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A longa construção de um nefasto relacionamento

Ao longo de pelo menos 30 anos foi construído um casamento criminoso entre o aparelho estatal e os construtores de obras públicas. 
Os antecedentes remontam a muitos anos atrás, com um grande marco histórico que foram a relações do Barão de Mauá com o Império. Entre 1930 e 1950, o Brasil construiu diversas rodovias, algumas com tecnologias ousadas e inovadoras para a época. Um dos marcos é a construção da Via Anchieta vencendo a Serra do Mar, na ligação entre São Paulo e a Baixada Santista. E o governador o inventor do "rouba mas faz".


A relação moderna foi iniciada nos anos cinquenta, quando o Brasil começou a realizar grandes obras, iniciando pelo setor elétrico e  Juscelino Kubitschek promoveu um grande salto com o Plano de Metas. 
As grandes usinas iniciais foram construídas com forte participação de construtoras estrangeiras, mas desde o início o Governo, nas sucessivas administrações se empenhou para a sua substituição por empresas nacionais. Foi um processo bem sucedido tanto que dentro do PAC, um novo grande esforço para ampliar a infraestrutura brasileira, praticamente não há a presença de construtoras estrangeiras. Elas só começaram a retornar em função das crise nos seus países, sendo os espanhóis os mais presentes. As maiores construtoras mundiais não estão presentes no mercado nacional.

Ainda no final dos anos cinquenta e início dos anos sessenta, para substituir as empresas estrangeiras e assumir a construção das grandes obras era preciso absorver as tecnologias, adaptá-las à realidade nacional e inová-las. As grandes construtoras investiram fortemente na sua qualificação técnica, nos modernos equipamentos de construção e tinham contratos que deixavam margens para esses investimentos. Propinas sempre houve, mas eram em pequena escala e concentradas na cúpula da Administração Pública.

Formado um "clube" de poucas e qualificadas empresas para "tocar as obras", aquinhoadas com os contratos públicos pela sua capacidade de execução, parque de equipamentos, detenção de tecnologia e quadros profissionais altamente competentes, empresas médias buscaram ingressar no clube. Para isso denunciaram as exigências de qualificação técnica como restrição anticompetitiva e conseguiram derrubar as mesmas. Algumas passaram a usar o suborno como forma de conseguir os contratos e forçar o seu ingresso no clube. 

A aceitação pelas autoridades e servidores públicos dos subornos, com a complacência dos órgãos de controle e dos políticos, disseminou a prática tornando o que era exceção em regra. Os políticos preferiram não combater a prática, mas ingressar no jogo. Perceberam nesse uma fonte de financiamento das suas campanhas.

Estabelecida a propina como regra para efetivar e executar os contratos, essa se disseminou a partir da ação dos servidores públicos, a exigindo. Desenvolveu-se a concussão, ou seja, a extorsão por parte do agente público.

Tornada a propina como a regra geral nos contratos públicos, suborno e concussão se misturaram, se fundiram ou se confundiram, ficando difícil estabelecer de onde partiu a iniciativa. Quando revelado, os servidores afirmam que foram subornados e se dispõe a devolver o dinheiro da propina. Os empresários, por sua vez, dizem que foram extorquidos. Sem pagar o "pedágio" exigido pelos contratadores, não conseguiriam levar a bom termo o contrato.


FHC para reduzir a prática buscou a privatização, reduzindo consideravelmente os focos. Mas não o conseguiu com a Petrobras. E o PT, juntamente com a base aliada, se apropriou dela e fez o principal centro do jogo.

Seja suborno ou extorsão, a propina foi paga e o crime foi cometido. Quando muito serão aceitas atenuantes para as reduções de pena. 

De toda forma, com as revelações o casamento terá que ser desfeito, com prejuízo de ambos os lados. Por um lado, o Poder Público terá dificuldades de contratar "empreiteiras" confiáveis para executar as obras. Há segmentos dentro do Governo e da sociedade que acreditam que possam ser substituídos por empresas estrangeiras. O que é uma ilusão. 
Outros acreditam que  as excluídas poderão ser  substituídas  por empresas menores, não envolvidas nos escândalos. Outra ilusão, ou melhor ingenuidade. Será difícil encontrar alguma que não tenha praticado o jogo. As que tem experiência de contratos aceitaram o jogo. Apenas ainda não foram revelados e algumas jogadas jamais serão reveladas. O campeonato continuará com aquelas que ainda não foram pegas. Elas podem até se tornar "empresas sérias", apagando um passado que não foi revelado.

Não há solução? Vamos enterrar um escândalo e esperar pelo próximo? Solução há, mas é difícil.

A solução está na recusa, na não aceitação do suborno ou da extorsão. Usar a generalidade de corruptor e corrompido, não caracteriza de quem é a iniciativa. Implicitamente está se tratando do subornante e do subornado. Mas o principal e maior processo é o da extorsão. 

Para acabar com a corrupção nas relações com o Poder Público é preciso que o lado passivo não aceite o suborno ou a extorsão. O servidor público não pode aceitar o suborno. O empresário não pode aceitar a extorsão. Enquanto um ou outro aceitarem a proposta, a corrupção continuará campeando.

E não basta recusar. É preciso denunciar. O processo de denúncia não pode ser individual. Se o for o denunciante é  que será punido. As denúncias precisam ser coletivas. 

A coletivização da denúncia requer organizações independentes que deem a devida cobertura ao denunciante.

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