As três camadas do país

O país comporta três camadas básicas que podemos chamar de estrutura, superestrutura e infraestrutura. São denominações aleatórias, sem consenso, mas apenas ilustrativas, para efeito exclusivo desta análise.

A infraestrutura é o país real, onde as pessoas vivem, realizam as suas atividades, consomem, produzem, se movimentam, estabelecem os seus relacionamentos e até expõe o seu conhecimento, as suas idéias, o seu pensamento. 

Essa infraestrutura é predominantemente dominada pelas atividades, interesses e motivações privadas. A participação direta do Estado na produção é pequena. E mesmo no consumo, com as suas compras, a participação é relativamente pequena. A principal intervenção estatal é de natureza regulatória: o que o particular pode fazer, o que não pode fazer. O que é livre para fazer, o que depende de licença para fazer.

A estrutura é a representação monetária das atividades econômicas, referenciando o valor do produtos que se produz, se vende e se compra. Dá valor à remuneração do trabalho, através de salários e monetiza outros fatores. Essa representação se torna independente, sob forma de papel moeda ou similar, e gera todo um sistema financeiro, com a criação de bancos e outras instituições financeiras. As variações monetárias dos produtos, sejam bens ou serviços, se caracterizam como inflação da moeda. Para a economia real, para a infraestrutura essa é percebida como carestia. Ou seja, o aumento de preços dos produtos que são comprados ou consumidos.

O Estado tem forte intervenção nessa estrutura em função da cobrança de tributos para cobrir as suas despesas. Quando gasta demais e é obrigado a fazer um ajuste, cria graves impactos sobre a infraestrutura, ou seja, sobre as atividades econômicas reais. Atua ainda sobre a fixação de juros básicos e intervém no mercado de câmbio.

Mas a sua principal interferência se dá pela sinalização da evolução daquela infraestrutura, uma vez que os agentes da estrutura - ou seja, da movimentação monetária - agem sob influência ou influenciando as políticas públicas.

A superestrutura é formada pelo sistema político, com foco no legislativo, ao qual cabe discutir e aprovar as leis, principalmente aquelas que interferem nas atividades da infraestrutura, ou seja, sobre a economia real.

É a camada que tem maior visibilidade, pelo interesse da opinião publicada e em consequência, maior cobertura midiática. É ainda contaminada pelas disputas pelo poder.

A sua importância decorre da volatilidade dos poderes em estabelecer as regras de funcionamento do país. A toda hora o Poder Executivo está emitindo Medidas Provisórias ou propondo projetos de lei, alterando regras anteriores. Mesmo quando essas foram adotadas pelo mesmo governo em curso. 

Num quadro de instabilidade política, a pauta legislativa pode ficar travada. O que poderá ser vantajosa para a economia real. Só não é por razões culturais. Porque os agentes econômicos estão viciados em depender do Governo e querem também sempre mudar as regras, em função de interesses conjunturais ou de ilusões de soluções. Prevalece uma concepção de que qualquer problema será resolvida por uma lei ou por uma intervenção estatal.

Com a crise política e perda de capacidade de governo, existe uma grande possibilidade de retomada da atividade econômica real pela desesperança em esperar a ação governamental. Desgoverno é ruim, mas agoverno pode ser bom.

Se o Governo não atrapalhar, a economia real, comandada pelo setor privado, pode-se dinamizar. E não atrapalhar significa não mudar nenhuma regra vigente e a atividade privada agir sem essa esperança:é jogar o jogo com a regras atuais. Não pedir para mudar a toda hora.