A baixa cobertura nacional pelos serviços públicos de saneamento tem sido utilizada para a maior promoção da participação das empresas privadas no setor, mas – na prática – elas terão muitas dificuldades em cumprir as metas de universalização.
Todos querem o atendimento, ainda que com intensidades diferentes, mas poucos estão dispostos a pagar pelos serviços e poucos Municípios estão dispostos a aportar recursos próprios para os serviços. Para superar essa dificuldade foi gerado o modelo tarifário pela SABESP, replicada em todo o Brasil, com a cobrança da tarifa de esgotos junto com o da água, na mesma proporção.
Com as distorções no uso do modelo voltou a faltar recursos para os investimentos e operação dos esgotos e as empresas reivindicam cobranças adicionais o que enfrenta
Enquanto a água é considerada um bem essencial, que não pode faltar, inteiramente incorporada aos hábitos pessoais e, em geral, as pessoas estão dispostas a pagar, o mesmo não ocorre com os serviços de esgotos.
Muitos buscam solução para os seus esgotos, com custo menor do que o equivalente à tarifa da água.
Para evitar essa perda de receita, as concessionarias reivindicam e as Prefeituras aceitam determinar a obrigatoriedade da ligação domiciliar à rede de esgotos, quando implantada essa em frente ou à disposição da residência. É uma imposição legal de atribuição do Municipio, mas gera muita reação contrária por parte dos moradores, que pode ser disseminada pela comunidade, impactando os votos dos eleitores.
Os Prefeitos tendem a aceitar a inclusão da obrigação na legislação, mas não a aplica, com receio das manifestações. Quando a operadora é do próprio Municipio ou uma concessionária estadual, o Prefeito pode evitar o embate, posição que não poderá manter com a concessionária privada. Para essa a obrigação deve ser uma cláusula contratual da concessão e sua não aplicação poderia gerar penalidades e argumento para ajustes tarifários, ou equacionamento do equilíbrio econômico financeiro do contrato. É um ponto de insegurança jurídica.
Como é uma questão imanente ou submersa, a maioria dos Prefeitos e candidatos preferem ignorar o tema, só se posicionando quando elas irrompem em reações de rua.
Epidemias
Estatísticas sanitária demonstram a relação entre a falta de serviços de coleta de esgotos, deixando que esses corram pelas vias públicas ou sejam lançadas diretamente, sem qualquer tratamento, em córregos e outros corpos d'água locais, com a ocorrência de doenças e elevação da mortalidade infantil.
Mas esta percepção nem sempre é clara ou até escondida pela visão política que tende a minimizar os efeitos.
É conhecida a frase do Presidente da República que o "garoto pula em cima do esgoto e não acontece nada".
É outro problema desprezado pela política, somente se tornando relevante quando dá origem a uma epidemia, com mais doentes do que a capacidade do sistema de saúde pública em atender.
Para a atualização do marco regulatório do sanamento foi muito utilizado o impacto sanitário da falta de atenção com os esgotos, generalizado como saneamento.
Essa movimentação midiática, faz com os candidatos tenham que incluir a sua visão e posicionamento em relação ao saneamento.
Enquanto a água é considerada um bem essencial, que não pode faltar, inteiramente incorporada aos hábitos pessoais e, em geral, as pessoas estão dispostas a pagar, o mesmo não ocorre com os serviços de esgotos.
Muitos buscam solução para os seus esgotos, com custo menor do que o equivalente à tarifa da água.
Para evitar essa perda de receita, as concessionarias reivindicam e as Prefeituras aceitam determinar a obrigatoriedade da ligação domiciliar à rede de esgotos, quando implantada essa em frente ou à disposição da residência. É uma imposição legal de atribuição do Municipio, mas gera muita reação contrária por parte dos moradores, que pode ser disseminada pela comunidade, impactando os votos dos eleitores.
Os Prefeitos tendem a aceitar a inclusão da obrigação na legislação, mas não a aplica, com receio das manifestações. Quando a operadora é do próprio Municipio ou uma concessionária estadual, o Prefeito pode evitar o embate, posição que não poderá manter com a concessionária privada. Para essa a obrigação deve ser uma cláusula contratual da concessão e sua não aplicação poderia gerar penalidades e argumento para ajustes tarifários, ou equacionamento do equilíbrio econômico financeiro do contrato. É um ponto de insegurança jurídica.
Como é uma questão imanente ou submersa, a maioria dos Prefeitos e candidatos preferem ignorar o tema, só se posicionando quando elas irrompem em reações de rua.
Epidemias
Estatísticas sanitária demonstram a relação entre a falta de serviços de coleta de esgotos, deixando que esses corram pelas vias públicas ou sejam lançadas diretamente, sem qualquer tratamento, em córregos e outros corpos d'água locais, com a ocorrência de doenças e elevação da mortalidade infantil.
Mas esta percepção nem sempre é clara ou até escondida pela visão política que tende a minimizar os efeitos.
É conhecida a frase do Presidente da República que o "garoto pula em cima do esgoto e não acontece nada".
É outro problema desprezado pela política, somente se tornando relevante quando dá origem a uma epidemia, com mais doentes do que a capacidade do sistema de saúde pública em atender.
Para a atualização do marco regulatório do sanamento foi muito utilizado o impacto sanitário da falta de atenção com os esgotos, generalizado como saneamento.
Essa movimentação midiática, faz com os candidatos tenham que incluir a sua visão e posicionamento em relação ao saneamento.
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