terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Capitalismoestatal à brasileira

A modelagem definida pelo Governo Dilma para as licitações funda-se numa visão peculiar da Presidente, de um capitalismo estatal.
Talvez ela quisesse restabelecer o modelo anterior aos processos de privatização das estatais, prevalecente até o final do regime militar e que começou  a ser desmontado e revisto a partir da redemocratização.
A trajetória da economia brasileira, principalmente do Governo brasileiro, não permite mais a repetição daquele modelo anterior.
O Poder Público aumentou brutalmente a sua carga tributária e a usou para pagar os juros da dívida, aumentar os gastos sociais e, principalmente, para inchar a máquina administrativa, não ampliando os recursos para investimentos.
Sem recursos para investimentos os Governos do PSDB apelaram para a privatização das estatais, mas desperdiçaram os recursos, destinando--os preferencialmente para o pagamento das dívidas públicas.
O PT, com Lula, resistiu em aderir à privatização, mas acabou cedendo, no caso de rodovias, sofismando que se tratava de concessão e não privatização. Mas a denominação não altera o fato de que os serviços foram transferidos para investimento e gestão privada.
Dilma tem buscando a ampliação da participação privada nas empresas estatais ou na exploração de atividades públicas rentáveis, porém com um modelo próprio, aparentemente inspirado no capitalismo estatal chinês.
O setor privado é obrigado a se  associar a uma estatal, mantendo a participação ou interferência estatal.
Isso foi estabelecido nas privatizações dos aeroportos, no leilão de libra e está previsto nas concessões ferroviárias. Neste último a estatal fica com o monopólio da comercialização.
O setor privado tem enfrentado esse modelo com grande desconfiança, com exceção do setor rodoviário, onde ocorreu, recentemente, uma grande inflexão.
As grandes estavam reticentes com relação às tarifas, puxadas para baixo por novos entrantes. Não participavam ou participavam sem entrar nas disputas. Nas mais recentes entraram de novo para garantir o seu espaço. Em função da amplitude de suas carteiras terão condições de sustentar algumas rodovias deficitárias. Os novos menores com uma diversidade menor não terão. 
Ainda em 2014 algumas "vão abrir o bico".


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