Recife - redução do déficit habitacional

Recife, como todas as grandes cidades brasileiras é partida, com alguns clusters de riqueza que são mais visíveis, depois que essa optou pela verticalização em apartamentos de alto padrão, e bolsões de pobreza, nem sempre visíveis.

Segundo dados compilados pelo SINAENCO:

Déficit habitacional

O déficit habitacional em Pernambuco totaliza a necessidade de 263.958 moradias, em âmbito nacional este déficit representa um percentual de 17,17%.

Para a capital Recife, o déficit habitacional é de 125.254 mil moradias, mantendo uma participação de 47,45% no resultado estadual.

Aglomerados subnormais

Do total de domicílios existentes em Pernambuco 10,04% deles ou 256 mil,encontram-se na condição de aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, entre outros), e são responsáveis por concentrar 9,98%% da população do estado.

Recife é a quinta cidade do país com maior concentração de favelas, sendo que os domicílios nestas condições representam 21,73% ou 102 mil moradias, onde residem em condições precárias em tornode 349 mil pessoas ou 22,85% da população do município.

Os resultados também são alarmantes em algumas cidades conurbadas como, por exemplo, em Cabo do Santo Agostinho, que possui quase metade de seus domicílios e população em condições precárias, exatamente 47,59% das moradias onde residem 87 mil pessoas. Jaboatão dos Guararapes também possui altos índices, sendo que 34,13% dos domicílios são aglomerados subnormais e abrigam 35,03% da população.

O desafio não está apenas na construção de novas moradias para a redução do déficit, mas em três outros pontos principais:

1. manter a população de baixa renda nos aglomerados ocupados, desde que não sejam áreas de risco;
2. conter o crescimento do déficit que decorre da imigração da população de baixa renda, seja porque expulsos pela seca e outras condições adversas;
3. evitar a continuidade do processo de afastamento dessa população das áreas melhor urbanizadas ou em urbanização.

O primeiro tem sido atendido quando a ocupação é em imóvel público, desde que não seja uma área de risco. Mesmo nesse caso, a solução é promover a remoção da parcela em áreas de maior risco, recolocando-os na mesma área e a manutenção dos demais, promovendo ainda melhorias urbanas. O modelo tem sido do tipo "favela-bairro" ou urbanização de favelas. 

Já nas áreas de proteção ambiental, tem se buscado soluções mais flexíveis, mas sempre com o risco de ampliação da ocupação indevida.

O problema está nas invasões de áreas privadas, que não estejam protegidas pelo mecanismo de usucapião urbano, cujo prazo foi drasticamente reduzido pelo Estatuto da Cidade.

O efeito perverso dessa medida é que aumentaram e aceleraram os processos judiciais. de reintegração de posse, por parte dos proprietários, provocando a desocupação dessas áreas. Reduziu-se a tolerância com relação às invasões, gerando conflitos sociais, ampliação dos contingentes de sem-teto e novas invasões.

Em São Paulo esse processo tem levado a invasões de prédios desocupados dentro da cidade, principalmente próximos ao centro histórico, assim como de conjuntos habitacionais em fase final de acabamento, antes da ocupação legal pelos sorteados.

Os Poderes Públicos gostam de mostrar os casos bem sucedidos de urbanização de favelas, mas não passam de pequenas amostras dentro do conjunto do problema.

De toda forma, é um rumo a ser seguido dentro da inversão da concepção antiga de que "favela era problema" para "favela é solução". Mas é preciso evitar que o processo de transformação de favela em bairro leve à formação de uma nova favela em torno do bairro urbanizado, por novas invasões.

A contenção da imigração tem sido inviável, ao longo da história dos Severinos, quando ocorrem acidentes naturais adversos. A mudança do quadro decorre da redução da população ainda rural e das tentativas de conter essas imigrações em cidades menores, evitando que cheguem à Capital. 

Porém com o volume e descontinuidade das obras públicas e também de obra privadas, há uma forte atração dos imigrantes, alguns até recrutados no interior, para conter os eventuais acréscimos de remuneração e que, com o término das obras se tornam ex-empregados, na espera de novas oportunidades, ocupando e ampliando as favelas enquanto isso.

A lógica "selvagem" da "luta de classes" dentro do setor da construção continuará aumentando, inevitavelmente, o déficit habitacional. 

Enquanto as autoridades e os planejadores não entenderem adequadamente o processo social e cultural do qual decorre o déficit, com diagnósticos ilusórios e equivocados, aquele seguirá.

No Recife, nos seus 500 anos, há o risco de que o déficit habitacional seja maior do que o atual.

O processo de afastamento continuado da população de baixa renda para as periferias cada vez mais distantes também é um processo inevitável, dentro da dinâmica imobiliária das cidades.

O Brasil é um pais capitalista, onde o patrimônio imobiliário ainda é um dos principais investimentos de quem tem capital, ou mesmo daqueles que se capitalizam com os financiamentos favorecidos e até mesmo subsidiados pelo Poder Público.

Estamos repetindo com os programas habitacionais públicos os mesmos erros que levaram ao debacle e extinção do BNH.

O ciclo é o mesmo: os financiamentos favorecem a ocupação de novas áreas urbanas, anteriormente periféricas, sem ou com pouca infraestrutura urbana, valoriza os terrenos e imóveis, elevando os aluguéis e os não tem condições de arcar com os aumentos migram para outras áreas, ainda mais periféricas e desprovidas de infraestrutura.

Ademais, a implantação das obras de infraestrutura alcançam as áreas invadidas, levando à remoção das famílias que lá se instalaram. Isso ocorre, principalmente, com as obras de drenagem urbana e obras em fundos de vale, uma das principais preferências das invasões.

Os processos sociais são agravados pela persistência dos Poderes Públicos em pretende contratar projetos e obras pelo menor preço na licitação. O preço final é sempre diferente, e para mais.

A isso se soma a corrupção. 

Para viabilizar a execução das obras contratadas a baixo preço, o construtor "expreme " os salários da mão-de-obra, através dos seus subcontratados, alimentando o processo de favelização.