segunda-feira, 6 de julho de 2015

Quem poderá ser o sucessor presidencial?

Com o enfraquecimento político da Presidente da República, ela poderá sair do cargo precocemente, em várias situações.
Se ela for cassada pelo TSE, por irregularidades na sua campanha, conforme denúncias que estão emergindo, levará junto o seu Vice, pois a cassação é da chapa eleita. 
Não há legislação clara sobre a sucessão, com a decisão sobre a sucessão adotada junto com a da cassação, como nos casos dos governadores do Maranhão e da Paraiba. Nesses casos a favor da assunção da chapa perdedora no segundo turno da eleição. Ou seja, assumiria a Presidência Aécio Neves e seu vice.

Se ela for impedida ou renunciar assume o Vice, Michel Temer, nestes casos sem dúvida jurídica.
No primeiro caso, a decisão judicial será por uma nova eleição. Direta se a cassação for decidida em definitivo antes de janeiro de 2017 e indireta se ocorrer após. Se direta o PSDB - supostamente - terá mais chances, mas haverá uma disputa interna entre Aécio, Alckmin e Serra. O PMDB terá que compor com o PSDB, sem o qual o PT poderá ter chance de vitória com Lula, pela sua base popular.
Se a eleição for indireta a chance maior será do PMBD, despontando como candidato principal Eduardo Cunha.
(ver o artigo completo na coluna artigos, à direita, ao final da lista).

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