Diante das circunstâncias consideradas no artigo anterior, Jair Bolsonaro, sempre atormentado pelos seus fantasmas, morrendo de medo da sombra de Sérgio Moro, buscará afastá-lo. A solução mais simples é indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal, na vaga a ser aberta pela aposentadoria do Ministro Celso de Melo, o que poderá ocorrer até setembro deste ano. E deixar que ele vá conseguir os votos necessários para a indicação de sua aprovação. O que é provável, mas não tranquilo. Ele criou alguns desafetos dentro do Senado Federal. Sofre ademais a resistência ou oposição velada de Senadores que foram ou poderão ainda vir a ser atingidos pela Operação Lava-Jato. Dependerá do apoio do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Poder Executivo, sempre conseguiu aprovar no Senado, com relativa facilidade, as suas indicações para o STF. Há pelo menos 5 casos de rejeição, mas nenhum na Nova República.
A última indicação do PT envolveu articulações políticas e uma campanha pessoal do candidato Edson Fachin, junto aos Senadores.
A indicação de Alexandre de Moraes foi articulada pelo Presidente Temer, dentro ainda do "presidencialismo de coalizão".
O Governo Bolsonaro ainda não indicou nenhum para o STF, mas enfrentou dois casos de aprovação da sua indicação no Senado. Um o da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República, bem sucedidas, associando a articulação governamental e a campanha pessoal. O outro, abortado, quando o Presidente do Senado alertou que seria rejeitado, não obstante a intensa campanha pessoa "corpo a corpo" feita por Eduardo Bolsonaro, junto aos Senadores. Não conseguiu garantir, previamente, os votos necessários para a sua indicação à Embaixada do Brasil, nos EUA.
Jair Bolsonaro tem ainda dois candidatos às vagas no STF, um que seria de sua preferência: Jorge Oliveira, fidelissimo escudeiro. Repetiria o antecedente de Dias Toffoli.
Fora pesadas articulações dentro do renegado presidencialismo de cooptação, o nome seria rejeitado, com um argumento simples: não atendimento da condição de notório saber.
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
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