Estratégias para saneamento - resíduos sólidos

Para os técnicos, inclusive pelos que preparam os projetos de lei, e difundido dentro da sociedade organizada são resíduos sólidos. Para o povo é lixo: lixo doméstico que ele produz e quer que a Prefeitura leve embora, com o maior número de vezes, pelo menos uma por semana. 
A maioria não quer saber o que acontece com o lixo recolhido. A sociedade organizada quer saber e se posicionar diante das soluções.
O maior problema do lixo é esse: o que fazer com o lixo doméstico recolhido: o mais simples é escolher um terreno onde descarregar o lixo. O que dá origem aos chamados "lixões".
Uma primeira medida para mitigar o problema é a redução dos volumes, associada à reutilização de parte do lixo, caracterizada como "reciclagem". 

Para enfrentar esses dois grandes problemas, foi aprovada pelo Congresso Nacional, há dez anos atrás uma lei impositiva que obrigou as Prefeituras Municipais a extinguir os lixões e passar a depositar o lixo recolhido em aterros sanitários e à cadeia produtiva de embalagens, principalmente metálicas e plásticas de recolher as mesmas depois de usadas e promover a sua reciclagem. A chamada logística reversa.

Os projetos de lei que tratavam dos Resíduos Sólidos já "rolavam" há vinte anos, quando graças ao esforço pertinaz de articulação do deputado federal Arnaldo Jardim, foram consolidados num projeto de lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos que veio a ser aprovada, com grandes aplausos e esperanças da sociedade organizada, em agosto de 2010.

Dez anos após podem se verificar avanços, mas muito abaixo das expectativas e metas de quando foi aprovada a lei.

Na prática, embora um tema secundário, o tem "lixo" estará na agenda dos candidatos a Prefeito.

Nos municípios que ainda tem lixões ou lixinhos, os candidatos irão prometer acabar com eles até o final do seu mandato. Não é uma tarefa fácil porque nem sempre um município tem área adequada para formar aterros sanitários, tendo o Prefeito que articular com Prefeito vizinho ou próximo, a destinação final do lixo gerado em seu Município. O que tem custo operacional. 
Mesmo quando tem áreas disponíveis, raramente, são de propriedade pública, o que obriga à compra ou à desapropriação. Para isso precisará de verbas orçamentárias.

A coleta domiciliar de lixo já é tradicionalmente terceirizada, na quase totalidade dos grandes municípios. 
Embora de origem espúria, com distorções ainda remanescentes, gerou um quadro empresarial privado com um conjunto de empresas que disputam em regime concorrencial restrito os serviços. Ainda predominam os cartéis regionais. 

As posições do candidato a Prefeito dependerão das circunstâncias: se a coleta atual é municipalizada ou terceirizada. A posição natural é de defender a mudança, se os serviços não estiverem sendo bem prestados gerando críticas e reclamações da população. 
Quanto à terceirização, a posição pode ser o de reverter para a municipalização, ou buscar a melhoria dos serviços, seja pelo contrato, pela fiscalização como por nova licitação. Um dos discursos é acabar com o cartel ou a sua força e eliminar a corrupção.