são a sua referência para suas reivindicações.

Fora da empresa a sua relação principal é com os serviços públicos, ou a sua carência.

Eles entenderiam que os politicos tradicionais seriam os seus representantes melhores para atender as suas reivindicações, fora da empresa.

De quém é o prejuizo?

Pelo fato da Petrobras ser uma empresa estatal, já que a maioria acionária é do Tesouro Nacional, os procuradores que conduzem a Operação Lava Jato querem que os empreiteiros devolvam um dinheiro ao Tesouro. Isso é indevido e pode se caracterizar como uma apropriação indébita. Porque o Tesouro nada perdeu diretamente, uma vez que a Petrobrás não é uma empresa dependente, e toda receita dela vem da operação dela mesmo e os investimentos tem financiamento dos acionistas privados que compraram as suas ações. 

Os prejuizos  com o superfaturamento são da empresa e dos seus acionistas. Nesse caso o Tesouro Nacional, como o acionista tem prejuizos, mas os demais também. Os procuradores não podem querer que só o Tesouro receba as eventuais devoluções. Todos os acionistas tem o direito de receber, segundo o volume de ações que possuem.

Já as eventuais multas que forem aplicadas por ilegalidades podem ir para o Tesouro Nacional, diretamente ou para fundos especiais.

Há, em princípio, uma questão tributária em relação às eventuais devoluções. Serão receitas e sujeitas ao imposto de renda e contribuições complementares. Ai o Tesouro tem uma participação direta.

Uma outra questão é a correção dos ativos que foram superfaturados. 

Estratégia arriscada de Janot

Rodrigo Janot, até o momento, emerge como o principal líder da corrente "faxina radical" disposta a varrer do mapa e não para baixo do tapete as "grandes e corruptas empreiteiras brasileiras", não importa qual o preço econômico e social dessa faxina. 
Inspira-se em Fernando Pessoa "tudo vale a pena, se a alma não é pequena".

Reflete o pensamento de uma parte considerável da sociedade brasileira que quer extirpar de vez essa praga. E tem o integro Juiz Sérgio Moro, como o principal ativista nessa campanha.

Para alcançar as maiores, ainda não incluidos pela Operação Lava-Jato, promoveu um lance ousado que pode dar certo, ou comprometer o conjunto da operação. Solicitou ao Judiciário a aplicação de multas bilionárias a algumas das empresas, que se pagas, nos montantes requeridos, sairão do mercado, por falta de qualquer condição econômica de continuidade, mesmo que não sejam punidas com a inidoneidade. São números de assustar. 

A pergunta primeira é porque só de algumas e não de todas? Pela lista, ele pediu, inicialmente, a aplicação das multas sobre as empresas que recusaram a delação premiada, dos seus executivos ou donos presos. Seria uma forma de pressão para que eles aceitem a delação premiada, levando a incorporar no processo as maiores e todo o conjunto das contratações públicas federais.

Porque se as maiores ficarem fora, a faxina não será completa e funcionará apenas para melhorar a condição competitiva daquelas, não punidas, com a eliminação dos concorrentes mais diretos.

Pode-se supor que o processo não seja linear, mas estratégico. Será a estratégia correta? Na estratégia é preciso sempre considerar a reação da outra ou outras partes. 

A corrente favorável à manutenção das empreiteiras quer acelerar o processo de acordos de leniência.

O risco é que, pelo excesso da solicitação, as multas propostas não sejam aceitas pelo Judiciário, facilitando o estabelecimento de acordo de leniência, com confissões de culpa, devolução de valores e pagamento de multas consideradas razoaveis e sem envolvimento de terceiros.

Os "faxineiros" querem alcançar o grande lider, mas a jogada de Janot pode ter sido precipitada.

Com isso tudo acabaria em pizza, para a grande frustração da sociedade brasileira.

Centro da riqueza ou da pobreza?

O centro de São Paulo, como de outras tantas cidades, foi o polo da riqueza, concentrando os moradores e as atividades econômicas de maior renda. A ocupação por eles elevava os valores imobiliários e "expulsava" os de menor renda para as periferias, dentro de um modelo de ocupação centro-radial. Com a expansão demográfica e econômica os de maior renda migraram para algumas periferias próximas. Num primeiro momento apenas da residência, como nos Jardins em São Paulo, mantendo os escritórios e os centros comerciais no centro. O grande símbolo desse centro era o Mappin. Que também foi se transformando e popularizando com a "invasão" da classe média, crescente e se tornando predominantemente no centro. 

Os mais ricos mudaram também os seus escritórios para outras areas, as enobrecendo. A sua instalação em novas áreas promove a valorização imobiliária, atraindo novos investidores, dando sequencia a uma transformação urbana com a "expulsão" dos antigos moradores, de menor renda que não tem condições de pagar os novos aluguéis mais caros ou mesmo os impostos urbanos, nos casos dos proprietários. A isso os urbanistas chamam de "gentrificação" que poderia ser traduzido como enobrecimento. Que se contrapõe à degradação.

Com o esvaziamento do centro pela alta e média renda, aquele foi ocupado pela baixa renda, gerando uma degradação econômica, que se reflete, na sequência, na degradação física.

Algumas áreas do centro passaram a ser o polo dos sem teto, associado ao uso do crack. Concentrados inicialmente em torno da Estação da Luz, com as medidas públicas de "higienização" da área, resultaram no seu espraiamento para o entorno, avançando principalmente para o outro lado da Avenida principal (a Duque de Caxias) tomando uma das áreas originalmente um dos polos da riqueza cafeicultora paulista: o nobre bairro dos Campos Eliseos. As mansões e casas deixadas pela riqueza foram ocupados ou invadidos transformando-se em cortiços. 

É hoje a principal área da cracolândia. 

Depois de muitos anos de estagnação e degradação e tentativas frustradas de  revitalização pelo Poder Público, o mercado imobiliário iniciou um processo de reocupação do centro, acreditando num novo mercado da riqueza (ou da classe média média e alta): jovens executivos com média e alta renda, filhos de famílias abastadas do interior que vem a São Paulo, para estudar, ou mesmo os que querem independência social, mas mantém a dependência econômica da família, casais sem filhos, descasados e outros, com algumas características comuns: aceitam morar em imóveis pequenos, mas bem servidos de facilidades, trabalham ou estudam perto ou acessíveis de metrô, dispensam o uso cotidiano do carro. 

O sucesso inicial de alguns lançamentos de edifícios com apartamentos pequenos ou minúsculos, levou o mercado imobiliário a replicar em outros lançamentos, dentro do chamado "efeito manada". Multiplicaram-se os lançamentos, que a revista sãopaulo da Folha, mostra que estão em grande parte vazios.

O sucesso dos lançamentos foi motivado por uma sucessão de expectativas ou ilusão.  A primeira a existência e crescimento crescente dessa demanda dos "descolados", dos "sem carro", repetindo fenômeno que ocorreu e ocorre em outros grandes centros mundiais. A segunda a transformação do centro de São Paulo numa Nova York.

Sucessão porque a demanda principal dos lançamentos é de investidores, uma grande de pequenos investidores, acreditando na locação posterior do imóvel àquela demanda, com alto rendimento, além da valorização do próprio imóvel. E o mercado imobiliário desenvolveu toda uma campanha publicitária e um marketing para seduzir esses investidores.
Compraram, na planta, e agora com os imóveis prontos, não encontram mais o mercado que - supostamente - estava aquecido.

A questão não está apenas na demanda, mas na aposta na gentrificação. O mercado imobiliário vendeu ou acreditou na perspectiva de que com os novos lançamentos de médio e alto padrão, promoveria a valorização imobiliária e a "expulsão" da pobreza e dos "sem teto". Esses migrariam para as periferias, como é o usual. 

Mas em São Paulo, como em outras grandes cidades mundiais, a resilência dos "sem teto é alta e ainda contam com o apoio de organizações não governamentais e movimentos contra a "higienização" das áreas degradadas.

Há ainda os que são contra a gentrificação, defendendo a ocupação do centro por habitações populares. 

Todos querem um centro melhor, mas nem todas as idéias são convergentes. Na realidade são conflitantes. 

O seu futuro vai depender do jogo de forças. Quem vai ganhar? O mercado imobiliário, promovendo a gentrificação? Os defensores da ocupação pelas moradias populares - hoje com o apoio da Prefeitura? Os "sem teto"? Os moradores tradicionais? 

A Vila Madalena

O ponto final do bonde Vila Madalena, ficava antes subida final da Fradique Coutinho. Quando lá chegava os bancos eram virados. O bonde aberto, andava pelos dois lados. 
A Vila Madalena fez parte da minha adolescência. Tinha primos que moravam pouco além do ponto final. Numa daquelas casas "germinadas". Para complementar a renda funcionavam como pensão abrigando jovens estudantes.
Não sei mais onde localizar. As casinhas lá foram substituidas por edifícios de apartamentos. Meus primos se mudaram e eu também. 

Voltei algumas vezes, mas não lembro porque. Mas uma delas sim, embora não lembre porque fui levar o carro para consertar na oficina do Genésio. Na Fidalga, quase na Aspicuelta. Gostei dos serviços e passei a usá-lo sempre que o carro aparesentava algum problema. Troquei de carros, mas não de oficina. Mas depois mudei e deixei de levar. Um dia soube que ele havia fechado a oficina. E que seu filho tinha aberto uma oficina especializada em escapamentos. Quando tive um problema de escapamento levei lá. O Robson, o filho, ampliou os negócios, passando a atender mecânica e voltei à família. Os carros da família vão todos lá. O local da antiga oficina do Genésio viou um bar, com o nome dele. Não é dele, mas o nome sim. Ele era uma figura lendária da Vila Madalena.  Por causa do bonde essa irmã ficou conhecida que a Beatriz e Ida só conhecidas mais recentemente, quando também viraram linha de ônibus. Fazem parte da lenda das Vilas.

A Vila mudou, os estudantes foram para lá, depois de despejados do CRUSP. Frquentando os poucos barzinhos foram gerando um mercado para novos bares, num processo de crescimento contínuo, atraindo os estudantes de outros bairros. Com a demanda foram abertos restaurantes, atraindo outros comensais, com mais recursos, moradores de todos os bairros e turistas. A Vila, com as suas apertadas virou um ponto turístico.

Manteve, no entanto, a convivência com os moradores, satisfeitos com a melhoria do bairro, a disponibilidade maior de serviços, mas também contrariados com a dificuldade de locomoção e barulho.

Durante a Copa, a Vila sofreu uma invasão. Os turistas estrangeiros descobriram um local para se divertir sem gastar muito. Se os estabelecimentos estavam cheios a alternativa era a rua, com muita cerveja. O problema era o despejo do excedente.

Junto com uma população disposta a se divertir, vieram os "descontrolados" que bebem além da conta e entre eles os vândalos. Não vão apenas para se divertir. Vão para beber e aprontar. Beber demais é apenas desculpa para explicar o vandalismo. 

Durante a Copa já havia ocorridos incidentes que obrigaram a presença da Prefeitura e da Policia Militar. Além dos vândalos, um dos principais conflitos eram com os "mijões".

Não obstante, a Prefeitura resolveu transformar a Vila num ponto de encontro da população durante o Carnaval. Promoveu a Vila. levou os blocos e atraiu mais gente, sem ter montado um esquema adequado para as multidões. O resultado foi uma sucessão de tumultos e vandalismo. E a invasão das casas para as "necessidades básicas".

Só depois do ocorrido  as autoridades tentaram ordenar e controlar. 

E gerou um conflito entre os moradores e os frequentadores dos bares e restaurantes. A Vila é muito pequena para abrigar os blocos.
O carnaval de rua está aumentando e deve ser promovido, mas organizado. A Vila deve ser um ponto, mas não o central. Depois dos problemas a Prefeitura descobriu que a melhor área é o Largo da Batata.

Robson é um dos lideres dos moradores em defesa da Vila. Pede o meio apoio e aqui o faço. 

Mas a situação é crítica e requer muita atenção, para evitar efeitos indesejados. O excesso de gente e a presença dos vândalos, irá afastar muitos frequentadores. Poderá se tornar um local maldito, proibido aos filhos pelos pais. A demanda poderá cair e muitos estabelecimentos poderão não aguentar. A concorrência entre eles se tornará acirrada. É preciso achar o ponto de equilibrio.

É preciso  eliminar os vândalos profissionais, porque os amadores que bebem demais são controláveis. Aqueles não: já vão com más intenções, mas logo passam a ser conhecidos. É preciso proibí-los de frequentar a Vila, como já ocorre com membros de torcidas organizadas. 

Medidas restritivas de caráter geral, em nome da igualdade, dos direitos humanos e da democracia, levará à decadência da Vila. Não é preciso criminalizar o vandalismo. Esse já é tipificado. É preciso que as leis sejam cumpridas.

O desastrado resultado da licitação pelo menor preço

Com a lei 8666/93, regulando as licitações públicas a sociedade comprou a idéia de que a melhor compra pelo Poder Público seria pelo menor preço, desconsiderando todas as demais modalidades e salvaguardas.
Com isso acuou governantes que deixaram de utilizar as devidas salvaguardas,  aceitando "mergulhos de preços", com a contratação  de propostas sabidamente inviaveis, porém cuja recusa causaria forte rejeição pública, com suspeitas de corrupção, amplamente difundida pela imprensa.

Apesar da legislação estabelecer um limite de 30%,para caracterizar uma proposta como invíável, a Cia do Metrô de São Paulo, empresa controlada pelo Governo Estadual, aceitou e contratou um consórcio construtor formado por empresas espanholas, com um desconto de 42% sobre o orçamento estimado pelo próprio Metrô.

Contribuiu para a aceitação desse preço, sabidamente inviavel, o fato de ter sido proposto por um grupo estrangeiro. Havia uma suposição de cartel de construtoras nacionais, inflando os preços, o que seria combatido com a atração de empresas estrangeiras. O Governo do Estado chegou a promover "road shows" em paises europeus e isso resultou na vinda de empresas espanholas, iludidas com as promessas governamentais. Provavelmente disseram a elas, que poderiam ganhar as licitações com preços baixos, que depois, com os aditivos se restabeleceria o equilibrio econômico-financeiro do conrtrato. Só não contaram com os escândalos que se sucederam posteriormente, inviabilizando o uso dos aditivos.

O resultado concreto é que a construtora, sem recursos financeiros e prejuizos econômicos atrasou e posteriormente paralizou o andamento das obras. 

Diante desse quadro o próprio Governador assumiu a questão e anunciou o provável cancelamento do contrato e a realização de nova licitação.

As estações vão ser concluidas (se o forem) com grande atraso, em prejuizo dos usuários, e a um custo muito maior. 

O resultado efetivo da contratação pelo menor preço é o duplo prejuizo da população: benefício para os usuários entregue com grande atraso e a custo muito maior. O que seria o menor preço se transforma no maior preço.

Os Governantes precisam ter a coragem de esclarecer à sociedade os riscos do preço inexequível e não deixar ocorrê-los para só então tomar as providências. 

Os fatos e o "dominio dos fatos"

O programa de investimentos da Petrobras envolve obras complexas com grande conteúdo tecnológico e fornecedores com domínio tecnológico. Não se pode comparar as licitações das obras das refinarias ou das plataformas de produção de petróleo, com a compra de papeis de impressão, ou móveis de escritório. Ou com a construção de uma escola ou conjuntos habitacionais.
Internacionalmente, as grandes empresas de petróleo, públicas ou privadas, contratam em fases.
Numa primeira fase é elaborado o projeto básico, contratado ou elaborado internamente, com a definição das alternativas tecnológicas, o dimensionamento do empreendimento e estimativa do investimento (caracrerizado no mercado como CAPEX - capital expenditure).

A partir de um projeto básico a Petrobras contratava separadamente cada um dos componentes da obra: projeto detalhado, construção civil, montagem e fornecimento de equipamentos e materiais. Essa contratação fragmentada elevava os tempos de execução.

Com a quebra do monopolio da Petrobras e elevação dos investimentos a estatal passou a adotar de forma mais intensa a contratação integrada, reunindo num mesmo contrato Detalhamento da Engenharia (Engineering), Construção  (Construction) e Gerenciamento dos fornecimentos (Procurement), formando o modelo EPC.

Nesta fase, seguindo o modelo internacional, se desdobra em duas etapas: qualificação técnica e apresentação da proposta comercial.

A qualificação técnica pode ser feita especificamente para cada projeto, com a participação inteiramente aberta, mas com a seleção de um pequeno grupo de empresas. Essa seleção é caracterizada como lista curta. Somente as empresas integrantes da lista curta são convidadas para apresentar a proposta comercial. 

Nas empresas com contratação continuada a qualificação técnica pode ser feita por tempo determinado, mediante seleção cadastral.

Quando em 1993 foi alterada a lei de licitações, com a promulgação da Lei 8666, excluindo a qualificação técnica e gerando condições para a prevalência às contratações pelo menor preço, a Petrobras reivindicou o obteve o restabelecimento do sistema de licitação e contratação mediante qualificação técnica prévia. Diversamente do que se propala o regime especial da Petrobras não é para fugir da 8.666/93, mas a adoção de critérios mais rigorosos para a seleção técnica. 

O sistema estabelecido não está voltado apenas para o mercado nacional, mas para o todo mercado internacional, com um grande número de concorrentes com qualificação técnica para atender às exigências da Petrobras.
Com esse grande número de concorrentes, seria garantia a condição competitiva e o risco de formação de cartel seria baixo.

Porém com as exigências de conteúdo nacional, muitas empresas estrangeiras desistiram de participar, já do cadastramento. 

Com isso o número de empresas qualificadas, para as quais seriam encaminhadas as cartas convites, nacionais.foram reduzidas a poucas empresas ou consórcios dominadas pelas nacionais.

Estabelecido o modelo institucional, com claros objetivos de assegurar a melhor contratação pela Petrobras, seguindo os conceitos e procedimentos internacionais, esse foi capturado para dar suporte a um mega esquema de corrupção, mediante o conluio de fornecedores e dirigentes designados por indicações políticas. 

Os fornecedores foram instados ou propuseram superfaturar os valores nas propostas destinadas a gerar margem para contribuir para os partidos, seus representantes e para os próprios diretores. Esses da sua parte aprovavam os contratos e os encaminhavam para a aprovação da diretoria plena.

Apesar de todos os indícios não há provas documentais do conluio. Não há atas escritas e assinadas das supostas reuniões do "cartel".


O processo do Lava-Jato está sendo conduzido pelo "dominio dos fatos". 

É um grande risco, de anulação  de processos para frustração da sociedade. Por desinformaçaão, ignorância do funcionamento real das coisas e excessso de viés justiceiro.

Quem vale mais? O candidato ou o partido?

Nas eleições para o legislativo os eleitores votam num candidato e num partido, dentro de um sistema caracterizado como proporcional, diferentemente do modelo majoritário, aplicado na eleição para o Executivo, em que vale apenas os votos recebidos pelo candidato. Ganha quem tem mais votos, em um ou dois turnos.

No sistema proporcional, em função dos votos válidos (excluidos os nulos e em branco) é calculado o quociente eleitoral. Esse quociente define o número de vagas a serem preenchidas pelo partido ou coligação.

O candidato que tem individualmente mais votos do que o quociente eleitoral, se elege, independentemente dos votos dados ao partido. Ao contrário contribui para eleger outros candidatos do mesmo partido ou coligação.

Os que não conseguem alcançar o quociente eleitoral, podem ser eleitos em função  dos votos do seu partido ou da coligação feita para as eleições.

Isso cria uma distorção.Os eleitos não são os mais votados. Fora os que conseguiram mais votos que o quociente eleitoral serão eleitos os mais votados dentro quota alcançada pelo partido ou pela coligação. 

Nas últimas eleições para a Câmara Federal, em São Paulo, candidatos com cerca de 100 votos foi eleito, enquanto candidatos com 100.000 ficaram fora.

Dessa forma, os partidos buscam dois tipos de candidatos:

• os campeões de votos, que conseguem votos superiores ao quociente eleitoral e ajudam a eleger outros candidatos do partido ou coligação, mesmo que tenham menos votos que candidatos de outros partidos. Na última eleição em São Paulo, Tiririca, pelo PR e Celso Russomano, pelo PRB, ajudaram a eleger vários candidatos, com número insignificante de votos pessoais. 

• candidatos locais que tem poucos votos, mas que somados, ajudam o partido ou coligação a aumentar a sua quota de eleitos. Interessa ao partido registrar o número máximo de candidatos. Esse número é de 1,5 vezes o número de vagas.

A par dos votos em candidatos, o eleitor pode votar na legenda, sem indicar o candidato, ajudando o partido a ampliar a quota de eleitos.

A proposta de Michel Temer para adotar o voto majoritário, dentro de cada Estado, para a eleição dos deputados, dentro do modelo chamado de "distritão", faria com que os deputados eleitos fossem os mais votados, sem depender dos votos do partido. Mas continuariam sendo apresentados por partidos e a bancada partidária seria base para as eleições internas do Congresso, participação no fundo partidário, horário eleitoral e outras condições.

A defesa do modelo, principalmente, pelo VicePresidente da República, Michel Temer, se baseia no principio da democracia. Os eleitos devem ser os que tem mais votos. No caso dentro de cada Estado. O modelo eliminaria outras distorções: reduziria a necessidade de coligações e do excesso de candidatos. As coligações poderiam continuar em função do tempo no horário eleitoral, mantendo um valor para os "partidos de aluguel".

Os oponentes se baseiam nos impactos que a mudança pode acarretar. A principal objeção seria o enfraquecimento dos partidos. O segundo seria a perda de solidariedade e o acirramento da concorrência individual. Seria um contra todos e todos contra um. 

O cientista político Jairo Nicolau, um estudioso dos sitemas eleitorais afirma que o sistema do "distritão" é pouco usado, limitando-se a poucos paises pouco desenvolvidos. E que o sistema distrital (não distritão) foi responsável pela crise institucional no Japão, no início dos anos 90, com crescimento do custo das campanhas e da corrupção eleitoral.

Temos que considerar 4 comportamentos básicos, sendo 3 dos candidatos e 1 dos partidos:

1. o dos campeões de votos, que podem independer do partido e escolheriam o partido com o qual tem maior afinidade ideológica e partidária, ou aquele que lhe ofereça maior suporte para a campanha. Se for novo poderá ter liberdade de escolha. Se já for deputado tem que atender as condições de fidelidade partidária;
2. o dos que não tem certeza de alcançar sozinho votos suficientes para se eleger e precisam de apoio partidário para reforçar a sua campanha. Diferentemente do que ocorre no sistema proporcional, não precisa se preocupar com o sistema atual em que estando num partido forte, os seus votos, mesmo sendo mais altos podem perder para outros candidatos com poucos votos, puxados por um campeão de votos. A tendência seria de maior vinculação partidária. Porém na busca de votos para si pode vir a prejudicar o colega. As disputas seriam mais acirradas, mesmo dentro do  partido, ficando acima da solidariedade partidária: ninguém ajudaria ninguém. Buscaria egoisticamente o seu voto. É preciso, ademais, considerar que candidato é sempre muito otimista, achando que terá votos suficientes para se eleger. E não faltarão os "puxa-sacos" para incentivar e concordar. Fora os cabos eleitorais que querem receber algum.
3. os que tem alguns votos locais, regionais ou grupais, mas sem perspectiva de estar entre os mais votados. No sistema atual ajudam o partido a eleger mais deputados e ficam com créditos para outras eleições, principalmente as municipais. Com o sistema majoritário os seus votos, não ficando entre os mais votados, nada valeria e não lhe angararia crédito algum. Poderá preferir concentrar as campanhas em eleições menores para alavancar eleições maiores. A menos dos que já tem cargos eletivos, a tendência é só se filiar próximo às eleições. 
4. os partidos terão que fazer uma seleção maior, considerando duas categorias de candidatos: os bons de votos e os filiados por afinidade ideológica. A tendência seria da prevalência dos candidatos fisiológicos, mais do que os ideológicos.

Tirando uma meia dúzia de campeões de votos, que não precisam do partido para se eleger, os demais precisariam do partido e isso poderia reforçá-lo  e não de enfraquecê-lo.

Porém haveria duas categorias de candidatos, em função da sua capacidade econômica:

• os com baixa capacidade econômica pessoal e dos seus apoiadores e eleitores, dependendo da infraestrutura dos seus partidos;
• os com elevada capacidade econômica, que irão investir na sua campanha pessoal.

O "distritão" tenderia a favorecer o poder econômico, em dois sentidos:

• candidato com ambição de se eleger parlamentar, seja por aspiração pessoal, relacionado ao prestígio, ou pela expectativa de vir a usufruir dos supostos beneficios do cargo, além dos formais;
• candidato apoiado por grupos econômicos, com interesse em aprovar leis que favoreçam os seus negócios ou, ao contrário, evitar leis que possam prejudicar os seus negócios. 

Haveria então o risco do predomínio do poder econômico: do capital em detrimento dos trabalhadores e dos movimentos populares.

Também partidos, mais à esquerda que cresceram com o sistema proporcional, como o PT que vinha angariando grande volumes de votos de legenda, poderão perder densidade.

Mas no caso do PT as suas perdas decorreram da "traição" da sua direção aos ideais partidários e o envolvimento de alguns dos seus candidatos com a corrupção. Muitos eleitores, mesmo mantendo a fidelidade partidária não queriam correr o risco de seu voto favorecer a um corrupto indesejável. Isso pode explicar a redução  dos votos de legenda para o PT, nas últimas eleições.

Os partidos com base na massa de eleitores precisariam reforçar a sua imagem programática para a conquista dos "corações e mentes"daquela. Essa conquista pode se dar também pela via do populismo, com promessas de benesses através do Estado.  

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Problemas urbanos: os maiores desafios da nova administração

Notícia é  o que vira moda. Empresas e Governo buscam transformar seus produtos ou seus programas em moda. Em São Paulo a moda atual é da ciclovias. As modas emergem, viram sensação, durante algum tempo e depois se tornam triviais, caem na rotina. Algumas são até abandonadas. A sustentabilidade da moda depende da adesão social em que aproveitando o seu auge se incorporem efetivamente no modo de vida, por atender a uma necesidade efetiva ou aspiração das pessoas. Dois casos são típicos: a minissaia e o jeans. 

Na vida urbana a moda do carro se sustenta até hoje e de forma crescente. A quase totalidade do ser urbano quer ter o seu carro. Uma parte residual não quer ter carro e quer ter uma bicicleta como o seu único veículo, fora caminhar a pé. Uma grande parte ainda não ter o seu carro, mas quer ter. E Outra parte, enquanto não consegue ter o seu carro compra uma motocicleta. A bicicleta para essa parte que ainda não tem o seu carro é uma alternativa residual, cada vez mais abandonada a favor da moto.

Nas pequenas cidades do interior, principalmente no nordeste, a alterativa era a carroça puxada por um animal, seja o cavalo ou o jegue, que perderam espaço para as motocicletas. A grande alternativa para quem não a tem é usar um mototaxi.

A frota nominal de automóveis vai continuar crescendo nas grandes cidades, mesmo com a oposição e alertas dos chamados "especialistas" e dos sonhadores e do desejo dos "folgados" que são contra os carros: os dos outros. Para eles a culpa toda é dos carros... dos outros.

Esses últimos consitituem a maioria da população urbana e são a favor da melhoria dos transportes coletivos públicos para tirar das ruas os carros (sempre dos outros) e liberá-las para o seu.

A frota líquida poderá até diminuir no futuro próximo, em função dos programas de destruição dos carros obsoletos ou abandonados, já praticados em outros paises. A demora é ainda um problema do processo judicial.

O volume de carros circulando também irá aumentar. O que poderá diminuir é o que os "especialistas" chamam de "momento de transportes", ou seja a multiplicação da quantidade de carros pela distância percorrida. 

A frota de carros irá circular menos. As pessoas tenderão a fazer percursos menores, conjugando o transporte individual com o coletivo. 

No caso de São Paulo a melhoria do transporte público, principalmente as linhas metroviárias promoverão esse processo. Viabilizará também a composição bicicleta - transporte público. Se bem estruturado poderá viabilizar o esquema bicicleta- transporte coletivo - bicicleta, embora seja uma alternativa residual.

Para que seja sustentável o modelo misto carro-metrô ou carro BRT ou VLT, o essencial será o estacionamento barato nas estações terminais das linhas. Enquanto não houver maior integração entre as linhas (o que é mais importante do que  extensão) os estacionamentos nas estações intermediárias não terão grande demanda. Os motorista não querem deixar o seu carro para passar para um transporte coletivo que tem certeza de encontrá-los lotados. Nas estações terminais tem a opção de esperar um pouco mais e poder ter um lugar sentado. A menos que sejam "veios", idosos ou "melhor idade". Sejam portadores de deficiência, em sejam mulheres grávidas ou com filhos pequenos no colo.

O envelhecimento da população tem contribuido para essa mudança de cultura. 

A importância desses estacionamentos baratos na ponta ainda não foram suficientemente percebidos pelas autoridades mas acabarão sendo, proximamente pelas demandas reais.

O papel estratégico desses estacionamentos faz com que as inciativas tenham que ser do Poder Público, com uma oferta ampla e preços inicialmente subsidiados. 

Isso porque a exploração desses estacionamentos deverá ser por meio de PPPs e até a sua maturação irá requerer uma complementação para a sua operação.

O futuro da mobilidade urbana não está na substituição do transporte individual pelo coletivo, mas na conjugação dos dois modos, associada à condição essencial que é a redução das distâncias de deslocamento dentro das cidades.

Brasil Ambientalmente Sustentável

A principal diferença em relação à dimensão, dentro de um projeto nacional, não é interna ou instrumental, mas em relação à sua importância efetiva.
Embora haja um amplo discurso no seio da opinião publicada, a dimensão ambiental não é importante, tampouco decisivo para a escolha presidencial, assim como do Congresso Nacional, que teoricamente representa a sociedade brasileira.

Haja vista a derrota de Marina Silva, ainda no primeiro turno e a pequena representatividade dos "ambientalistas" ou "sustentabilistas" que não chegam a formar uma bancada parlamentar. Emergem com alguma força, na discussão ou votação de questões específicas, como ocorreu com o Código Florestal, mas permanece, a maior parte do tempo, hibernada. 
Souberam aproveitar a oportunidade em que o tema ainda não havia ganho a importância que veio a ter e aprovaram um conjunto de medidas restritivas que tentam, pelo menos, manter.

O PT não tem, nem nunca teve um projeto de sustentabilidade. O projeto era de Marina Silva, então integrada dentro do PT, e na sua saída ela levou com ela. Mantém o seu grupo de ambientalistas, a maioria, como burocratas,  dentro dos órgãos reguladores e fiscalizadores, disputando com os "corruptos" que querem usar as dificuldades para vender as facilidades. 

Dilma não prioriza o tema e entende - pessoalmente - que as restrições dificultam e atrasam o desenvolvimento, principalmente nas obras de infraestrutura. Sem as restrições, acredita ela e muitos dos seus seguidores de que o Brasil estaria em melhores condições para enfrentar a estiagem atual, assim como maior disponibilidade de energia elétrica mais barata. Se isso estaria transferindo os custos para as gerações futuras, conforme alegam os ambientalistas, é visto como duvidoso. Ela não quer cuidar só do curto prazo, da sua gestão, mas não é uma estadista. Se as restrições ambientais colocam em risco o projeto de poder, ou o projeto social, como chegou a ameaçar, essas são afastadas.

Dilma e o PT podem reassumir o discurso ambientalista, mas faltam-lhe uma liderança crível e ficará dependente da influência do projeto de poder. Irá dar atenção ao desmatamento se um eventual aumento gerar um ambiente eleitoral desfavorável. Não assumirá posições de liderança internacional nas discussões sobre aquecimento global e gerenciamento da emissão dos gases de efeito estufa.
Mas reagirá, fortemente, por visão ideológica, contra qualquer ameça de internacionalização da Amazônia.
A tendência para os próximos 4 anos é de sequência do que ocorreu nestes últimos, do primeiro mandato: levar "em banho maria" e só reagir a questões especificas.

Na falta de opção Dilma preferiu manter Izabella Teixeira.

O PSDB, como a principal liderança da oposição, também não tem um claro projeto de sustentabilidade para o Brasil, faltando-lhe também significativas lideranças pessoais, embora historicamente tenha abrigado as lideranças iniciais. Fábio Feldmann foi uma delas, tendo sido eleito deputado dederal por três vezes, mas desistiu da carreira legislativa. Tentou a Governadoria de São Paulo, pelo PV e foi derrotado. Os ambientalistas tem muito espaço na mídia, mas poucos votos.
As lideranças remanescentes estão nas áreas acadêmicas e técnicas, sem a emergência de um ambientalista, com forte liderança política. Os seus principais líderes não dão maior importância à questão da sustentabilidade, a menos de discursos oportunistas. 

Precisará construir um projeto forte de impacto eleitoral, concorrendo com o PT que tem a mesma necessidade dentro de um espaço amplamente ocupado por Marina Silva.

Marina Silva está no dilema de aderir a um projeto político, mais amplo ou de se concentrar no projeto do Brasil ambientalmente sustentável. No primeiro caso, deve permanecer dentro do PSB. No segundo viabilizar o seu partido e construir nos próximos 4 anos um projeto eleitoralmente competitivo.

Não se trata de um projeto unitemático, mas de ter um forte pilar para sustentar os demais temas.

A primeira visão desse projeto é que, já no presente, mas mais no futuro próximo, a indústria sustentável é a alternativa (talvez a única) para a revitalização desse setor, hoje decadente. 

A competitividade futura do produto industrial não será apenas o seu custo ou as qualidades que influenciam o seu valor percebido, mas os recursos sócio-ambientais para a sua produção, até chegar ao seu consumidor.

Atualmente os produtos alimentícios já são obrigados a declarar na embalagem se contém ou não glúten e a sua composição nutricional. Embora ainda não seja a maioria, os que lêem as embalagens querem saber se contém ou não açúcares e gorduras trans. Ainda que não seja a exigência da maioria dos consumidores, os compradores das lojas de varejo já exigem dos seus fornecedores.

Os indicadores sociais ainda não estão consolidados, para serem incluidos nas embalagens ou nas etiquetas dos calçados, vestuário, eletrodomésticos e outros produtos de consumo. Mas qualquer grande marca que seja flagrado com uso de trabalho infantil, ou utilizado em condições similares à escravidão, tem logo uma redução de consumo. Para refazer a imagem podem gastar mais do que prevenir e evitar.

Embora haja avanços nesse sentido, há grandes resistências dos paises asiáticos, onde é mais comum a produção industrial em condições de trabalho degradantes. Mas ainda ocorre no Brasil, onde se alega o prejuizo social, com as restrições. Para alguns trabalhadores o trabalho, mesmo em condições precárias, é visto como a unica alternativa. Sem essa só lhe restaria a desocupação ou desemprego. No Brasil a sustentação mínima é dada pelo Bolsa-Família. Mas é preciso ter soluções mais expeditas para os trabalhadores liberados da condição similares à escravidão. A fiscalização se preocupa com a penalização dos empregadores, à liberação dos trabalhadores, mas pouco com o seu destino subsequente.

Apesar das resistências o consumidor consciente, em todo o mundo, tende a aumentar e ser mais exigente, de tal forma que não bastará ter o menor custo. O consumidor tende a ficar cada vez mais desconfiado, exigindo saber em que condições o produto foi fabricado. A sua ocorrência ainda não é majoritária, o que gera a oportunidade aos partidos políticos,  principalmente para a Rede de Sustentabilidade. 

Este assumindo a bandeira do consumo socialmente sustentável o incorpora a um projeto político. Essa colocação, por outro lado está sujeitos a críticas e contestações daqueles que são contra a politização do tema.

A outra dimensão da produção e consumo sustentável está no consumo energético e na emissão dos gases de efeito estufa. Aqui também o Brasil enfrenta um dilema: voltar a uma produção hidroelétrica, com base no volume de água represada, ou  restringir ao fio d'água e buscar produção alternativa. A curto prazo a alternativa viável é o gás ou o diesel, muito mais poluentes. As alternativas eólicas e solares ainda não decolaram. Há necessidade de uma política previsível de longo prazo.

O PT no governo fará a política real. A oposição e da Rede poderão concordar com o retorno da solução de represamento, diante da crise nacional da água, ou manter as restrições.  A tendência é que a oposição, se coloque a favor, diante dos impactos em São Paulo. Já a Rede deverá manter as restrições, principalmente na Amazônia. Com relação às soluções alternativas a tendência é de manutenção de uma política lenta e gradual, focando toda expectativa no aumento da produção do petróleo do pré-sal, com redução nos custos dos insumos. A queda já ocorrida nos preços internacionais de petróleo já ajudarão na redução dos preços finais da eletricidade.

Do ponto de vista político, os problemas da falta da água pesam mais que a preservação das terras indígenas na Amazônia. A restrição da produção hidroelétrica não levará ao apagão, dadas das alternativas térmicas, mas impacta nos preços.

Em relação ao desmatamento não há divergências finalisticas quanto à necessidade de reduzí-lo e controlá-lo, porém há diferenças quando à efetividade e aos instrumentos. 

A efetividade no Governo Dilma é baixa e o desmatamento voltou a crescer.

O maior desafio de Marina é transformar a questão ambiental em prioridade eleitoral. A primeira condição é tornar a questão a base para o crescimento econômico, como exposto acima.

A segunda condição é fazer da sustentabilidade uma ação para a redução da desigualdade social e gerar mais oportunidades de geração de trabalho e renda para os mais pobres.

A visão elitista tende tirar mais do que criar oportunidades de renda. 

Radicalizando na preservação das florestas naturais, acabam retirando populações tradicionais que sempre viveram da extração para consumo próprio. Não fizeram a distinção entre o consumo próprio e o consumo para a industrialização. Essa distorção veio a ser corrigida, mas depois de muitos terem sido expulsos do seu habitat natural.

A alternativa é o pagamento pelos serviços de preservação amiental, que é uma indenização pelo não extração e exploração das matas naturais. Mas isso não é suficiente. É preciso gerar oportunidades de trabalho para os "filhos dos beneficiários", no caso os "filhos da floresta".