quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Projeto Nacional Hegemônico

Projeto nacional não é projeto de Governo, tampouco de Estado: é projeto de nação. Dificilmente terá consenso universal da sua sociedade, mas se estabelece como um projeto hegemônico, formulado por lideranças e aceitas e seguidas pelos demais segmentos da sociedade.

Neste sentido, afirmar que o Brasil nunca teve ou não tem um projeto nacional não corresponde à realidade. O que nunca existiu foi um projeto nacional, denominado como tal proposto por Governos e adotado pela sociedade. As propostas são fragmentadas, em geral, voltadas para o curto prazo, mas deram rumo a uma trajetória do país, nas suas diversas dimensões. Vamos nos ater aqui à dimensão econômica.

Até os anos 30 prevaleceu um projeto nacional decorrente do pensamento então hegemônico, definido pelas elites rurais que dominavam a política nacional, de uma visão vocacional natural. A economia brasileira deveria se inserir no mundo fundada nas suas vocações naturais: de um produtor baseado na sua produção natural, seja do minério de ferro ou da produção agrícola - na ocasião do café e do açucar - exportando-os em troca dos produtos industrializados de consumo dessa mesma elite, perpetuando o modelo desenvolvido desde a sua descoberta, como colônia de Portugal.

Esse projeto foi questionado pelos jovens tenentes do Exército que, promoveram uma revolução, assumiram o poder substituindo a elite política de base rural, mas somente anos após, assumiram o projeto de industrialização voltada para o mercado interno, que veio a ser conhecido como "industrialização por substituição de importações". Esse projeto, objeto de uma importante polêmica entre Eugênio Gudin, representante do pensamento da elite "destronada" e Roberto Simonsen, representando a nova elite emergente  formada pelos industriais, em grande parte de imigrantes europeus, tornou-se hegemônico com a sua liderança assumida pelo Governo e permaneceu até 2016, como o projeto nacional brasileiro efetivo, embora tivesse se enfraquecido com a crise energética dos anos 70 e crise e desdobramentos subsequentes. Foi sucessivamente sustentado por ações e recursos governamentais, com sucessivos aumentos da carga tributária. 
Ainda que com muitas contestações prevaleceu como pensamento econômico hegemônico, até que o seu abuso para esquemas de corrupção, levasse à perda da hegemonia. 
Como nos anos 30, essa perda foi acompanhada ou provocou a queda do Governante, com o estabelecimento de um novo Governo para fortalecer o pensamento oposto, que se tornou hegemônico, embora ainda sem força suficiente, para aceitação plena. 
Esse pensamento não altera as bases estruturais do projeto ainda vigente, isto é, voltado para o mercado interno, mas muda o processo de funcionamento da economia, com a total prevalência do processo liberal, em contraposição ao  estatizante.
Mas diante de toda uma estrutura e cultura construída e consolidada ao longo de quase um século é preciso fazer as reformas básicas, entre elas a administrativa para desmontar uma máquina estatal inchada e ineficiente montada para gerir o  processo anterior, seja na administração direta, como nas autarquias e empresas estatais. Enfrenta as resistências dos interesses montados sobre essa estrutura. 
O pensamento liberal busca a hegemonia, mas as resistências silenciosas ainda são muitas e fortes.
O pensamento anterior,  cunhado como "estatal (nacional) desenvolvimentista", perdeu a hegemonia. O pensamento liberal é o dominante, mas ainda não alçou a condição hegemônica, diante das resistências. 

O jogo está empatado o que leva à percepção ou impressão de que o Brasil está sem rumo, sem projeto.

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