quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Estratégias para o saneamento

O deficit de saneamento é um dos maiores problemas do Brasil, requerendo muito dinheiro, investimentos, inovação tecnológica e eficiência na gestão. É por interpretação constitucional, atribuição dos Municipios, mas com interferências estadual e federal.
Nos municípios onde os sistemas são estritamente municipais, ou seja, todas as atividades da cadeia produtiva estão dentro do território municipal a responsabilidade é inconteste: é do Municipio, mas dada a eventual inviabilidade econômica dos sistemas, a orientação federal é que eles se agrupem  para soluções regionais, com apoio financeiro federal.
Já nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, onde já há e tende a crescer as soluções regionalizadas, Estados, com respaldo judicial, entendem que a titularidade e responsabilidade é compartilhada.
Esse quadro confuso, ainda mais complicado com a pretensão regulatória da União, através da ANA - Agência Nacional das Águas tem impactos importantes nas eleições municipais de 2020.

Como no geral, as visões e posições dos eleitores dependem das circunstâncias a partir de compreensões nem sempre coincidentes com os técnicos e as soluções mais abrangentes, começando por diferenças linguísticas.

Para os técnicos, o problema é de saneamento, seja caracterizado como básico, ambiental, integrado e outras adjetivações.
Para os técnicos o saneamento compreende água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Para a maioria dos eleitores, saneamento é um "bicho illusório". Os problemas são de água, "merda", lixo e enchente. 

Água

Os técnicos falam em segurança hídrica, o povo quer água limpa, saindo da torneira a qualquer momento que abrir: pagando pouco.
Os técnicos falam em universalizar o atendimento, o marketing politico traduz para  "água para todo mundo". 
Os técnicos querem a distritalização e gestão da pressão, para redução dos desperdícios, o povo reclama que de madrugada a torneira fica seca. Fica pior em favelas e bairros em lugares altos, onde a água precisa ser bombeada todo o tempo.

Em municípios onde o abastecimento de água funcionam normalmente, essa não entra na pauta política, nas agendas das campanhas, a menos de localidades mais distantes do centro, onde a rede de distribuição não chega ou em ocupações urbanas, em morros e outros locais elevados, embora a principal fonte da água venha do céu, na forma de chuvas.

Para as comunidades, onde a rede não chega por não ser econômico para o gestor do sistema, são duas as soluções principais: captação e guarda das águas da chuva e o caminhão-pipa. Esta última execrada pelos técnicos, ao contrários dos políticos. O que cria um paradoxo: o político que promete estender a rede é um demagogo, que não tem idéia da viabilidade operacional e econômica e pode estar prometendo o que não pode cumprir. O político que promete assegurar o carro-pipa é um realista, que pode cumprir o que promete, mas associado ao "lado negro": a corrupção.

A captação e guarda da água da chuva, pode ser a solução mais viável, com o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras, mas corre o risco de burocratização crescente, com os poderes concedidos às agencias de água.

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