quinta-feira, 30 de abril de 2020

A partida foi dada

Com o pedido do Procurador Geral da República para investigar as revelações do ex-Ministro Sérgio Moro e imediatamente aceitas pelo Ministro Celso de Mello, foi dada partida ao processo de impeachment do Presidente Bolsonaro.
Independente de qualquer iniciativa ou decisão, de momento, do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Dentre os crimes tipificados, na decisão do decano do STF, o de falsidade ideológica seria claramente penal comum. Os demais, como obstrução da Justiça, advocacia administrativa e outros se cometidos por cidadãos comuns, seriam penais comuns. Mas quando praticadas pelo Presidente da República, com a força do seu poder institucional, no exercício do cargo, podem ser caracterizadas como grave atentado à probidade na administração tornando-se crimes de responsabilidade.
Em ambos os casos o STF terá que encaminhar à Câmara dos Deputados. Se essa aceitar a denúncia por 2/3 dos seus componentes (342 votos), no caso de crime penal comum volta ao STF para julgamento. No caso de crime de responsabilidade, o processo é encaminhado ao Senado Federal, para a decisão final. 
Enquanto durar o  julgamento, o Presidente da República será afastado do cargo. Decorridos 120 dias, se o julgamento não for concluido, esse seguirá o seu curso, mas o Presidente volta ao pleno exercício de suas funções. Aguardando o julgamento no cargo.
No caso da falsidade ideológica, o mais evidente e comprovado, tanto que o decreto com assinatura de Sérgio Moro, que declarou não ter assinado, foi retificado e republicado, o Presidente poderá receber pena de 1 a 5 anos de reclusão.
Se for reconhecido crime de responsabilidade pelo STF, aprovada a denúncia pela Câmara dos Deputado seguirá para o Senado, para o julgamento sobre o afastamento definitivo ou não do Presidente (impeachment).
O fato gerador do processo é o reconhecimento jurídico de um crime de responsabilidade, não interessa a amplitude, profundidade, etc. 
Crime de responsabilidade é - como já se comparou -similar à gravidez: está ou não está. Não existe meia gravidez.
O andamento do processo não é jurídico, mas eminentemente político e ai passará a prevalecer "o conjunto da obra", como ocorreu no processo de Dilma Rousseff.
Para evitar a aprovação pela Câmara dos Deputados, o Presidente precisa articular um seguro apoio de pelo menos 1/3 dos deputados, mais um: 172 deputados. 
Dilma tentou, mas sem vocação, experiência ficou na dependência do seu Vice-Presidente Michel Temer. Não confiou nele acabou perdendo o cargo. Temer, experiente e competente no uso dos meios de troca, conseguiu evitar, por duas vezes, a aprovação da denúncia. Mas a um preço elevadíssimo para a população brasileira: não conseguiu a aprovação da Reforma da Previdência. Que era, na realidade, o principal objetivo de Rodrigo Janot, um lídimo representante do patrimonialismo brasileiro.
Jair Bolsonaro, apesar de 28 anos na Câmara dos Deputados, sempre foi um "outsider", sem a devida competência e experiência para lidar com as "sabida raposas" da velha política, que ele tanto abomina. Não terá nenhuma garantia de votos, com eles, exceto com uma minoria que entrega o que vende. Está numa situação de alto risco.







quarta-feira, 29 de abril de 2020

Quem vai indicar o sucessor de Celso de Mello?

Jair Bolsonaro faz e desfaz, com total desfaçatez, seguindo unicamente a sua natureza pessoal, o que lhe assegura o apoio de uma fidelíssima parcela da população: em torno de 30% da população adulta, dentro das margens de erro das pesquisas. Representaria algo em torno de 50 milhões de pessoas, pouco acima dos que votaram nele no segundo turno de 2018. Perdeu adeptos, ganhou outros e mantém-se firme dentro desse patamar, enfrentando sucessivos temporais. 
Ele só se importa com esse "seu povo".
A saída de Sérgio Moro, do seu governo, em um divórcio litigioso, pouco afetou a posição dos seguidores da sua seita. Ele continua o Deus todo poderoso dessa. O que ele faz e disser é o certo. A essa não interessa a opinião dos outros. 
Só que, dessa vez, as revelações de Moro, na cena da sua saida, teve repercussões jurídicas.
O Procurador Geral, Augusto Aras, pressionado pela Casa e outras forças, apesar da fidelidade a Bolsonaro que o indicou, foi obrigado a apresentar um pedido de investigação perante o STF. Este, pelo Ministro sorteado, Celso de Mello, já aceitou, autorizando as investigações. 
O passo seguinte é, mediante os resultados das investigações, é de arquivamento do processo por falta de provas, ou a apresentação de denúncia perante o STF. Este a recepcionado, remete
à Câmara dos Deputados.
Se essa admitir a acusação, por dois terços de votos da Casa, será o Presidente da República submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. 
Em ambos os casos, o Presidente da República ficará suspenso das suas funções, pelo no máximo 120 dias.
Na prática o processo de impeachment do Presidente já foi iniciado, independentemente de Rodrigo Maia ter ou não que aceitar um ou mais dos pedidos, já apresentados. Nesse jogo de sucessivas casas, já foi dada a partida e avançadas as duas primeiras casas.
Enquanto a sociedade fica esperando por eventual decisão de Rodrigo Maia, em relação aos mais de 30 pedidos de impeachment, o jogo já começou, com avanço rápido.
Uma das consequências da eventual suspensão do Presidente, pelo máximo de 120 dias é que se a Câmara dos Deputados, admitir a acusação, a partir de junho, a indicação do novo Ministro do STF, em substituição ao decano Celso de Mello, por aposentadoria compulsória, por completar 75 anos, poderá ser feita pelo Presidente em exercício,  no caso, o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão.

(atualizado às 16:30 hs)


terça-feira, 28 de abril de 2020

Decisões de interesse filial

As substituições promovidas pelo técnico Jair Bolsonaro, tem os dedos dos filhos.
O mais importante não é a nomeação de André Mendonça para o Ministério da Justiça, mas a não nomeação de Jorge Oliveira para o cargo.
Segundo os preceitos da teoria da conspiração, a permanência de Jorge Oliveira é fundamental para dar apoio ao chamado "gabinete do ódio" e às gerações de fatos consumados, para contrapor aos "panos quentes" dos militares.
A saída do Ministro de Justiça Sérgio Moro foi precipitada pela publicação de um decreto falso de exoneração do Diretor Geral da Policia Federal, uma vez que nem Valeixo havia solicitado exoneração, tampouco Moro havia assinado o tal decreto. 
Quem mandou o documento falso para a Imprensa Oficial, como se fosse verdadeiro? Se não fosse de autoridade competente, a Imprensa Oficial não publicaria. E quem é a autoridade competente? O Secretario Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Quem dá a chancela jurídica para a legalidade do ato: o subchefe de assuntos jurídicos. Quem é ele? o mesmo Jorge Oliveira.
Quem mandou o ato falso para a Imprensa Oficial? Ele. O que não está esclarecido é se foi por moto próprio, a mando do Presidente ou por instância dos filhos?
Ele é fundamental para a cobertura do "gabinete do ódio". 
Deixar a Secretaria seria uma perda maior para filhos, aos quais o pai assegurou a designação de Ramagem, para a Direção Geral da Policia Federal. Corre o risco de ser contestado e ainda que designado formalmente, sem poderes efetivos.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Investimentos para a retomada

Para  retomada do desenvolvimento da economia, uma das soluções mais usuais pela realização de investimentos, tendo em vista as medidas de recuperação da economia mundial, no após 2ª Guerra Mundial.
As "condições de contorno", no final dos anos quarenta e início dos anos cinquenta, do século passado, eram totalmente diferentes das atuais. O EUA participaram da guerra nos territórios inimigos, sofrendo pouca destruição física, exceto em Pearl Habor, no Hawai, muito distante do continente. Ao contrário, seu economia enriqueceu, com os fornecimentos de armamentos para os aliados.
Contava com reservas financeiras para poder ajudar a reconstrução dos paises devastados fisica e economicamente. Tinha a oferecer mais: o seu imenso mercado de consumo. 
Patrocinou dois grandes planos de recuperação econômica: um bastante comentado, o Plano Marshall para a Europa Ocidental e o Plano McArthur para o Japão e Coreia do Sul. No caso do Plano Marshall o foco foi a recuperação da capacidade industrial, amplamente destruida pelos bombardeiros alemães e dos aliados (esses na Alemanha), considerando que havia uma capacidade remanescente de consumo. Os investimentos, tanto na indústria, como em infraestrutura, geraram mais empregos, movimentando a roda da economia. 
Já no Oriente, a capacidade produtiva industrial, tinha sido pouco afetada. As bombas atrômicas em Hiroshima e Nagasaki, mataram muitas pessoas, além de deixaram muitos mutilados, mas essas não afetaram os principais polos industriais. O Japão e a Coreia do Sul, tinham um volume de consumo, relativamente reduzido, por questões culturais e sua indústria estava tecnologicamente defasada. O Plano McArthur foi impor a modernização, seja de produtos como de processos, oferecendo - em contrapartida - o maior acesso ao mercado de consumo norte-americano, para produtos com menor preços que os de produção interna. A partir de produtos mais baratos e de má qualidade os japoneses foram conquistando fatias do mercado norte-americano, investiram em tecnologia - com apoio norte-americano - e acabaram se tornando fortes concorrentes, em menos de 40 anos.
O Brasil estava com o seu consumo interno enfraquecido, desde o final de 2014, seguiu com crescimento pífio e ao ser alcançado pelo coronavirus SARS-COV 2, os Governos Estaduais e Municipais - seguindo orientação internacional da área da saúde: OMS - adotaram medidas de distanciamento social  que afetaram o volume de consumo das familias, provocando uma redução sucessiva da cadeia produtiva, acompanhada por demissões ou cortes de salários que multiplicaram os efeitos negativos na economia. 

(cont)

domingo, 26 de abril de 2020

Um governo para chamar de seu

Jair Bolsonaro conseguiu um divórcio amigável com Mandetta, mas não se arriscou a subtitui-lo pelos seus nomes de preferência. O deputado Osmar Terra, porque a principal restrição adotada pelos bolsonaristas foi a de que Mandetta, era um político e estava usando o cargo para se promover com fins eleitorais. Não ousou nomear Terra e desagradar parte dos seus seguidores. Tampouco indicou o Almirante Barra, seu amigo pessoal, mas que não contava com o apoio da classe médica, tampouco da cadeia produtiva de saúde. Conseguiu a aceitação do empresário-médico Nelson Teich, respeitado - ainda que sem unanimidade- pela classe médica e apoiado pela cadeia produtiva. Adotou a solução técnica, deixando de lado a solução pessoal ou política.
No caso da demissão de Sérgio Moro, juntamente com o Diretor-Geral da Polícia Federal, um divórcio litigioso, com acusações mútuas de traição, teria tentado, infrutiferamente, um nome respeitado na área jurídica, mas ninguém quis se aventurar como fez Sérgio Moro, abandonando 22 anos de carreira na magistratura.  Já sabia, mas fez o jogo de cena. 
Afinal adotou o que pessoalmente e seus príncipes queriam: formar um Ministério para chamar de seu. Com pessoas da confiança pessoal. Jorge Oliveira, acólito dos Bolsonaros, virtual candidato ao Supremo Tribunal Federal, na próxima vaga, não teve dúvida em aceitar, mesmo sem ter as todas as qualificações técnicas, mas isso pouco importa. Não se trata de uma escolha técnica, mas uma escolha de confiança pessoal. 
Deverá dar cobertura à tentativa de interferência direta do Presidente na Polícia Federal, através do amigo dos seus filhos, Ramagem. Com ele, Bolsonaro poderá ligar diretamente para pedir informações sobre o andamento e relatórios das investigações. Com alguns objetivos específicos, declarado no seu pronunciamento após o divórcio de Sérgio Moro: despriorizar as investigações do caso Marielle Franco, priorizar as investigações sobre os eventuais mandantes de Adélio, o autor da facada, travar todas as investigações a respeito de seus filhos. Ramagem teria que trocar toda a estrutura da Polícia Federal, para conseguir alguma obediência às suas determinações para atender ao Presidente e seus filhos. A estrutura da PF usará as suas prerrogativas legais para não aceitar ordens que entendam ser interferência política ou indevida.
O que Bolsonaro não teve coragem de fazer na substituição de Mandetta, até porque não havia envolvimento direto dos seus filhos, ousou desabridamente a fazer nas substituição do Ministério da Segurança Pública e da Polícia Federal. 
Não conta com o apoio unânime da ala militar para essa ação impetuosa. Confia no apoio popular da sua base, mantendo os 30% da população que seriam os seus apoiadores incondicionais. Uma parte aceita e apoia que ele tenha um governo com uma equipe de confiança pessoal, sem concessões a quem quer que seja, exceto os seus filhos. 
Se as diversas pesquisas apontarem todas, uma baixa ou tendência de baixa, não terá condições de se manter no Governo. 
Terá que enfrentar uma batalha inicial que será a aceitação pelo Judiciário, das nomeações, diante da enxurrada de contestações. 

sábado, 25 de abril de 2020

Má atuação no jogo

Jair Bolsonaro sempre foi melhor no ataque do que na defesa. 
Para rebater a narrativa de Sérgio Moro, colocou-se mais na defesa do que no ataque. Perdeu o jogo, mas tentar uma virada, para manter-se na liderança do campeonato.
Sérgio Moro, apenas não ter uma experiência política, aprendeu logo a dinâmica da Presidência Bolsonaro e numa entrevista coletiva não fez nenhuma acusação. Não acusou o Presidente, nem ninguém. Fez apenas a sua narrativa de conversas e fatos que teriam ocorrido. Sabendo, ai pela sua experiência no Judiciário, de que precisa ter provas: não pode depender do "é a minha palavra contra a dele". 
Deixou que terceiros usassem a sua narrativa para fazer acusações. Foi bem sucedido na estratégia.
Contestado já começou a apresentar provas. Indica que ainda tem muitas no seu arsenal.
Jair Bolsonaro não saiu sozinho para confrontar Moro, no "corpo a corpo". Levou toda sua tropa de Ministros e alguns seguidores mais próximos, para apresentar a sua narrativa e tentar "marcar gols".
A sua narrativa foi confusa, digna do FEBEAPA ou do Samba do Criolo Doido, ambos de Stanislau Ponte Preta, que os mais novos pouco conhecem. Mas a nova versão já corre nas redes sociais.
Ficou a maior parte na defesa, para defender a sua biografia, mas reconheceu os esforços para interferir na Policia Federal, algumas vezes recusada e outras não. Embora diga que a Polícia Federal é um instrumento de Estado e não de Governo, parece achar que o Estado é ele. A Polícia Federal deveria, a ver dele, não são cuidar da integridade física dele e de sua família, mas da reputação deles quando ameaçada. Mas precisaria suplicar diretamente para que a PF cumpra essa missão, já que o Ministro da Justiça e Segurança Pública não se dispôs a tomar a iniciativa.
O seu principal ataque era de caracterizar Sérgio Moro como traidor. Não teve coragem e deixou isso a cargo dos seus seguidores. Mas não lhes deu munição suficiente. Toda a sua narrativa não foi para contestar Moro, mas gerar uma base para as manifestações dos seus seguidores nas redes sociais. 
Os efeitos de curto prazo deverão ser espelhadas nas sondagens de opinião pública. Se Bolsonaro mantiver uma aprovação acima de 33% significará que mantém firme a sua base de apoio popular. Se ficar abaixo de 27%, considerando a margem de erro, significará que teve perdas na sua base. 
A epidemia do coronavirus restringem a mobilização popular, mas manifestações publicas Pró-Moro, com grande volume de pessoas daria a base para os políticos promoverem um processo de impeachment. Esse elemento não será viável a curto prazo, o que favorece Bolsonaro. 
A movimentação em Brasília, dependerá dos Institutos de Pesquisa, com dados divulgados na próxima semana.



sexta-feira, 24 de abril de 2020

Nem pato manco, nem Rainha da Inglaterra, então ...


Como ocorreu em 2019, Jair Bolsonaro diante da perspectiva de enfraquecimento do seu poder pessoal, seja pelas tentativas de tutela, como pela desobediência dos seus subordinados, reagiu tentando demostrar força e que sua caneta tem tinta.
Não tendo conseguido que Mandetta se exonerasse, o demitiu, sem gerar comoção nacional, mesmo diante da epidemia e uma aceleração de mortes.
Achando-se suficientemente poderoso buscou a exoneração de Sérgio Moro. Mais uma vez a ala militar tentou demovê-lo, preocupada com a crise política e institucional.
Dentro do Planalto, o “anjinho de branco” tenta conter os impulsos. Mas no outro ouvido está um diabinho, insistindo: “demita o cara, antes que seja tarde”.
Esse diabinho, segundo a mídia se instala num “gabinete do ódio” e por várias vezes precipitou uma ação, em nome de Bolsonaro, criando fatos consumados, que o Presidente era obrigado a confirmar. Até então eram por twitter.
Ontem essa turma foi além e mandou para o Diário Oficial um documento falso. No seu conteúdo e na assinatura. O DOU estampou um despacho do Presidente, com a assinatura do Ministro Sérgio Moro que afirmou publicamente que não assinou, tampouco autorizou a sua publicação, para assinatura posterior (como é usual), exonerando – a pedido – o Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Ele afirmou a Sérgio Moro que não pediu exoneração, o que foi trazido – também a público – por Sérgio Moro.
Para alguns analisas caracteriza um crime de falsidade ideológica e de responsabilidade, que daria margem jurídica a um pedido de impeachment. Os quais choverão na mesa de Rodrigo Maia.
O amanhã não é incerto. O Brasil vai viver uma enorme tempestade política. Com Bolsonaro reagindo usando todos os meios que condenou na campanha.
Para ele o que conta é os que vão continuar com ele: o seu povo.
Mas abandonando o combate à corrupção, quantos ficarão com ele. Quantos deixarão de apoiá-lo?
Ganhará algum apoio adicional. Os petistas que estão contra Moro, há algum tempo, vão aplaudir a sua saída e solidarizar-se com Bolsonaro?
Os que acompanham os meus cenários, sabem qual é o que resta.

Ainda não sob controle

O salto de 211 mortos por COVID -19 registrados ontem em São Paulo, 4 vezes o número do dia anterior (41), no mesmo Estado, indica que o vírus ainda não está controlado. Ainda que se alegue que parte é de óbitos anteriores que agora foram confirmados, não altera a conclusão.
Embora algumas notícias indiquem colapso localizado na periferia de São Paulo, com as UTIs inteiramente ocupadas no hospital de rede pública, a capacidade total do Municipio e do Estado ainda não superada. Isso significa que nenhuma morte teria ocorrido por não atendimento em UTI, como ocorreu tanto na Itália como na Espanha e já começa a ocorrer em algumas capitais mais afetadas, como Manaus. Já há registros da terrível opção dos médicos sobre quem é deixado para morrer, por falta de respiradores.
Não temos aqui o acompanhamento dos números distritalizados em São Paulo, mas o que foi publicado em jornais é que houve uma redução de mortes em distritos, com população de maior renda, enquanto os principais aumentos tem sido na periferia.
A estratégia da imunização do rebanho não pode ser aplicada de forma generalizada. A contaminação de um "rebanho" (com perdão das pessoas assim consideradas) é por rebanhos, em comunidades específicas, cada qual com um epicentro. 
Cada "rebanho" começa com um processo de contaminação importada  (contaminação exógena) que se difunde internamente (contaminação endógena) e pode ser exportada para outros "rebanhos", iniciando a contaminação exógena nesse rebanho importador.

Uma estratégia de controle da disseminação começa com a contenção da contaminação exógena. No caso dos "rebanhos animais" é usual o estabelecimento de cordões sanitários, assim como o sacrifício do rebanho infectado. Nenhuma dessas medidas podem ser aplicadas às pessoas. Embora algumas Prefeituras tenham instaladas barreiras físicas para impedir o ingresso de forasteiros, não tem fundamento legal. O direito de "ir e vir" é um direito constitucional. 

O controle possível, mas também juridicamente contestável é o monitoramento de celulares. 

Enquanto não houver o controle da contaminação nas comunidades mais pobres, com alta densidade demográfica, não haverá flexibilização generalizada das restrições para o distanciamento social.



quinta-feira, 23 de abril de 2020

Vida x economia

Na frente de combate ao coronavirus só existe o batalhão da saúde. O da economia não enfrenta diretamente o coronavirus. Esse está na retaguarda com os batalhões de intendência, suprindo a linha de frente com recursos financeiros, com equipamentos e insumo.  Não existe uma política econômica contra o coronavirus. Só as políticas sanitárias. Essas políticas causam danos colaterais, maiores ou menores na economia. 
Não havendo ainda vacina preventiva para imunização, a única solução encontrada mundialmente é o distanciamento ou isolamento social, caracterizado popularmente como "quarentena" que, compreende, basicamente:

  • proibição do funcionamento de eventos que promovam aglomerações de pessoas;
  • proibição ou limitação de atividades comerciais e de prestação de serviços a pessoas;
  • orientação de práticas básicas de higiene, como lavar as mãos frequentemente;
  • recomendação para que as pessoas fiquem em casa e que quando saiam usem máscaras de proteção.
O nível de recomendação caracteriza a política de distanciamento. Quando a contaminação agrava se passa para a proibição de circulação, caracterizando o isolamento. Quando total é denominado "lockdown".

A recomendação do "fique em casa" determina a redução do consumo, sendo esse o principal dano colateral na economia. 

Várias atividades produtivas não estão proibidas ou são toleradas, mas não estão sendo realizadas, pelo receio dos trabalhadores em serem contaminados e os empregadores em ter que arcar com os custos da contaminação: muito acham mais prudente deixar os seus empregados em casa: custa menos, ainda que não estejam produzindo. E depois, porque produzir mais se não tem compradores?

O papel do batalhão da economia é mitigar os danos: preservar a renda dos trabalhadores e outros que ficaram sem renda ou tiveram grande redução da sua receita. 

Quanto mais demorada for a guerra sanitária contra o coronavirus, mais difícil será mitigar os danos. Os recursos para tal podem acabar e muitos poderão morrer de inanição por falta de renda para ter acesso aos alimentos.

Contido o inimigo, o batalhão da economia deverá entrar com todos as suas forças para o restabelecimento do funcionamento da economia. 

O coronavirus não será vencido integralmente com a sua extinção. Ele permanecerá atacando em frentes específicas, causando danos e mortes, mas que a sociedade considerará tolerável para restabelecer o funcionamento da economia.






quarta-feira, 22 de abril de 2020

Um possível efeito positivo inesperado

A crise econômica brasileira não é consequência do coronavirus que só agravou uma situação que já vem desde o segundo semestre de 2014, com o sucessivo enfraquecimento do consumo nacional das familias.
Essa demanda agregada é dominada pela renda formal, dos trabalhadores com carteira assinada ou em regime estatutário (o dos funcionários públicos), complementada pelo trabalho por conta própria, na maior parte, de informais. Isto é, relações de trabalho combinadas verbalmente que, perante os registros oficiais, não aparecem. É um mercado praticamente invisível e seus integrantes, igualmente sem visiibilidade pública e nas análises técnicas.
Uma parte passou a ser captada pela PNAD, que pela sua própria natureza (amostra domiciliar) não alcança os sem domicilio, como os sem teto.
Segundo os últimos dados disponíveis (trimestre terminado em fevereiro de 2020), de uma população total de 210  milhões de habitantes, a população na força de trabalho era de 106 milhões, dos quais 93 milhões estavam ocupados e 12 milhões estariam desocupados. Os trabalhadores por conta-própria seriam 24 milhões.
As estimativas do Governo em relação ao auxílio emergencial é que mais de 40 milhões venham a recebê-lo. Considerando esses números seriam 24 bilhões por mês e 72 bilhões na vigência por três meses.
São quantidades de beneficiários maiores do que a soma dos desocupados e dos trabalhadores por conta própria. Algumas estimativas indicam volumes ainda maiores.
De toda forma estamos considerandro um valor muito superior às liberações do FGTS para os formais.
Adotada como medida de política social terá efeitos relevantes na economia, dependendo de como e onde os beneficiários irão gastar os valores recebidos.
A maior parte não tem dívidas bancárias, até por não terem contas bancárias e terão que abrir uma conta na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, ambas entidades estatais, para receber o auxílio. Provavelmente sacarão tudo, para gastar em dinheiro, como sempre fizeram.
As eventuais dívidas são de postergação de pagamentos nos empórios, padarias e farmácias locais, ainda dentro do tradicional regime das cadernetas. 
Liquidarão o débito e começarão uma nova folha, ou cartão. Esse mecanismo tradicional assegura as compras locais e promoverá o enriquecimento dos comerciantes. Os quais transferirão grande parte da sua receita em compras de produtos de outras regiões, principalmente de São Paulo, o maior produtor industrial de bens para consumo interno.
A sua margem poderá ser aplicada na própria região ou ser exportada para outras, seja na forma de investimento financeiro, como eventuais viagens aos centros de consumo maiores, no país ou no exterior.
Essa injeção de recursos nas comunidades mais pobres irão movimentar a economia de forma inusitada, semelhante à ocorrida na implantação do bolsa família, mas agora de forma mais ampla e robusta. 
Foi estabelecida para compensar a perda de receita dos informais, em função da retração do mercado, mas o saldo deverá ser positivo.
Seguramente haverá um grande aumento da demanda de alimentos básicos: pão, leite, arroz, feijão e farinha. Em escala menor, carnes para a mistura, frutas e legumes. Esses poderão ser de produção loal. Serão todos encontráveis nos mercadinhos locais e os comerciantes aproveitarão para colocar alimentos industrializados, material de limpeza industrializados, produtos de higiene e beleza, esses comprados de centros maiores. Medicamentos, com a movimentação de farmácias serão a segunda grande movimentação, com a maioria oriunda de produtores de outros centros. A renda local será apenas da margem do farmacéutico e pagamento de eventuais empregados, com a maior parte da receita transferida para outros centros, uma parte no exterior, mediante importações.
Provavelmente uma grande parte dessa renda do auxílio emergencial será gasta com outros prestadores de serviços locais, como os serviços de beleza, outros, todos informais.
Diferentemente da distribuição do FGTS, os gastos dos beneficiários deverão movimentar mais a economia informal do que os empregos formais.
Por outro lado, a massa salarial do emprego formal poderá cair substancialmente, em função das demissões e dos cortes de salários. 

Duas questões afloram diante dessa situação:

  • o aumento da "massa de renda" dos informais, compensará a queda da massa salarial dos formais?
  • qual será o impacto final sobre o PIB?

Pode-se supor que o auxílio emergencial, além de aportar renda ao benefíciário, aumentará o mercado dos informais, pelos gastos dos demais beneficiários. Haverá um aumento do PIB da economia informal, com a multiplicação dos efeitos. Deverá ter impacto positivo sobre o PIB, porque essa economia informal não tem sido computada nos cálculos tradicionais do PIB e só  a sua formalização - ainda que parcial - refletirá contabilmente em aumento do PIB. 
Mas dado que o auxílio emergencial  é só para três meses, a economia informal terá condições de continuar se desenvolvendo com a massa de renda e a sua multiplicação, posteriormente ao periodo do benefício?
O que será necessário para sustentar o crescimento econômico continuado dessa economia informal?
Como será, em futuro próximo, a sua integração com a economia formal?






Só restou um caminho

A economia brasileira enfrentou uma forte recessão a partir do final de 2014 que se prolongou até o início de 2017, quando começou a se recuperar lentamente. 
O processo sofreu sucessivos abalos, com a greve dos caminhoneiros ainda em 2018 e a ruptura da barragem de Brumadinho, em ainda no início de 2019, mas conseguiu manter uma trajetória de crescimento, ainda que mínima. A expectativa geral era de um crescimento um pouco maior, com a concretização das demais reformas estruturais, em sequência da previdenciária, promovendo uma retomada maior do consumo das famílias e de novos investimentos privados. 
O foco era (ou foi) a consolidação de uma economia liberal, com uma ampla privatização e redução da dependência de apoio estatal.
O caminho de ter como pilar do crescimento a exploração do petróleo e gás do pré-sal, integrado a um fortalecimento de uma cadeia nacional de fornecedores para aquela exploração e produção, já havia sido travado, ainda no Governo Dilma, pela constatação do seu mau uso, alimentando mais a corrupção do que um efetivo crescimento do negócio. 
Com o novo governo, a expansão da produção foi mantida, mas  o desenvolvimento de uma cadeia produtiva nacional foi inteiramente abandonada, com a preferencia total pelas compras externas. 
A reindustrialização baseada no "conteudo nacional" o grande sonho dos Governos petistas, para promover a retomada do desenvolvimento econômico ruiu contaminada pelo vírus da corrupção. 
Agora o novo coronavirus, provocando uma contração mundial no consumo de combustíveis, associado ao desentendimento entre os maiores produtores de petróleo no mundo, levou a uma forte depreciação do preço internacional do petróleo, comprometendo, de vez, o caminho do re-desenvolvimento nacional através do petróleo do pré-sal. 
O caminho do desenvolvimento pela tecnologia, apontado pelo sucesso da EMBRAER, não prosperou. O Brasil não conseguiu multiplicar embraers, ficando só nela. Agora esse caminho ficou mais difícil, porque o setor de tecnologia, não só teve grandes mudanças como já está grandemente tomada por outros países.
Com o consumo interno das famílias enfraquecido, agravado com a crise do coronavirus, com o Estado sem recursos para investir, ainda mais tendo que deslocar todos os recursos para sustentar o consumo interno de forma a "puxar" a produção, com baixo  interesse de investidores estrangeiros em investir no país, só restou ao Brasil o caminho do agronegócio, principalmente, mas não unicamente do exportador. 
Foi o menos afetado pelo coronavirus e segue batendo recordes de produção e de exportação. 
Diante das circunstâncias, o Brasil todo precisa se voltar e apoiar esse rumo, se não o único, o mais promissor caminho para a retomada do desenvolvimento.
Dentro do agronegócio, a agropecuária ajudará a sustentar a economia e evitar que ela afunde demais. Para a revitalização da economia será necessário avançar no sentido da industrialização e maior geração de valor.


terça-feira, 21 de abril de 2020

Um inexperiente no comando

A primeira percepção que o novo Ministro da Saúde, Dr Nelson Teich gera, tanto pelo seu currículo, como pelo seu primeiro discurso público, assim como pelas ações iniciais é que está despreparado para assumir o comando do Exercito da Saude, no combate ao novo coronavirus. Nesta matéria é um palpiteiro, como muitos outros médicos. Propõe coisas como o máximo de testagem, como se o seu antecessor Mandetta não tivesse feito porque não quis. E ele vai fazer. É um absoluto desconhecimento da realidade pública.
Mandetta não fez porque não conseguiu os testes, para os exames iniciais. Não conseguiu trazer da China, mediante compras normais, seguindo a lei de licitações.
Conseguiu a doação de 5 milhões de testes rápidos, dos quais 1 milhão já teria chegado e os demais depende de mandar aviões irem buscar, com o risco de serem confiscados na escala de voo.
Esses testes não determinam se o paciente foi contaminado ou não, mas se o contaminado se curou. 
Ele pode não estar preparado, mas isto é circunstancial. Pelo seu currículo ele é muito bem preparado acadêmica e profissionalmente, com uma boa formação em gestão de saúde, além da formação médica. Com uma carreira muito bem sucedida na saude privada. Como médico ganhou bastante para montar uma clinica oncológica própria que depois vender para a Amil, provavelmente por um bom preço. Com um bom ativo financeiro aplicado no mercado de capitais, para o qual também se preparou acadêmicamente, pode se dar ao luxo de desenvolver atividades de pesquisa e desenvolvimento científico. 
Mas, não parece ter nenhuma experiência no setor da saúde pública, diversamente de Mandetta que é um profissional da saúde pública. Mandetta não é só um defensor do SUS, ele se identifica inteiramente: ele é o próprio SUS, que ele procurou reequipar depois de dezenas de anos de total abandono. 
Tem uma forte visão economicista que prevalece sobre a humanista, que o leva a defender posições pragmáticas, mas cínicas: As quais foram adotadas tanto na Itália, como na Espanha, diante do colapso do sistema de saúde. 
Diante de dois pacientes um jovem, com toda uma vida pela frente e outro ancião, com uma vida futura curta e comprometida com várias doenças, ele já defendeu o investimento no primeiro e não no segundo, tendo em vista o retorno econômico que o paciente pode oferecer.
Ele é da turma do Paulo Guedes, o que, neste momento, não é uma grande vantagem, pois diante da crise aquele já "abriu as burras" para a Saúde. 
Tem como muitos outros uma visão das soluções, que o Governo deveria adotar, estando fora dele. Com muitas e engenhosas fórmulas. Ao chegar no Governo e ter que implantar as suas idéias e propostas, verifica que não tem os recursos, ou mesmo tendo, não tem os fornecedores. Não consegue fazer os testes em massa, não consegue rastrear os contaminados, limitado  pelo direito à  privacidade, não consegue ter  os medicamentos e ai só lhe sobra um caminho: o distanciamento social. 
Poderia ser um excepcional Ministro da Saúde, com todo o seu preparo, se tivesse chegado na hora certa, logo no início do Governo Bolsonaro. Agora chegou na hora errada. Infelizmente.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

A dinâmica da contaminação

A mortalidade do vírus, estatisticamente, já está sob controle, no Estado de São Paulo e mesmo na cidade de São Paulo. Mas não está controlada em muitos bairros periféricos. A ocorrência desses focos não permite aos governos Estadual e Municipal a relaxar nas medidas de distanciamento social, sob risco de uma nova "explosão" real de contaminação, provocando um pico de demanda de internações superiores à capacidade do Estado e do Município em atender. 

O índice mais importante, para efeito de estratégia de combate ao vírus é a evolução das internações.
A evolução das mortes significa que ainda há uma capacidade de atendimento e, a mortalidade natural, está caindo. 
Mas como não há ainda segurança de que o nível de testagem seja suficiente para avaliar, com maior precisão, a evolução dos riscos, a prevenção pelo distanciamento social é a unica solução.
As classes média e alta, que contam com mais espaços em sua moradia e tem condições de se isolar ou isolar os seus idosos e mais vulneráveis  ainda estão predominantemente em casa, com algumas saidinhas. Já nas periferias em que a população tem condições semi ou precárias de moradia, a vida social comunitária é mais relevante. 

A disseminação do vírus, já está controlada nos bairros mais ricos, onde ocorreram as primeiras contaminações, importadas do Exterior. Mas o "transbordamento" para regiões periféricas ainda não está suficientemente controlada. Se não forem contidas, poderão provocar uma reação "boomerang": retornarão aos centros iniciais.


domingo, 19 de abril de 2020

O pior do piores

O que é o pior do Brasil?
Alguns ou muitos não titubeiam na resposta: o Congresso Nacional. 
Entre eles alguns ampliam: os legislativos brasileiros.
Todos compostos por parlamentares ignorantes, corruptos, que só pensam nos seus interesses e não nos interesses de todos, nos interesses nacionais.
Jair Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil, tendo como uma das suas principais bandeiras o combate a essa "corja", prometendo não adotar o "troca-troca", concedendo Ministérios e outros cargos no Governo, em troca de apoio no Congresso. Prometeu não usar as liberações de emendas parlamentares em troca de votos em votações de interesse nacional, ou do que ele entende e defende serem correspondente ao interesse nacional.
Cumpriu rigorosamente a primeira parte. Nenhum Ministro do seu Governo foi indicado por um partido político. Teve indicações de lideranças políticas que formaram desde o início a sua base de apoio. Formou um Governo com a "sua turma", seja militar como civil.
As lideranças partidárias se conformaram, mas insistem nas emendas parlamentares. Bolsonaro e a sua turma, diz, coloca na sua rede o que acaba extravasando para a mídia tradicional, que o Congresso está chantageando, tendo como chefe da organização, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
A "turma bolsonarista" se mobiliza numa campanha para a desconstrução do Legislativo, procurando caracterizá-lo como o "inimigo nº 1 da Pátria" e quer impedir que o Presidente mude o país.
Tem uma base real, porque a maioria dos deputados foi eleita com a defesa de interesses comunitários ou corporativos, não de interesses nacionais. São mais despachantes do que legisladores. O próprio Jair Bolsonaro foi eleito e reeleito por mais 6 vezes, como um despachante das corporações policiais e de categorias subalternas militares. 
As campanhas difamatórias enfatizam os elementos negativos e minimizam ou omitem os positivos. O Congresso, na guerra contra o coronavirus, tem tido uma grande atuação positiva, apesar de algumas distorções.
De toda forma a composição do Congresso precisa mudar. Ele precisa se transformar, para ter nos seus quadros eletivos, mais parlamentares voltados aos  interesses nacionais do que comunitários ou corporativos. 
Isso só poderá ser feito pelo voto popular. Os parlamentares são o que são, porque é isso que os levam a serem eleitos. O povo tem preferido eleger aqueles que defendem os  seus interesses restritos e não os de todos os brasileiros: preferem votar nos despachantes do que nos representantes de ideias ou de programas nacionais. 
Essa é a realidade, embora muitos não a queiram aceitar.
A grande questão é: como mudar isso?

"veja nos próximos capítulos". 





sábado, 18 de abril de 2020

Principe morto, príncipe posto

Afinal Mandetta foi demitido de ator principal, no combate ao coronavirus. Esse papel será retomado pelo Presidente da República, que estava incomodado em não ser o astro principal. O novo Ministro da Saúde ocupará o devido lugar de ator coadjuvante. 
Mandetta aproveitou bem os seus últimos momentos de glória, com o comportamento de um bom político populista que é na realidade.
Irá submergir, escondido em algum lugar no seu partido - o DEM - ou reabrindo sua clínica de ortopedia, o que pouco ou nada tem a ver com o coronavirus. 
Poderá voltar a tona, por pouco tempo, para apoiar o seu candidato a Prefeito de Campo Grande, ou nem isso. Será trazido de volta em meados de 2021, como provável candidato a Presidência da República, em 2022. 
Até o final da semana ainda estará no palco, em primeiro plano, depois começará a sumir da mídia tradicional. Mas ainda será destaque nas sondagens eleitorais.
Nelson Teich quer fazer agora, com pelo menos 4 meses de atraso, o que Mandetta, em parte fez e de outra não conseguiu: por não conseguir viabilizar a entrega de milhões de testes PCR, que são necessárias para uma estratégia de testagem em massa. Conseguiu uma doação da VALE de 5 milhões de vacinas rápidas. A empresa  precisa recuperar a imagem desgastada com o episódio de Brumadinho.
A situação agora piorou e a estratégia desejada pelo novo Ministro se tornou mais difícil. Não conseguirá, no curto prazo: sem fuzis, terá que combater com espingarda. metralhadoras, mísseis, nem pensar.
Wanderson avançou muito na montagem do sistema de informações, mas sem conseguir maior segurança sobre as fontes de informações primárias (Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde). Está muito e mais amplo que no início do ano, mas ainda insuficiente para rastrear com precisão onde o inimigo está atacando.
Não dá para esperar pela melhoria das informações, para então definir as estratégias e táticas. Tem que ser feito com as batalhas em andamento.


sexta-feira, 17 de abril de 2020

Homem certo, no momento errado


O Dr Nelson Teich é um empresário inovador e muito bem sucedido do setor de saúde. Em 1994, iniciou uma “start-up” no setor oferecendo atendimento ambulatorial integrado a pessoas de média e alta renda, portadoras de câncer.
Com o nível de resolutividade oferecido, expandiu sucessivamente o seu Centro de Oncologia Integrado – COI. Seguiu o caminho usual das start-ups, buscando investidores para financiar a expansão, até que em 2017, vendeu o centro para o grupo Healtcare/Amil e passou a se dedicar, com igual sucesso à consultoria especializada e a um centro de pesquisas.
Bolsonarista de carteirinha, do segmento antipetista, já em 2018 queria levar a sua visão e experiência para a gestão pública da saúde, mas foi preterido por forças políticas e corporativas.
Em função das obsessões e idiossincrasias do Presidente Bolsonaro, assume o comando do exército sanitário, na guerra contra o novo coronavírus, sem estar preparado para essa missão e com visões simplistas. Mas a mudança momentânea é do General-comandante, mantendo todo o corpo dos demais escalões, que avançou rapidamente no sentido desejado pelo novo Ministro. A sua prioridade é a informação. Houve um grande avanço, mas ainda com muitas falhas. Algumas de processo, outras por falta dos instrumentos. Não há nenhuma contradição em relação à estratégia de testes em massa. A questão é o grande dilema que Teich tem colocado nas suas palestras: escolhas diante de recursos escassos. A incapacidade do Brasil em adotar os teses em massa é a indisponibilidade física dos testes e dependência de importações que não estão disponíveis no mundo todo. Com a prevalência das compras pelo menor preço, não tem condições de concorrer com as compras de outros países, que oferecem preços maiores aos fornecedores.
Ele deseja e poderá avançar no rastreamento dos contaminados, como se faz com o gado bovino, para o controle da disseminação da febre aftosa.  Ou se fez e faz com outras epidemias animais, com a colocação de chips nos animais e sacrifício dos animais contaminados. No enfrentamento da peste africana, a China sacrificou e queimou milhões de suínos contaminados.
Os seres humanos têm proteção à sua privacidade. O controle da movimentação das pessoas pode ser feito facilmente – com farta disponibilidade de tecnologia – mas já foi obstado pelo Judiciário, em nome do direito de privacidade. Testar todo o mundo e rastrear o contaminado, para evitar que ele contamine vários outros seria uma estratégia necessária, mas inviável legalmente. Só seria possível, em regime de exceção, como alguns defendem. Uma barreira para tal propósito é a posição do Presidente que quer preservar o direito de todos, de ir e vir.
Diante da realidade de restrição de recursos físicos, Nelson Teich poderá se desesperar, vociferar contra os chineses até contra Trump que teria confiscado uma partida de material hospitalar comprado pelo Brasil na China e todos os demais que estão pagando mais deixando o Brasil, para trás. A sua escolha por falta de opção é manter o distanciamento social e, em alguns casos, avançar para o isolamento radical.
Uma das suas escolhas de Sofia, mais imediatas é atender aos amazonenses ou aos roraimenses.  A quota de respiradores alocados para a região Norte não será suficiente para atender aos dois.  Poderá tentar deslocar de outras regiões. Mas se essas também chegarem à beira do colapso?
Pela sua visão sanitária não seguirá a estratégia de Bolsonaro e tentará convencê-lo, no que poderá ter mais sucesso que Mandetta. Porque Teich não é um político, não busca liderar a mobilização popular para as suas visões e estratégias. Não será um concorrente do Presidente na aceitação social.  Trabalhará para que o Presidente seja o líder das estratégias. Não agirá como um Governo paralelo, contrapondo-se ao do Presidente, ainda que venha a seguir as mesmas estratégias dos governadores que o Presidente tem como desafetos.
Não vai tentar ocupar o espaço de Mandetta no comando da guerra contra o coronavírus, mas dar condições para que o Presidente ocupe esse espaço. Teich não teria pretensões de protagonismo político. Não será visto como concorrente do Presidente, para qualquer momento.
Por outro lado, o discurso do Presidente irá mudar gradualmente. Não pode ser abrupto, para não confundir os seus apoiadores. No discurso de apresentação do novo Ministro já passou a defender mais a vida. Esse tema vai passar a dominar o seu discurso, minimizando os impactos sobre os empregos. Dará mais ênfase às ações para combater o desemprego, usando os dados sempre recheado de bilhões, de Paulo Guedes. Assim como aos auxílios aos Governadores, embora seja mais uma ação do Legislativo.
Refluirá temporariamente na defesa da cloroquina como a solução milagrosa, mas voltará a ela quando tiver mais dados, fornecidos pelo novo Ministro. Esse dará maior incentivo às aplicações experimentais e controladas. E levará ao Presidente os dados, quando favoráveis.
A perspectiva de médio prazo é favorável, porque o novo Ministro é preparado, não tem conflito político com o Presidente, pode contar com o apoio da ala militar para “domar” o indomável Bolsonaro e pode contar com uma estrutura preparada para seguir na guerra.
É preparado, mas não está preparado para a emergência para a qual foi chamado. Não pode cometer nenhum erro, no curto prazo.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

E depois ? (2)

Sem Mandetta no comando do Ministério da Saúde, Bolsonaro retirará a recomendação pelo isolamento social, ampliará as ações para derrubar na Justiça, as limitações impostas pelos Governadores e Prefeitos e substituirá por recomendações para o uso da cloroquina, desde o início dos sintomas, mesmo sem a confirmação da doença por testes. Já sofreu uma derrota no STF na tentativa de contrapor-se aos Governadores, mas irá insistir.
Mesmo que Governadores e Prefeitos mantenham as restrições parciais, uma parte maior da população deixará de cumpri-las, promovendo aglomerações.
Com o novo Ministro, se mantida a regularidade das informações estatísticas, seja pelo aumento da testagem, seja por contaminação efetiva, haverá um grande aumento nos números de contaminação em todo o Brasil. 
Alguns Estados entrarão em colapso, com toda sua capacidade de internação excedidas, requerendo o apoio federal o que ficará mais demorado, pela necessidade da nova equipe do Ministério, dominar os processos, principalmente da logística. Mesmo que sejam eficientes não terão como gerir a falta de respiradores e outros equipamentos crucias que sem a alternativa de importações, dependem da velocidade da indústria brasileira em atender.
Os mais críticos buscarão auxílio dos Estados vizinhos, mas em alguns casos esses também estarão em colapso. É o caso de Roraima, que enfrentará o colapso em breve e não poderá contar com o Amazonas, que corre o risco de entrar em colapso antes. 
Manaus e mais os municípios vizinhos terão que promover o isolamento total, para conter o rápido avanço da contaminação. 
Fortaleza e Recife são duas outras cidades que já estão no limite do amarelo.
A avaliação sobre o controle da expansão da epidemia deve ser por cidade. O dado estadual é um indicador, mas as estratégias devem focar a cidade. Em alguns casos, até bairros, como é o caso de São Luis, no Maranhão, onde tem ocorrido picos de dia. 


quarta-feira, 15 de abril de 2020

E depois?

Jair Bolsonaro e Luis Henrique Mandetta tem um objetivo comum: o Presidente não quer Mandetta mais no seu governo. Este não quer ficar no governo Bolsonaro. Mas divergem na forma: Bolsonaro quer que Mandetta se demita, Mandetta quer ser demitido. 
Bolsonaro diz que quer salvar o emprego do brasileiro, mas quer mesmo é salvar o seu governo, o seu poder. Mandetta diz que quer salvar a saúde do brasileiro em toda sua extensão territorial. Se sair do Governo de Bolsonaro vai comandar um batalhão para manter os seus propósitos. 
Bolsonaro desautoriza sucessivamente o seu Ministro, para que ele peça demissão. Mandetta resolveu entrar no jogo: mantém se firme na decisão de não se demitir e provoca Bolsonaro para forçar a sua demissão. 
Leva a crise política e da sociedade para dentro do centro do poder, mais especificamente dentro da ala militar. 
Esta vinha segurando o impulso do indómável ex-capitão para não demitir Mandetta, para não ampliar a crise política. Menos para salvar o Ministro, mais para tentar salvar a presidência de Bolsonaro. Demitindo Mandetta, ele ficará mais fraco politica e popularmente. A saida que lhe restará é um "golpe militar", o que é pouco provável que dê certo.
Para os militares, ciosos pela hierarquia e disciplina, o General pode desrespeitar e até humilhar o Coronel, este não pode fazer o mesmo  com o General. Significa uma quebra de hierarquia. Bolsonaro é o chefe, Mandetta é o subordinado. Isto é intolerável, para os militares. Apoiam ou apoiarão o que está na chefia, para punir o subordinado.
Em breve Mandetta não será mais o Ministro da Saúde e se deslocará com o seu batalhão para outra frente. Poderá evitar um colapso nacional, com uma escalada insuportável de mortes diárias, como ocorreu e ainda está ocorrendo em alguns países.
Mas quem quer que seja o seu sucessor não evitará colapsos estaduais, que ocorrerão fora dos dois principais polos da presença do vírus e da ocorrência da doença: São Paulo e Rio de Janeiro. 
O grande volume de casos nesses estados influencia ou determina as estatísticas nacionais. 


terça-feira, 14 de abril de 2020

Quando estará sob controle?

A principal condicionante, agora definida oficialmente pela OMS é estar com o vírus sob controle. Mas o que define a condição de estar sob controle?
As estatísticas nacionais abrangem um grande território com ocupação diferenciada e uma enorme população, de mais de 200 milhões de pessoas, que vivem em condições muito desiguais. 
Os dados nacionais não servem para avaliar se o vírus está sob controle ou não. Poderá estar sob controle em algumas regiões e não em outras.
Será necessário controlar a expansão do vírus nos principais centros demográficos, formados pelas capitais dos Estados ou a região metropolitana, em torno delas. Em segundo lugar evitar que ele se desloque para outras grandes cidades, como para Campinas, Santos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e outras. Em terceiro lugar, que ele se dissemine por todo o território nacional, alcançando também pequenas e médias cidades.
Controlado nos principais polos, mantendo uma boa reserva de leitos, seja para casos menos graves como as de terapia intensiva, pode-se considerar o vírus, temporariamente, sob controle, mas preparada para eventual recidiva. A partir dai pode haver um relaxamento do isolamento e aguardar até duas semanas para monitorar o avanço da contaminação. Caso esse se mantenha contido pode haver uma abertura maior. Caso contrário, retoma-se o isolamento mais rigoroso. 
O controle principal é no epicentro, no caso, a capital de São Paulo, mas a unidade de controle estatístico é o Estado, uma vez que a capacidade de atendimento é estadual, com a eventual transferência de doentes graves para os locais de melhor atendimento ou com maior disponibilidade de vagas. 
O atendimento da alta complexidade pelo SUS é de âmbito estadual. 
Já a transferência entre Estados é mais difícil, o que poderá levar a colapsos de atendimento estadualizados. Terão que ser socorridos com apoio federal para ampliar a capacidade de atendimento e tomar medidas mais rigorosas de isolamento social, de âmbito estadual. 
O nível de disseminação do vírus entre Estado é o segundo maior problema para o controle deste, mas no Brasil, diferentemente da China, não há mecanismo de proibição de circulação entre Estados. 
Mas pode ocorrer naturalmente pela suspensão de viagens aéreas e mesmo terrestres, por falta de demanda.
Dentro dessa perspectiva o vírus está sob razoável controle em São Paulo influenciando os dados nacionais, mas o avanço no conjunto dos demais Estados ainda é rápido, com risco de colapso em Manaus, Fortaleza e Recife. 

segunda-feira, 13 de abril de 2020

As motivações do Presidente

Jair Bolsonaro é o principal líder da adoção da estratégia de combate ao novo coronavirus, mediante a aplicação da cloroquina, em diversos formatos e associações. 
Essa posição não é baseada em elementos técnicos e científicos, mas em crenças e na sua necessidade básica de demonstrar poder e enfrentar os seus inimigos (reais ou imaginários).
A sua crença inicial, seguindo a posição do seu mestre, Donald Trump foi desprezar a ameça, tratando-a como "gripezinha", que deveria ser cuidado setorialmente pelo Ministério da Saúde, como deve cuidar da dengue, ou da gripe comum, promovendo a vacinação e as medidas preventivas, para evitar a proliferação do mosquito.
O Ministro da Saúde, ao contrário, seguindo as orientações técnico-científicas, emanadas da OMS, cuidou de preparar o sistema de saúde público, o SUS, que estava desmantelado e adotar a principal medida preventiva: o distanciamento social. 
Com a rápida proliferação em vários países, além da sua origem na China, e a chegada do vírus no Brasil, detectada logo após o carnaval, levou a midia tradicional a dar grande apoio ao Ministro Mandetta, até então um obscuro agente politico, responsável por um Ministério considerado de terceira categoria. Embora escolhido por critérios pessoais, da turma do Presidente, mais que um técnico é um politico veterano e logo assumiu um amplo protagonismo, tornando-se a figura mais conhecida e destacada do Governo. 
Bolsonaro não admite que nenhum dos seus Ministros ganhe mais notoriedade do que ele. Mandetta, ademais cometeu um delito capital para Bolsonaro. Articulou-se a aliou-se aos inimigos de Bolsonaro. Para ele os que se opõe são inimigos e não simplesmente adversários. E segue a máxima: os amigos dos meus inimigos é meu inimigo. Os inimigos dos meus inimigos é meu amigo.
Mandetta tornou-se o inimigo nº 1 de Bolsonaro, estando dentro do seu Governo, conduzindo um combate ao coronavirus aliado aos inimigos do Presidente: a esta altura o Inimigo nº 2, João Dória e o Inimigo nº 3, Wilson Witzel. 
A maior, ou unica e absoluta, obsessão de Bolsonaro é o poder. Ele é inteiramente movido por um projeto de poder. A principal manifestação de poder para ele está na caneta. Caneta para admitir e demitir. 
Ele quer, porque quer, demitir Mandetta e só vai sossegar quando conseguir afastá-lo do Governo. Como não conseguiu demiti-lo, faz de tudo, para desestabilizá-lo e levá-lo a pedir para sair. Ele já mandou o substituto se aquecer para tomar o lugar. 
Mas Mandetta, com o apoio da maior parte da torcida já fez o sinal de que "não saio". E outros jogadores já sinalizaram que se ele sair, saem juntos. 
O treinador tem que trocar o time inteiro e ele não pode fazer isso. 
Teremos uma semana de impasses e crises. 

domingo, 12 de abril de 2020

Relaxamento do isolamento

Seja por não aguentarem ficar "presos" em casa, como pelo mau exemplo do Presidente que descumpre recomendações de não sair nas ruas para evitar aglomerações e ainda participa de uma ilegalidade de tomar café numa padaria, a maioria dos paulistanos saiu hoje, sexta-feira santa, às ruas. Nas periferias da cidade, muitos bares e restaurantes continuam abertos servindo bebida e refeições o que está proibida por legislação municipal.
Dentro da classe média a saída às ruas é um mudança de comportamento social, provavelmente pela associação de uma necessidade de sair do isolamento, a perda do medo do contágio ou ainda que é uma "gripezinha" para a qual já existe remédio.
Já na periferia é a continuidade de um comportamento social que despreza o risco. Só ficarão alertas quando ocorrer uma morte entre os moradores do bairro ou da comunidade: de pessoa conhecida. 
Mesmo que haja contaminação, o aparecimento dos sintomas poderá levar até 14 dias. Quando confirmar poderá ocorrer como um surto de rápida aceleração. Qualquer medida restritiva que seja adotada diante dela não terá efeito imediato.
O amanhã decorre do comportamento de hoje.

sexta-feira, 10 de abril de 2020

Como retardar a incidência da COVID-19 (2)

A estratégica sanitária básica é "achatar a curva", mas as explicações didáticas sobre o comportamento de curvas estatísticas levam a visões simplistas e equivocadas. 
No longo prazo, a curva achatada é "mineira" , como se fosse um morrinho, em contraposição à curva com enormes picos, a la Himalaia.
Mas a visão de curto prazo ou microscópica, de acompanhamento diário da evolução da curva mostra uma curva com uma evolução vertical, de crescimento exponencial que, depois de algum tempo, perde velocidade e tende a se estabilizar, mas em patamares elevados de contaminado e de novas contaminações diárias. Nada de "morrinho", mas de montanhas com grandes platôs, na sua parte superior. Só mais à frente vão baixar. 
O volume diário de contaminados pode variar em função da contaminação efetiva, ou da ampliação da testagem. No Brasil, em função das circunstâncias de imensidão territorial e elevada desigualmente de densidade da sua ocupação, associada à disponibilidade de testes estes são aplicados concentradamente nas grandes cidades e preferencialmente para os grupos de risco e com sintomas, isto é, do grupo - supostamente de 15% - que infectado demonstra sintomas. O que leva à subnotificação.
Com o aumento da testagem, haverá um grande número absoluto de contaminação, mas que não seria acompanhado na mesma proporção pela necessidade de internação e de ocorrência de óbitos. 
Do ponto de vista da estratégia sanitária, não havendo segurança com relação à eficácia dos protocolos com uso de remédios já tradicionais no mercado, como o hidróxido de cloroquina e outros vem sendo recomendado o isolamento social.
O isolamento social tem uma contrapartida na paralisação do funcionamento da economia, cabendo buscar uma equação equilibrada entre os dois fatores. Em alguns países, como a Itália, Espanha e EUA, a prevalência inicial na manutenção do funcionamento da economia levou a um surto expressivo de mortalidade, pela incapacidade dos respectivos sistemas de saúde, em atender todos os doentes em estado grave. O que obrigou os Governos, em seguida, a adotar medidas radiciais de isolamento, paralisando as suas economias regionais nos principais polos. Em alguns casos a economia nacional.
Dentro da estratégia sanitária nacional, não seria necessário um isolamento social igualitário, em todas as regiões e cidades. 
Duas são as circunstâncias diferenciadoras:

  • uma geográfica: o tamanho e densidade demográfica as  das principais aglomerações populacionais, o que ocorre, principalmente, nas cidades maiores;
  • outra sanitária: a capacidade do sistema de saúde em internar os doentes e, entre esses, atender, os em condições de maior gravidade,  em unidades de terapia intensiva. 

Em cidades com população residente pequena (até 30 mil habitantes), baixa densidade geral e nos seus principais pontos de aglomeração de habitantes não seria necessárias medidas radicais de isolamento, admitindo um certo numero de contaminação, compatível com a capacidade de leitos hospitalares para internação. Em geral, esses municípios pequenos não instalam unidades (ou centros) de terapia intensiva, valendo-se de ambulâncias para trasladar os pacientes a centros maiores. 
Decorre de estratégias praticadas por Governos anteriores, de doar ambulâncias para as Prefeituras Municipais, para não ter que financiar instalação de unidades mais complexas, com equipamentos especializados, seja de UTIs, como de ... para tratamento renal e outros.
Essas circunstâncias podem distorcer as estatísiticas, onde as contaminações são municipais, mas os óbitos não. Estatisticamente a taxa de letalidade dos contaminados, em municipios de pequeno porte, seria reduzida, próxima de zero, mas em contrapartida, aumentaria a taxa das grandes cidades e, principalmente, das regiões metropolitanas e das capitais dos Estado. Essas, em geral, concentram os equipamentos e pessoal para os tratamentos mais complexos, recebem os doentes com quadros sanitários mais graves e concentram os óbitos. 

As reações psicossociais tendem a agravar o quadro. As populações locais, alarmadas com a evolução das mortes, seja no exterior, como no pais, tendem, num primeiro momento, pressionar as autoridades para tomar providências para conter os riscos de contaminação. A alternativa que tem, é seguir as medidas dos grandes centros, e estabelecer medidas de isolamento, com fechamento do comércio e de outras atividades econômicas, dentro da visão de evitar - a todo custo - as aglomerações de pessoas.
Num segundo momento, há uma reversão no comportamento pessoal, que contamina outros virando um comportamento de massa: algumas pessoas se cansam do isolamento e quebram a quarentena, saindo de casa. Outras percebem que estão perdendo renda.
A partir dai torna-se difícil ou quase inviável manter um isolamento radical nesses pequenos municípios, a menos que ocorra um surto pontual.
Isso pode acontecer em municípios, com grande volume de recepção de turistas. 




quinta-feira, 9 de abril de 2020

Como retardar a incidência da COVID-19

O objetivo principal da estratégia sanitária na guerra contra o SARS-CV 2 (denominação oficial do novo coronavirus é retardar a incidência de demanda de pacientes, em situação grave, por terapia intensiva, A razão ou motivação para essa estratégia é evitar um pico de demanda que não possa ser atendida pela disponibilidade dessas unidades. Sem acesso a essas unidades muitos pacientes irão à óbito, Isso aconteceu inicialmente na China e se repetiu na Itália e depois na Espanha.
O número anterior relevante é de internações por SARS (em inglês) ou SRAG (síndrome respiratória aguda grave), dentro   da qual se insere a COVID-19, pressupondo - a partir de dados históricos - de que uma parte terá um agravamento requerendo o tratamento intensivo, equipado com respiradores e outros. 
Há um grande esforço descentralizado de produzir medicamentos que eliminem a presença do vírus, no organismo dos internados, proporcionando a sua cura. O sucesso desses medicamentos, logo após a internação, evitando o agravamento da doença, reduzindo ou eliminando a necessidade de terapia intensiva, evitaria o eventual colapso de atendimento. 
Cairia o índice de letalidade dos internados. Com isso o volume de contaminados - que evoluiriam para o  agravamento da doença, requerendo internação, parte do qual poderia ir á óbito - poderia crescer, sem provocar colapso no atendimento de terapia intensiva. 

Em relação à contaminação como ainda não há vacina, a  alternativa eficaz que vem sendo adotada, em diversos países, é o isolamento social. Este pode ser "horizontal" ou "vertical" e parcial ou total (lockdown). No isolamento horizontal todos, com exceção de serviços essenciais, independentemente da idade ou de doenças estão sujeitos ao isolamento voluntário ou recomendado. No isolamento vertical, a restrição de circulação seria apenas para os idosos e para os portadores de determinadas doenças. No lockdown as pessoas são proibidas de sair de casa, durante uma "quarentena". 
Também pode ser absoluta ou parcial. Essa pode seguir a uma fase de "infestação do rebanho", que deixaria a maior parte da população ser contaminada, baseada em uma suposição e uma condição:

  1. cerca de 85 a 90% dos contaminados não externaliza sintomas, não precisam ser medicadas, tampouco internados e depois de cerca de 14 estão curados naturalmente, pela geração no seu organismo de anticorpos que destroem o vírus. Tornam-se imunes, mas enquanto estão com o vírus, podem contaminar terceiros;
  2. esta estratégia precisa ser monitorada, para que as autoridades tenham o controle sobre os impactos efetivos da difusão da contaminção e da sua evolução na demanda por internações. Para isso é preciso dupla testagem universal, isto é, de toda a população. Ou pelo menos de todos os "suspeitos". Aqueles que derem positivo no primeiro e negativo no segundo, após 14 dias, supostamente - com base científica - estariam imunes. 

A tendência de países com grande volume relativo de contaminação é conceder aos imunizados, passaportes ou licença de livre circulação. Imunizados não correriam o risco de serem novamente contaminados, tampouco contaminar terceiros. 
É uma tendência de alto risco, podendo sair do controle e obrigar a isolamentos sociais mais radicais. Foi o que aconteceu na Inglaterra, vitimando, inclusive, o Primeiro Ministro Bóris Johnson.

(cont)



Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...