domingo, 16 de fevereiro de 2020

Consequências da quase total militarização do planalto

Embora o próprio Jair Bolsonaro tenha declarado que a cúpula presidencial está militarizada, há um corpo estranho, embora de formação paramilitar. Não tem o mesmo espírito de corpo dos generais, almirantes e brigadeiros (estes ausentes). Jorge Oliveira é um civil, com antecedente em Polícia Militar, e representa os interesses dos funcionários públicos. Mas é um capitulo a parte.
O que significa e terá consequências para o Brasil, dessa militarização do entorno do Presidente. Ou em termos militares, do Estado Maior. Não cabe mais a terminologia política de "nucleo duro". 
A primeira interpretação é da teoria da conspiração: Bolsonaro estaria se cercando de oficiais superiores para dar um "golpe militar", fechar o Congresso e o STF e governar autoritariamente "para consertar o Brasil", com o apoio de grande parte da população.Como toda teoria da conspiração, é falsa, mas sempre tem algum fundamento.
Bolsonaro está rompendo os últimos laços com a política tradicional e quebrando estruturalmente o presidencialismo de coalizão (ou de cooptação). Acha que está enfraquecendo a classe política, já muito desgastada perante a opinião publicada, embora na prática venha fortalecendo-a.
Com a saída de Onyx Lorenzoni da Casa Civil, Bolsonaro tira do Palácio do Planalto, o penúltimo dos políticos com com conhecimento e experiência dos procedimentos da "velha política". O último remanescente é ele mesmo, embora nunca tenha conseguido emergir do "baixo clero". O General Ramos, ao qual foi atribuida, a missão do relacionamento com o Congresso está buscando novas formas de articulação, diversa do "troca-troca", gerando insatisfação de muitos parlamentares. A visão de Bolsonaro não é se esforçar para aprovar as medidas propostas, mas apenas mostrar ao seu eleitorado que fez a sua parte. Se não consegue implantar é porque o Congresso ou o Judiciário não deixa. Pode ser uma pavimentação do caminho de maior apoio popular para promover o "fechamento" do Congresso e do STF. 
A missão do General Ramos é mostrar, com toda a sutileza, incomum da sua carreira, aos parlamentares  que é melhor aceitar as novas regras do jogo. 
A queda de Onyx tem outra repercussão importante. Sai do Planalto o elo de ligação de alguns dos importantes grupos de apoio à eleição de Bolsonaro. Chorão perde a interlocução na Presidência da República, o que debilita a sua liderança para organizar uma nova greve geral dos caminhoneiros.
A missão do General Braga Neto é coordenar a atuação dos Ministérios comuns, isto é, fora os Superministérios, como o da Economia, da Justiça e os Ministros palacianos. Não terá maiores problemas com os demais ministérios, exceto o de Relações Exteriores e da Educação, os dois da quota olavista/eduardista no Governo. Mesmo sem esses quatros ainda sobram 10 Ministros para tomar conta. O que não é pouco. Onyx tentou no começo do Governo com o Plano de 100 dias, mas foi só parcialmente atendido. Com Braga Neto vai ser diferente: mandou é para ser obedecido. 
O General Heleno que seria o principal assessor estratégico do Presidente, perdeu força. Ficou no Governo, ao contrário do colega General Santa Cruz, mas não tem a influência esperada junto ao Presidente, exceto em algumas questões específicas, como da Amazônia. Mas acaba de perder espaço para o Vice-Presidente, General Hamilton Mourão. Perde espaço também com a nomeação do Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.  Embora um oficial superior das forças armadas, não é do quadro do Exército, onde estão todos os demais palacianos, incluindo o Presidente. Não consta que seja um "velho companheiro" de Bolsonaro. Mas este deslocou os seus assessores olavista sob a gestão do Almirante. 
Com o enfraquecimento da ala olavista/eduardista junto a Jair Bolsonaro a principal consequência deverá ser a mudança na política externa brasileira, deixando o alinhamento automático com Trump. Os indícios são de uma sequência inversa do que se tem propalado: Bolsonaro estaria desencantado com Trump que não estaria cumprindo o que prometeu a ele, Bolsonaro. 
A principal missão do Almirante será formular uma nova estratégia brasileira em relação ao mundo. E mandar o Itamaraty cumprir.
Felipe Martins terá que se conformar em ser um assessor do Almirante e não o delineador da estratégia atual, sob inspiração de Olavo de Carvalho. 
Na educação poderá haver troca de nomes, mas não da política, por corresponder à visão pessoal de Jair Bolsonaro. 
A reascensão  da influência militar terá forte influência sobre as relações institucionais com o Congresso e a cúpula do Judiciário, mas pouco deverá mudar no sentido das políticas públicas, com exceção da política ambiental. Apesar das posições pessoais de Jair Bolsonaro. 



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